Rayssa Scarlett Silva Veras
Mestra em Direito pelo PPGDIR/UFMA. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS e Direito Privado Contemporâneo pela Faculdade São Vicente (Unibr). Pós-graduanda em Advocacia Criminal através da Escola Superior de Advocacia do Maranhão (ESA/MA), em convênio com a SVT FACULDADE. Atualmente ocupa o cargo de assessora jurídica no gabinete do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Advogada sob o n 21.474 (OAB/MA).
Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça
2022 - 2024
Universidade Federal do Maranhão
Título: O caso ?Alyne Pimentel versus Brasil? na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher: enfrentamento da violência obstétrica no sistema universal de proteção dos direitos humanos, Ano de Obtenção: 2024
Mônica Teresa Costa Sousa.Palavras-chave: Alyne Pimentel; Violência obstétrica; Direitos humanos; CEDAW; Responsabilização internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito e Processo do Trabalho
2020 - Atual
Especialização em Advocacia Criminal
2021 - 2023
Escola Superior de Advocacia do Maranhao
Título: O papel da prova pericial na investigação e julgamento de casos de violência obstétrica
Orientador: Rodrigo Almeida
Especialização em Direito Privado Contemporâneo
2021 - 2022
Faculdade de São Vicente
Título: A VULNERABILIDADE DA PARTURIENTE NEGRA: a responsabilidade civil nos casos de violência obstétrica
Graduação em Direito
2014 - 2019
Centro Universitário UNDB
Título: Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe
Orientador: Thiago Gomes Viana
Formação complementar
2021 - 2021
Oratória: comunicação e técnicas de apresentação. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Direito do Trabalho. (Carga horária: 61h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2019 - 2019
Educação para as relações étnico raciais, história e cultura africana. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Formação de Direitos Humanos Projeto Reconhecer. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, SEDIHPOP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
COSTA, F. A. N. ; MONTEIRO, I. N. ; VERAS, R. S. S. . FIRA ROBOWORLD CUP AND SUMMIT. 2024. (Outro).
MEDEIROS, H. G. ; RAPOSO, R. O. B. S. ; VERAS, R. S. S. . III Ribamar:. 2019. (Outro).
SOUSA, A. V. ; VERAS, R. S. S. . XIII Jornada Jurídica: "Investigação e processo penal no Brasil contemporâneo". 2017. (Outro).
Participação em eventos
FIRA ROBOWORLD CUP AND SUMMIT 2024. 2024. (Outra).
IV Seminário internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.A maternidade e os direitos das mulheres: violência obstétrica como desumanização da mulher negra. 2022. (Seminário).
Justiça Global, Democracia & Desenvolvimento.O LADO INVISÍVEL DA MATERNIDADE: subjugação da mulher negra. 2022. (Seminário).
Justiça Global, Democracia & Desenvolvimento. 2022. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito das Família & Sucessões do Maranhão. 2019. (Congresso).
VI Edição: Diálogos do IBDFAM-MA: Aspectos extrajudiciais do Direito de Família e das Sucessões. 2019. (Outra).
I Ciclo de debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2016. (Outra).
Objetos identificatórios e a inclusão do crime na constituição da subjetividade dos recuperando da APAC de Santa Luiza. 2014. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, Adriana Mendonça; SALES, Teresa Helena Barros;VERAS, Rayssa Scarlett Silva. ASSÉDIO MORAL E SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: Uma análise jurídica sobre o assédio moral como fato gerador da Síndrome de Burnout e suas repercussões jurídicas.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.
VELOSO, Roberto Carvalho; FEIJÓ, Alexsandro Rahbani Aragão;VERAS, Rayssa Scarlett Silva. Violência contra a mulher: rede de enfrentamento à violência doméstica no município de São Luís durante o período da pandemia do coronavírus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
FRANCA, L. G.; AGUIAR, Lívia Maria da Graça Costa;VERAS, Rayssa Scarlett Silva. Constitucionalidade e Convencionalidade da Lei 14.230/2021: Aspectos controversos das alterações promovidas e a jurisprudência do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
DINIZ, Isadora Moraes; MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro;VERAS, Rayssa Scarlett Silva. As possibilidades de testamento em vida como forma de planejamento sucessório no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
DINIZ, Isadora Moraes; MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro;VERAS, Rayssa Scarlett Silva. A inteligência artificial e o poder judiciário: possibilidades e desafios éticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SOUSA, M. T. C.; LIMA, Viviane Freitas Perdigão;VERAS, Rayssa Scarlett Silva. A liberdade de expressão da criança no contexto da pandemia de COVID-19: standards do direito à liberdade de expressão no sistema interamericano de direitos humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
SOUSA, M. T. C.; FARIAS, James Magno Araújo;VERAS, R. S. S.. A atuação do MPT-MA no combate ao trabalho em condições análogas à escravidão no Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
Produções bibliográficas
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VERAS, Rayssa Scarlett Silva ; PEREIRA, Paulo Sérgio Velten ; COSTA, Mônica Teresa Sousa . A BOA-FÉ OBJETIVA E A TEORIA DO ABUSO DO DIREITO: PERSPECTIVAS SOBRE A AUTONOMIA DA PARTURIENTE NO CASO -ALYNE PIMENTEL-. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e3204, 2023.
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VERAS, Rayssa Scarlett Silva ; CARNEIRO, M. F. ; CHAI, C. G. . Acesso à Justiça e o Protocolo de Julgamento na Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça. In: Delmo Mattos; Maria Alves Neta; Felipe Laurêncio; Ítalo Viegas; Monica Fontenelle.. (Org.). Ontologia das vulnerabilidades. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2023, v. , p. 84-98.
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CARNEIRO, M. F. ; VERAS, R. S. S. . Alyne Pimentel versus o estado brasileiro: o estudo de caso como metodologia de pesquisa no Direito. In: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães; Márcio Aleandro Correia Teixeira; Sergio Ricardo Costa Chagas Felgueiras; Thayara Silva Castelo Branco. (Org.). Aspectos Metodológicos da Pesquisa em Direito: fundamentos epistemológicos para o trabalho científico. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2022, v. , p. 279-304.
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VERAS, R. S. S. ; CHAI, C. G. . O lado invisível da maternidade: violação aos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres. In: Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito, 2022, Ourense. Libro de Artículos: IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho. Ourense: Universidade de Vigo, 2022. p. 38-58.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2018
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Direitos Fundamentais, Carga horária: 20
2015 - 2016
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Centro Acadêmico de Direito, Enquadramento Funcional: Secretaria de Raça e Gênero, Carga horária: 1
2018 - 2019
Entreposto Comercial de Automóveis Entreposto NissanVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2021 - 2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-graduação, Carga horária: 20
2021 - 2024
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULARVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessora especial no gabinete.
2024 - Atual
IEMAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica no gabinete, Carga horária: 40
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