Monique Campos Nunes Sampaio

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2011). Pós graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (2015). Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Maria Milza (2021). Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB), durante o mestrado. Docente da disciplina de Direito Empresarial I, II e III da graduação do curso de Direito da Faculdade Brasileira do Recôncavo. Atuante nas áreas Empresarial/Societária, Cível e Tributária.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente

2020 - 2021

Universidade Maria Milza
Título: APOSENTADORIA PÓS - REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (LEI Nº 13.846/2019): IMPACTOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO A TRABALHADORES RURAIS DE CRUZ DAS ALMAS - BA., Ano de Obtenção: 2021
Josemare Pereira dos Santos Pinheiro.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil. Palavras-chave: Reforma da previdência; Trabalhadores rurais; Aposentadoria rural.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2013 - 2015

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O Decreto nº 062/2012 e a Importância da base de cálculo do ISS em receitas não decorrentes da prestação de serviço
Orientador: Gervásio Vinicius Pires Leal Liberal

Graduação em Direito

2006 - 2011

Centro Universitário Jorge Amado
Título: Adoção Afetiva e a Multiparentalidade
Orientador: Thiago Borges

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de inglês. (Carga horária: 96h). , Vancouver English Centre, VEC, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

IV Simpósio da FAMAM - Empreendedorismo e Desenvolvimento Sustentável: Trilha para a prosperidade?.CONCESSÃO DE APOSENTADORIA PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA (LEI Nº 13.846 DE 2019): MEDIDAS FACILITADORAS PARA TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAHIA. 2020. (Simpósio).

SEDRES II - Seminário de Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade.CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A TRABALHADORES RURAIS PRÉ E PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA (LEI 13.846/2019),. 2020. (Seminário).

SEDRES II - Seminário de Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade.CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA (LEI 13.846/2019): MEDIDAS FACILITADORAS PARA REQUERIMENTO DE TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DA SAPUCAIA, SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA. 2020. (Seminário).

Congresso de Direito Empresarial. 2016. (Congresso).

Disposições da Lei nº 13.105 do Novo Código de Processo Civil, Processo Judicial Eletrônico (PJE), Procedimentos Administrativos de Conselho Administrativo de Recurso Fiscal (CARF. 2016. (Oficina).

Curso de Direito Societário e Contratos. 2015. (Congresso).

V Jornada Brasileira de Direito Privado & III Congresso Baiano de Direito de Família. 2013. (Congresso).

Moralidade Administrativa e Nepotismo, Sistema de Justiça Penal e Violência: Racionalidade e Barbárie, Crime Organizado e Remédios Constitucionais. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

NUNES, M. C. . CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A TRABALHADORES RURAIS PRÉ E PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA (LEI 13.846/2019). 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

NUNES, M. C. ; PINHEIRO, J. P. S. . Protocolo para facilitação do requerimento de aposentadoria rural.. 2021.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade Brasileira do Recôncavo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 7

Outras informações:
Docente da graduação do curso de Direito, nas disciplinas de Direito Empresarial I, II e III.

2017 - 2019

Escritório Cândido Sá & Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Áreas atuantes: Societária/Empresarial, Cível e Contratual. Atividades exercidas: Coordenação do escritório em geral compreendendo os processos judiciais e extrajudiciais, realização de audiências e diligências externas nos órgãos públicos e no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, elaboração de peças processuais e captação de clientes.

2016 - 2017

 Cibrafertil ? Companhia Brasileira de Fertilizantes

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas atuantes: Societária/Empresarial e Contratual. Atividades exercidas: Análise e elaboração de contratos; elaboração de atos societários (atas, contratos sociais e estatutos); gerenciamento de processos e relação com os escritórios terceirizados contratados pela empresa; consultoria jurídica em geral para atender às demandas internas; diligências externas junto à Receita Federal do Brasil e Junta Comercial do Estado da Bahia ? JUCEB; coordenação de equipe.

2013 - 2016

Loeser e Portela Advogados Associados - Legal da PricewaterhouseCoopers

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas atuantes: Societária/Empresarial, Tributária, e Contratual. Atividades exercidas:Elaboração de prazos processuais; acompanhamento processual e diligências perante a Junta Comercial do Estado da Bahia JUCEB, perante o Fórum Ruy Barbosa, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e Secretaria Municipal da Fazenda ? SEFAZ Salvador; realização de due diligences trabalhistas; coordenação de equipe; apoio à auditoria em análises de contingências processuais.

2011 - 2013

 Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Áreas atuantes: Societária/Empresarial e Contratual. Atividades exercidas: elaboração, análise e revisão de contratos; elaboração de atas, contratos sociais e alterações de contratos sociais; realização de diligências perante a Junta Comercial do Estado da Bahia ? JUCEB; supervisão da área societária.

2011 - 2011

 Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2010

Sebástian Borges de Albuquerque Melo, Maurício Lins & Marcelo Marambaia,

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório especializado em Direito Criminal.

2007 - 2009

Vara de Execuções Penais (VEP) do Ministério Público Estadual

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Órgão do Ministério Público Estadual voltado para a o Direito Criminal.