Amanda Gonçalves Prado Quaresma

Doutoranda em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Mestra em Direito Penal e Liberdades Públicas (PPGD/UFBA). Especialização em Direito Penal e Criminologia (INTROCRIM). Graduada em Direito (UFBA). Autora do livro "Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais da chacina do Cabula" (Editora Mórula, 2024). Advogada. Pesquisadora do Núcleo de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP. Membra do Grupo de Pesquisa "Motim: racismo, terror de Estado e resistência política", coordenado pela Profa. Ana Flauzina. Associada ao Instituto Baiano de Direito Processual Penal - IBADPP, atualmente desempenha o cargo de Coordenadora Adjunta do Departamento de Eventos da instituição. Associada a Rede de Pesquisa Empírica em Direito - REED. Foi Advogada Monitora do Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia - PPE/BA no Conjunto Penal Feminino. https://orcid.org/0000-0002-6182-4092

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito

2024 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Orientador: Pedro Heitor Barros Geraldo

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal da Bahia
Título: Os Corpos Gritam para Ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula, Ano de Obtenção: 2022
Ana Luiza Pinheiro Flauzina.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Instituto Médico Legal Nina Rodrigues; Chacina do Cabula; Laudos Periciais; Perícias; Racismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Antropologia Jurídica.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2021 - 2022

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A (i)Legítima Defesa nos Autos de Resistência
Orientador: June Cirino dos Santos

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana
Orientador: Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Nossas Conversas: Feminismo. (Carga horária: 50h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2022 - 2022

No Alvo: Segurança Pública e Política de Armas - Política de Armas e Muniçõ. (Carga horária: 35h). , Open Knowledge Brasil, OPEN KNOWLEDGE, Brasil.

2022 - 2022

Curso Habeas Corpus. (Carga horária: 8h). , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.

2022 - 2022

No Alvo: Segurança Pública e Política de Armas - Dados e Segurança Pública. (Carga horária: 28h). , Open Knowledge Brasil, OPEN KNOWLEDGE, Brasil.

2021 - 2022

Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO EM METODOLOGIA DE PESQUISA E ACOLHIMENTO UNIVERSITÁRIO. (Carga horária: 98h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Metodologia da Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 60h). , Instituto Baiano de Direito Processual Penal, IBADPP, Brasil.

2020 - 2020

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Medicina Legal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Os Corpos Gritam para Ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula. 2023. (Encontro).

Advocacia Livre do Machismo.Qual roupa veste a desigualdade de gênero?. 2022. (Outra).

X Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional da ROAD - Gestão da Morte e Modos de Produção e Memória na Pandemia do novo Coronavírus. 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 - Lugares de Fala: Direitos, Diversidade, Afetos.O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana. 2021. (Seminário).

Covid-19 e Prisões pelo Mundo - IBCCRIM. 2020. (Encontro).

Debate Público: A Implantação do Juiz de Garantias no Brasil (ADI n 6298/DF).. 2020. (Encontro).

Seminário Didático-Pedagógico da Faculdade de Direito da UFBA. 2020. (Seminário).

Seminário Internacional "Democracia e Desenvolvimento Pós Pandemia". 2020. (Seminário).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFBA. Medicina Legal nos Cursos Jurídicos de Salvador-BA: Lacuna na Formação dos Bacharéis. 2019. (Congresso).

Minicurso de Justiça Restaurativa. 2019. (Outra).

V Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas. 2019. (Congresso).

VIII Seminário Nacional do IBADPP: Processo Penal e Democracia. 2019. (Seminário).

Curso de Liderança e Gestão. 2018. (Oficina).

I Workshop e Oratória.I Workshop e Oratória. 2018. (Oficina).

Mini-curso: Criminologia Crítica e Questão Criminal - perspectivas sobre conflito e controle social no Brasil. 2018. (Outra).

O trabalho forçado na indústria da moda e o consumo consciente.O trabalho forçado na indústria da moda e o consumo consciente. 2018. (Seminário).

Projeto Direitos Humanos em pauta: Sofrimento e cárcere. 2018. (Outra).

A relevância de Orlando Gomes para a defesa dos interesses sociais. 2016. (Seminário).

IX Seminário Internacional Brasil/Argentina: Direitos Humanos, Garantias e Justiça - Impactos das decisões judiciais, do Novo CPC e do Projeto de CPP no Sistema Judicial Brasileiro (Abordagem Multidisciplinar). 2016. (Seminário).

Semana Jurídica - Os impactos sociais da legalização das drogas no Brasil. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Felipe Lopes Pimentel

MOREIRA, M. S.;QUARESMA, A. G. P.; CASTRO, P. D. F.. O enfrentamento ao Tráfico Internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Gabriela Costa Landulfo

MOREIRA, M. S.;QUARESMA, A. G. P.; SANTOS, Tatiane. A dificuldade de identificação da violência psicológica contra mulheres no contexto de violência familiar à luz das Leis 11.340/2006 e 14.188/2021IS 11.340/2006 E 14.188/2021. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Danielle Maria Pereira

QUARESMA, Amanda; GOMES, R. A. B.; SANTOS, Tatiane. A possibilidade de tipificação da violência obstétrica no Brasil: uma análise político-criminal do projeto de lei 2.082/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ana Caroline Fonseca Medrado

LOPEZ, V. F.;QUARESMA, Amanda; MATTOS, S. M. O.. Encarceramento de Mulheres com diagnóstico psiquiátricos: uma reflexão sobre a garantia dos direitos fundamentais diante da internação no Hospital de Custódia e Tratamento da Bahia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Maiara Travassos Reis Menezes de Souza

PORTUGAL, D. C.;QUARESMA, A. G. P.; MOREIRA, M. S.. A (In)Aplicabilidade da Justiça restaurativa a caso envolvendo a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Carlos Augusto Andrade Caldas

PRADO, D. N.;QUARESMA, A. G. P.; MOREIRA, M. S.. A (Im)Possibilidade da utilização de cartas psicografadas como meio de prova no processo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Fabíola Guimarães de Oliveira

PRADO, D. N.;QUARESMA, A. G. P.; NOGUEIRA, C. A.. A Lei Maria da Penha e uma análise da (in)eficácia no estado da Bahia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Caio da Fé Ramos

MOREIRA, M. S.;QUARESMA, A. G. P.; CASTRO, P. D. F.. O flagrante preparado à luz do direito brasileiro: considerações analíticas sobre a (in)adequação da súmula 145 do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Ana Carolina de Moraes Lara Tavares

MOREIRA, M. S.;QUARESMA, A. G. P.; CASTRO, P. D. F.. Prisão sem pena: panoramas para a consagração da excepcionalidade e provisoriedade da prisão preventiva nos processos relativos à tráfico de entorpecente à luz do julgamento de habeas corpus pelo STF no ano de 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: EDIVALDO MARTINS DE ARAÚJO JUNIOR

PRADO, D. N.;QUARESMA, A. G. P.; MOREIRA, M. S.. A prática de sexting: o limite entre o erotismo e o crime sexual no âmbito da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: BERNARDO FREITAS DE ALMEIDA

GOMES, R. A. B.;QUARESMA, A. G. P.; PRADO, D. N.. A implatação do Juiz das Garantias no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do novo modelo de persecução penal brasileira à luz do sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: NATALIA DUNHAM LEMOS BRITTO

PORTUGAL, D. C.;QUARESMA, A. G. P.; PRADO, D. N.. (In)aplicabilidade do tipo penal feminicídio às mulheres transexuais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Beatriz Lago Rosier

PORTUGAL, D. C.;QUARESMA, A. G. P.; MOREIRA, M. S.. Triste, louca ou má: a internação de mulheres no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico da Bahia sob o olhar de uma criminologia feminista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Produções bibliográficas

QUARESMA, Amanda . Resistência seguida de morte: justiça cega e a perícia no contra-ataque. Boletim Revista Trincheiras Democráticas , v. 5, p. 8-10, 2022.
QUARESMA, Amanda . Meu sonho é morar nas notícias do mês de março. Boletim Revista Trincheiras Democráticas , v. 3, p. 33-34, 2020.
QUARESMA, Amanda . Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais da chacina do Cabula. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Mórula, 2024. 228p .
QUARESMA, A. G. P. . ?E a palavra ?amor?, cadê??: a mulher preta da diáspora africana para o Brasil na discografia da compositora Luedji Luna. In: FLAUZINA, Ana. (Org.). Repertórios da resistência : arte, justiça e os horizontes da luta negra no Brasil. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2023, v. 1, p. 71-85.
QUARESMA, A. G. P. . O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana. In: CUNHA JÚNIOR, Dirley da. (Org.). Paradigmas atuais do conhecimento juridico. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. , p. 37-71.
QUARESMA, A. G. P. . BlacKkKlansman, criminologia e a realidade brasileira: uma análise da obra cinematográfica à luz da criminologia crítica e do racismo estrutural. In: Rebeca de Souza Vieira; Veyzon Campos Muniz;. (Org.). Direito, arte e negritude. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2021, v. 1, p. 10-28.
QUARESMA, A. G. P. ; SOUZA, A. M. L. . Encarceramento Feminino e a COVID-19. In: Carla Estela Rodrigues; Ezilda Melo; Maria Júlia Polentine.. (Org.). Pandemia e Mulheres. 1ed.Salvador/BA: Editora Studio Sala de Aula, 2020, v. 1, p. 134-147.
QUARESMA, A. G. P. . O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana. In: Fazendo Gênero 12, 2021, Florianópolis. Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos, 2021.
QUARESMA, A. G. P. . O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 - Lugares de Fala: Direitos, Diversidade, Afetos, 2021, Florianópolis. Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos - anais eletrônicos. Florianópolis: UFSC, 2021.
QUARESMA, A. G. P. . Os corpos gritam para ninguém: uma análise dos laudos periciais da chacina do Cabula. In: XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, 2023, Goiânia. Anais do XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Goiânia: Cegraf UFG, 2023. p. 281-282.
QUARESMA, Amanda . Os Corpos Gritam para Ninguém: uma análise dos laudos periciais produzidos pelo Instituto Médico Legal Nina Rodrigues no caso da Chacina do Cabula. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
QUARESMA, A. G. P. . O papel da mídia no controle social do feminicídio: um estudo sobre o tratamento dado pela imprensa baiana. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
LIMA, B. G. C. ; QUARESMA, A. G. P. ; MACEDO, E. R. S. ; BARROS, A. S. . Medicina Legal nos Cursos Jurídicos de Salvador-BA: Lacuna na Formação dos Bacharéis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

QUARESMA, Amanda . CabulaCAST: Os Corpos Gritam para Ninguém Parte 1. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUARESMA, Amanda . CabulaCAST: Os Corpos Gritam para Ninguém Parte 2. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUARESMA, Amanda . Radio Novelo Apresenta: Vozes do Além. 2023.

QUARESMA, Amanda . Comentários à morte de rifeiros em Salvador: esclarecimento sobre a prática de rifas.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

QUARESMA, A. G. P. ; BORGES, C. S. ; BARAUNA, K. P. A. . I Live Processo Penal e Feminismos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Mapas da (In)Justiça, Descrição: O projeto pretende disponibilizar para consulta pública dados desagregados por raça, baseado em bases de dados públicas e coletadas pelo núcleo. Os bancos permanecerão relacionados e compilados em um servidor, e serão apre-sentados ao público num site. Em nenhum momento, os dados serão individualizáveis, uma vez que se trata de bases de dados com raça agregada aos dados de forma geral e não como dados pessoais sensíveis.O site funcionará como um repositório de dados atualizados, relatórios e análises inovadoras, que poderão qualificar o debate público sobre os principais desafios do nosso Estado de Direito e do funcionamento das instituições, enfati-zando o papel das desigualdades raciais interseccionais. O projeto tem como objetivo apresentar as informações de forma acessível e também na forma de recomendações que têm o potencial de se tornar fontes para ativistas, ONGs, jornalistas e autoridades públicas, a fim de informar o debate público, tornando a injustiça racial visível.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . , Integrantes: Amanda Gonçalves Prado Quaresma - Coordenador / Julia dos Santos Drummond - Integrante / Thiago de Souza Amparo - Integrante / Amanda Laysi Pimentel dos Santos - Integrante / Emerson Luã Ferreira da Silva - Integrante / Inara Flora Cipriano Firmino - Integrante / Amanda Pavanelli - Integrante / Dirceu André Gerardi - Integrante / Anderson Fraiha Machado - Integrante / Natália Santana dos Santos - Integrante / Julia Maia Goldani - Integrante., Financiador(es): Google Inc. - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 30

Outras informações:
Projeto de Pesquisa "Mapas da (In)Justiça"

2024 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Doutoranda, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante da linha de pesquisa Políticas de Segurança Pública e Administração Institucional de Conflitos, sob orientação do Prof. Pedro Heitor Barros Geraldo.

Atividades

03/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito.,Linhas de pesquisa

2022 - 2024

Casa Civil da Governadoria do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Controle Interno, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordena o mapeamento e análise de fluxo de processos, acompanha a revisão e implementação de políticas e normativas administrativas, a fim de identificar riscos e irregularidades, promover eficiências operacional e alcançar os resultados.

2020 - 2022

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrante da linha de pesquisa Direito Penal e Liberdades Públicas, sob orientação da Profa. Ana Luiza Pinheiro Flauzina. Foi bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) e, após, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

2021 - 2021

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docência/Tirocínio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio-Docência/Tirocínio na disciplina DIRA88 TEORIA DO DIREITO PENAL II, sob orientação da Profa. Daniela Carvalho Portugal. As atividades foram realizadas nas terças feiras, às 21:15 às 22:10 do semestre letivo de 2021.1, consistindo em: prática de aulas expositivas, correção de avaliações e artigos, orientação de graduandos e desenvolvimento de pesquisa na área jurídica.

2019 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria Bolsista pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da disciplina MED142 - Medicina Legal, sob orientação do Prof. Dr. Bruno Gil de Carvalho Lima no departamento de Patologia e Medicina Legal.

2014 - 2019

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Graduanda, Carga horária: 20

2018 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora Voluntária, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da disciplina MED142 - Medicina Legal, sob orientação do Prof. Dr. Bruno Gil de Carvalho Lima no departamento de Patologia e Medicina Legal.

Atividades

03/2020 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - 2021

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Advogada Monitora, Enquadramento Funcional: Advogada Monitora

Outras informações:
Atuou no Conjunto Penal Feminino de Salvador/BA, no complexo da Mata Escura, na elaboração de teses e peças jurídicas na seara criminal; Supervisão e correção de peças processuais de assessores; Análise de inquéritos, processos de instrução e execução criminal.

2018 - 2019

Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia

Vínculo: Assessora, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 12

Outras informações:
Atendimento jurídico à internas do Conjunto Penal Feminino; Elaboração de esboços de peças processuas.

2018 - 2019

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Produção de pareceres jurídicos na Procuradoria Criminal; Produção de peças processuais na Promotoria Criminal; Participação em audiências e sessões de julgamento no Tribunal de Justiça; Auxílio em organização interna de gabinete, planilhamento e monitoramento de intimações e prazos.

2017 - 2018

Mendonça, Gomes & Cintra Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Produção de peças processuais da área cível, trabalhista e consumidor, além de defesas administrativas; Auxílio em organização interna do escritório; Participação em diligências, audiências e sessões do TJBA; Atendimento aos clientes.

2016 - 2018

Teto Brasil

Vínculo: Colaboradora voluntária, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Segurança, Saúde e Bem Estar, Carga horária: 20

Outras informações:
Gestão de equipe; representação institucional; liderança de voluntários da área de saúde na comunidade; treinamento de voluntários; organização de acomodação, alimentação e bem estar em eventos comunitários.

2014 - 2016

Teto Brasil

Vínculo: Colaboradora voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de projetos comunitários junto às comunidades atendidas pela organização.

2016 - 2017

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Produziu pareceres jurídicos acerca de dúvidas de contribuintes; Planilhamento de prazos e intimações; Auxílio em organização interna do setor.