HEITOR DE BORBA CALDAS
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), atuou como Estagiário Jurídico junto a Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Pelotas/RS(PSFN/RS) e na 6 Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas(MP/RS) de 03/2021-04/2022. No percurso da graduação foi estagiário no escritório de advocacia previdenciária FJV e no escritório Mario Filho e Advogados Associados em Pelotas. Nesse ínterim, foi estagiário jurídico junto ao gabinete da 5 Vara Cível da Comarca de Pelotas/RS(TJ/RS). Na Universidade realizou algumas produções científicas, participou de projetos de pesquisa e extensão. Trabalhou na empresa Safras e Cifras de 2022 até 2024, onde ingressou como auxiliar e atingiu o cargo de Assistente Patrimonial Sênior, empresa essa que presta serviço de assessoria e consultoria para grupos empresariais rurais com abordagens de caráter estrutural patrimonial, societário, tributário e de governança. Atualmente encontra-se disponível para vagas e residência em outras regiões do país.
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2018 - 2024
Universidade Federal de Pelotas
Título: O Acordo de Não Persecução Penal: A (In)constitucionalidade do requisito da ?confissão formal?, repressão/prevenção do direito subjetivo e as omissões legislativas
Orientador: Prof. Dr. José Fernando Gonzalez
Formação complementar
2011 - 2016
Língua Inglesa. (Carga horária: 800h). , Yázigi Pelotas, YP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
52ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 52ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 2019. (Congresso).
51ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 51ª Semana Acadêmica de Estudos Sociais e Jurídicos (SEMAC). 2018. (Congresso).
Produções bibliográficas
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CALDAS, H. B. ; SCHROEDER, G. P. ; Saraiva, T. S. . A Jurisdição Constitucional, sua aplicabilidade através do Controle Concentrado de Constitucionalidade e as Cortes Constitucionais como órgãos habilitados a proferir 'a última palavra' em matéria constitucional. 2021 (Conscientização da sociedade do seus direitos na era do neoconstitucionalismo).
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CALDAS, H. B. ; COELHO, A. S ; Andrade, B. R. ; SCHROEDER, G. P. . Na era do neoconstitucionalismo, a relevância da segurança jurídica nas decisões proferidas a partir do protagonismo do poder judiciário juntamente com uma análise prática da ADPF 132 e HC 124.306/RJ 2020 (Conscientização da sociedade do seus direitos na era do neoconstitucionalismo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2024
Safras & CifrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Patrimonial Sênior, Carga horária: 40
2019 - 2020
Escritório de Advocacia Previdenciária FJVVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40
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