Edimar Fernando Mendonça de Sousa
Juiz de Direito (TJMA), integrante do Conselho Técnico-Científico (CTCE) da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), membro do Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão. Mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Informações coletadas do Lattes em 30/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em CIÊNCIAS JURÍDICAS
2019 - Atual
Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador:;
Especialização em Direito Consttucional
2005 - 2007
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A NEGAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CRIMINAL E PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES EXISTENTES ENTRE 2003 E 2005, NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS.
Graduação em DIREITO
1975 - 1979
Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal
Orientador: LINALDO JOSÉ MALVEIRA ALVES
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
SOUSA, E. F. M. . Oficina de Sensibiliza^ao: Execugao Penal e Penas Alternativas, construindo uma cultura da paz - 4^ turma. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Aula Inaugural - Especialização em Jurisdição Penal e Contemporânea, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. 2021. (Outra).
Conferência Magna - Especialização Enfam, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam. 2021. (Outra).
Curso de Formação de Formadores: a avaliação e a gestão pedagógica da sala de aula com o uso de métodos ativos - N1M3. 2021. (Outra).
curso Formação de Formadores: práticas inovadoras em avaliação e metodologias ativas ? nível 2. 2021. (Outra).
O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA - EAD.O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E AS MEDIDAS DE SEGURANÇA - EAD. 2021. (Outra).
Curso de Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente - N1M1. 2020. (Outra).
Curso Formação de Formadores ? Desenvolvimento Docente - N1M2. 2020. (Outra).
XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. 2020. (Outra).
III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS.PENAS ALTERNATIVAS E A REDUÇÃO DO ENCARCERAMENTO. 2019. (Outra).
I RODA DE DIÁLOGOS.A IMPORTANCIA DO ATENDIMENTO HUMANIZADO PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES EM SOFRIMENTO PSIQUICO PRIVADOS DE LIBERDADE: UMA ANALISE A LUZ DA SAUDE MENTAL E DA JURISDICAO SEGUNDO A LEI DE EXECUCOES PENAIS.. 2019. (Outra).
Oficina de Trabalho.A importância da construção de dispositivos de atenção a Saúde Mental para a efetivação da lei Antimanicomial. 2019. (Oficina).
Palestra ?Justiça Criminal, Drogas e Saúde Mental?.?Justiça Criminal, Drogas e Saúde Mental?. 2019. (Outra).
CONFERENCIA ESTADUAL DE DIREITO PENAL, POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA.Observatorio de Direitos Humanos e dos Sistemas de Seguranga Publica e de Justi^a Criminal. 2018. (Outra).
Curso de Extensão de Direitos Humanos (Formação Aplicada). 2018. (Outra).
Encontro de Assistencia Técnica ao Brasil - El PacCTO - Europa - América Latina (Alternativa Penais e Monitoração Eletrônica. 2018. (Encontro).
II Congresso Internacional de Psicologia Jundica e Direito Penal. Medidas de Seguranca: Mudancas de Paradigmas. 2018. (Congresso).
II Fórum Nacional de Execução Penal. 2018. (Outra).
VII Semana Maranhense de Execugao Penal.Programa de Atengao Integral as Pessoas com Transtornos Mentals em Conflito com a Lei do Maranhao. 2018. (Outra).
Workshop de Monitoração Eletrônica. 2018. (Outra).
Workshop de Perícia Criminal e Monitoração Eletrônica. 2018. (Outra).
I Congresso Estadual de Direito Penal, Politica Criminal e Seguran^a Publica. Tornozeleira Eletronica. 2017. (Congresso).
I Fórum Nacional de Execução Penal. 2017. (Outra).
II Seminário Estadual de Direitos Humanos e Saúde Mental ? EAP.Avanços e Desafios. 2017. (Seminário).
I SEMINARIO DA PERICIA OFICIAL DO MARANHAO.AUTONOMIA PERICIAlS. 2017. (Seminário).
PRATICAS JURIDICAS EM DEBATE.ASPECTOS RELEVANTES DA AUDIENCIA DE CUSTODIA NO BRASIL. 2017. (Outra).
2° Encontro de Rede Social.A Importância e a Responsabilidade Social da Rede de Apoio no Resgate da Cidadania dos Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas.. 2016. (Encontro).
2 Encontro de Rede Social de Apoio às Penas e Medidas Alternativa.A importância e a responsabilidade Social da Rede de Apoio no Resgate da Cidadania do Cumpridores de Penas e Medidas Alternativas. 2016. (Encontro).
3ª Conferência Nacional de Saúde Mental e Direito. 2016. (Outra).
Como Conciliar Prisões e Direitos Humanos: Seminário Internacional e Encontro de Pesquisa da Rede Nacional de Observatórios de Direitos Humanos e Justiça Criminal (REDE ODH). 2016. (Seminário).
curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública.curso de Especialização em Cidadania, Direitos Humanos e Gestão da Segurança Pública. 2016. (Outra).
Curso de Formação Continuada de Magistrado ? Aspectos Procedimentais Práticos na Execução Penal. 2016. (Outra).
II Fórum Nacional de Alternativas Penais: Audiências de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento. 2016. (Outra).
Palestra AUDIENCIA DE CUSTODIA - PECULIARIDADES E OS DESAFIOS PARA SUA IM PL EM EN TA 4 O NO ESTADO. AUDIENCIA DE CUSTODIA - PECULIARIDADES E OS DESAFIOS PARA SUA IM PL EM EN TA 4 O NO ESTADO. 2016. (Exposição).
Seminário Internacional e Encontro de Pesquisa de Rede Nacional de Observatórios de Direitos Humanos e Justiça Criminal. 2016. (Seminário).
XXXIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria.XXXIV Congresso Brasileiro de Psiquiatria. 2016. (Outra).
1 ENCONTRO DE SAUDE MENTAL.OFICINA ACERCA DO COTIDIANO DO FUNCIONAMENTO DOS CAPS 1. 2015. (Oficina).
9 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.A custódia de presos considerados de alto-risco e o papel do Sistema Penitenciário Federal. 2015. (Encontro).
Curso de Formação Continuada de Magistrado ? Direito a Intimidade e Redes Sociais. 2015. (Outra).
I Seminário de atualização Jurídica - Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).
Manicomios Judiciais: como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saida?.Manicomios Judiciais: como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saida?. 2015. (Seminário).
Manicômios Judiciais: como fechar a porta de entrada e otimizar a porta de saída?. 2015. (Seminário).
Oficina Especial 1 - A custódia de presos considerados de alto-risco e o papel do Sistema Penitenciário Federal.A custódia de presos considerados de alto-risco e o papel do Sistema Penitenciário Federal. 2015. (Oficina).
Seminário de Penas Alternativas.Instituição receptora de cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade. 2015. (Seminário).
Seminário de Penas Alternativas para Instituições Receptoras de Cumpridores de Prestação de Serviços à Comunidade. 2015. (Seminário).
Seminário Regional de Alternativas Penais. 2015. (Seminário).
67° ENCONTRO DO COLEGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTigA DO BRASIL - ENCOGE.67° ENCONTRO DO COLEGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTigA DO BRASIL - ENCOGE. 2014. (Outra).
67 Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2014. (Encontro).
Fórum Nacional de Alternativas Penais. 2014. (Outra).
Forum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE.Forum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE. 2014. (Outra).
Seminário Nacional de Alternativas Penais. 2014. (Seminário).
Curso Judicial SWAT para juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão. 2013. (Outra).
1 Workshop Regional de Alternativas Penais. 2012. (Outra).
I Encontro Nacional dos Conselhos da Comunidade. 2012. (Encontro).
Seminário de Estudos e Conhecimentos do Método APAC. 2012. (Seminário).
Encontro Nacional de Execução Penal. 2011. (Encontro).
III Seminário da Justiça Criminal. 2011. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Alternativas Penais. 2011. (Congresso).
4 Seminário de Responsabilidade Social do Maranhão. 2008. (Seminário).
5° Curso de Formação Continuada. 2008. (Outra).
III Congresso da Magistratura do Maranhão. 2008. (Congresso).
Seminário Planejamento Estratégico. 2008. (Seminário).
1 Encontro do Serviço de Penas Alternativas da Justiça Federal e Entidades Parceiras.Alternativa Penais. 2007. (Encontro).
III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais. 2007. (Encontro).
II Seminário As Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).
XXI Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2007. (Outra).
2 Fórum Nacional de Museus: o futuro se constrói hoje.Museus Comunitários e Ecomuseus: Museu e Turismo. 2006. (Outra).
5 Seminário Internacional Independência Judicial e Direitos Humanos. 2006. (Seminário).
As Novas reformas do Processo Civil. 2006. (Seminário).
Sistemas Penitenciários e Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).
I Ciclo Regional de Palestras.A participação dos Estados na discussão dos Temas Transversais Relevantes à Aplicação das Penas e Medidas Alternativas. 2005. (Outra).
I Encontro Nacional dos Juízes para a Democracia: Conjuntura, Perspectivas e Compromissos. 2005. (Encontro).
III Encontro da magistratura Maranhense. 2005. (Encontro).
II Seminário Estadual de Controle Interno e Gestação Pública. 2005. (Seminário).
VII Encontro Nacional de Execução Penal. 2005. (Encontro).
VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. 2005. (Encontro).
4 Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2004. (Congresso).
Conferência Internacional sobre Penas Alternativas. 2004. (Outra).
IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).
VI Encontro Nacional de Execução Penal.Resolução da ONU sobre prevenção do delito e o crime organizado nos estabelecimentos penais.. 2004. (Encontro).
V Encontro Nacional de Execução Penal, tendo como tema central. 2003. (Encontro).
1° Congresso Brasileiro de Administração da Justiça. 2000. (Congresso).
I Congresso da Magistratura Maranhense, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. 1999. (Congresso).
II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Congresso).
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre ?Temas Fundamentais de Direito Penal e de Processo Penal?. 1998. (Seminário).
I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Congresso).
Estágio no Ministério da Justiça, Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios. 1980. (Outra).
Estágio Profissional na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-DF. 1979. (Outra).
Produções bibliográficas
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SOUSA, E. F. M. . Lei das Execuções Penais, uma Experiência Possível. JUSTIFICANDO , 2021.
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MENDONÇA DE SOUSA, EDIMAR FERNANDO . A Cidadania das Pessoas com Deficiência Psicossocial: a Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência em Portugal e no Brasil. MOSAICO REVISTA MULTIDISCIPLINAR DE HUMANIDADES , 2021.
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SOUSA, E. F. M. . Programa de atenção Integral às pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei do Maranhão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, E. F. M. . Medidas de Segurança: mudanças de paradgmas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, E. F. M. . Observatório de Direitos Humanos e dos Sistemas de Segurança Pública e de Justiça Criminal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, E. F. M. . Aspectos Relevantes da Audiência de Custódia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, E. F. M. . Autonomia Pericial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, E. F. M. . Tornozeleira Eletrônica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SOUSA, E. F. M. . Audiência de Custódia: peculiaridades e os desafios para sua implementação no Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
1992 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO
2019 - 2019
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz sorteado para compor quórum no Plenário
Outras informações:
Juiz sorteado para compor quórum, como titular, no Plenário, nas Câmaras Reunidas e Isoladas, nos meses de março e abril de 2019, em conformidade com o artigo 77 do Regimento Interno deste Tribunal
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz sorteado para compor quórum no Plenário
Outras informações:
Juiz sorteado para compor quórum no Plenário, nas Câmaras Reunidas e Isoladas, nos meses de maio e junho de 2017, em conformidade com o artigo 77 do Regimento Interno deste Tribunal
2015 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Trabalho sobre Audiênci
2014 - 2020
Conselho Penitenciário do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO SUPLENTE
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