Diego Costa Almeida
Advogado. Sócio do Escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados. Mestre em Direito pelo Centro Universitário FG (UNIFG) como bolsista Capes. Professor. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 09/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2021
Faculdade de Guanambi
Título: Dos direitos do texto aos direitos do intérprete: A história dos Direitos Sociais dos Trabalhadores pelo Supremo Tribunal Federal, Ano de Obtenção: 2021
Angela Araujo da Silveira Espindola.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Processo Civil
2010 - 2012
Universidade Federal da Bahia
Título: Uma análise acerca da denunciação da lide e sua aplicabilidade na justiça do trabalho após a reforma do judiciário
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2010 - 2011
Faculdade Baiana de Direito
Título: A competência da justiça do trabalho nas ações regressivas acidentais
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Salvador
Título: A Denunciação da lide no Processo do Trabalho: Uma Nova Perspectiva em face da Emenda 45
Orientador: Dante Menezes Santos Pereira
Formação complementar
2011 - 2011
Benefícios Previdenciários. (Carga horária: 45h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESAD, Brasil.
2008 - 2008
Calculista. (Carga horária: 90h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO, TRT5, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Simposio de Direito Material e Processual do Trabalho.A importância da negociação coletiva durante e após a pandemia. 2021. (Simpósio).
3 Semana integrada internacional - FAVAG. Vieses Cognitivos e automação decisória. 2020. (Congresso).
Gestão de pessoas e as questões jurídicas trabalhistas: Debatendo o novo normal.Gestão de pessoas e questões jurídicas. 2020. (Seminário).
II Mostra de Iniciação Científica do Curso de Direito da AMF.Grupo de Trabalho 3 - Direito Privado. 2020. (Outra).
Reflexões Jurídicas sobre a Pandemia. 2020. (Outra).
Renda Básica Emergencial ou a Emergência de uma Renda Básica Universal?. 2020. (Seminário).
Seminário de Integração do Curso de Direito da UNIFG.Roda de Conversa: Os reflexos da pandemia no Direito do Trabalho. 2020. (Outra).
VIII Jornada de ensino, pesquisa e extensão: ?Pesquisa e extensão como instrumentos de transformação social.Minicurso: Os efeitos da COVID-19 no Acesso à Justiça pelo empregado. 2020. (Outra).
VIII Simpósio Jurídico da Faculdade Madre Thaís.Os desafios do teletrabalho no contexto pós pandemia. 2020. (Simpósio).
Participação em bancas
ALMEIDA, D. C.; CARNEIRO, C. G.; CIRNE, L. G. L.. O instituto do impeachment: O princípio da legalidade e a segurança do sistema presidencialista da América Latina. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALMEIDA, D. C.; CARNEIRO, C. G.; CIRNE, L. G. L.. Venda de dados digitais tratados sem autorização expressa do titular. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALMEIDA, D. C.; CARNEIRO, C. G.; CIRNE, L. G. L.. Defensoria Pública Estadual: Pilar de realização da justiça social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CARNEIRO, C. G.;ALMEIDA, D. C.; CIRNE, L. G. L.. A difusão do ódio através da internet: Limites da liberdade de expressão e a legislação brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALMEIDA, D. C.; CIRNE, L. G. L.; CHAGAS, R. V. B.. Assédio Moral nas relações de trabalho no âmbito da Administração Pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALMEIDA, D. C.; CARNEIRO, R. C. M.. A maternidade e a manutenção da família no ambiente inóspito do cárcere. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALMEIDA, D. C.; BULHOES, J. R. S. R.. A impossibilidade do reconhecimento da multiparentalidade na fase sucessória e seus efeitos na regra de partilha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
ALMEIDA, D. C.; COELHO, V. L. B. O.. Os reflexos da pandemia no teletrabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
ALMEIDA, D. C.; COELHO, V. L. B. O.; DUARTE, I. S.. O Trabalho Remoto no antes, durante e pós contexto da pandemia ocasionada pela Covid 19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
ALMEIDA, D. C.; DUARTE, I. S.; CAMARGO JUNIOR, W. F.. O Afastamento da Obrigação Alimentar dos Descendentes para com ascendentes dentro do Abandono Afetivo Inverso.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
LOPES, S. M.; PESSOA, M.;ALMEIDA, D. C.. A uberização e a flexibilização das leis trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
SANTANA, S. B. P.; VALERIO, L.;ALMEIDA, D. C.. Muito além dos laços consanguíneos: reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva sob a ótica do filme pai por acaso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
CASSIMIRO, P. O.; BARRETO, G.;ALMEIDA, D. C.. O uso da mediação nos conflitos decorrentes da alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.
FERNANDES, E. N.;ALMEIDA, D. C.. A prevalência do negociado sobre o legislado: A violação do princípio da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas e o princípio da vedação do retrocesso social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG (UNIFG).
SILVA, M. V. C.;ALMEIDA, D. C.. Trabalho Escravo Contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG (UNIFG).
COELHO, V. L. B. O.;ALMEIDA, D. C.; DUARTE, I. S.. O teletrabalho diante a reforma trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
ALMEIDA, D. C.; COELHO, V. L. B. O.; DUARTE, I. S.. Trabalho Intermitente e a mitigação da informalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
ALMEIDA, D. C.; COELHO, V. L. B. O.; DUARTE, I. S.. Os impactos decorrentes da nova lei de terceirização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
SANTANA, Y. S.;ALMEIDA, D. C.; DUARTE, I. S.. Colisão entre o direito à liberdade de imprensa e do direito a imagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
SANTANA, Y. S.;ALMEIDA, D. C.; DUARTE, I. S.. Controle popular das PEC`s referido como requisto essencial para entrada em vigor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
ALMEIDA, D. C.; COELHO, V. L. B. O.; DALTO, K. C. S.. A uberização nas relações do trabalho à luz dos Requisitos do vínculo empregatício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais.
Orientou
Uma análise da (in)constitucionalidade da gratuidade à justiça no Processo do Trabalho após a Reforma Trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Diego Costa Almeida;
Os reflexos da pandemia no teletrabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Diego Costa Almeida;
A Lei de Proteção de Dados e sua aplicabilidade no contrato de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG (UNIFG); Orientador: Diego Costa Almeida;
Uberização nas relações de trabalho e o vínculo empregatício; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG (UNIFG); Orientador: Diego Costa Almeida;
Uma análise acerca do assédio moral e seus efeitos na relação de trabalho à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário FG (UNIFG); Orientador: Diego Costa Almeida;
A uberização nas relações do trabalho à luz dos Requisitos do vínculo empregatício; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Madre Thais; Orientador: Diego Costa Almeida;
Produções bibliográficas
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TRINDADE, A. K. ; ESPINDOLA, A. A. S. ; ALMEIDA, D. C. . A SUPERINTERPRETAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 936: O JULGAMENTO DA ADI 6.363/DF E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO DE EXCEÇÃO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 16, p. 4241, 2021.
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ALMEIDA, D. C. ; PEDRON, F. Q. . O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 84, p. 321-327, 2020.
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ALMEIDA, D. C. ; SILVA, DE F. Natalia . Uma análise acerca do art. 475-J do CPC e sua aplicabilidade na seara trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 90, p. 439-445, 2012.
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ALMEIDA, D. C. . A competência da Justiça do Trabalho nas ações regressivas acidentárias. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 454-462, 2012.
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ALMEIDA, D. C. ; DUARTE, I. S. . Diagnósticos do acesso à justiça após três anos da reforma trabalhista: avanço ou retrocesso?. In: Elisson Miessa; Henrique Correia. (Org.). Temas atuais de Direito e Processo do Trabalho (2022). 2ed.Salvador: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 467-476.
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ALMEIDA, D. C. . Acesso à Justiça: Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ALMEIDA, D. C. . A liberação de FGTS e seguro-desemprego na rescisão por força maior. 2020; Tema: Direito do Trabalho. (Site).
ALMEIDA, D. C. . Um general na biblioteca em época de pandemia. 2020; Tema: Direito, política, Literatura. (Site).
ALMEIDA, D. C. . Acesso à Justiça: Meios Consensuais de Solução de Conflitos. Semana Jurídica da Faculdade Madre Thais. 2019. (Academica).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
O papel da literatura na formação de uma cultura dos direitos, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, de caráter interdisciplinar, vinculado às atividades do SerTão - Núcleo Baiano de Direito e Literatura (DGP/CNPq). A pesquisa parte da premissa de que certas narrativas literárias são mais relevantes para a compreensão dos fenômenos jurídicos e sociais do que a maioria dos manuais produzidos no âmbito do Direito. Busca refletir sobre as possibilidades de instrumentalização das narrativas literárias em prol da sensibilização, da humanização e do desenvolvimento do pensamento crítico. Assim, considerando o potencial do "direito através da literatura" de (a) promover a emancipação dos sujeitos, (b) transmitir os princípios, ideias e valores democráticos e (c) estimular o efetivo exercício da cidadania, o projeto pretende estabelecer os pressupostos teóricos e metodológicos para subsidiar programas educacionais - em diferentes níveis de ensino - que favoreçam a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e solidária. Com isso, o projeto compromete-se com importantes propósitos da universidade: sua inserção na comunidade e o impacto social resultante da produção acadêmica e da geração e difusão do conhecimento. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Diego Costa Almeida - Coordenador / Andre Karam Trindade - Integrante / Caroline Gusmao Carneiro - Integrante / Guilherme Alcantara - Integrante / Alex Meira Alves - Integrante / henriete karam - Integrante.
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2020 - 2020
NEDEI - Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições, Descrição: O Núcleo de Estudos de Direito, Economia e Instituições, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UniFG, iniciou suas atividades em 2018, integrando docentes e discentes dos cursos de mestrado e da graduação. Entre seus objetivos está o desenvolvimento de projetos e pesquisas que envolvam, de algum modo a nuance direito, economia e instituições sob o prisma amplo do garantismo jurídico e da estrutura jurídica de garantias... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Diego Costa Almeida - Integrante / Alfredo Copetti Neto - Coordenador.
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2019 - Atual
CAJU - Centro de Estudos sobre Acesso a Justiça, Descrição: O Centro de Estudos sobre Acesso à Justiça destina-se a realizar estudos, investigações e avaliações do funcionamento e a atuação do sistema judiciário, partindo de análises locais, estaduais e regionais visando, num futuro próximo, um mapeamento nacional e comparativo sobre o acesso à justiça, a partir de uma perspectiva não só quantitativa, mas também qualitativa. As pesquisas empíricas, com apoio do Observatório do Semiárido Nordestino da UNIFG, pretendem fornecer instrumental para a realização de um diagnóstico sobre questões judicializadas ou potencialmente judicializáveis, bem como a identificação de situações que possam ser utilizadas como estudo de caso. As pesquisas teóricas pretendem categorizar os óbices ao acesso à justiça quantitativo e qualitativo em: econômicos, geográficos, políticos, processuais, psicológicos e culturais, evidenciando o tensionamento entre a igualdade jurídico-formal e as desigualdades socioeconômicas. Pretende-se, para além do diagnóstico do funcionamento do poder judiciário brasileiro e da compreensão acerca dos obstáculos para o acesso à justiça e efetivação dos direitos, arriscar alternativas possíveis para os problemas detectados... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Diego Costa Almeida - Integrante / Flavio QUinaud Pedron - Integrante / Angela Araujo da Silveira Espindola - Coordenador.
Prêmios
2022
Premio Jorge Lima de Direito do Trabalho, OAB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Pessoa e Pessoa AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 40
2010 - 2014
Pessoa e Pessoa AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Coordenador, Carga horária: 40
2009 - 2009
Pessoa e Pessoa AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 40
2019 - 2022
Faculdade Madre ThaísVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Material e Processual do Trabalho
2015 - 2016
Almeida Gonçalves e Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2018 - 2018
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovação em concurso público do Tribunal de Justiça do estado da Bahia para função de Juiz Leigo, porém não tomou posse por opção pessoal.
2008 - 2009
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 20
2008 - 2009
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 30
2006 - 2008
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Kruel AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de direito, Carga horária: 40
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