Lucas Rafael Chaves de Sousa

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Produções bibliográficas

• JESUS, T. A. C. ; SOUSA, L. R. C. ; CARVALHO, I. L. . A PANDEMIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO INTERSETORIAL DA CASA DA MULHER BRASILEIRA EM MEIO À COVID-19. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 430-452, 2021.

• CANDOTTI, F. M. ; SILVA, L. R. L. ; MOREIRA, P. S. C. ; SIEDLESKI, T. ; RIBEIRO, A. ; LOBATO, A. L. ; RIBEIRO, H. ; PINHEIRO, I. ; SINHORETTO, J. ; SOUSA, L. R. C. ; RODRIGUES, M. B. F. ; MACÊDO, M. V. B. ; ROSA, P. O. ; JESUS, T. A. C. ; CHAVES, W. A. . LINCHAMENTOS: UM ESTUDO SOBRE CASOS NOTICIADOS EM MANAUS, GRANDE SÃO LUÍS E GRANDE VITÓRIA (2011-2020). 1. ed. Manaus, AM: Universidade Federal do Amazonas, UFAM, 2022. v. 1. 89p .

• SOUSA, L. R. C. ; MACÊDO, M. V. B. ; JESUS, T. A. C. ; CHAVES, W. A. . Linchamentos no Maranhão: complexidade, singularidade e invisibilidade. In: Fábio Magalhães Candotti. (Org.). LINCHAMENTOS: UM ESTUDO SOBRE CASOS NOTICIADOS EM MANAUS, GRANDE SÃO LUÍS E GRANDE VITÓRIA (2011-2020). 1ed.Manaus, AM: Universidade Federal do Amazonas, UFAM, 2022, v. 1, p. 65-68.

• JESUS, T. A. C. ; SOUSA, L. R. C. ; CHAVES, W. A. . BREVES NOTAS POLÍTICO-CRIMINAIS SOBRE EXPANSIONISMO PENAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. In: Célio Marcos Lopes Machado; Simone Letícia Severo e Sousa Dabes Leão. (Org.). TÓPICOS ATUAIS SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 1ed.Salvador, BA: Editora Mente Aberta, 2022, v. 1, p. 264-271.

• JESUS, T. A. C. ; SOUSA, L. R. C. ; TAVARES, M. C. S. F. ; SANTOS, R. A. R. . DA INVISIBILIDADE À INTERSETORIALIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA: a violência de gênero como um problema público complexo na contemporaneidade. In: X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA UFMA, 2022, São Luís/MA. X JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Trabalho alienado, destruição da natureza e crise de hegemonia; consciência de classe e lutas sociais na superação da barbárie. São Luís/MA: Universidade Federal do Maranhão, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, 2021. v. 10.

• SOUSA, L. R. C. ; CARVALHO, I. L. ; JESUS, T. A. C. . VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A CASA DA MULHER BRASILEIRA NO ESTADO E SUA (IN)EFETIVIDADE EM MEIO AO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. In: VIII CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2021, São Paulo (Virtual). NEGRITUDE, GÊNERO E SEXUALIDADE. São Paulo: VIII CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2021. p. 105-116.

• SOUSA, L. R. C. ; JESUS, T. A. C. . HORIZONTES PARA ALÉM DA BARBÁRIE: DISPOSITIVOS DE JUSTIÇA DE RUA E AS NOVAS REFLEXÕES DESPERTADAS A PARTIR DO FENÔMENO DOS LINCHAMENTOS NO MARANHÃO. In: V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI: Inovação, Direito e Sustentabilidade, 2022, Florianópolis/SC. DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO I. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2022. p. 38-41.

• SOUSA, L. R. C. ; CARVALHO, I. L. ; JESUS, T. A. C. . ROTA CRÍTICA EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER PARA ROMPER COM O CENÁRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO MARANHÃO. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis, SC, Brasil.. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO II [recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis, SC, Brasil.: CONPEDI, 2021. p. 25-27.

• SOUSA, L. R. C. ; JESUS, T. A. C. . LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO FENÔMENO. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Rio de Janeiro (VIRTUAL). Direito penal, criminologia, política criminal e processo IV [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI. Florianópolis, SC, Brasil.: I Encontro Virtual do CONPEDI, 2020.

• SOUSA, L. R. C. ; CHAVES, W. A. ; JESUS, T. A. C. . O TRATO POLÍTICO-CRIMINAL DOS LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: uma análise sobre a ineficiência dos mecanismos estatais de segurança pública e seus efeitos a partir do caso Cledenilson Pereira da Silva. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. ; JESUS, T. A. C. . HORIZONTES PARA ALÉM DA BARBÁRIE: DISPOSITIVOS DE JUSTIÇA DE RUA E AS NOVAS REFLEXÕES DESPERTADAS A PARTIR DO FENÔMENO DOS LINCHAMENTOS NO MARANHÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. ; PRAZERES, A. B. . A CRISE VENEZUELANA E OS REFUGIADOS: o enfrentamento dos desequilíbrios gerados à luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. ; CARVALHO, I. L. ; JESUS, T. A. C. . VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A CASA DA MULHER BRASILEIRA NO ESTADO E SUA (IN)EFETIVIDADE EM MEIO AO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. ; CARVALHO, I. L. ; JESUS, T. A. C. . ROTA CRÍTICA EM UM CONTEXTO DE PANDEMIA: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER PARA ROMPER COM O CENÁRIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO MARANHÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. ; ARAUJO, G. F. ; PINHEIRO, A. P. V. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL: REFLEXÕES SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E OS DESAFIOS PARA O ENFRENTAMENTO DE ATIVIDADES DANOSAS NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• JESUS, T. A. C. ; SOUSA, L. R. C. ; TAVARES, M. C. S. F. ; SANTOS, R. A. R. . DA INVISIBILIDADE À INTERSETORIALIDADE DA CASA DA MULHER BRASILEIRA: a violência de gênero como um problema público complexo na contemporaneidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. ; CARVALHO, I. L. ; JESUS, T. A. C. . ENTRE O ISOLAMENTO DA VÍTIMA E A BARBÁRIE DO AGRESSOR: os reflexos da pandemia nos casos de feminicídio no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. . LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO FENÔMENO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUSA, L. R. C. ; JESUS, T. A. C. . LINCHAMENTOS NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE ACERCA DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO FENÔMENO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  LINCHAMENTOS, VIGILANTISMOS E VINGANÇA PRIVADA: semelhanças e singularidades a partir da análise interestadual dos fenômenos no AM, MA e ES, Descrição: Em continuidade ao já trabalhado em ciclo de pesquisa anterior, o presente projeto almeja intensificar as análises a respeito dos fenômenos complexos de vingança privada, com destaque aos linchamentos, por meio do diálogo profícuo com a Rede Nacional de Pesquisadores sobre Linchamentos. O fulcro é compreender os fundamentos, atores e vulnerabilidades existentes, a partir de uma análise interestadual dos casos registrados na região metropolitana de três estados brasileiros: Maranhão, Amazonas e Espírito Santo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Rafael Chaves de Sousa - Integrante / Thiago Allison Cardoso de Jesus - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2021 - 2022

  OS FENÔMENOS DO VIGILANTISMO, DA VINGANÇA PRIVADA E DOS LINCHAMENTOS EM REDE: uma análise das similitudes e diferenças dos casos ocorridos em São Luís (MA), Vitória (ES) e Manaus (AM) a partir dos grupos de pesquisa da UFAM, UFES e UEMA., Descrição: O presente projeto de pesquisa fundamenta-se a partir de das complexas questões sociais que envolvem a expressão contemporânea da violência, marcada por tensões como a vulnerabilidade social, a inefetividade constitucional e um forte questionamento acerca do monopólio estatal do direito de punir. Essa ambiência fez com que, paulatinamente, a manifestação da violência ganhasse traços de 'espetacularização', marcas de uma realidade social contaminada pelo punitivismo, e que abre espaço para o surgimento de expressões que efetuam a materialização dessa mentalidade coletiva. Dentre elas, a vingança privada, que desafia os postulados mais caros para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Tem-se, de igual forma, os vigilantismos, noção que encontra amparo, no Brasil, por meio da atuação homicida de pistoleiros, policiais militares em serviço e grupos de extermínio. Para além, figuram também os linchamentos, fenômeno fundamentado na indiferença a dor do "Outro" tido como inimigo a ser aniquilado. Dessa forma, o direcionamento investigativo da pesquisa volta-se para uma análise interestadual desses fenômenos, identificando traços semelhantes e distinções e/ou particularidades entre os casos ocorridos em São Luís (MA), Vitória (ES) e Manaus (AM), com aporte da hiperconectividade entre os grupos de pesquisa da UFAM, UFES e UEMA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Rafael Chaves de Sousa - Integrante / Thiago Allison Cardoso de Jesus - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - 2021

  VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS DESENVOLVIDAS PELA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MARANHÃO, Descrição: Projeto de Pesquisa vinculado ao Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (NEPPC/UEMA) e que tem sua ambiência na complexa sociedade hodierna, que naturaliza a violência de gênero e toda estrutura de poder e dominação dela derivada, resultado de processos históricos de deslegitimação de direitos. Visa, de modo geral, entender o fenômeno e seus fundamentos à luz da sua incidência no estado do Maranhão. Em específico, busca analisar o papel da Casa da Mulher Brasileira, como órgão intersetorial do Poder Público, no enfrentamento da prática e na promoção de políticas que visem antever os agravos e conscientizar a população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Rafael Chaves de Sousa - Integrante / Thiago Allison Cardoso de Jesus - Coordenador / ISADORA LAGE CARVALHO - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

• 2019 - 2020

  O FENÔMENO DOS LINCHAMENTOS NO MARANHÃO E A CRISE DE LEGITIMIDADE DO PODER PUNITIVO ESTATAL, Descrição: Projeto de Pesquisa vinculado ao Núcleo de Estudos em Processo Penal e Contemporaneidade (NEPPC/UEMA), que tem por escopo investigar o fenômeno dos linchamentos no estado do Maranhão, sob um prisma sociológico e jurídico, tendo em vista a influência dos discursos legitimadores, a atuação e a (in)efetividade do Sistema de Justiça Criminal estatal, a intolerância reproduzida pelas percepções sociais e midiáticas, a insegurança social; dentre outros fatores que servem de base legitimadora para a prática, que é reproduzida em uma realidade diametralmente oposta ao arcabouço jurídico brasileiro, que apregoa direitos e garantias fundamentais como diretrizes para a própria vida em sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Lucas Rafael Chaves de Sousa - Integrante / Thiago Allison Cardoso de Jesus - Coordenador / Andressa Mayara Mota Pereira - Integrante / Hyago Silva Borges de Oliveira - Integrante / David Lino Aragão - Integrante / Isamara Rodrigues de Moura - Integrante / Huanna Beatriz Serra Silva - Integrante.