Caio Cardoso dos Santos
Bacharel em Direito, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, com atuação profissional voltada ao Direito Administrativo e à Administração Pública. Possui experiência na elaboração de pareceres jurídicos, manifestações técnicas, despachos administrativos e documentos necessários à instrução de processos administrativos e contratações públicas.Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu funções relevantes no setor público e em instituições do sistema de justiça, destacando-se a atuação como Assessor de Juiz, desempenhando atividades de análise processual, elaboração de minutas de decisões e apoio às atividades jurisdicionais. Também possui experiência institucional no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no Ministério Público do Estado de Goiás e no Ministério Público Federal, com atuação em atividades de apoio jurídico, análise de documentos e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas.No âmbito da Administração Pública, possui experiência em governança, controle institucional e compliance, atuando no acompanhamento e fiscalização de atividades administrativas e no suporte à conformidade de procedimentos internos. Também exerceu funções relacionadas à fiscalização administrativa, contribuindo para o controle e a regularidade de atividades institucionais.Destaca-se, ainda, pela aprovação em concurso público para o cargo de Procurador Municipal de Câmara de Vereadores, demonstrando sólida formação jurídica e preparo técnico para o exercício de funções públicas de natureza jurídica.Tem interesse nas áreas de Direito Público, governança institucional, compliance no setor público, controle da Administração Pública e gestão pública, com ênfase em Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 30/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em PODER LEGISLATIVO E DIREITO PARLAMENTAR
2026 - Atual
Graduação em Direito
2016 - 2020
Centro Universitário Projeção, UniPROJEÇÃO
Título: ADPF347 UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE O DESMONTE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, A MARGEM DO COLAPSO DE CRISE INSTITUCIONAL, UMA SOLUÇÃO PARA SAÍDA ESTRUTURAL
Orientador: Rodrigo Pelet Nascimento Aquino
Formação complementar
2026 - 2026
O Ciclo Completo da Fiscalização Contratual na Nova Lei de Licitações.. (Carga horária: 16h). , Federação Goiana de Municipios, FGM, Brasil.
2023 - 2023
PREGÃO E CONTRATAÇÃO DIRETA PELA LEI 14.133/21,. (Carga horária: 12h). , Instituto de Pós-Graduação e Graduação, IPOG, Brasil.
2020 - 2020
O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Prêmios
2018
Concurso de Artigos 2017/2018, UNIPROJEÇÃO - Centro Universitário Projeção.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2018
Xavier & Gonçalves Assessoria e Consultoria JurídicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhamento de processos judiciais e diligência na Justiça Comum
e Justiça Federal, Pesquisa de jurisprudência, confecção de peças processuais, bem como
realizava atendimento ao público
2018 - 2018
Ministério Público do Estado de Goiás ? 1 Promotoria De Justiça de Padre BVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de denúncias, alegações finais, elaboração de pareceres,
arquivamento de Inquéritos Policiais, bem como realizava atendimento ao público e outras
diligências em demais minutas.
2018 - 2019
Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de RVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Atendimento ao público, reconhecimento de assinaturas, autenticações
de cópias, certidões de protesto, confecções de Procurações e Escrituras Públicas, 2a vias de
certidões, atendimento telefônico, abastecimento de Bancos de Dados, elaboração de Ofícios
e comunicados.
2019 - 2019
Companhia de Águas e Esgotos de BrasíliaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Controlar a entrada e saída de documentos, execução de atividades de
apoio à analise de processos administrativos, revisão e auxilio na elaboração de cartas,
memorandos, despachos, consulta e acompanhamento de processos administrativos e
judiciais.
2019 - 2021
Procuradoria Geral da RepúblicaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágiario, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de pareceres, confecções de manifestações, controle de demandas para tribunais superiores, ciências de decisões do STJ, controle de entrada e saída de documentos, pesquisas de jurisprudência, execução de atividades de apoio à análise de processos criminais, auxilio na elaboração memorandos, despachos, consultas de processos judiciais.
2023 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz, Carga horária: 40
Outras informações:
subsidiar a elaboração de sentenças, despachos e demais documentos a serem expedidos pelo juiz de Direito; acompanhar o cumprimento dos prazos e tramitações dos feitos do Gabinete; exercer outras atividades afins determinadas pelo Juiz de Direito. Observação: Servidor Cedido do Município de Mimoso de Goiás/GO
2023 - 2023
Prefeitura de Mimoso de GoiásVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Arrecadação, Carga horária: 40
Outras informações:
Orientar os contribuintes quanto à legislação fiscal em vigor e exigir dos mesmos o fiel cumprimento desta; examinar os livros fiscais e de escrituração contábil; fazer levantamentos contábeis; fiscalizar o pagamento de todos os tributos devidos ao Município; expedir autuações fiscais e intimações; auxiliar os órgãos de arrecadação Estadual e Federal dentro de sua área de atuação; expedir guias de recolhimento; proceder avaliação de imóveis urbanos e rurais para efeito de pagamento de impostos. Desempenhar outras atividades pertinentes ao cargo.
2021 - 2023
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Residente Juridico, Enquadramento Funcional: Residente Juridico, Carga horária: 30
Outras informações:
Elaboração de pareceres, confecção de manifestações, controle de demandas para órgãos de atividade externa, confecção de relatórios de processos, instrução de processo administrativos ,confecção de Inquérito Civil, pesquisa de jurisprudência, atuação no extrajudicial, controle de entrada e saída de documentos, arquivamentos no processos e procedimentos extrajudiciais, execuções de atividades de apoio à análise de processos extrajudiciais, elaboração de portarias e notícias de fatos, auxilio na elaboração memorandos, despachos, consultas de processos judiciais
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação profissional na área jurídica, com elaboração de peças processuais, realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, planejamento estratégico de demandas, emissão de pareceres jurídicos, orientação a gestores municipais e setores administrativos, com análise de conformidade legal de atos administrativos, Participação em comissões técnicas, processos disciplinares e procedimentos internos da administração pública e particulares quanto à aplicação da legislação vigente e participação em audiências e negociações.
2023 - Atual
PREFEITURA DE ALTO HORIZONTEVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
manifestação e despachos em procedimentos administrativos; elaborarcontrato s e termos de aditamento; averiguação preliminar em Licitações de obras, serviços e equipamentos; elaborar ofícios atendendo às solicitações do Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Delegacia de Polícia, elaborar documentos de natureza Jurídica; desenvolver outras tarefas correlatas ou determinadas por superior, auxiliar juridicamente a Administração Pública Municipal, Autarquia, Setor de Compras e licitações e demais Secretarias Municipais; auxiliar a Procuradoria Municipal e o Controle interno do município em todas as suas atribuições e nas matérias de sua competência.
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