Francisco Mateus Pontes Pereira

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• Francisco Mateus Pontes Pereira ; Débora Maria Ferreira da Silva . DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS VOL. 1. 1. ed. Rio de Janeiro: PEMBROKE COLLINS, 2020. v. 2. 956p .

• Silva, Débora Maria Ferreira da ; Pereira, Francisco Mateus Pontes ; Paiva, Tânia Gabriela de Sousa de ; Linhares, Maria Isabel Silva Bezerra . JUSTIÇA RESTAURATIVA: CONTRIBUIÇÕES PARA A CULTURA DE PAZ MEDIANTE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. Ciências Sociais Aplicadas: Necessidades Individuais & Coletivas 2. 2ed.: Atena Editora, 2020, v. , p. 133-143.

• Pereira, Francisco Mateus Pontes ; SILVA, D. M. F. . Consolidação da Consolidação do Estado de Direitos e o Princípio da Legalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Pereira, Francisco Mateus Pontes . O Brasil Contra a Correnteza do Mundo: O Projeto de Lei N. 4.162 de 2019 e a Privatização do Saneamento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PEREIRA, F. M. P. ; CARNEIRO, L. R. M. ; SILVA, D. M. F. . Direito Fundamental à Educação na Busca por Justiça Social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PEREIRA, F. M. P. ; SILVA, D. M. F. ; PAIVA, T. G. S. . Justiça Restaurativa: Contribuições Para a Cultura de Paz Mediante Práticas Pedagógicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARNEIRO, L. R. M. ; PEREIRA, F. M. P. ; SILVA, D. M. F. . Evolução Histórica do Direito Penal: Da Vingança ao Garantismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CARNEIRO, L. R. M. ; PEREIRA, F. M. P. ; LINHARES, M. I. S. F. . Filósofos e Teóricos do Direito do Século XX: Hans Kelsen e o Problema das Relações entre Moral e Direito.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, D. M. F. ; PEREIRA, F. M. P. ; LINHARES, M. I. S. F. . Educação Em Direitos Humanos: Formação Cidadã Numa Perspectiva Epistemológica E Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2022

  ENLACES E DESENLACES SOCIOEDUCACIONAIS: O ENSINO REMOTO E SUAS REPERCUSSÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES NA GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Isabel Silva Bezerra Linhares em 02/08/2020., Descrição: O projeto de pesquisa em questão busca analisar o ensino remoto na cidade de Sobral e os fenômenos sociais inerentes à tal sistema. Sob uma perspectiva dos direitos fundamentais, do fazer restaurativo e das práticas pedagógicas, o presente projeto se propõe analisar como o ensino remoto traz, à tona, questões acerca da exclusão digital que tanto afeta alunos em situação de vulnerabilidade social, situação que se agrava quando estão presentes conflitos familiares. Tomando como foco de análise o processo de democratização da educação brasileira a partir da Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n 9394/96, tais análises a serem empreendidas nesta proposta se voltam a compreensão da implementação, em curso, do ensino a distância, já com suas primeiras manifestações via ensino remoto, ensino híbrido, as quais têm rebatimentos na questão social brasileira, implicando em novos conflitos no ambiente familiar na sua relação com o sistema educacional e, desse modo afetando fortemente os processos de ensino e aprendizagem e todas as relações delas decorrentes. Pautado nos princípios da pesquisa qualitativa e tomando como referência o atual contexto pandêmico e de derrocada de direitos sociais, referido projeto tem como principal objetivo analisar os impactos do ensino remoto e da educação à distância nos processos de ensino e aprendizagem, que envolve relações sociofamiliares e afetivas. Considera-se, para fins de análise, a compreensão dos processos de exclusão educacional e a desconsideração das questões socioemocionais, cujos fatores interferem no direito ao acesso ao ensino e podem implicar na desqualificação do ensino público, gratuito e de qualidade. A pesquisa de natureza qualitativa, de caráter exploratório e analítico toma como campo de referência as experiências desenvolvidas pela rede pública sobralense, focando nas questões que impactam às famílias sobralenses levantadas no Projeto Laços de Família, a partir da análise de suas experiências de mediação com seu público-alvo. Desse modo, buscar-se-á compreender as demandas dentro da cidade de Sobral-CE e o alcance das práticas restaurativas, entendendo como isso pode ser incorporado às práticas pedagógicas, no sentido de garantir o direito à educação. Com efeito, o presente projeto faz-se relevante por se propor a analisar de maneira prática as questões mais importantes que surgem no atual momento pandêmico, buscando compreender não só as dificuldades na relação entre professor e aluno no ambiente virtual, mas também os fenômenos sociais das relações familiares e seus impactos no processo de aprendizagem remoto, e como isso impacta na garantia do direito à educação e nas relações sociofamiliares... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Mateus Pontes Pereira - Integrante / Leôncio Rikelme Medeiros Carneiro - Integrante / Débora Maria Ferreira da Silva - Integrante / Tânia Gabriela de Sousa de Paiva - Integrante / Maria Isabel Silva Ferreira Linhares - Coordenador / Claudia dos Santos Costa - Integrante.

• 2020 - 2021

  TECENDO CAMINHOS INVESTIGATIVOS A PARTIR DOS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ: A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS JUNTO A PROFESSORES E ALUNOS DE UMA ESCOLA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL ? CEARÁ., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Isabel Silva Bezerra Linhares em 02/08/2020., Descrição: A escassez de ações políticas e socioeducativas focadas nas juventudes aponta, em seu caráter problematizador, para a importância de se elaborar políticas públicas para os jovens que não estejam em consonância somente com a construção de projetos de vida que trazem em seu bojo a inserção em um mercado de trabalho precário adaptado nos moldes neoliberais, entendido aqui como ?ganchos, tachos e biscates (PAIS, 2001, p. 07), mas delimitar políticas públicas plurais e horizontais que consigam romper com a invisibilidade, com a associação do jovem apenas como problema social, delimitando com isso ações que agrupam esse público isoladamente a partir dos parâmetros etários, biológicos, econômicos e sociais. É preciso compreender que os jovens são sujeitos que, em suas larguezas e singularidades, possuem um olhar sobre o mundo e agem sobre ele, portanto, é necessário se voltar para a diversidade de cada situação que esses jovens experienciam em suas trajetórias de vida ao considerar seus tempos, espaços e expressões múltiplas, a partir de cultura juvenil que tem suas ramificações na cultura e no comportamento juvenil através da música, da moda, do lazer, do esporte, da religiosidade, das redes sociais, dentre outros. Mediante estas concepções e significações que os pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Culturas Juvenis (GEPECJU) buscam se debruçar de forma dialética e problematizadora, sobre os limites e as potencialidades que giram em torno destas políticas voltadas para esse público. Ancorados nos constructos mediadores que se propõem os círculos de construção de paz, lançaremos uma proposta de pesquisa onde terá em seus alicerces a possibilidade de promover encontros, diálogos, acolhimento e reciprocidade entre professor-aluno, aluno-professor e a comunidade escolar, resultando nessa relação dialógica, a capacidade de se humanizarem perante o fortalecimento de vínculos, a compreensão da resistência enquanto sujeitos de direitos, o pronunciamento de seus olhares, entendimento sobre o mundo e sobre os homens e como serão capazes de intervir e transformar a realidade a qual encontra-se inserido tendo como fio condutor a criticidade e a comunicação. A pesquisa será desenvolvida em uma escola pública de ensino médio localizada no município de Sobral - Ceará... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Francisco Mateus Pontes Pereira - Integrante / Leôncio Rikelme Medeiros Carneiro - Integrante / Débora Maria Ferreira da Silva - Integrante / Tânia Gabriela de Sousa de Paiva - Integrante / Maria Isabel Silva Ferreira Linhares - Coordenador.

• 2020 - 2021

  GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, Descrição: Ao contar com a ativa partipação de pesquisadores da Ciências Socias, o projeto tem a intenção analisar a Educação em Direitos Humanos sob a ótica de linhas de pesquisa que busquem analisar Políticas Públicas em Direitos Humanos, Legislação Educaional e Direitos Humanos, Direitos Humanos e Diversidade, Direitos Humanos e sua promoção em Práticas Sociais , bem como todas as nuances dentro desse espectro. O objetivo geral do GEPEDH é realizar uma investigação ampla e profunda desde a chamada primeira até a quinta geração dos direitos humanos, em todos os seus marcos internacionais e nacionais a fim de instrumentalizar reflexões jurídicas e sociológicas, seja no contexto nacional ou internacional, ou local e global, relacionado teoria e prática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Mateus Pontes Pereira - Integrante / Leôncio Rikelme Medeiros Carneiro - Integrante / Débora Maria Ferreira da Silva - Integrante / Tânia Gabriela de Sousa de Paiva - Integrante / Marcus Flávio Alexandre da Silva - Coordenador / Artur Henrique da SIlva Paula - Integrante / Ana Kágila da Silva Medeiros Moraes - Integrante / Cinthia Araujo de Sousa - Integrante / Rogério Félix de Menezes - Integrante / Ediala Cristina Costa da Silva - Integrante / Elane Aguiar Costa - Integrante / Francisca Sâmya Lima Martins - Integrante / João Marcos Xavier Barbalho - Integrante / Pedro Cruz Martins e Silva - Integrante / Regina Carla Gonçalves de Azevedo - Integrante / Sabrina Rodrigues Lino Soares - Integrante / Vitória Gabriele Pereira - Integrante / Vitória Amaral Marques - Integrante.

• 2019 - 2021

  MEDIAÇÕES DIALÓGICAS E EDUCATIVAS COM PROFESSORES E JOVENS DE ESCOLAS PÚBLICAS SOBRALENSES: A PESQUISA-AÇÃO NA INVESTIGAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE PAZ, Descrição: A proposta desta pesquisa emerge a partir de estudos e pesquisas desenvolvidas por pesquisadores do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Culturas Juvenis (GEPECJU) e do Laboratório Trabalho, Educação, Gênero e Subjetividade (LATEGS). Entre as linhas de pesquisa que constituem o referido grupo e o laboratório, existe uma que é voltada para a participação e intervenção nas/das políticas públicas e uma outra que estuda a formação de professores. Considerando a razoável oferta de iniciativas voltadas para a juventude nos dias de hoje e, por outro lado, o interesse compartilhado por vários pesquisadores do referido grupo e laboratório em se debruçar sobre os limites e as potencialidades que giram em torno destas políticas, foi que se decidiu construir uma pesquisa tendo como proposta adentrar na escola pública e buscar tecer propostas que fortaleçam os vínculos entre professor-aluno, aluno-professor e a comunidade escolar, através de uma cultura voltada para a paz, pautados nos direitos humanos enquanto política pública que tem como principal direcionamento alicerçar a construção de valores humanos através de ações educativas que trazem em suas tonalidades uma proposta dialógica e mediadora capaz de conduzir os sujeitos participantes a ampliar seus olhares sobre a importância de estar em bons relacionamentos uns com os outros, a partir do reconhecimento de que cada um se configura como sujeitos de direitos e que estes devem ser respeitados e debatidos gerando no público posturas de acolhimento e de resistência em suas vivências sociais e culturais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Francisco Mateus Pontes Pereira - Integrante / Débora Maria Ferreira da Silva - Integrante / Tânia Gabriela de Sousa de Paiva - Integrante / Maria Isabel Silva Ferreira Linhares - Coordenador / Francilene Pereira Linhares - Integrante.