Rafael Vitoriano Lima

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário FANOR (2016); Especialista em Licitações e Contratações Públicas; Atualmente é Técnico Judiciário da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará. Atuou como Advogado de 2017 a 2022 com ênfase no Direito Público, bem como na Assessoria Jurídica em órgãos públicos, com experiência na seara consultiva institucional, notadamente no âmbito das licitações e contratos administrativos. Foi membro da Comissão de Direito Administrativo e da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará no período de 2018 a 2022; Exerceu na Administração Pública as seguintes funções: Assessor Técnico na área de licitações da área tributária da Secretaria Municipal de Finanças de Fortaleza/CE; Coordenador de Compras e Gestão de Contratos da Fundação Regional de Saúde do Ceará - FUNSAÚDE; Assessor Especial da Casa Civil do Estado do Ceará, com lotação na Assessoria Especial da Vice-Governadoria do Estado; Coordenador Jurídico da Vice-Governadoria do Estado do Ceará; Assessor Técnico na área de Contratos e Licitações junto à Superintendência Estadual do Sistema Socieoeducativo do Ceará; Coordenador Assistente junto à Coordenadoria Administrativo-Financeira do Gabinete do Vice-Governador do Ceará e a função de Advogado parecerista na Coordenadoria Jurídica da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

2021 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: CONTRATOS PÚBLICOS

Graduação em DIREITO

2012 - 2016

Centro Universitário Fanor
Título: A interpretação constitucional e a atuação do STF: o papel exercido enquanto guardião da constituição na construção do direito
Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
Bolsista do(a): .

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE. , Avenida Dom Luís, 807 - 12 ANDAR, Meireles, 60160230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 986096345

Experiência profissional

2022 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Carga horária: 40

2021 - 2022

Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SERVIDOR COMISSIONADO - ASSESSOR TÉCNICO, Carga horária: 40

2021 - 2021

Fundação Regional de Saúde

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE COMPRAS, Carga horária: 40

2020 - 2021

CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de Cargo em Comissão, Carga horária: 40

2019 - 2020

Vice-Governadoria do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

2019 - 2019

Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2019

Gabinete do Vice-Governador do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, SME/Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO CEARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Juídico, Carga horária: 20

2016 - 2017

Sindicato dos Eletricitários do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20

2014 - 2016

Ministério Público do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20

2014 - 2015

Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará

Vínculo: ESTÁGIO NÍVEL SUPERIOR, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20