HEITOR DE BORBA CALDAS

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), atuou como Estagiário Jurídico junto a Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas/RS(PSFN/RS) e na 6 Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas(MP/RS) de 03/2021-04/2022. No percurso da graduação foi estagiário no escritório de advocacia previdenciária FJV e no escritório Mario Filho e Advogados Associados em Pelotas. Nesse ínterim, foi estagiário jurídico junto ao gabinete da 5 Vara Cível da Comarca de Pelotas/RS(TJ/RS). Na Universidade realizou algumas produções científicas, participou de projetos de pesquisa e extensão. Trabalhou na empresa Safras e Cifras de 2022 até 2024, onde ingressou como auxiliar e atingiu o cargo de Assistente Patrimonial Sênior, empresa essa que presta serviço de assessoria e consultoria para grupos empresariais rurais com abordagens de caráter estrutural patrimonial, societário, tributário e de governança. Atualmente encontra-se disponível para vagas e residência em outras regiões do país.

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2018 - 2024

Universidade Federal de Pelotas
Título: O Acordo de Não Persecução Penal: A (In)constitucionalidade do requisito da ?confissão formal?, repressão/prevenção do direito subjetivo e as omissões legislativas
Orientador: Prof. Dr. José Fernando Gonzalez

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio São José

Formação complementar

2011 - 2016

Língua Inglesa. (Carga horária: 800h). , Yázigi Pelotas, YP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

52ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 52ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 2019. (Congresso).

51ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 51ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 2018. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • CALDAS, H. B. ; SCHROEDER, G. P. ; Saraiva, T. S. . A Jurisdição Constitucional, sua aplicabilidade através do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as Cortes Constitucionais como órgãos habilitados a proferir 'a última palavra' em matéria constitucional. 2021 (Conscientização da sociedade do seus direitos na era do neoconstitucionalismo).

  • CALDAS, H. B. ; COELHO, A. S ; Andrade, B. R. ; SCHROEDER, G. P. . Na era do neoconstitucionalismo, a relevância da segurança jurídica nas decisões proferidas a partir do protagonismo do poder judiciário juntamente com uma análise prática da ADPF 132 e HC 124.306/RJ 2020 (Conscientização da sociedade do seus direitos na era do neoconstitucionalismo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

Safras & Cifras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Patrimonial Sênior, Carga horária: 40

2019 - 2020

Escritório de Advocacia Previdenciária FJV

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40