Richard Batista de Paiva

Advogado e Pesquisador. Bacharel e Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduando em Gestão da Tecnologia da Informação pelo Instituto Federal de São Paulo e em Processos Didático-Pedagógicos pela UNIVESP. Possui graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Instituto Federal de São Paulo (2017). É bacharel em Administração (2021) e Especialista em Gestão de Negócios (2020). Acadêmico com Mobilidade Internacional pela Universidade Católica Portuguesa do Porto (2021). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em planejamento comercial, planejamento estratégico, controle interno, aprimoramento de processos de negócios, business intelligence (BI), gestão de projetos e tecnologias de informação e comunicação, bem como em Administração Pública, com ênfase em políticas públicas e processos atrelados à transparência. No âmbito do Direito, possui experiência em compliance, análise de riscos e governança corporativa (com ênfase em Direito Digital). Voluntário e embaixador no Programa Salvaguarda.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Financeiro

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Orientador: José Mauricio Conti

Especialização em andamento em Processos Didático-Pedagógicos

2023 - Atual

Universidade virtual do Estado de São Paulo

Especialização em andamento em Gestão da Tecnologia da Informação

2021 - Atual

Instituto Federal de São Paulo

Especialização em Gestão de Negócios

2017 - 2020

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Uma nova realidade: a imprescindibilidade do conhecimento técnico dos líderes de equipes de TI
Orientador: Rodrigo de Souza Marin

Graduação em Direito

2018 - 2023

Universidade de São Paulo
Título: Lei de Acesso à Informação e a Prefeitura de São Paulo: uma análise da implementação e da eficiência do atendimento ao direito fundamental de acesso à informação
Orientador: Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Graduação em Direito e Ciência Política (Mobilidade Internacional)

2021 - 2021

Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto

Graduação em Administração

2017 - 2021

Universidade Nove de Julho
Título: Inovação e sua transformação em Vantagem Competitiva: a adequada transposição da primeira leva à transferência de conhecimento que culmina na segunda (EPVA)

Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas

2013 - 2017

Instituto Federal de São Paulo
Título: Sistema de Gerenciamento de Tratamento de Inconsistências: estudo de caso de aprimoramento de um processo empresarial
Orientador: Reinaldo Lourenso

Formação complementar

2023 - 2023

Panoramas e possibilidades no Plano de Transição Ecológica. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2023 - 2023

1º Seminário USP-UnB de Teoria do Direito. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2022 - 2022

Segurança em Tecnologia da Informação. (Carga horária: 12h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2022 - 2022

Fundamentos de ITIL. (Carga horária: 16h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2022 - 2022

Fundamentos de Governança de TI. (Carga horária: 12h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2019 - 2022

Extensão universitária em Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais (CEM). (Carga horária: 90h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2022

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Direito Comparado (GEDC). (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2021 - 2021

Aval. da qual. de serviços como base para gestão e melhoria de serviços púb. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa. Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ESTCU, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Governamental. (Carga horária: 20h). , Instituto Serzedello Corrêa. Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ESTCU, Brasil.

2021 - 2021

Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

VI Curso de Direito Eletrónico. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2020 - 2020

Software Processes and Agile Practices. (Carga horária: 16h). , University of Alberta, UALBERTA, Canadá.

2020 - 2020

Excel Skills for Business Specialization. (Carga horária: 100h). , Macquarie University, MACQUARIE, Austrália.

2020 - 2020

A Law Student s Toolkit. (Carga horária: 21h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Bitcoin and Cryptocurrency Technologies. (Carga horária: 60h). , Princeton University, PRINCETON, Estados Unidos.

2020 - 2020

FinTech Law and Policy. (Carga horária: 20h). , Duke University, DUKE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Initiating and Planning Projects. (Carga horária: 18h). , University of California Irvine, UCI, Estados Unidos.

2020 - 2020

Client Needs and Software Requirements. (Carga horária: 16h). , University of Alberta, UALBERTA, Canadá.

2020 - 2020

Mergers and Acquisitions: The Relentless Pursuit of Synergy. (Carga horária: 25h). , American Institute of Business and Economics, AIBEC, Estados Unidos.

2020 - 2020

5º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. (Carga horária: 16h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2019 - 2020

Extensão universitária em Centro de Estudos de Direito Empresarial (CEDEM). (Carga horária: 90h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2020

Extensão universitária em Núcleo de Estudos em Insolvência Transnacional (NEIT). (Carga horária: 90h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Núcleo de Estudos sobre Transparência Adm. e a Com. de Int. Púb. (NETACIP). (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2019 - 2019

4º Aniversário da Revista Jurídica Luso-Brasileira. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2019 - 2019

Empoderando a tomada de decisão gerencial: empowerment. (Carga horária: 2h). , Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo, (EMASP), Brasil.

2019 - 2019

O líder do presente. (Carga horária: 2h). , Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo, EMASP, Brasil.

2019 - 2019

III Seminário Internacional de Lógica, Inteligência Artificial e Direito. (Carga horária: 3h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2019 - 2019

XVII Semana de Economia PUC-SP - Economia e Política: Saídas para a Crise. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2019 - 2019

Proteção de dados no setor da saúde. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2019 - 2019

Auditoria: Parâmetros Internacionais e Melhorias da Gestão Pública. (Carga horária: 4h). , Controladoria Geral do Município de São Paulo | Banco Mundial, CGMSP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução a redes de computadores. (Carga horária: 10h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2017 - 2017

Gestão da Informação e Documentação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

HTML. (Carga horária: 17h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2017 - 2017

Segurança da Informação. (Carga horária: 23h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2017 - 2017

Tecnologia da Informação na Educação. (Carga horária: 7h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Interoperabilidade. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Gestão da Estratégia com BSC: fundamentos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Business Process Management (Gestão de Processos). (Carga horária: 8h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2017 - 2017

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Elaboração de Plano de Dados Abertos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Contratos de Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Estatística. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Excel. (Carga horária: 72h). , Escola Virtual Bradesco, EVB, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Participação e Controle Democrático do Poder Público. (Carga horária: 18h). , Câmara Municipal de São Paulo | Escola do Parlamento, CMSP, Brasil.

2016 - 2016

Atendimento ao Cidadão. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Internet e Outlook. (Carga horária: 5h). , Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CIEE, Brasil.

2016 - 2016

Java Orientado a Objetos. (Carga horária: 20h). , Instituto Tecnológico da Aeronáutica, ITA, Brasil.

2016 - 2016

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Regulamentação da LAI nos municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Cosmologia: da origem ao fim do universo. (Carga horária: 100h). , Observatório Nacional | Divisão de Atividades Educacionais, ON / DAED, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Ciência da Computação.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Gestão Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Participação em eventos

Dia Mundial do Refugiado: acolhida, integração e dignidade humana. OABSP/Comissão de Cultura e Eventos. 2020. (Simpósio).

Digital Transformation and the Future of Work Symposium. The International Business School Americas. 2020. (Simpósio).

13 Fórum Técnico de Tecnologia da Informação e Comunicação. PMSP/SMIT. 2019. (Outra).

X Educontas (Encontro Nacional das Escolas de Contas): O que a sociedade brasileira espera dos Tribunais de Contas do Brasil e o papel das Escolas de Gestão e Contas. TCMSP/Escola Superior de Gestão e Contas Públicas. 2019. (Congresso).

Marco regulatório e atuação do BACEN na prevenção e combate à lavagem de dinheiro. TCESP | FOCCOSP. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Boa Governança no Setor Público. TCESP | FOCCOSP. 2018. (Seminário).

Audesp - Fase I e II - Planejamento, Contabilidade e Prestação de Contas. TCESP/Escola Paulista de Contas Públicas. 2017. (Oficina).

Seminário de Inovações de TI na Administração Pública. TCESP/Escola Paulista de Contas Públicas. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. TCESP/Escola Paulista de Contas Públicas. 2016. (Congresso).

Seminário de Transparência e Lei de Acesso à Informação. TCESP/Escola Paulista de Contas Públicas. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional de Auditoria, Governança e Accountability - OCDE. TCESP/Escola Paulista de Contas Públicas. 2016. (Seminário).

Produções bibliográficas

PROENCA, J. M. M. ; DUARTE, A. P. G. ; CEDEM, FDUSP ; PAIVA, R. B. (CEDEM) ; PAIVA, R. B. . A (Ir)responsabilidade do Conselho Fiscal nas Sociedades por Ações. In: RAMUNNO, Pedro A. L.. (Org.). Contencioso Societário e Novas Perspectivas do Direito Empresarial. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. I, p. 119-142.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2020

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercendo as atividades junto à Controladoria Geral do Município (CGM).

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercendo as atividades junto à Controladoria Geral do Município (CGM).

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Qualidade, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercendo as atividades junto à Cia componente da Administração Indireta do Município de São Paulo.

2011 - 2012

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercendo as atividades junto à Secretaria Executiva de Comunicação (SECOM).

Atividades

11/2018 - 02/2020
Estágios , Controladoria Geral do Município - CGM.,Estágio realizado, Com ênfase em políticas públicas atreladas à transparência.
03/2016 - 07/2017
Estágios , Controladoria Geral do Município - CGM.,Estágio realizado, Com ênfase em políticas públicas atreladas à transparência.
02/2013 - 02/2014
Direção e administração, Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM.,Cargo ou função, Com ênfase em qualidade e comunicação.
07/2011 - 12/2012
Estágios , Secretaria Executiva de Comunicação - SECOM.,Estágio realizado, Com ênfase nas áreas de comunicação e atendimento.

2017 - 2018

SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento Comercial, Carga horária: 44

Outras informações:
Exercendo as atividades junto ao Departamento Corporativo de Inteligência de Negócios.

2014 - 2016

Center Credit Recuperadora de Crédito e Cobrança S/S Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Exercendo as atividades junto ao Departamento de Planejamento Estratégico.

2021 - 2022

CCC Consultoria

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Assistência aos sócios em projetos envolvendo questões nos campos de Finanças Públicas, Direito Financeiro, Gestão Pública, Administração Pública, Risco e Compliance, Governança Corporativa e áreas afins, bem como assistência em pesquisas, pareceres, atividades de treinamento corporativo e formação educacional acadêmica.

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Estágio em Docência, Enquadramento Funcional: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor em docência nas disciplinas de Direito Financeiro e Políticas Públicas e de Orçamento Público, ministradas pelo Professor Associado Dr. José Mauricio Conti.