Deivan Lourenço da Silva Júnior

Outras informações:
Incumbiu, no âmbito Divisão de Documentação Jurídica da Coordenação de Organização Administrativa da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, assessorar os integrantes da CONJUR em assuntos administrativos; acompanhar as publicações de leis, decretos, medidas provisórias, portarias e demais atos normativos ou administrativos de interesse do Ministério, mantendo cadastro atualizado de tais publicações; realizar pesquisa documental com vistas a fornecer subsídios aos advogados para a elaboração de pareceres e informações; manter arquivo atualizado de peças processuais que possibilite a verificação imediata da situação de cada feito; recomendar ao Consultor Jurídico a aquisição de livros e a assinatura de publicações de natureza jurídica; organizar e manter atualizados ementários, fichários e publicações técnico-jurídicas e literárias, bem como as referentes à legislação e jurisprudência, de interesse da Consultoria, que compõem o acervo de sua biblioteca; providenciar a aquisição, o registro, a classificação e a conservação de obras de interesse da Consultoria; elaborar relatórios gerenciais, no âmbito da Consultoria Jurídica; e desenvolver outras atividades relacionadas com a sua área de competência.

Outras informações:
Atuou no Centro de Estudos Jurídicos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, com realização das seguintes atividades: edição da revista jurídica, realização de cursos, seminários, simpósios, ciclos de estudos, palestras, revisão de textos normativos, realização de atividades administrativas do CGCEJ e na gestão de equipe, elaboração de trabalhos e apresentações relacionados às competências da SAJ.

Outras informações:
Incumbe, no âmbito Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, propor a formulação de políticas, diretrizes, atos normativos e procedimentos relativos às relações de trabalho na administração pública federal; propor medidas para solução de conflitos no âmbito das relações de trabalho na administração pública federal; organizar e supervisionar as instâncias de discussão sobre relações de trabalho do serviço público federal; assistir o Secretário nas negociações permanentes com entidades representativas dos servidores públicos; organizar e supervisionar os procedimentos referentes à Mesa Central e às Mesas Específicas e Temporárias; acompanhar as instalações das Mesas Setoriais, no âmbito da sistemática da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).