JULIANA DE CASTRO DOS SANTOS

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SANTOS, J.C ; HAGINO, C. H. M. S. ; FERREIRA, J. A. F. T. ; PINTO, L. F. P. ; ALMEIDA, D. A. . O Ministério Público dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): um estudo comparado. In: Bruno Chaboli Gambarato; Otavio Barreiros Mithidieri; Igor Dutra Braz. (Org.). ANAIS DO XIV COLÓQUIO TÉCNICO CIENTÍFICO DO UniFOA. 1ed.Volta Redonda: FOA, 2020, v. 1, p. 90-96.

• SANTOS, J.C ; HAGINO, C. H. M. S. . O Ministério Público no Timor-Leste. In: Úrsula Adriane Fraga Amorim; Daniele do Amaral Souza Cavaliere; Claudia Maria Gil Silva; Pablo Jiménez Serrano; Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino; Carlos Pacheco; Álvaro dos Santos Maciel. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM DEBATE. 1ed.Volta Redonda: FOA, 2020, v. 1, p. 167-171.

• MACIEL, A. S. ; SANTOS, J.C ; AZEVEDO, S. C. ; OLIVEIRA, L. V. S. M. ; CAMILO, N. S. . Os impactos das alterações das penas pelo pacote anticrime no sistema carcerário brasileiro. In: Úrsula Adriane Fraga Amorim; Daniele do Amaral Souza Cavaliere; Claudia Maria Gil Silva; Pablo Jiménez Serrano; Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino; Carlos Pacheco; Álvaro dos Santos Maciel. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM DEBATE. 1ed.Volta Redonda: FOA, 2020, v. 1, p. 97-102.

• SANTOS, J.C ; HAGINO, C. H. M. S. ; FERREIRA, J. A. F. T. . O Ministério Público na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. In: Úrsula Adriane Fraga Amorim; Daniele do Amaral Souza Cavaliere; Claudia Maria Gil Silva; Pablo Jiménez Serrano; Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino; Carlos Pacheco; Álvaro dos Santos Maciel. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS EM DEBATE. 1ed.: , 2020, v. 1, p. 163-166.

• HAGINO, C. H. M. S. ; SANTOS, J.C ; ALMEIDA, D. A. . O Ministério Público da Colômbia, Equador, Paraguai e Peru. In: Úrsula Adriane Fraga Amorim; Claudia Maria Gil Silva; Pablo Jiménez Serrano.. (Org.). Anais do IV Simpósio de Pesquisa em Direito - Direitos, Minorias e Inclusão Social. 1ed.Volta Redonda: FOA, 2019, v. 1, p. 25-25.

• SANTOS, J.C ; HAGINO, C. H. M. S. ; FERREIRA, J. A. F. T. ; ALMEIDA, D. A. ; PINTO, L. F. P. . O Ministério Público da América do Sul em uma análise comparada. In: Alden dos Santos Neves; Otavio Barreiros Mithidieri; Denise Celeste Godoy de Andrade Rodrigues. (Org.). ANAIS DO XIII COLÓQUIO TÉCNICO CIENTÍFICO DO UniFOA Trabalhos completos: Iniciação Científica. 1ed.Volta Redonda: FOA, 2019, v. 1, p. 345-352.

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Reestatização dos Serviços Públicos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Benevenuto Silva dos Santos em 19/08/2023., Descrição: O objetivo deste estudo é demonstrar que as desprivatizações dos serviços públicos ocorridas nos últimos tempos formam parte de um processo global que evidencia o fracasso das políticas privatizadoras. O estudo pretende indicar e descrever aspectos do caminho inverso: o retorno da gestão na prestação desses serviços públicos de saneamento para o Estado. A descrição dos aspectos que levaram à privatização na gestão desses serviços e o consequente fracasso do ambiente regulatório possuem importância para o ordenamento brasileiro. E visa demonstrar elementos adotados pelos diversos Estados nacionais e a visão do investidor na oferta dos serviços. Com as hipóteses de que tanto nas causas da desprivatização, como nas características do processo através dos quais foram conduzidas, é existência enormes dissimilitudes. Entretanto, todos os casos têm como fator comum o retorno a algum tipo de gestão pública dos serviços após um fracasso do modelo privatizador. As re-publicizações (reestatizações) fazem parte do reflexo da dicotomia lucro alto e imediato versus universalização e equidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliana de Castro dos Santos - Integrante / Benevenuto Silva dos Santos - Coordenador / Rudá Fraga Valle - Integrante / Maria Eduarda Alves Soares Venanci o - Integrante.

• 2022 - 2022

  O novo modelo de regulação para o saneamento básico no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Benevenuto Silva dos Santos em 19/08/2023., Descrição: O objeto de presente estudo é descrever os aspectos que envolvem a universalização dos serviços públicos de saneamento básico, para garantia e efetivação dos Direitos Humanos. Tendo por base o Princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e tratados internacionais do qual o Brasil é signatário, o texto descreve o acesso à água e sua importância, pois interage com outros direitos constitucionais, a saber, de universalização da saúde e promoção do desenvolvimento sustentável. Em se tratando de serviço que utiliza um bem público para sua prestação, as mudanças trazidas pela Lei 11.445/07 (Lei de Recursos Hídricos), e pelo novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei 14026/2020), serão abordadas na presente pesquisa, dentro do contexto das competências constitucionais sobre tais serviços, destacando-se o papel da União na coordenação do modelo proposto. A metodologia utilizada na elaboração deste artigo é qualitativa e quantitativa e os métodos e técnicas de pesquisa usados são: análise de dados quantitativos, pesquisa em Leis e bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliana de Castro dos Santos - Integrante / Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira - Integrante / Benevenuto Silva dos Santos - Coordenador / Bernardo Calina - Integrante / Luísa Alves - Integrante.

• 2021 - 2021

  Representatividade importa: Uma análise das mulheres na política e no judiciário, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino em 07/02/2022., Descrição: O objeto de estudo desta pesquisa é a representatividade feminina no Ministério Público e no Poder Judiciário, mais precisamente em seus órgãos superiores, e como os cargos de agentes da justiça e operadores do direito tem em sua composição uma maioria masculina. A Metodologia usada na elaboração desta pesquisa é qualitativa e quantitativa e os métodos e técnicas de pesquisa utilizada serão: a análise documental e de dados quantitativos. O objetivo desse trabalho é observar a representatividade feminina entre os cargos de liderança da Justiça no Brasil. Pretende-se compreender o que limitaria a chegada das mulheres de forma efetiva aos cargos de poder decisório em Instituições como o Ministério Público. Esta pesquisa contribui para a busca de soluções a fim de viabilizar ações e fortalecer políticas públicas aplicáveis à Promoção da igualdade de gênero em cargos do Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliana de Castro dos Santos - Integrante / Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira - Integrante / Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino - Coordenador / Brenda Martins - Integrante.

• 2021 - 2021

  Reforma Constitucional e Estado do Bem estar social, Descrição: O objetivo principal do projeto é comparar as reformas constitucionais democráticas que têm ocorrido na América Latina, fazendo um paralelo com aspectos jurídicos, sociais comuns destas democracias. Para tanto, estudar-se-á os principais pontos das magnas cartas, bem como os aspectos jurídicos, políticos e sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliana de Castro dos Santos - Integrante / Yasmin de Souza Guimarães Vilela Pinto - Integrante / Willian Soares Carvalho - Integrante / Benevenuto Silva dos Santos - Coordenador.

• 2020 - 2020

  O Ministério Público na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino em 30/03/2021., Descrição: O objeto de estudo desta pesquisa é o Ministério Público na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em especial nos seguintes países: Angola, GuinéBissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Utilizamos o método comparado e a análise documental das Constituições dos países estudados e as leis orgânicas do Ministério Público. O objetivo do trabalho é observar entre os Ministérios Públicos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa a influência da herança da colonização lusitana, além de comparar suas atribuições e seus modos de funcionamento, com destaque para a autonomia desse órgão frente aos demais Poderes. Abordaremos também os reflexos da colonização até os dias atuais, na organização do judiciário, da sociedade, da linguística e na estrutura do Ministério Público. Esta análise contribui para se repensar o papel do Ministério Público brasileiro defronte aos demais países da CPLP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliana de Castro dos Santos - Integrante / Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira - Integrante / Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino - Coordenador.

• 2019 - 2019

  O Ministério Público na América do Sul: Uma perspectiva comparada, Descrição: O Ministério Público é o órgão responsável pela ação penal em todos os países pesquisados (Colômbia, Equador, Paraguai e Peru). No entanto, alguns destes países possuem outras atribuições como direitos difusos ou ainda a luta contra a corrupção. Quanto à metodologia utilizamos o método comparado e a análise documental (Constituições e Leis orgânicas). Acerca da autonomia do Ministério Público, há graus variados nos países estudados, com o MP do Paraguai e Colômbia integrando o Judiciário e o MP do Equador e do Peru considerados independentes pelas respectivas Constituições. E o presente trabalho busca elucidar sobre a organização do ministério público na Argentina, Chile e Uruguai. Quanto à metodologia utilizamos a análise documental das constituições dos países e a lei orgânica dos respectivos ministérios públicos. Demonstrando a organização desta instituição em diferentes países, podemos observar a autonomia para atuação na área penal e seu combate à corrupção. Pode ser observada também a independência do ministério público perante aos poderes executivo e legislativo, tendo em vista que a Argentina e Chile tem a independência do órgão declarada em suas constituições, mesmo que em níveis diferentes, o Uruguai tem o MP ligado ao Poder Executivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliana de Castro dos Santos - Integrante / Jullia Alexia Fusco Teixeira Ferreira - Integrante / Córa Hisae Monteiro da Silva Hagino - Coordenador / Luiz Felippe de Paula Pinto - Integrante / Dean Araujo de Almeida - Integrante.