José Osvaldo Onofre Pinheiro
Advogado atuante desde 1987. Compôs a Assessoria Jurídica (AJURE) do Banco do Brasil em Recife durante 10 anos (concursado). Foi por longo tempo advogado-supervisor da equipe de advogados da Capital e Região Metropolitana, onde era o substituto da Chefia do Núcleo; Atuou como advogado-empregado na Assessoria Jurídica (ASSEJUR) da Universidade Católica de Pernambuco durante 26 anos, com atuação contenciosa na Justiça Federal e Justiça Comum, acompanhamento dos processos administrativos (MEC, CNAS etc), além de atuar como Parecerista e Analista de Contratos.
Informações coletadas do Lattes em 15/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 1989 em MESTRADO EM DIREITO
1987 - Atual
Faculdade de Direito do Recife Ufpe
Título: AS NULIDADES E O EFETIVO PREJUÍZO
Orientador: JOSE DE MOURA ROCHA
Ano de interrupção: 1989
Especialização em andamento em CURSO DE POS-GRADUACAO LATU SENSU DIREITO CIVIL
2020 - Atual
Especialização em andamento em Curso de Pós-graduação lato sensu Filosofia e Teoria do Direito
2019 - Atual
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
2001 - 2002
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: UMA IMUNIDADE
Bolsista do(a): Unicap, UNICAP, Brasil.
Especialização em DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA
1999 - 1999
FGV
Título: A INFLUÊNCIA JURÍDICA DOS CONCEITOS ECONOMICOS
Bolsista do(a): Unicap, UNICAP, Brasil.
Graduação em DIREITO
1978 - 1986
Universidade Católica de Pernambuco
Bolsista do(a): CRÉDITO EDUCATIVO, CEF, Brasil.
Formação complementar
2003 - 2003
SEMINÁRIO JURÍDICO: O NOVO CÓDIGO CIVIL. (Carga horária: 20h). , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, FUFRG, Brasil.
2003 - 2003
II CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO. (Carga horária: 27h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIOBUTÁRIO, ESDT, Brasil.
2002 - 2002
O DIREITO E AS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região, Brasil.
2000 - 2000
A INTERNET E OS TRIBUNAIS. (Carga horária: 8h). , MISSION DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, MISSION, Brasil.
1995 - 1995
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRABALHISTA EM ALAGOAS. (Carga horária: 16h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIAO, TRT19, Brasil.
1994 - 1994
SEMINÁRIO DE ADVOGADOS DO BB EM CAMPO GRANDE MS. (Carga horária: 32h). , BANCO DO BRASIL S.A., BB, Brasil.
1992 - 1992
SEMINÁRIO DE ADVOGADOS DO BB NO RIO DE JANEIRO. (Carga horária: 32h). , BANCO DO BRASIL S.A., BB, Brasil.
1990 - 1990
TÍTULOS DE CRÉDITO E CONTRATOS MERCANTIS. (Carga horária: 8h). , FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE UFPE, FDR UFPE, Brasil.
1989 - 1989
ATUALIZAÇÃO EM LOCAÇÃO. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILS, OABPE, Brasil.
1989 - 1989
ATUALIZAÇÃO EM ROTINAS TRABALLHISTAS. (Carga horária: 8h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL RECIFE, OABPE, Brasil.
Idiomas
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
LXIII SEMINARIO DE ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL.Desmaterialização dos títulos de crédito - Fraude eletrônica - os riscos e as cautelas jurídicas. 1994. (Seminário).
LIV SEMINÁRIO DE ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL.A nova Lei do Inquilinato - Alterações e novações. 1992. (Seminário).
Participação em bancas
PINHEIRO, J. O. O.. UNIÃO ESTÁVEL - Uma perspectiva atual sobre os direitos do companheiro para fins sucessórios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino.
Orientou
APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DENTRO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO NO SISTEMA PRISIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
POSSIBILIDADES E BARREIRAS DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS HIPOSSUFICIENTES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
O PREGÃO E A INVERSÃO DE FASES NO PROCESSO LICITATÓRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
ASPECTOS GERAIS DA SUCESSÃO E O PRINCÍPIO DA SAISINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
sobre os direitos do companheiro para fins sucessórios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
DIREITO DIGITAL: Proteção de dados e privacidade à luz da Lei no; 13; 709/18 LGPD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
BIOSEGURANÇA: CONSEQUENCIAS E DESDOBRAMENTOS NODIREITO DO TRABALHO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
NASCITURO SEGUNDO A TEORIA CONCEPCIONISTA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
DIREITO DOS PORTADORES DE TDAH NO ÂMBITO ESCOLAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E SEU CRITÉRIO PARA CONCESSÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
TRÁFICO DE DROGAS E GÊNERO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
A NOVA REALIDADE JURÍDICA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO BRASIL FACE À INTRODUÇÃO DA LEI 13; 022/14 E LEI 13; 675/18; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
TERCEIRIZAÇÃO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
CRIMINALIZAÇÃO DO RACISMO E SEUS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Pernambucana de Cultura e Ensino; Orientador: José Osvaldo Onofre Pinheiro;
Histórico profissional
Experiência profissional
1992 - 2017
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado-empregado (Procurador Jurídico) na Assessoria Jurídica da UNICAP
Responsável pelo contencioso nas justiças Federal e Estadual
Atuação em Direito Acadêmico e Tributário (Terceiro Setor)
Parecerista
Substituto da Chefia do Setor Jurídico
1975 - 1981
Instituto Nacional da Seguridade SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Carga horária: 40
1986 - 1997
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado por concurso interno.
Supervisor dos advogados da Capital e Região Metropolitana
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica (AJURE)
1981 - 1986
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 40
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