Filipe Luiz Mendanha Silva
MESTRE EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pela Universidade Federal de Santa Maria - Rio Grande do Sul (2021-2023), PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO PÚBLICO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Praça da Liberdade (2018-2019), ESPECIALISTA em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL pela Fundação João Pinheiro (2018-2020), PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL pela Faculdade Pólis Civitas (2020-2021), MBA em INFRAESTRUTURA, CONCESSÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Praça da Liberdade (2019-2022), GRADUAÇÃO em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Possui grande EXPERIÊNCIA EM DIREITO PÚBLICO e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Exerceu o cargo de Procurador Municipal na Prefeitura Municipal de Belo Vale/MG (2024). Exerceu o cargo de Procurador Jurídico Consultivo Assistente na Prefeitura Municipal de Itabirito (2019), tendo sido Assessor Jurídico (2018) e Assessor de Gabinete na Prefeitura Municipal de Itabirito (2017). Foi associado do escritório Oliveira Braga advogados (2019-2021); Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado Minas Gerais (2021-2022) e Estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, na 2 Promotoria de Justiça na comarca de Itabirito (2015-2017). Exerceu o mandato de presidente da comissão jovem da 62 subseção da OAB Itabirito/MG - triênio 2019/2021, e foi membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/MG. Foi servidor do Tribunal de Contas do Paraná, na coordenadoria de gestão municipal; é membro da Comissão Comissão Extraordinária de Calamidade na 62 Subseção da OAB/MG e diretor de eventos da Comissão de Estagiários e Assuntos Estudantis da OAB/MG. É pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor e Políticas Públicas do PPGD - Universidade Federal do Paraná (UFPR), bem como é avaliador potencial da submissão de artigos à revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC/MG. Atualmente é palestrante e consultor do setor público.
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2021 - 2023
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Participação social e governança eletrônica: mecanismos de prevenção e mitigação da corrupção na adminitração pública municipal, Ano de Obtenção: 2023
Luis Carlos Zucatto.Coorientador: Cele Tonella. Palavras-chave: administração pública municipal; participação social; governança eletrônica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Especialização em andamento em Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas
2019 - Atual
Especialização em Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas
2019 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Parcerias Público Privadas: desafios e oportunidades
Especialização em Administração pública, planejamento e gestão governamental
2018 - 2020
Fundação João Pinheiro
Título: O instituto do impeachment no Brasil e a Conjuntura política
Orientador: Letícia Godinho de Souza
Especialização em Direito Público
2018 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: o impechment no Brasil: uma sentença redigida por políticos
Orientador: Marcelo Kokke
Graduação em Direito
2013 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O impeachment no Brasil: uma sentença redigida por políticos
Orientador: Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Formação complementar
2024 - 2024
Como estruturar novos processos na lei 14.133/2021. (Carga horária: 18h). , Instituto Zuriel, ZURIEL, Brasil.
2022 - 2022
O poder legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
2021 - 2021
Inteligência Emocional. (Carga horária: 10h). , CONQUER, CONQUER, Brasil.
2021 - 2021
Controles na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.
2019 - 2019
Parcerias público-privadas para o desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Instituto Interamericano para o Desenvolvimento Econômico e Social, INDES, Brasil.
2017 - 2017
licitações e contratos. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de Itabirito, Itabirito, Brasil.
2017 - 2017
OAB 2ª fase de penal - XXII exame 2017. (Carga horária: 300h). , CEISC, CEISC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
1º congresso de gestão pública e direito administrativo. 2022. (Congresso).
11º Seminário de Administração Pública e Economia do IDP. 2021. (Seminário).
CAED-Jus 2021 - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. O impeachment no Brasil: uma sentença redigida por políticos. 2021. (Congresso).
Ética, Integridade e Governança Pública. 2021. (Seminário).
Inovações da nova Lei de licitações para contratações de obras. 2021. (Outra).
IV Congresso de Gestão Jurídica da OAB/DF. 2021. (Congresso).
IX Fórum Jurídico de Lisboa. Interação Estado-Sociedade: uma análise sobre governança eletrônica no Brasil e as Ferramentas Digitais na Gestão de Crises Democráticas. 2021. (Congresso).
Jornada da Administração Pública. 2021. (Outra).
Jornada da Administração Pública. 2021. (Outra).
Nova Governança Pública - tradições e modelos gerenciais do século XXI. 2021. (Exposição).
O controle da Administração Pública na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Seminário).
Semana Direito na Escola. 2021. (Encontro).
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional.O impeachment no Brasil e seus aspectos políticos. 2021. (Simpósio).
XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira. 2021. (Congresso).
A MP 826/2020 e o setor de transporte rodoviário. 2020. (Outra).
Ciclo de encontros EPPGG's - Trajetórias e desafios no governo do Estado de Minas Gerais. 2020. (Outra).
Concessões no Brasil. 2020. (Seminário).
Congresso nacional de Direito Eleitoral - democracia, eleições municipais e pandemia. 2020. (Congresso).
Curso Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança.. 2020. (Outra).
Debates sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019. 2020. (Outra).
desafios da regulação de infraestrutura no Brasil. 2020. (Encontro).
Desafios da regulação de infraestrutura no Brasil. 2020. (Seminário).
Encontro de infraestrutura, concessões e parcerias público-privadas. 2020. (Encontro).
Estrutura Produtiva de Minas Gerais e suas Regiões Intermediárias. 2020. (Oficina).
Gestão de equipes e projetos de PPPs em tempos de coronavírus. 2020. (Seminário).
I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Jornada de Debates sobre Reforma Administrativa. 2020. (Outra).
Impacto do coronavírus nas PPPs - Concessões, permissões e autorizações. 2020. (Outra).
I Webcongresso Pernambuco de Direito Municipal - I WEBPDM. 2020. (Congresso).
IX Seminário Nacional RBMA. 2020. (Seminário).
PPPs e Concessões em tempos de Coronavírus. 2020. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Eleitoral - desafios e perspectivas nas eleições 2020. 2020. (Seminário).
Um dia pela democracia. 2020. (Encontro).
V FÓRUM NACIONAL DE AUDITORIA. 2020. (Outra).
WORKSHOP ELEIÇÕES 2020. 2020. (Congresso).
Desafios de compliance no setor público. 2019. (Seminário).
O novo papel da advocacia pública consultiva. 2019. (Seminário).
Workshop: o novo papel da advocacia pública consultiva. 2019. (Outra).
Ativismo judicial e limites do controle da administração pública. 2018. (Seminário).
I Congresso de direito municipal: perspectivas políticas e os municípios. 2018. (Congresso).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).
Seminário sobre o novo CPC. 2016. (Seminário).
Debate sobre a redução da maioridade penal. 2015. (Outra).
Direito a alimentos. 2015. (Outra).
Ministério Público: Desafios atuais e perspectivas contemporâneas. 2015. (Simpósio).
Palestra operação de Paz. 2015. (Outra).
Princípios do direito processual do trabalho. 2015. (Seminário).
VII Seminário Sociedade Inclusiva ? Direitos Humanos: empoderamento e identidades. 2015. (Seminário).
Seminário de análise das propostas dos candidatos à candidatos à presidência da república. 2014. (Seminário).
Colóquio de iniciação científica NAP 2013. 2013. (Simpósio).
Palestra: entre linhas. 2013. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. Notícias veiculadas a respeito da pandemia de Covid-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. Fake Nwes e desinformações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. Omissões do poder público e processos estruturais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. A contratação dos serviços advocatícios mediante inexigibilidade de licitação na lei nº 14.133/2021 e a singularidade do objeto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. Inconstitucionalidade do art.10 da lei federal 14133/2021 e a sua afronta a autonomia dos entes federativos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. as consultas públicas como mecanismo de legitimação dos atos normativos e efetivação do estado democrático de direito. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. compras públicas sustentáveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CASTRO, A. F. M.; SOARES, L. L.;SILVA, F. L. M.. O fracasso da guerra às drogas e suas consequências nas populações marginalizadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.; CASTRO, A. F. M.. A dignidade humana dos moradores em situação de rua em tempos de coronavírus (COVID-19). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.; CASTRO, A. F. M.. A política constitucional de desenvolvimento urbano após o advento da lei nº 10.257/2001. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.; CASTRO, A. F. M.. O direito à desconfiança no controle da administração pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. A era do cancelamento e a morte civil: um futuro de párias?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. Liberdade de expressão e discurso de ódio : discussão e combate. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. A judicialização da saúde: o poder judiciário como garantido de um direito fundamental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. A responsabilidade civil do Estado em face da ausência de vagas em unidade de terapia intensiva para pacientes com covid-19 no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOARES, L. L.. A limitação dos direitos fundamentais em detrimento da autonomia da vontade: a eutanásia e suas consequências no direito moderno. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARROS, R. F.;SILVA, F. L. M.. Judicialização da saúde no Brasil: equilíbrio entre ativismo judicial e reserva do possível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; BARROS, R. F.. O lado oculto da modernidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; BARROS, R. F.; SOARES, V. S.. O poder institucional do Estado brasileiro e o capitalismo dependente como mecanismo de entrave á participação popular revolucionária nas estruturas de poder democráticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SILVA, F. L. M.; SOUZA, D. M.; BARROS, R. F.. A constitucionalização do juízo de admissibilidade da acusação no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERNARDES, W. L. M.; ALBERTINI, M. L. M.;SILVA, F. L. M.. O direito de pertencer a si mesmo: da possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil sem a realização da cirurgia de trangenitalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERNANDES, W. L. M.; ALBERTINI, M. L. M.;SILVA, F. L. M.. O trabalho análogo à escravidão no Estado do Pará e seus impactos sociais no tocante aos direitos humanos e garantias constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BERNANDERS, W. L. M.; ALBERTINI, M. L. M.;SILVA, F. L. M.. O Supremo Tribunal Federal e seu Papel na Sociedade Brasileira como Corte Constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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SILVA, F. L. M. . O IMPEACHMENT COMO CONFIGURADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ENTRE SEUS ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS. Conteudo Jurídico , v. 000, p. 000, 2020.
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SILVA, F. L. M. . O instituto do Impeachment no Brasil dentro da conjuntura da ciência política. AMAGIS JURÍDICA , v. I, p. 1, 2020.
-
SILVA, F. L. M. . O conflito da legislação eleitoral ante o Covid-19. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 2, 2020.
-
SILVA, F. L. M. . O impechment no Brasil: uma sentença redigida por políticos. Jus Navigandi (Online) , v. 000, p. 000, 2019.
-
SILVA, F. L. M. . Direito e Sociedade. 2. ed. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2021. v. 1. 882p .
-
SILVA, F. L. M. ; KREISIG, J. T. ; BRAGA, E. S. . Gestão por competência: uma análise do estado da arte da produção científica sobre as práticas na Administração Pública no Brasil. GESTÃO POR COMPETÊNCIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO DA ARTE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA SOBRE AS PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL. IVed.: , 2022, v. , p. 15-.
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SILVA, F. L. M. . Sistemas políticos e gestão de crises. In: XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2021, Lisboa. Sistema Políticos e gestão de crises, 2021. p. 500-522.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
O Terceiro Setor como consecutor de políticas públicas socias, Descrição: O presente projeto de Pesquisa propõe uma discussão acerca da redefinição do papel do Estado no cenário global e especialmente em face das organizações sem fins lucrativos. A relevância do tema reside na importância prática do assunto, visto que as organizações sem fins lucrativos atuam como um dos elos na relação Estado, sociedade e mercado na busca por atender às necessidades coletivas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Filipe Luiz Mendanha Silva - Coordenador / Tarso Cabral Violin - Integrante / Eduardo Szazi - Integrante / Manoel Eduardo Alves de Camargo e Gomes - Integrante.
Prêmios
2018
4º Prêmio de Monografia Jurídica, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
Oliveira Braga AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2017 - 2019
Prefeitura Municipal de Itabirito, ItabiritoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Consultivo Assistente, Carga horária: 40
2021 - 2022
Governo do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2022 - 2023
Tribunal de Contas do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadoria de gestão Municipal
2024 - 2024
Prefeitura Municipal de Belo ValeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 20
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