Rafael Gomes da Cunha Cavalcante

Mestrando em Direito do Estado e da Regulação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós Graduando LLM (Master Of Laws) em Direito da Regulação e da Infraestrutura pela Católica Business School (UNICAP). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018). Foi monitor acadêmico durante 2 semestres da disciplina de Direito Administrativo II (2017). Possui curso de férias pela The University of Virginia (USA). É advogado, e tem interesse nas áreas do Direito Administrativo, Regulatório, Infraestrutura, Financeiro e Políticas Públicas. É associado da Rede de Pesquisa Empírica em Direito da USP (REED). É pesquisador cadastrado (CNPQ) no Grupo de Pesquisa sobre "Contratações Públicas" (PUC/SP) sob liderança dos professores doutores Silvio Luís Ferreira da Rocha e Rafael Valim. É pesquisador regularmente cadastrado (CNPQ) no "Desafios do Controle da Administração Pública Contemporânea" (UFPE), sob a coordenação do Prof. Dr. Edilson Pereira Nobre Júnior. Integra o corpo de pesquisadores voluntários do Grupo de Pesquisas "Ponderação de interesses no Direito Administrativo e contrafações administrativas" da PUC/SP, sob coordenação do Prof. Dr. Ricardo Marcondes Martins. É membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB Pernambuco. Email: rafael.ccavalcante@ufpe.br

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Não definido;

Especialização em andamento em Master Of Laws (LLM) em Direito da Regulação e da Infraestrutura

2020 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco

Aperfeiçoamento em Public Policy Challenges of the 21st Century

2020 - 2021

University of Virginia
Título: (Não se aplica). Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Orçamento Impositivo ou Autorizativo? Uma Análise Doutrinária da Emenda Constitucional N 86 de 2015.
Orientador: Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa

Graduação interrompida em 2013 em Ciências Políticas com Ênfase em Relações Internacionais

2013 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Ano de interrupção: 2013

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Cônego Fernando Passos

Formação complementar

2021 -

Cambio Climático (Tercera Edición). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2021 - 2021

Finanças Públicas. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Direito das Políticas Públicas. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Oratória. (Carga horária: 15h). , Escola Virtual Portogente, EVP, Brasil.

2020 - 2021

Metodologia Científica. (Carga horária: 45h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2020 - 2020

CICLO DE GESTÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Minicurso de Arbitragem e Mediação Marítima. (Carga horária: 10h). , CBAM - Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima, CBAM, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Ambiental Portuária. (Carga horária: 10h). , Porto Gente, EVP, Brasil.

2020 - 2020

Inovação Social para o Aperfeiçoamento de Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

SISBIO- Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Monitoramento da biodiversidade: gestão, análise e síntese dos dados. (Carga horária: 49h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Regulação Portuária - Módulo 2. (Carga horária: 15h). , Escola Virtual Portogente, EVP, Brasil.

2020 - 2020

Legislação Portuária. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual Portogente, EVP, Brasil.

2020 - 2020

Direito de Energia. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia, IBDE, Brasil.

2020 - 2020

PREVENÇÃO E DETECÇÃO DE CARTÉIS EM LICITAÇÕES. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

MP 881: LIBERDADE ECONÔMICA E APROVAÇÃO TÁCITA. , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Regulação Portuária. (Carga horária: 40h). , Porto Gente, EVP, Brasil.

2020 - 2020

Oficina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (com Prof. Gustavo Siqueira). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2019 - 2020

Introdução à Vigilância Sanitária (Turma JUL/2019). (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Logística de Suprimentos - Lei nº 8.666/93, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Educação Fiscal - Estado e Tributação. (Carga horária: 40h). , Escola Virtual do Governo (EVG - ENAP), EVG ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Promoção e Defesa dos Direitos LGBT (Turma JAN/2019). (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual do Governo, EGV, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos- Turma JAN/20. (Carga horária: 30h). , Escola Virtual do Governo (EVG - ENAP), EVG ENAP, Brasil.

2019 - 2019

POLÍTICA CONTEMPORÂNEA - TURMA 2. (Carga horária: 60h). , ILB Senado Federal, ILB SF, Brasil.

2019 - 2019

Políticas Públicas e Governo Local (Turma JUL/2019). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

DIALOGANDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - TURMA 2. (Carga horária: 60h). , ILB Senado Federal, ILB SF, Brasil.

2018 - 2018

RESPONSABILIDADE SOCIAL E SUSTENTABILIDADE. (Carga horária: 8h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2018 - 2018

Orçamento Público e Direito Financeiro. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Licitações e Benefícios Concedidos às Microempresas e Empresas De Pequeno P. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCE-PE, Brasil.

2017 - 2017

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em NAJUP- Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 50h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2016 - 2016

Contratações Públicas. (Carga horária: 60h). , ILB Senado Federal, ILB SF, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Libras. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO - TURMA 11 B. (Carga horária: 40h). , ILB Senado Federal, ILB SF, Brasil.

2015 - 2015

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - TURMA 07 B. (Carga horária: 40h). , ILB Senado Federal, ILB SF, Brasil.

2014 - 2014

O Direito à Memória do Brasil e América Latina. (Carga horária: 20h). , Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz, DAFESC, Brasil.

2013 - 2013

Direito da Informática. (Carga horária: 60h). , Justiça Federal de Pernambuco, JFPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Organização de eventos

CAVALCANTE, R. G. C. ; LINS, L. . Semana de Calouros 2016.1. 2016. (Outro).

CAVALCANTE, R. G. C. ; BARBOSA, I. D. C. ; LINS, L. . IV Curso de Formação Política LGBT da Federação Nacional de Estudantes de Direito. 2016. (Outro).

CAVALCANTE, R. G. C. . Atualizações do Direito Público. 2015. (Congresso).

CAVALCANTE, R. G. C. ; CAVALCANTE, R. G. C. . Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED 2015. 2015. (Congresso).

BARBOSA, I. D. C. ; CAVALCANTE, R. G. C. ; MONTENEGRO, A. ; LINS, L. . Semana das Calouras 2015.1. 2015. (Outro).

MONTENEGRO, A. ; CAVALCANTE, R. G. C. . Seminário de Direitos Humanos com o tema: A Sociedade Civil e a nova militância em Direitos Humanos. 2015. (Outro).

MONTENEGRO, A. ; CAVALCANTE, R. G. C. . Semana de Direito à Cidade. 2015. (Outro).

CAVALCANTE, R. G. C. ; BARBOSA, I. D. C. . Semana de Calouros 2015.1. 2015. (Outro).

CAVALCANTE, R. G. C. ; BARBOSA, I. D. C. ; MONTENEGRO, A. ; LINS, L. ; CARVALHO, G. L. . Semana de Calouros 2015.2. 2015. (Outro).

CAVALCANTE, R. G. C. ; BARBOSA, I. D. C. ; CARVALHO, G. L. . Seminário de Direitos Humanos com o tema: A Sociedade Civil e a nova militância em Direitos Humanos.. 2014. (Outro).

BARBOSA, I. D. C. ; CAVALCANTE, R. G. C. . II Semana de Direito e Arte. 2014. (Festival).

CAVALCANTE, R. G. C. . Semana das/os Calouras/os 2014.1. 2014. (Outro).

BARBOSA, I. D. C. ; MONTENEGRO, A. ; CAVALCANTE, R. G. C. . Semana das/os Calouras/os 2014.2. 2014. (Outro).

MONTENEGRO, A. ; CAVALCANTE, R. G. C. ; BARBOSA, I. D. C. . Seminário ?A Copa e o Direito à Cidade: o papel que exercem e o lugar que ocupam as Mulheres e LGBTs?. 2014. (Outro).

CAVALCANTE, R. G. C. ; BARBOSA, I. D. C. . III Semana de Estudos sobre Criminologia e Direitos Humanos. 2014. (Outro).

CAVALCANTE, R. G. C. ; BARBOSA, I. D. C. . Minicurso de Direito à Comunicação. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Centralidade do Sistema da Dívida Pública (Auditoria Cidadã da Dívida). 2021. (Seminário).

Oficina de Metodologia da Pesquisa Jurídica (com Prof. Gustavo Siqueira). 2020. (Oficina).

I Semana de Integração da ESMATRA 6. 2019. (Simpósio).

VII Congresso de Direito Constitucional - PUBLIUS. 2019. (Congresso).

IV Curso de Formação Política LGBT da Federação Nacional de Estudantes de Direito. 2016. (Outra).

Semana de Calouros 2016.1.. 2016. (Seminário).

V Congresso de Direito Constitucional - PUBLIUS. 2016. (Congresso).

XI Jornada Brasileira de Direito Processual. 2016. (Congresso).

Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária ? ERENAJU. 2015. (Encontro).

ERED 2015 - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). 2015. (Congresso).

IV Congresso de Direito Constitucional - PUBLIUS. 2015. (Congresso).

Semana de Direito à Cidade. 2015. (Seminário).

II Semana de Direito e Arte. 2014. (Oficina).

Minicurso de Direito à Comunicação. 2014. (Outra).

Minicurso - O Direito à Memória do Brasil e América Latina.Direito a Memória e Comissão da Verdade (apresentação). 2014. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos com o tema: A Sociedade Civil e a nova militância em Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

Seminario Direito das Minorias. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Os 25 anos da Constituição Brasileira,. 2013. (Congresso).

ERED 2013 - Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).

Produções bibliográficas

CAVALCANTE, R. G. C. . Direito e Participação do Setor Privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALCANTE, R. G. C. . Concessões Públicas e Participação da Sociedade Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CAVALCANTE, R. G. C. ; LINS, L. . Direito Municipal e Desafios Eleitorais Aplicáveis ao Município de Igarassu. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CAVALCANTE, R. G. C. ; PIRES, J. C. ; LINS, L. . Cartilha de Direito Eleitoral Aplicado À Vereança(Aspectos Jurídicos e Financeiros). 2020. (Cartilha).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Desafios do Controle da Administração Pública Contemporânea (UFPE), Descrição: Descrição: Pretende o presente trabalho enfocar a importância do controle da Administração Pública, destacando o seguinte conteúdo programático: 1) Constituição e Administração Pública. O princípio da juridicidade da Administração; 2) Uma nova função administrativa: perseguição do interesse público, ao invés da mera aplicação da lei de ofício; 3) A função administrativa e responsabilidade dos agentes públicos; 4) As leis de procedimento administrativo como forma de disciplinar a atuação da Administração (instrumento de governo e de controle); 5) O Direito Administrativo e a globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Gomes da Cunha Cavalcante - Integrante / Edilson Pereira Nobre Júnior - Coordenador / Nara Cysneiros - Integrante / João Otávio Pimentel - Integrante / Pedro Irineu de Moura Araújo Neto - Integrante / Gabriela Borba Evangelista - Integrante / Jonas Mário Nascimento Cassiano - Integrante / Camila Laurentino Lopes - Integrante / Cristiano Araújo Luzes - Integrante.
2014 - Atual

Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas (PUC-SP), Descrição: Postula-se a organização de Projeto de Pesquisa destinado a congregar docentes, pesquisadores e discentes em torno do tema comum, ?Formas contemporâneas de Contratação Pública e seu impacto e efetividade nas atividades administrativas?, o qual pretende abrigar projetos individuais de pesquisa ? Dissertações e Teses - relacionados à pretensa liberdade de formas de agir da Administração que a permitiria substituir os meios tradicionais de ação por meios comuns ao direito privado, o que daria origem ao que alguns denominam como ?Administração Pública Consensual?, bem como a participação do particular na gestão do interesse público por meio das contratações públicas e respectivas consequências nas atividades administrativas de fomento, serviço público, intervenção e controle. Busca-se, por exemplo, estudar o uso de convenções pela Administração; a cooperação sistemática dos papéis de atores públicos e privados no desenvolvimento das tradicionais finalidades do Estado Social; a promoção de mecanismos de envolvimento e participação dos particulares na gestão das incumbências públicas e, especificamente, novos institutos relacionados às contratações públicas que transferem ao particular a gestão do interesse público, como a Participação de Manifestação de Interesse, a Contratação Integrada, o Contrato de Gestão e demais formas de Parcerias Público Privadas. O Projeto de Pesquisa encontra-se cadastrado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUCSP vinculados a Linha de Pesquisa Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal e no currículo lattes do seu proponente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Gomes da Cunha Cavalcante - Coordenador / Silvio Luís Ferreira da Rocha - Integrante / Rafael Ramires Valim - Integrante / Augusto Dal Pozzo - Integrante / Maurício Garcia Palhares Zockun - Integrante / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Clovis Beznos - Integrante / Jose Roberto Pimenta Oliveira - Integrante.
2013 - Atual

Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas (PUC-SP), Descrição: O projeto pretende estudar a função administrativa a partir das premissas neoconstitucionais: a) a assunção de que o Direito não é formado apenas por normas jurídicas, mas por valores, de modo que a Constituição positiva uma ordem objetiva de valores; b) a pressuposição de que a atuação legislativa não se assenta na liberdade, mas na discricionariedade; c) e, principalmente, que o Direito não é aplicado apenas por subsunção, mas também por ponderação. Pretende, pois, examinar: a) a ponderação efetuada pelos agentes públicos no exercício da função administrativa; b) a ponderação efetuada quando do controle da função administrativa; c) a relação entre a ponderação constituinte e legislativa e o exercício da função administrativa. A partir das referidas premissas, assume-se que no Direito Administrativo são muito comuns contrafações. Muitos institutos são deturpados, seja pelo legislador, seja pela doutrina. A pesquisa pretende: a) identificar as referidas contrafações; b) verificar qual a reação do Direito em face delas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Gomes da Cunha Cavalcante - Integrante / Ricardo Marcondes Martins - Coordenador.

Prêmios

2021

Aprovado em 1 Lugar na linha Direito do Estado e Regulação do Mestrado da UFPE, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

2020

Aprovado no Mestrado da UERJ (linha Direito Público), Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

2019

Aprovado em 3 no Concurso de Advogado Público do município de Vitória de Santo Antão, Prefeitura de Vitória de Santo Antão.

2019

Aprovação no XXVII Exame de Ordem (Área: Direito Administrativo), Fundação Getúlio Vargas & Ordem dos Advogados do Brasil..

2018

Aprovação com Nota Máxima em Defesa de Monografia na Universidade Católica de Pernambuco, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

2017

Aprovado em 1 lugar na Seleção de Monitoria de Direito Administrativo 2017, Universidade Católica de Pernambuco.

2016

Aprovado na Seleção de Estágio da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica.

2015

Aprovado na Seleção do Programa de Estágio da Defensoria Pública da União (DPU-PE)., DPU PE.

2015

Aprovado na Seleção de Estágio da Procuradoria Regional da União (PRU 5ª Região), PRU 5ª Região.

2014

Aprovado na Seleção do Programa de Estágio Universitário em Direito do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)., MPPE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Escritório de Advocacia Theresa Nóbrega

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Escritório jurídico atuante nas áreas do Direito Público especializado, como: atuação em serviços públicos, ações de improbidade administrativa, terceiro setor, desapropriação, responsabilidade, servidores públicos, licitações e contratos públicos.

2017 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico- Direito Administrativo I, Carga horária: 120

Outras informações:
Aprovado em 1 na Seleção de Monitores de Direito Administrativo. Ano 2017

2017 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico- Direito Administrativo II, Carga horária: 120

Outras informações:
Aprovado em 1 Lugar na Seleção de Monitores de Direito Administrativo II (Licitações e Contratos Administrativos; Responsabilidade Civil do Estado; Intervenção do Estado na Propriedade; Servidores Públicos e Serviços Públicos)

2016 - 2018

Advocacia Geral da União

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Extensionista, Enquadramento Funcional: extensionista

Outras informações:
Integrou o Grupo de Extensão NAJUP DR - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (UFPE).

2015 - 2016

Federação Nacional de Estudantes de Direito

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Comunicação, Carga horária: 20

Outras informações:
Integrou a Executiva Nacional durante a Gestão 2015/2016 da Federação Nacional dos Estudantes de Direito, como Coordenador Geral de Comunicação, como representante do DAFESC.

2014 - 2015

Centro Dom Helder Câmara

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou no Programa Direito à Cidade - DC, programa este que desenvolve ações junto a Zonas Especiais de Interesse Social, no qual tem o objetivo geral de contribuir com a gestão democrática das cidades, fortalecendo os espaços de formulação e controle social da política de desenvolvimento urbano, com vistas à ampliação da participação popular no âmbito do direito à cidade e à cidadania. Através deste Programa o Cendhec vem contribue efetivamente para defesa da posse da terra impedindo a expulsão de centenas de famílias de suas moradias por especuladores e pelo mercado imobiliário, sobretudo, junto às comunidades da Mustardinha, Mangueira, Entra Apulso, Três Carneiros, Sitio Grande, Torrões, Campo do Vila, onde são desenvolvidas ações no âmbito da Defesa da Segurança da Posse da Terra.

2021 - Atual

Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED)

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Comissão - Direito da Infraestruturaa

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura (nomeação pela Portaria n 294/2021) da OAB/PE.