Carine Marina

Advogada inscrita na OAB/RS sob o n 138.597. Doutoranda e mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Membro do Grupo de Pesquisa ALFAJUS. Graduada em Ciências Contábeis (2009) e em Direito (2019), ambas pela Universidade de Caxias do Sul. Possui experiência nas áreas de Direito Ambiental, Direito Minerário, Direito do Trabalho e Direito Internacional, com enfoque em questões de cidadania. Realizou intercâmbio cultural e linguístico na Itália, com estudos do idioma italiano e pesquisa sobre as origens familiares (2005). Pesquisadora visitante por meio de intercâmbio promovido pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) em parceria com a Universidade de Alicante (Espanha) e Università degli Studi di Padova (Itália). Catequista na Igreja Santo Antônio de Guaporé, Diocese de Passo Fundo - RS, Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade de Caxias do Sul
Título: Certificação ecossistêmica como estratégia de sustentabilidade para a mineração de basalto no bioma mata atlântica no RS
Carlos Alberto Lunelli. Palavras-chave: certificação ecossistêmica; mineração de basalto.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade de Caxias do Sul
Título: A responsabilização civil das empresas mineradoras por áreas abandonadas e degradadas pela atividade minerária, Ano de Obtenção: 2021
Airton Guilherme Berger Filho.Palavras-chave: direito ambiental; responsabilização; mineração.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito.

Graduação em Direito

2009 - 2019

Universidade de Caxias do Sul
Título: Extrativismo Mineral x Direito Ambiental: Sustentabilidade e Proteção ao Meio Ambiente
Orientador: Me. Justina Inês Dall?Igna

Graduação em Ciências Contábeis

2004 - 2009

Universidade de Caxias do Sul
Título: ÁREA AUDITORIA - CONTROLE INTERNO
Orientador: Maria Teresa Martiningui Pacheco

Formação complementar

2020 -

Italiano. , Escola Quíron, EQ, Brasil.

2025 - 2025

TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES. (Carga horária: 8h). , FUNDACAO PROAMB, FP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Licenciamento Ambiental na Mineração: novas diretrizes técnicas e legais. (Carga horária: 8h). , Instituto Verbena Brasil, IVB, Brasil.

2025 - 2025

Transporte de Cargas Perigosas. (Carga horária: 8h). , FUNDACAO PROAMB, FP_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

Lei Federal nº 15.190/2025 - A Lei geral do Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 8h). , Instituto Verbena Brasil, IVB, Brasil.

2025 - 2025

Manejo de vegetação nativa no Estado do Rs. (Carga horária: 7h). , Instituto Verbena Brasil, IVB, Brasil.

2025 - 2025

Imigração Italiana: História, Paleografia, Pesquisa Genealógica e Cidadania. (Carga horária: 23h). , Museu da Imigração do Estado de São Paulo, MI, Brasil.

2025 - 2025

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 4h). , FUNDACAO PROAMB, FP_PPPROV, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Direito Municipal do Meio Ambiente. (Carga horária: 18h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em GESTÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. (Carga horária: 12h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.

Organização de eventos

RODRIGUES, I. N. ; MARINA, Carine . SEMANA DO MEIO AMBIENTE CGUA. 2023. (Outro).

MARINA, Carine . SEMINÁRIO DIÁLOGOS SOBRE O MEIO AMBIENTE E PANDEMIA. 2020. (Outro).

Participação em eventos

1º Encontro Estadual pelo dia dos Animais. 2025. (Encontro).

18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. OS IMPACTOS AMBIENTAIS E O LICENCIAMENTO DA MINERAÇÃO DE AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL: Um estudo comparado entre a legislação brasileira e italiana. 2023. (Congresso).

Aula pública Mestrado em Direito: Direito Socioambiental. 2023. (Outra).

I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).

Research Talks UCS. 2023. (Simpósio).

Semana do Meio Ambiente UCS Guaporé. 2023. (Encontro).

Sessão Externa de Julgamento da 7ª Turma do TRT4. 2023. (Oficina).

17º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. A CERTIFICAÇÃO ECOSSISTÊMICA DA MINERAÇÃO DE BASALTO COMO INCENTIVO PARA A CONSERVAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA NO RIO GRANDE DO SUL. 2022. (Congresso).

Café com Pesquisa: Falsas Controvérsias sobre Desmatamento no Brasil Inf. 2022. (Oficina).

Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção da Sustentabilidade nas Instituições. 2022. (Outra).

Falsas Controvérsias sobre Desmatamento no Brasil. 2022. (Outra).

Guarda Municipal e o Direito Ambiental: Aspectos Práticos e Jurídicos. 2022. (Outra).

III Café com Pesquisa - Animais em Juízo: Fundamentos e Casos Práticos Inf. 2022. (Oficina).

I Seminário de Egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir/UCS)CS. 2022. (Seminário).

Políticas climáticas da União Europeia. 2022. (Outra).

Quando Meio Ambiente e Direitos Humanos se encontram: A Recente Resolução da Assembleia Geral da ONU. 2022. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Diálogos e Tendências na Área do Conhecimento das Ciências Jurídicas. 2022. (Outra).

VI Congresso do Instituto Brasileiro do Direito do Mar. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2022. (Congresso).

Agricultura com Polinizadores Alternativos. 2020. (Outra).

Água e saneamento: diálogos necessários com o direito ambiental. 2020. (Outra).

As Novidades trazidas pela MP 936. 2020. (Outra).

Atuação do Poder Judiciário em uma conjuntura de crise sanitária e política: separação de poderes, direitos e ativismo. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Mestrado em Direito. 2020. (Outra).

Aula Magna - Políticas climáticas da União Europeia. 2020. (Encontro).

A Usucapião e as Áreas de Preservação Permanentes. 2020. (Outra).

Café Com Pesquisa: Limites do Planeta e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - " A Metamorfose do Direito Ambiental: Rupturas Necessárias". 2020. (Oficina).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / "Direito Ambiental do Mar: a prevenção da poluição por navios". 2020. (Oficina).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Expertise perante Tribunais Internacionais: entre Ciência e Direito?. 2020. (Oficina).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / Resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo Inf. 2020. (Oficina).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / VII Encontro "Lições da pandemia de Covid19 para o Direito: o nosso futuro". 2020. (Oficina).

Café Com Pesquisa: limites do Planeta e ODS / VIII Encontro "Sustentabilidade e Inovação no Agro",. 2020. (Oficina).

Café com Pesquisa Captura da administração publica no licenciamento ambiental. 2020. (Outra).

Desenvolvimento Histórico do Compliance e o surgimento dos Crimes de Colarinho. 2020. (Outra).

Diálogos sobre meio ambiente e pandemia. 2020. (Outra).

Direito, vitivinicultura e capital natural. 2020. (Outra).

Direito do Sistema Terrestre, existência e conteúdo. 2020. (Outra).

Expertise perante Tribunais Internacionais: entre Ciência e Direito?. 2020. (Outra).

GESTÃO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2020. (Outra).

Gobernanza y gestión del agua en España. 2020. (Encontro).

Gobernanza y gestión del agua en España. 2020. (Outra).

II Fórum discutindo questões de gênero: INTERSECCIONALIDADES, QUESTÃO PENITENCIÁRIA E DESIGUALDADES DE GÊNERO E SEXUALIDADE Inf. 2020. (Encontro).

INTERSECCIONALIDADES, QUESTÃO PENITENCIÁRIA E DESIGUALDADES DE GÊNERO E SEXUALIDADE. 2020. (Outra).

I Seminário Nacional de Direito e Biodiversidade. 2020. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Encontro).

O direito, a vida terrestre e uma nova racionalidade para o planeta. 2020. (Outra).

Pesquisa Jurídica em Portugal e na Alemanha: desafios e oportunidades. 2020. (Outra).

Políticas de Prevenção Contra a Violência Doméstica. 2020. (Outra).

Resíduos sólidos e responsabilidade pós-consumo. 2020. (Outra).

Semana do Meio Ambiente: Governança Ambiental: balanço e perspectivas. 2020. (Outra).

Sustentabilidade e diversidade: impasses e perspectivas. 2020. (Outra).

Sustentabilidade e Inovação no Agro. 2020. (Outra).

Teoria da Decisão. 2020. (Outra).

AULA MAGNA DE 2019 MESTRADO EM DIREITO - CARVI. 2019. (Outra).

CONHECENDO O DIREITO DO VINHO. 2019. (Outra).

DIREITO AMBIENTAL: COMPLEXIDADE, RACIONALIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. (Outra).

Algumas Ponderações sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

AUDIÊNCIA SIMULADA. 2017. (Outra).

ATIVIDADE DE VOLTA ÀS AULAS - 2016/4 - MESA REDONDA: A JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA - DIREITO/CGUA. 2016. (Outra).

I Sem Acadêmica Integrada do CGUA: DESAFIOS DA ADVOCACIA CORPORATIVA NO DIA A DIA DAS EMPRESAS / MARKETING PESSOAL PARA O PROFISSIONAL DO SEC. XXI. 2016. (Outra).

I Semana Acadêmica Integrada do CGUA: PALESTRAS: CASE FRUKI / CRIMES INFORMÁTICOS. 2016. (Outra).

OFICINA MULTIDISCIPLINAR DO DIREITO DO CGUA: O CONHECIMENTO ILUMINA - Oficina 2 - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA DELAÇÃO PREMIADA E O DIREITO DE DEFESA. 2016. (Oficina).

OFICINA MULTIDISCIPLINAR DO DIREITO DO CGUA: O CONHECIMENTO ILUMINA - Oficina 4: DUPLA PATERNIDADE. 2016. (Oficina).

PALESTRA DE ABERTURA DA 1ª SEMANA ACADÊMICA INTEGRADA DO CGUA - O ATUAL CENÁRIO POLÍTICO E ECONÔMICO E SEUS DESAFIOS. 2016. (Outra).

SIMPÓSIO DO CURSO DIREITO CGUA: TEMAS CONTEMPORÂNEOS EM DEBATE. 2015. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MARINA, Carine ; CALGARO, C. ; ERCOLANI, K. M. . O DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS. REVISTA MERITUM , v. 18, p. 109-120, 2024.
MARINA, Carine ; MILANI, G. . Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da Terra: necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 115, p. 77, 2021.
MARINA, Carine . Conflito de competência entre os entes federativos em matéria ambiental. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 111, p. 28, 2020.
MARINA, Carine ; MILANI, G. . Os aspectos básicos do licenciamento ambiental: visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 114, p. 29, 2020.
MARINA, Carine ; LUNELLI, C. A. ; MARIN, J. D. . A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto. Fórum de Direito Urbano e Ambiental , v. 19, p. 32-40, 2020.
MARINA, Carine ; DOMENEGHINI, Tiago. . Extrativismo mineral de basalto x Direito Ambiental: sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. 1. ed. Lages: Biosfera, 2024. v. 1. 192p .
MARINA, Carine . A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. 136p .
MARINA, Carine ; MILANI, G. . Conflitos ambientais contemporâneos: elementos para o debate jurídico sobre agrotóxicos, mineração, recursos hídricos e matéria administrativa. 1. ed. Lages: Safira, 2021. 262p .
MARINA, Carine ; PADILHA, L. A. . A política urbana na Constituição Federal de 1988. In: Adir Ubaldo Rech; Sandrine Araujo Santos. (Org.). Direito Urbanístico. 1ed.Caxias do Sul: Educs, 2022, v. 1, p. 1-282.
MARINA, Carine . Ambientes e Territórios ? Uma introdução à Ecologia Política, com Marcelo Lopes de Souza. In: Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira; Airton Guilherme Berger Filho; Leonardo de Camargo Subtil. (Org.). 18 Obras sobre o Meio Ambiente e Sustentabilidade. 1ed.Lages: Biosfera, 2022, v. , p. 1-304.
MARINA, Carine ; BURGEL, C. F. . A MINERAÇÃO DE BASALTO NA SERRA GAÚCHA E SUA RELAÇÃO COM O DESASTRE DAS ENCHENTES DE 2024 NO RS. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, São Paulo SP. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO II, 2025.
MARINA, Carine ; BURGEL, C. F. . Rompimento das barragens de mariana e brumadinho: marco para a mudança da adequação do processo à demanda?. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP, 2025, SÃO PAULO - SP. PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II, 2025.
MARINA, Carine ; ALTMANN, A. . A CERTIFICAÇÃO ECOSSISTÊMICA COMO ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE PARA A MINERAÇÃO DE BASALTO NO BIOMA MATA ATLÂNTICA NO RS. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU. DIREITO AMBIENTAL, AGRÁRIO E SOCIOAMBIETALISMO II. Florianópolis: CONPEDI, 2022.
MARINA, Carine ; ERCOLANI, K. M. ; CALGARO, C. . O DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS. MERITUM (FUMEC) , 2023.
MARINA, Carine . XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARINA, Carine ; ALTMANN, A. . 18º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós Graduação) e as Apresentações de Teses e o XII Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva (VIRTUAL). 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARINA, Carine ; Alexandre Altmann . XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARINA, Carine ; ALTMANN, A. . 27° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARINA, Carine . EQUILÍBRIO ENTRE EMPRESÁRIOS, MEIO AMBIENTE E ÓRGÃOS FISCALIZADORES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARINA, Carine . DIÁLOGO SOBRE DIREITO, PANDEMIA E TURISMO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

JURISDIÇÃO, IDEOLOGIA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL: UMA PERSPECTIVA COMPARATIVA COM O ORDENAMENTO ITALIANO, Descrição: A atividade jurisdicional, também na proteção do patrimônio cultural e natural, passa por diferentes momentos, todos eles permeados pela ideologia. E, ainda que se possam estabelecer as linhas diretivas de um ordenamento, que o seja através da afirmação constitucional de um direito, ainda assim a sua aplicação não escapa dos enlaces da compreensão e da interpretação, decorrentes naturais do processo lingüístico. Como em diversas outras áreas, também em relação à proteção ambiental e do patrimônio cultural e natural, o fenômeno da judicialização aparece de forma crescente, deslocando-se para o Poder Judiciário a solução dos conflitos que se estabelecem em relação ao assunto. A esperança depositada na judicialização do direito à proteção ambiental é o último reduto da expectativa de efetiva garantia desse direito fundamental. E a atividade jurisdicional haverá de estar orientada pelo princípio da dignidade humana e pela percepção de que o reconhecimento dessa dignidade implica garantir sadias condições de vida. O desafio que se apresenta ao processo contemporâneo, quando se trata de proteger o bem ambiental, o patrimônio cultural e natural, é justamente o de formular soluções que compreendam essa proteção em sua dimensão mais ampla, quiçá estabelecendo-se, de modo diferenciado, um processo destinado à tutela dos interesses coletivos, como é o bem ambiental. O estudo comparado que se propõe, com o ordenamento italiano, pode constituir num excelente instrumento para a melhor percepção acerca da efetividade da tutela jurisdicional do ambiente, especialmente do patrimônio cultural e natural. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carine Marina - Integrante / Carlos Alberto Lunelli - Coordenador.
2017 - Atual

Direito Ambiental Crítico: Teoria do Direito, Teoria Social e Ambiente, Descrição: Criado em março de 2017, o Grupo se dedica ao estudo crítico da juridicidade em torno à proteção dos recursos naturais, dos bens ambientais imateriais e direitos de caráter ambiental e socioambiental. Em lugar da busca de respostas jurídicas para problemas específicos mediante sistematização de opiniões doutrinárias voltadas ao desvelamento do sentido da norma posta, reflete-se sobre o sentido do direito tal como efetivamente praticado e interpretado; sobre os processos jurídico-políticos de tomada de decisão; e sobre as categorias e institutos que informam a proteção ambiental nacional e internacional. Tendo como subsídio conhecimentos e métodos das diversas disciplinas que compõe a chamada Teoria Social (tais como sociologia, antropologia; história; ecologia e economia política), objetiva-se compreender os impedimentos e as condições de possibilidade da institucionalização de direitos ambientais em sentido lato, no contexto em que são negados ou afirmados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carine Marina - Integrante / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira - Coordenador / Aírton Guilherme Berger Filho - Integrante / Leonardo de Camargo Subtil - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Profissional

Outras informações:
Direito AmbientalDireito do Trabalho Direito Internacional, com ênfase em questões de cidadania

2010 - Atual

AJ Migliavacca Eireli

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: GERENTE, Carga horária: 40

2022 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
Grupo de Pesquisa ALFAJUS

2020 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 3

Outras informações:
Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Crítico (DAC)

2019 - 2019

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Direito Ambiental - DPU 0248S, no primeiro semestre de 2020, sob a orientação do Professor Dr. Aírton Guilherme Berger Filho, no Campus Universitário de Farroupilha NUFAR, da Universidade de Caxias do Sul.

2023 - 2023

Università degli Studi di Padova

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
PERIODO DE PESQUISAS COM A UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - USC JUNTO AS UNIVERSIDADES DE ALICNTE - ESPANHA E PADUA NA ITALIA - ( Proteção Ambiental: um estudo de direito comparado Brasil Itália ministrada pelo Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli

2020 - Atual

Diocese de Passo Fundo - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Catequista

2007 - 2010

FUNDAÇÃO TODESCHINI SA

Vínculo: EMPREGADA NO SETOR PRIVADO, Enquadramento Funcional: ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
FUNDAÇÃO TODESCHINI SA - SETOR ADMINISTRATIVO DO PROJETO CORAÇÃO CIDADÃO , MANTIDO ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA E TODESCHINI - BENTO GONÇALVES RS PERÍODO DE 2006- 2010

2022 - Atual

Diretório Central de Estudantes UCS

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 10