Fernanda de Melo Barbosa

Bacharela em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina - FACISA (2017). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2019).Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI e pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP(2022).Especialista em Direito Penal e Processo Penal - FAVENI.Pós-graduanda em Tutoria em Educação a Distância e Docência no Ensino Superior - FAVENI.Estagiou na 27 Vara da Justiça Federal de Pernambuco - JFPE (2016-2018).Exerceu a Advocacia atuando na área de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito de Família, sucessão e consumidor (2018-2022).Atuou como Assessora Jurídica no Município de Santa Filomena (2019-2020).Assessora de Magistrado na Vara Criminal da Comarca de Ouricuri (2022-2024). Assessora de Magistrado na Vara Única da Comarca de Amaraji (2024-Atualmente).

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

2022 - 2024

Faculdade Venda Nova do Imigrante
Título: A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NA EXPANSÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2022 - 2023

Faculdade Venda Nova do Imigrante
Título: (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM AÇÕES PENAIS ANTERIORES AO PACOTE ANTICRIME
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2020 - 2022

Escola Brasileira de Direito
Título: IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL SIMULTÂNEA AO MATRIMÔNIO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA MONOGAMIA
Orientador: Débora Brandão

Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2019

Instituto Universitario Candido Mendes
Título: OS PRIVILÉGIOS CONFERIDOS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSO LICITATÓRIO
Orientador: Josemar Raimundo Branco

Graduação em Bacharelado em Direito

2013 - 2017

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina
Título: RESPONSABILIZAÇÃO DO PARECERISTA JURÍDICO NO PROCESSO LICITATÓRIO MALSUCEDIDO
Orientador: Josemar Raimundo Branco
Bolsista do(a): Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco, SCTMA/PE, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola de Referência em Ensino Médio Fernando Bezerra

Formação complementar

2022 - 2023

Extensão universitária em Direito da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 240h). , FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, FAVENI, Brasil.

2022 - 2022

Atualização em Penal, Processo Penal e Legislação Especial. (Carga horária: 6h). , Rogério Sanches Cursos, RSC, Brasil.

2022 - 2022

Destinação de bens apreendidos na Lei de Drogas: decisão judicial e prática. (Carga horária: 6h). , ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO, ESMAPE, Brasil.

2021 - 2021

Direito de Família. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 64h). , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ELEPE, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 120h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2020 - 2020

Auditoria em Folha de Pagamento. (Carga horária: 20h). , Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCEP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2020 - 2020

Transparência Pública na Gestão Municipal. (Carga horária: 20h). , Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCEP, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Família. (Carga horária: 240h). , FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, FAVENI, Brasil.

2019 - 2020

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Ensino a Distância, INEAD, Brasil.

2019 - 2019

Eleições Municipais 2020 - Novas Regras. (Carga horária: 4h). , Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, ALEPE, Brasil.

2019 - 2019

Admissão de Pessoal no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCEP, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Direitos Humanos e Ressocialização. (Carga horária: 45h). , Faculdade Única de Ipatinga, FU, Brasil.

2018 - 2018

Descomplicando o Divórcio. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2018 - 2018

Tudo sobre a Reforma Trabalhista para OAB. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2018 - 2018

Workshop sobre Recuperação de Tributos. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2018 - 2018

Usucapião Extrajudicial. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2018 - 2018

Projeto Retrospectiva 2017.2. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Empretec. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Recife, SEBRAE/PE, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Programação Neurolinguística:Ensino e Aprendizagem preparando o seu sucesso. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina, FACISA, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2014 - 2014

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Inglês Básico. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, IFPE, Brasil.

2014 - 2014

Oratória Empresarial. (Carga horária: 16h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Recife, SEBRAE/PE, Brasil.

2013 - 2013

De acordo com o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Introdução a Informática. (Carga horária: 40h). , Be-a-Byte, BYTE, Brasil.

2011 - 2011

Windows 7. (Carga horária: 17h). , Be-a-Byte, BYTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

1 Simpósio Virtual de Direito de Família e Sucessões de Uberlândia - MG. 2021. (Simpósio).

Projeto CAOPS em Ação Infância, Juventude e Educação.Projeto CAOPS em Ação Infância, Juventude e Educação. 2020. (Outra).

VIII Seminário de Atualizações Jurídicas.Atualizações Jurídicas. 2017. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas - FACISA Solidária.Atualizações Jurídicas. 2016. (Outra).

Curso de Atualizações Jurídicas.Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais no NCPC. 2016. (Outra).

Workshop Jurídico do Araripe.Reflexos do Novo CPC no processo do trabalho, ética e táticas para o sucesso. 2016. (Outra).

IV Semana De Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina.Atualizações Previdenciárias. 2015. (Outra).

Simpósio Jurídico Hélio Quirino.Novidades no mundo jurídico. 2014. (Simpósio).

VI Seminário de Economia Ambiental.Economia Ambiental. 2014. (Seminário).

Palestra Jurídica.A Reforma do Código de Processo Civil. 2013. (Outra).

Palestra Jurídica.Lei Maria da Penha na Prática: sob a ótica da Secretaria da Mulher de Araripina. 2013. (Outra).

Simpósio de Ciências Jurídicas Erice Bezerra.Fraudes na Administração Pública. 2013. (Simpósio).

Jornada SEBRAE.Da pré-venda a pós venda. 2012. (Outra).

Jornada SEBRAE.Aprendendo a avaliar oportunidades de negócios. 2012. (Outra).

Jornada SEBRAE.Atitude Empreendedora. 2012. (Outra).

IV Mostra de Inovações Pedagógicas. Educação Interdimensional: Ontem, hoje e sempre. 2011. (Feira).

5 ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2009. Somando novos talentos para o Brasil. 2009. (Olimpíada).

Prêmios

2010

Menção Honrosa pelo desempenho na 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP 2009, Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

Atividades

03/2020 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Santa Filomena.,Cargo ou função, Membro da Comissão Geral do Concurso Público de Provas e Provas e Títulos,Conforme Portaria n 56 de 03 de Março de 2020..
08/2019 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Santa Filomena.,Cargo ou função, Advogada do Conselho Municipal de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Município de Santa Filomena/PE, conforme Decreto n 42 de 09 de Agosto de 2019..
06/2019 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Prefeitura Municipal de Santa Filomena, Prefeitura Municipal de Santa Filomena.,Atividade realizada, Assessorar judicialmente a Administração do Município, minutar atos, portarias, decretos, contratos, projetos de leis e outros instrumentos de natureza jurídico-administrativa.

2018 - 2022

Ordem de Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Atividades

05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem de Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito de Família - CDF, conforme Portaria n 265/2021..
04/2021 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem de Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CCMA, conforme Portaria n 184/2021.
03/2021 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem de Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Administrativo, conforme Portaria n 093/2021.
03/2021 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem de Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Defesas dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDDCA, conforme Portaria n 094/2021.

2014 - 2014

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Recife

Vínculo: Contratação Temporária, Enquadramento Funcional: Recepcionista, Carga horária: 12

Outras informações:
Prestação de serviço temporário de Recepcionista no evento SEBRAE - 6ª Feira do Comércio de Ouricuri - FECOU, no município de Ouricuri/PE, no período de 29 a 31 de maio de 2014, com duração de 04 (quatro) horas diárias.

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Magistrado, Carga horária: 30