Rômulo França Pinheiro
Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2019). Especialista em: Direito Civil e Processual Civil; Direito Notarial e Registral; Direito público; Direito Empresarial; Direito Médico e Processo Civil. Advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito Religioso, com 4 anos de atuação concentrada no Direito Processual Civil e no Direito Religioso.
Informações coletadas do Lattes em 16/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Processo Civil
2020 - Atual
Especialização em Direito Notarial e Registral
2020 - 2022
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA
Título: O PRINCÌPIO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO REGISTRAL
Especialização em Direito público
2021 - 2021
Faculdade Legale
Título: Não obrigatório para conclusão do curso
Especialização em Direito Médico
2021 - 2021
Faculdade Legale
Título: Não obrigatório para conclusão do curso
Especialização em Direito civil e Direito processual civil
2021 - 2021
Faculdade Legale
Título: Não obrigatório para conclusão do curso
Graduação em Direito
2012 - 2019
Universidade Salgado de Oliveira
Título: ATIVISMO JUDICIÁRIO NAS RECENTES DECISÕES DO STF
Orientador: Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva
Formação complementar
2024 - 2024
Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Direito Religioso na Prática. (Carga horária: 80h). , Direito e Religião Treinamentos e Consultoria LTDA, DRTC, Brasil.
2022 - 2022
Processo Civil - Capacitação - 240 horas. (Carga horária: 240h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA, CESDA_PPROV, Brasil.
2021 - 2022
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI! USAR (TURMA DEZ/2021). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Atualização Jurídica - Direito Civil - Negócio Jurídico. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
Iniciação profissional em propriedade intelectual. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.
2019 - 2019
XVII SEMANA DE EXTENSÃO SEMEX) E XXI JORNADA CIENTÍFICA DA UNIVERSO CAMPUS. (Carga horária: 30h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVEROS, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Oratória - A arte de falar bem!. (Carga horária: 20h). , Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Outras produções
PINHEIRO, R. F. . O ATIVISMO JUDICIÁRIO NAS RECENTES DECISÕES DO STF. 2019. (Trabalho de Conclusão de Curso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Prefeito
2021 - 2021
Prefeitura Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico da Casa Civil
2016 - 2017
JET WINGS TAXI AEREOVínculo: prestador de serviço - PJ, Enquadramento Funcional: CEO, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais Atividades: Elaboração de estratégias para aumentar a lucratividade da empresa; reuniões rotineiras com funcionários, visando a colaboração de equipe, motivação e produtividade; gestão estratégica dos recursos da empresa, incluindo o Táxi aéreo como referência no aeroporto de Jundiaí-SP.
2018 - 2018
Câmara dos DeputadosVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40
2015 - 2016
Igreja Mundial do Poder de DeusVínculo: prestador de serviço - PJ, Enquadramento Funcional: Auxiliar financeiro, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Elaboração de planilhas, realizando o controle, por exemplo: Contas a pagar, Contas a receber, lucratividade de cada setor; pagamentos de boletos; transferências e demais atividades financeiras.
2015 - 2016
Igreja Mundial do Poder de DeusVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais Atividades: Confecção de contratos de locação comercial e residencial; Elaboração de termos, como por exemplo: Aditivo, entrega de chaves, Rescisão, dentre outros. Negociação direta com os locadores para melhor adequação das cláusulas contratuais.
2013 - 2015
Igreja Mundial do Poder de Deus MGVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais Atividades: Confecção de contratos de locação comercial e residencial; Elaboração de termos, como por exemplo: Aditivo, entrega de chaves, Rescisão, dentre outros. Negociação direta com os locadores para melhor adequação das cláusulas contratuais
2012 - 2013
agencia goiana de esporte e lazerVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais atividades: Termos de entregas de medalhas e demais premiações; termos aditivos de Contratos de reforma etc.
2012 - 2012
Secretaria de Estado de Gestão e PlanejamentoVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações:
Principais Atividades: Serviço administrativos em geral, conferência de malotes, relação de matérias da secretaria, remanejamento de móveis para as unidades Vapt Vupt.
2010 - 2011
Assembleia Legislativa (GO)Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2009 - 2010
Partido Republicano do BrasilVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Legislativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Responsável pela filiação partidária, bem como demais serviços administrativos do partido.
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