JOYCE ELLEN PEREIRA BARBOSA

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BARBOSA, J. E. P. ; COSTA, I. C. ; BRILHANTE, L. S. F. . CANDIDATURAS LARANJAS: UMA ANÁLISE ESPECÍFICA ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DA LEI N°. 9.504/97 (LEI DE COTAS DE GÊNERO). In: Fernanda Abreu de Oliveira; Brena Christina Fernandes dos Santos; Mariana Iasmim Bezerra Soares; Sephora Edite Nogueira do Couto Borges.. (Org.). Direitos Humanos das Mulheres. 1ed.Mossoró: Edições UERN, 2020, v. , p. 45-60.

• BARBOSA, J. E. P. . Ensino, pesquisa e extensão universitária: a indissociabilidade dessa tríade como método na formação do bacharel em direito. Revista Manus Iuris, p. 38 - 42, 06 ago. 2020.

• BARBOSA, J. E. P. ; COSTA, I. C. . A sub-representação feminina: o contexto político brasileiro e as fraudes nos processos de candidaturas.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais, Descrição: Projeto de iniciação à pesquisa que é composto por alunos do curso de Direito da Universidade Potiguar, por meio de encontros periódicos para exposição discente de obras previamente recomendadas, sucedida de debates com os demais alunos-pesquisadores, permitindo aos envolvidos acompanhar a condução de pesquisas aprofundadas em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e ciências correlatas. A conclusão de cada ciclo semestral de encontros exigirá dos discentes que o integram a elaboração de um artigo científico com pertinência temática ao objeto de pesquisa do Grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Joyce Ellen Pereira Barbosa - Coordenador / Henara Marques da Silva - Integrante.

• 2019 - 2019

  Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Descrição: A sociedade brasileira, especialmente dado o caráter centralizador do sistema colonial que aqui imperou (dependência social e econômica da metrópole), não experimentou a emancipação dos seus direitos civis, políticos e sociais da mesma forma que os Estados nos quais o seu texto constitucional é espelhado. A Constituição Federal de 1988, embora consagradora de um extenso catálogo de direitos fundamentais, tem diariamente a sua dicção normativa violada a partir de perspectivas hegemônicas de poder capitaneadas pelos órgãos majoritários do Estado. Contrapõe-se a essa realidade tentativas de afirmação dos direitos fundamentais levadas a cabo pelo Poder Judiciário, o qual é instado a se manifestar especialmente em situações limite apresentadas por grupos vulneráveis. Essa realidade avulta para a ciência jurídica o seguinte problema: em que medida a atuação do Poder Judiciário no Brasil é capaz de afirmar a normatividade dos direitos fundamentais obliterados pela ação/omissão dos Poderes Executivo e Legislativo? A necessidade de encontrar-se uma resposta a tal questionamento avulta em face de duas razões: testar o grau de juridicidade (força vinculante) do texto constitucional brasileiro em relação à missão de proteger os indivíduos em estado de vulnerabilidade (i) e delimitar a distância existente entre o cumprimento dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988 e a atuação concreta dos segmentos executivo, legislativo e judiciário estatais (ii). Esta pesquisa permite a incursão por diversos aspectos específicos dos direitos fundamentais, os quais serão objeto de reflexão dos pesquisadores em cada período anual. As respostas encontradas a partir das investigações empreendidas permitirão o fomento da educação jurídica à população em estado de vulnerabilidade de modo a suprir uma lacuna na formação educacional básica do país. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Joyce Ellen Pereira Barbosa - Coordenador / Henara Marques da Silva - Integrante / Rosângela Viana Zuza Medeiros - Integrante / Rafaela Câmara Silva - Integrante.