Fernando Saraiva Rocha

Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2004).Lecionou Disciplina Direito Processual do Trabalho na Fasip (2009).Lecionou Disciplinas de Direito e Processo do Trabalho em cursos de especialização na Sociedade Mineira de Cultura (2016/2017), Universidade Salgado de Oliveira (2019) e Faculdades Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003). Participação em banca de seleção n. 44 (Edital 06/2017) para seleção de professor substituto de Direito do Trabalho, Departamento de Direito Privado da UFJF (2017). Magistrado desde 2007. Atualmente, leciona em cursos livres sobre direito e processo do trabalho, ministra palestras e é Juiz Titular da Vara do Trabalho de Januária - Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: FUNDAMENTOS PARA INCIDÊNCIA SUBJETIVA AMBIVALENTE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE EMPREGO
Orientador: CRISTINA PARANHOS OLMOS

Especialização em Relações Internacionais

2003 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: RECURSOS HÍDRICOS E CONFLITOS - O SISTEMA TIGRE-EUFRATES
Orientador: WOLFGANG ADOLF KARL DÖPCKE

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Viçosa
Título: ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS
Orientador: RAISSA RODRIGUES GOMIDE

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em bancas

ROCHA, F. S.. SELEÇÃO N. 44 PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO. 2017. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Produções bibliográficas

ROCHA, F. S. . LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES DO CONTRATO DE TRABALHO. In: Fernando Saraiva Rocha. (Org.). LIMBO JURÍDICO TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO E AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES DO CONTRATO DE TRABALHO. 1ªed.SANTO ÂNGELO: METRICS, 2024, v. 1, p. 153-165.
ROCHA, F. S. ; POLLINI, C. S. . A Lei Geral de Proteção de Dados como manifestação do dever lateral de proteção no âmbito do contrato de trabalho. In: Renato de Paula Amado; Leonardo Tibo Barbosa. (Org.). LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - Impactos na seara trabalhista. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. , p. 75-88.
ROCHA, F. S. . DIREITO PROCESSUAL CIVIL. In: Flávia Cristina Moura de Andrade; Lucas dos Santos Pavione. (Org.). MAGISTRATURA DO TRABALHO - Questões comentadas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 1162-1338.
ROCHA, F. S. . PRODUÇÃO DE PROVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . RESCISÃO INDIRETA - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . PRÁTICA TRABALHISTA - ASPECTOS POLÊMICOS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . LIMBO PREVIDENCIÁRIO E O SEU ENFRENTAMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . EXECUÇÃO TRABALHISTA E AS FERRAMENTAS ELETRÔNICAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE EMPREGO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . REFORMA TRABALHISTA - LEI 13.467/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . PRINCIPAIS ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI 13.467/17. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, F. S. . PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017. 2018. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2004 - 2005

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: TÉCNICO BANCÁRIO, Carga horária: 30

2007 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO

2019 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.

2017 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2016 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

Outras informações:
PROFESSOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO