Pablo Machado de Souza

Bacharel em direito, pela Faculdade de Direito de Santa Maria-FADISMA, integrante no período de 2019 do Núcleo de Estudos Avançados em Processo Civil (NEAPRO) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sob a coordenação do Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia. Integrante no período de 2019/2020 do grupo de estudos de direito Tributário e Empresarial e do Grupo de Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB subseção Santa Maria-RS, atual integrante do grupo de estudos de Processo Civil e de Direito de Família junto a OAB subseção Santa Maria-RS . Assistente jurídico e comunicação no Escritório Da Cunha Advogados desde o ano de 2020.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Processual Civil

2022 - Atual

PÓS GRADUAÇÃO ESTÁCIO

Graduação em Bacharel em Direito

2015 - 2021

Faculdade de Direito de Santa Maria
Título: A imputabilidade penal nos caso de psicopatia
Orientador: Silvana Valau

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2012

Colegio Estadual Tancredo Neves

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução ao Direito do Consumidor(Parceria ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Advogando no Direito Médico ? Saúde Prisional e a Responsabilidade Civil do Estado - 3ª Temporada. 2022. (Outra).

Planejamento e Gestão de Escritórios", tendo como painelista Alexandre Macedônia. 2022. (Outra).

Projeto ADVOGUE XXXIII Exame unificado da OAB. 2021. (Outra).

Revisão Turbo oab 1 fase XXXIII. 2021. (Encontro).

Webinar Direitos Humanos em diálogo. 2021. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DAS MULHERES NO TRÂNSITO. 2020. (Encontro).

XIX SADUFSM SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO.O CONFRONTO ENTRE A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO DIREITO A SAÚDE. 2020. (Outra).

XIX SADUFSM SEMANA ACADÊMICA DO DIREITO.O DIREITO BASEADO EM LAUDOS MÉDICOS. 2020. (Outra).

5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: MÍDIAS E DIREITOS DA SOCIEDADE EM REDE. 2019. (Congresso).

I Seminário Sobre a Lei do Estágio. 2019. (Seminário).

V Seminário de educação Fiscal: Conectando Saberes. 2019. (Seminário).

14ª Semana Acadêmica da Fadisma - Entremenetes. 2017. (Encontro).

O Princípio da Não Violência e uma discussão em torno da Ìndia, do Yoga e de Mahatma Gandhi.Programa Diversidades. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

  • SOUZA, P. M. . A IMPUTABILIDADE PENAL NOS CASOS DE PSICOPATIA. ANUÁRIO - TEMAS MULTIDISCIPLINARES DO DIREITO , v. 1, p. 190-206, 2022.

  • SOUZA, P. M. ; TEIXEIRA, A. V. . OS DESAFIOS DO USO DA INTERNET EM PROL DA DEMOCRACIA. 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE , v. 6, p. GT1, 2022.

  • SOUZA, P. M. ; MARTINS, F. C. ; ZANINI, V. . A BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A DISCRICIONARIEDADE DOS INTÉRPRETES DA LEI. 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE , v. 5, p. 1, 2019.

  • SOUZA, P. M. ; TEIXEIRA, A. V. . 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, P. M. ; ZANINI, V. . O CONFRONTO ENTRE A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO DIREITO A SAÚDE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, P. M. . O DIREITO BASEADO EM LAUDOS MÉDICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ZANINI, V. ; SOUZA, P. M. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: A SUBMISSÃO DA SEARA LABORAL AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, P. M. . A Busca de Segurança Jurídica Frente a Discricionariedade dos Interpretes da Lei. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • L.G. MARTINS ; SOUZA, P. M. ; ZANINI, V. . A BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A DISCRICIONARIEDADE DOS INTÉRPRETES DA LEI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, P. M. ; SOUZA, L. D. . O DIREITO BASEADO EM LAUDOS MÉDICOS NOS CRIMES DE PSICOPATIA. SANTA MARIA: UFSM, 2020 (ARTIGO ACADÊMICO).

  • SOUZA, P. M. ; ZANINI, V. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: A SUBMISSÃO DA SEARA LABORAL AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS 2020 (CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO).

  • SOUZA, P. M. ; ZANINI, V. . O CONFRONTO ENTRE REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO DO DIREITO À SAÚDE 2020 (ARTIGO ACADÊMICO).

  • SOUZA, P. M. ; L.G. MARTINS ; ZANINI, V. . A BUSCA POR SEGURANÇA JURÍDICA FRENTE A DISCRICIONARIEDADE DOS INTÉRPRETES DA LEI 2019 (CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - DIREITO).

Outras produções

SOUZA, P. M. . DIVÓRCIO LITIGIOSO. 2022.

SOUZA, P. M. . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIO DE PRODUTO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2022.

SOUZA, P. M. . ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68. 2022.

SOUZA, P. M. . ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS. 2022.

SOUZA, P. M. . INVENTÁRIO. 2022.

SOUZA, P. M. . PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. 2022.

SOUZA, P. M. . INVENTÁRIO. 2022.

SOUZA, P. M. . AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA REVISÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, com aplicação de regra anterior à EC 103/2019. 2022.

SOUZA, P. M. . INVENTÁRIO. 2022.

SOUZA, P. M. . PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. 2022.

SOUZA, P. M. . EMBARGOS À EXECUÇÃO. 2021.

SOUZA, P. M. . AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.. 2021.

SOUZA, P. M. . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. 2021.

SOUZA, P. M. . DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA. 2021.

SOUZA, P. M. . CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. 2021.

SOUZA, P. M. . AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 2021.

SOUZA, P. M. . AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. 2021.

SOUZA, P. M. . INTERDITO PROIBITÓRIO. 2021.

SOUZA, P. M. . ação monitória. 2021.

SOUZA, P. M. . PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL. 2019.

SOUZA, P. M. ; CUNHA, R. M. L. . AÇÃO DE PARTILHA. 2022. (PROCESSUAL).

SOUZA, P. M. ; CUNHA, R. M. L. . ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68. 2022. (PROCESSUAL).

SOUZA, P. M. ; CUNHA, R. M. L. . PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Previdenciária. 2022. (PROCESSUAL).

SOUZA, P. M. ; CUNHA, R. M. L. . PROCEDIMENTO COMUM - Medicamentos. 2022. (PROCESSUAL).

SOUZA, P. M. ; CUNHA, R. M. L. . PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEl - Revisão Contratual. 2022. (PROCESSUAL).

SOUZA, P. M. ; CUNHA, R. M. L. . PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Indenizatório. 2022. (PROCESSUAL).

SOUZA, P. M. ; CUNHA, R. M. L. . INVENTÁRIO. 2022. (PROCESSUAL).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

OAB Subseção Santa Maria/RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

DA CUNHA Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2020 - 2020

Piccoloto e Gindri Advogados Asociados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24

2013 - Atual

4º Batalhão Logístico, 4º B LOG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar