Aldo Junior Baum
Bacharel em Direito pela UNIVILLE, Universidade da Região de Joinville.Membro de iniciação científica do Núcleo de Estudos e Atividades sobre Direitos Humanos (NEADH/Univille)
Informações coletadas do Lattes em 20/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público Contemporâneo Avançado
2024 - 2025
Faculdade de São Vicente
Título: Consunção e Conexão Delitiva: Um exame dos institutos penais nos crimes de corrupção passiva, lavagem de capitais e evasão de divisas em operações envolvendo offshores
Especialização em Pós Graduação Direto Constitucional
2023 - 2024
Legale Educacional
Título: Teoria do Estado
Especialização em Pós Graduação Processo Constitucional
2023 - 2024
Legale Educacional
Título: Controle de Constitucionalidade
Especialização em Direito Público Contemporâneo
2023 - 2024
Escola da Magistratura Federal do Paraná
Título: Lavagem de capitais e Evasão de divisas
Especialização em Direito Público Aplicado
2023 - 2024
Faculdade de São Vicente
Título: Crimes internacionais e Processo criminal federal
Graduação em Bacharelado em Direito
2019 - 2023
Universidade da Região de Joinville
Título: O ônus da prova no processo penal à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo na ação penal condenatória
Orientador: Carla Odete Hofman
Formação complementar
2023 - 2024
Ciências Sociais aplicadas. (Carga horária: 400h). , Jusfederal, JF, Brasil.
2022 - 2023
Direito Aplicado. (Carga horária: 800h). , G7 Jurídico, G7, Brasil.
2021 - 2021
Tribunal do júri discussões atuais. (Carga horária: 15h). , Curso CEI, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Curso prático - Agravo de Instrumento. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2021 - 2021
Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 10h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2021 - 2021
Perícia Criminal e Direito Penal. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Princípios Constitucionais atinentes à Administração Publica. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Responsabilidade civil e o início da contagem de juros de mora. (Carga horária: 5h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil, IBERC, Brasil.
2021 - 2021
Direito e Ciência. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Atualidades de Weimar, kelsene a defesa da democracia liberal. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
O comércio internacional e a tributação sobre o consumo. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Teorias da Justiça: Histórias e Desafios Contemporâneos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
VI Curso de Prerrogativas. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
O Rio de Janeiro e seu primeiro homicídio. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Observatório da macrolitigância fiscal e Aditus Lure. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Princípio acusatório no Brasil. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Direito Processual Civil. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
2021 - 2021
Legislação Antirracista no Brasil. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Mediação em prisões, Escolas e pela Polícia nos Estados Unidos.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
The international comission on civil status base of international .... (Carga horária: 5h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
O STF e a tributação do software. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Psicologia Jurídica. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
inicialização ao Direito Penal. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Psicologia Criminal. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Macro litigância fiscal com o aditus iure. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Coisa Julgada Tributária. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Inicialização ao Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Princípios do Direito Administrativo. (Carga horária: 50h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
O Direito de Laje no Direito Civil, Regularização Fundiária. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Inicialização à Mediação e Conciliação de Conflitos. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Administração pública e Constituição no Brasil. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Introdução aos Direitos e Garantias Fundamentais. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Inicialização ao Direito Digital. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Introdução aos Direitos do Cidadão Preso. (Carga horária: 50h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Direito Criminal e Segurança púbica. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Princípios e Normas do Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2021 - 2021
Execução penal tópicos atuais. (Carga horária: 15h). , Curso CEI, CEI, Brasil.
2021 - 2021
LGDP e o Direito do Consumidor. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, IBEF, Brasil.
2021 - 2021
Atualidades em Direito Civil. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Entendimento Crítico do Reexame de Provas. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Direito e os Povos tradicionais. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Literatura, Racismo e Reparação da Escravidão. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Sistema de Precedentes. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Português dúvidas mais frequentes. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Sistema prisional falido. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Curso atualidades do Direito. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Lançamento da campanha filho não é visita. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Justiça de transição corporativa. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.
2021 - 2021
Violação dos direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.
2021 - 2021
A proteção dos direitos humanos. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.
2021 - 2021
Fraternidade e direitos a quem mora nas ruas. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A centralidade do papel da vítima na reparação de violações de DH. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.
2021 - 2021
Os Limites do Estado na Instauração de IP contra Profissionais da Imprensa. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Os direitos da pessoa com autismo na pandemia da COVID 19. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Atualidades e perspectivas do comércio exterior brasileiro. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Acordo de não persecução penal. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A governança da sustentabilidade na Constituição da República. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Subvaloração e subfaturamento no Direito Aduaneiro. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Governança das entidades de previdência complementar. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Testamento vital e diretivas antecipadas de vontade como garantia. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Inexecução das Obrigações. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
os desafios constitucionais do exercício da liberdade de imprensa no Brasil. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Direito à Educação. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
A defesa tem a palavra. (Carga horária: 3h). , IBRO, IBRO, Brasil.
2021 - 2021
Proteção preventiva do meio ambiente. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Locação. (Carga horária: 1h). , Cidadania 1000, CIDA, Brasil.
2021 - 2021
Nova lei do Gás. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Escravidão, Racismo e Contemporaneidade. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Racionalidade neoliberal no sistema de justiça. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Os direitos da pessoa com autismo na pandemia da COVID 19. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Juizados Especiais Criminais: Histórico e Avanços Necessários. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações e seus desafios nos Municípios. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Resolução 363/2021 do CNJ - A LGDP nos tribunais. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
ITCMD de bens no exterior. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Precedentes Judiciais: Efetividade e Racionalidade do Sistema Jurídico. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Julgamento por videoconferência. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
O Direito e a Leitura. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
justiça restaurativa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Lei 14,112/20. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Decisões recentes sobre trabalho em plataforma no mundo. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Novas perspectivas de mediação judicial. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Quem tem medo da ação civil pública. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Luta Antimanicomial. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Os efeitos nefastos da escravidão no Brasil. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Crime de Stalking. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
O envolvimento do terceiro setor com o meio ambiente. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Revisão Aduaneira. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
O Direito e a Literatura. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia tributária. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
A aplicabilidade do princípio do melhor interesse da criança. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
O Direito Privado no século XXI. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Responsabilidade Civil das Organizações Religiosas. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
A Liberdade de Expressão no Brasil e nos EUA. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Workshop Direito de Família na Prática. (Carga horária: 10h). , instituto Direito na Prática, IDNP, Brasil.
2021 - 2021
Pesquisa sobre o fazer judicial: O Direito em Contexto e em ação. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Razonamiento Probatório y Inteligência Artificial. (Carga horária: 3h). , Observatório Cyber Leviathan, OBCL, Brasil.
2021 - 2021
Combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Improbidade administrativa. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Pensando com os Clássicos. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Investigação criminal. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2021 - 2021
Lawfare; A lei como arma. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
O Direito constitucional do consumidor. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Reforma política e democracia. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Reforma Administrativa. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Fundamentos da pena criminal. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Direito Penal. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2021 - 2021
Direitos difusos e coletivos. (Carga horária: 16h). , Curso CEI, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Direito e Contemporaneidade. (Carga horária: 4h). , Faculdade Inspirar, INSPIRAR, Brasil.
2021 - 2021
Impeachment Estadual. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Capacidade civil e mercado de trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Processo e tecnologia. (Carga horária: 3h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2021 - 2021
A advocacia e a justiça restaurativa. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2021 - 2021
Práticas colaborativas e mediação de conflitos. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Atualidades em processo penal. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
O Direito é linguagem. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2021 - 2021
Direito cooperativo. (Carga horária: 4h). , Faculdade Inspirar, INSPIRAR, Brasil.
2021 - 2021
VI encontro Ibero- Ítalo- Americano de Direito Parlamentar. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2021 - 2021
Liberdade de expressão e a honra dos agentes públicos. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A advocacia e as novas práticas colaborativas. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário UNA, CUUNA, Brasil.
2021 - 2021
Debate sobre propriedade intelectual. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A lei geral de proteção de dados pessoais. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
o Direito do futuro. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2021 - 2021
Abuso do poder regulatório. (Carga horária: 3h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2021 - 2021
A viragem hermenêutica do STF. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
A visão do magistrado sobre à advocacia atual. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Segurança Pública e Direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Incompetência, suspeição do juiz e seus impactos na processual esfera civil. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Taxas na jurisprudência do STF. (Carga horária: 3h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.
2021 - 2021
A importância da hermenêutica na formação jurídica. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Produtividade na advocacia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
A construção da memória e do patrimônio cultural. (Carga horária: 4h). , Ministério da Cultura da República de Angola, MCA, Angola.
2021 - 2021
Análise dos vetos presidenciais à lei nº 14112/220. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
A aprovação da lei do super endividamento. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Dano extrapatrimonial e a jurisprudência do TST. (Carga horária: 4h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2021 - 2021
Como lidar com as falhas de mercado na regulação. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Ciências criminais do observatório de direitos Humanos. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Direito migratório e dos refugiados. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
2021 - 2021
Direito Constitucional e Estado de Exceção. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Controvérsias do Direito Administrativo. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Violência Seletiva. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
521 Anos de Brasil. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Direito Constitucional da Cidade. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Renúncia de Herança Concorrente. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Justiça Criminal e Direitos Humanos. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Valoração da prova e standards de prova no sistema processual. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Comitê Tributário; Exclusão do PIS ICMS e COFINS. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças, IBEF, Brasil.
2021 - 2021
Lava Jato; estudo de caso das vias de cooperação jurídica internacional. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Cidadania ativa e políticas públicas. (Carga horária: 4h). , Faculdade Inspirar, INSPIRAR, Brasil.
2021 - 2021
A invisibilidade das Pessoas Excluídas. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A Constituição do Reino Unido e sua relação com a União Europeia. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A nova lei de Licitações. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A problemática do abuso de poder no universo eleitoral. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Lei Geral de proteção de Dados Pessoais e Segurança Digital no Judiciário. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Limites do reconhecimento pessoal e fotográfico no processo penal. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Direitos autorais. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Dano Moral. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Intersecções entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Empresas, Direitos Humanos e Gênero. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.
2021 - 2021
Precedentes tributários das cortes superiores. , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Alienação Parental. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Reforma dos crimes eleitorais. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Nova lei de licitações. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Prueba sin convicción. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Consensualidade no Processo Penal. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Mecanismos de responsabilização das empresas das empresas. (Carga horária: 3h). , Ministério Público Federal de Santa Catarina, MPF, Brasil.
2021 - 2021
Direito: os desafios e as precauções necessárias. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2021 - 2021
Penhora online SISBAJUD. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Sustentabilidade e Corrupção no Estado Democrático de Direito. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
A história do constitucionalismo autoritário brasileiro. (Carga horária: 5h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Investigação Digital. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2021 - 2021
Fidelidade Partidária. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Mediação empresarial.. (Carga horária: 10h). , WELT CURSOS, WELT, Brasil.
2020 - 2020
Advocacia em Direito do Consumidor.. (Carga horária: 10h). , WELT CURSOS, WELT, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Processual Penal.. (Carga horária: 10h). , WR EDUCACIONAL, WR, Brasil.
2020 - 2020
Segunda Conferência Nacional de Direito e Liberalismo.. (Carga horária: 6h). , Rafael Campos, RC, Brasil.
2020 - 2020
Direito Penal ? Negociação Criminal.. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
O Direito de Pensar: Uma viagem radiofônica ao julgamento do macaco.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
23ª Reunião do fórum de mídia e liberdade de expressão.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
O Direito dos criadores do setor audiovisual: O conserto de uma injustiça h. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Mental Health in Healthcare Professionals on the Front-Line of the COVID Pa. (Carga horária: 1h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Law and Policy to Address Basic Needs and Marginalized Populations.. (Carga horária: 4h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Criminologia e Gênero ? Questões Imbricadas.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A Lei Geral de Proteção de Dados e a Advocacia Previdenciária.. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Epistemologia Genética de Jean Piaget.. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2020 - 2020
Promover a Imaginação Sociológica.. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2020 - 2020
O Golpe de 2016.. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2020 - 2020
Direito Empresarial ? Imagem Empresarial.. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
A APLICAÇÃO DO CPC NA PRIMEIRA INSTÂNCIA: A VISÃO DOS JUÍZES DO CÍVEL E DOS. (Carga horária: 2h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Direito Econômico e Internacional: Internacionalização Regulatória. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Sistema de Justiça Criminal e Direitos Fundamentais: Colaboração Premiada. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Direito em Pauta. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
O futuro das licitações no Brasil: E-marketplace.. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Perícia Criminal do estado de São Paulo: Contribuições para uma Política Pú. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Serviço Jurídico por Administradoras.. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
O DIREITO À VITIMA EM TEMPOS DE PANDEMIA.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A Constituição e os Direitos Fundamentais dos grupos sociais vulneráveis.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A importância da Lei do Clube-Empresa para o Brasil.A importância da Lei do. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Curso Questionamento de testemunhas a partir da teoria dos jogos.. (Carga horária: 4h). , Canal Ciências Criminais, CC, Brasil.
2020 - 2020
Cidade, Covid e Desigualdade.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Lei Anticrime/Aspectos controversos.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Usucapião Extrajudicial.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Ônus da prova. Inversão do Ônus da prova.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Coisa julgada em matéria tributária.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Lei de introdução ao Código Civil.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Técnicas de elaboração de petição inicial.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Licenciamento Ambiental.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Penal.. (Carga horária: 4h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Tributário.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
: Direito Financeiro ? Direito financeiro e Finanças Públicas. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
Regulação Responsiva, Desafios institucionais, Direito Regulatório.. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Inovação e técnicas regulatórias: limites e possibilidades.. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
: A determinação do tipo penal objetivo da instigação no modelo brasileiro. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
VIII Fórum Jurídico de Lisboa.. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Quem decide no STF: Observatório Constitucional.. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Os Crimes contra a autodeterminação e a privacidade sexuais na internet, no. (Carga horária: 10h). , Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público, CEP/IDP, Brasil.
2020 - 2020
Um olhar histórico, jurídico e sociológico.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Direito e interdisciplinaridade.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A ciência Jurídica e as Constelações.. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Democracia e Direitos Humanos.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Sobre Ela ? Uma história de violência.. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Curso Estatuto da Criança e do Adolescente.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito do Consumidor.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Advocacia Trabalhista.. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
Maratona de Direito Médico.. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista de Direito MédicoEscola Paulista de Direito Médico, EPDM, Brasil.
2020 - 2020
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudanç. (Carga horária: 6h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL.. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Lei de Alienação Parental.. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
2020 - 2020
Recurso especial à luz da jurisprudência do STJ.. (Carga horária: 10h). , WELT CURSOS, WELT, Brasil.
2020 - 2020
O futuro do Direito Processual Civil.. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
2020 - 2020
A Fronteira entre Agronegócio e Telecomunicações 5G e Perspectivas para o F. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Curso Livre de Direito Comercial.. (Carga horária: 4h). , Grupo Interdisciplinar de Direito Comercial, GIDC, Brasil.
2020 - 2020
CICADB: Mulheres no Direito Penal ? Trajetórias e Enfrentamentos.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
IV Encontro Nordeste da Advocacia Pública.. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão, ESMP/MA, Brasil.
2020 - 2020
O novo Direito do Trabalho Frente à Pandemia.. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Workshop de Direito do Mar.. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito do Mar, IBDM, Brasil.
2020 - 2020
Teoria Pentadimensional do Direito Previdenciário.. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Curso de tratados Internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídic. (Carga horária: 40h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.
2020 - 2020
Direito Internacional Privado, Religião, Cultura e Tolerância.. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Branquitude, Subjetivação e Racismo.. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
The Case for New Lockdowns.. (Carga horária: 1h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Curso de Medidas de Segurança.. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminis, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Por que Estudar a Filosofia do Direito.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A teoria dos Precedentes e os Recentes Julgados do STF em Matéria Tributári. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
O Direito à Proteção de Dados e seus Reflexos na Investigação Criminal.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
III Jornada Ítalo-Brasileira de Direito Privado: Direito Provado e Liberdad. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil ? Autonomia, Riscos e Soli. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A Entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)- Questões Juríd. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
O projeto da Nova Lei das Ações Coletivas, na Visão dos Autores.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Justiça Penal Negociada.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Civil.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Constitucional.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Ateliê da Petição Inicial.. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
Duas visões no combate ao crime.. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.
2020 - 2020
Inglês Jurídico.. (Carga horária: 10h). , WELT CURSOS, WELT, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de Contratos.. (Carga horária: 10h). , WELT CURSOS, WELT, Brasil.
2020 - 2020
: Um dia pela democracia ? Igualdade ao nascer e Liberdade no viver.. (Carga horária: 8h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Ciências Forenses. (Carga horária: 4h). , Canal Ciências Criminais, CC, Brasil.
2020 - 2020
Criminologia de Gênero/Discussões Imbricadas.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos, Multiculturalismo e Crimes Culturalmente Motivados.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A Importância da Antropologia e da Sociologia para a Compreensão do Direito. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Processo Estrutural e sua Aplicação na Infância e Juventude.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Feminicídio.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Fraude à Execução.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
1º Encontro Nacional da Justiça Itinerante.. (Carga horária: 6h). , Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, AMAERJ, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Internacional.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Lei Maria da Penha.. , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Estudo prático e aplicado ao Direito das Famílias.. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE DOUTRINA POLÍTICA: SOCIAL-DEMOCRACIA.. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Técnicas de negociação.. (Carga horária: 10h). , WELT CURSOS, WELT, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Arbitragem.. (Carga horária: 10h). , WELT CURSOS, WELT, Brasil.
2020 - 2020
Comissão de Direito Sistêmico.. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2020 - 2020
Direito Previdenciário / Conceitos Elementares.. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2020 - 2020
Conflitos após a morte. Mediação Aplicada no Direito das Sucessões.. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
O Desafio da Advocacia no Direito do Consumidor.. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo ? Serviço Público e Direitos Fundamentais.. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
Temas transversais de penal e processo penal. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
Democracia e Instituições: Crises e desafios.. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
A crise Fiscal dos estados.. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
Law and Economics.. (Carga horária: 10h). , Open Class, OC, Brasil.
2020 - 2020
Direito Internacional Privado e União Europeia.. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Tributação de atos ilícitos. Observatório da Macrolitigância Fiscal.. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
13ª Reunião do fórum de Processo Civil.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Rodas de Tecnologia. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Preservar e fortalecer a Democracia em tempos de pandemia.. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2020 - 2020
Oficina de elaboração de Projetos Culturais.. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Infraestrutura, smart cities e os objetivos de desenvolvimento sustentável. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Os Contratos nas Prestações de Serviço.. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
AVOSIDADE, um debate necessário.. (Carga horária: 6h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Criminalização da população em situação de rua.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Prolonged Recovery from COVID-19: Diagnostic and Therapeutic Challenges.. (Carga horária: 1h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2020 - 2020
Curso de Medidas de Segurança.. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminais, CC, Brasil.
2020 - 2020
Curso Teoria Geral do Crime.. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminais, CC, Brasil.
2020 - 2020
História do Direito Autoral/Principais marcos.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
IRDR e IAC Questões Polêmicas.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A Desigualdade Jurídica em Descompasso com o Princípio da Isonomia (artigo. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
A Lei e a Bíblia.. (Carga horária: 3h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Neurociência e Direito.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Liberdade Empresarial e seus limites.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Teoria Geral do Negócio Jurídico: ato, fato e negócio jurídico.. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Previdenciário.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Administrativo.. (Carga horária: 4h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Direito Ambiental.. (Carga horária: 6h). , GYN CURSOS, GYN, Brasil.
2020 - 2020
Curso Criminologia Crítica.. (Carga horária: 8h). , Introcrim Cursos, Introcrim, Brasil.
2020 - 2020
Jornada sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP).. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
Semana da Advocacia no Simples Nacional.. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
Jornada da Advocacia em Dívidas Bancarias.. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE DOUTRINA POLÍTICA: SOCIALISMO.. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO, ILB, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE DOUTRINA POLÍTICA: LIBERALISMO.. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO/SENADO, ILB, Brasil.
2020 - 2020
Ciências Forenses.. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2020 - 2020
A Fronteira entre Agronegócio e Telecomunicações 5G e Perspectivas para o F. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2020 - 2020
Direito e Tecnologia ? O que Warat diria.. (Carga horária: 4h). , Observatório Cyber Leviathan, OBCL, Brasil.
2020 - 2020
Direito Civil ? As novas tendências da responsabilidade civil.. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
Proteção de Dados ? LGPD Teoria e Prática.. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
O tribunal do Júri e a Advocacia.. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família ? Guarda Compartilhada.. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, IBEDP, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família ? Alimentos.. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Direito Constitucional Regulatório. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Colaboração Premiada: Perspectivas e desafios.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
2020 - 2020
2ª semana de altos estudos jurídicos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2020 - 2020
Direito de Família: Alienação Parental. (Carga horária: 2h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Participação em eventos
16º Congresso de Estudantes em Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
17ª Semana Jurídica. 2021. (Encontro).
1º Congresso de Compliance da Anaco. 2021. (Congresso).
3º Congresso de Direito Tributário da OAB SP. 2021. (Congresso).
4º Congresso Internacional de Direito da Diversidade - OAB. 2021. (Congresso).
4º Congresso Internacional de Direito da Diversidade - OAB SP. 2021. (Congresso).
5º Diálogo, Source Skills e Direito. 2021. (Encontro).
6º Congresso brasileiro de direito penal. 2021. (Congresso).
6º Congresso de Direito - OAB e FACILUZ. 2021. (Congresso).
A Geopolítica Brasileira e seus Reflexos para o Sistema Tributário. 2021. (Encontro).
Congraço internacional de Justiça Restaurativa. 2021. (Congresso).
Congresso Cearense de Direito Eleitoral. 2021. (Congresso).
Congresso de Direito de Família e as serventias extrajudiciais OAB/SP. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional da Nova Lei de Falência. 2021. (Congresso).
Congresso Liberdade de Expressão e Religiosa - UNIVILE. 2021. (Congresso).
Crimes Contra a Vida e o Tribunal do Júri. 2021. (Congresso).
Diálogos Constitucionais Brasil-Portugal. 2021. (Encontro).
Direito de Laje nas Relações Familiares. 2021. (Simpósio).
Direito e Combate à Corrupção. 2021. (Seminário).
Direito Sistêmico. 2021. (Simpósio).
Direito Sistêmico. 2021. (Outra).
ECA: Medidas Educativas UNIFIP. 2021. (Seminário).
Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales UACH: Democracia, Derechos Humanos y Violencia. 2021. (Seminário).
Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales UACH: Estado e migraciones en Chile. 2021. (Seminário).
Fórum do Júri: VII Fórum Tribunal do Júri. 2021. (Outra).
Fórum Jurídico de Lisboa. 2021. (Outra).
I Congresso de Ciências Criminais do NAE/OAB PB. 2021. (Congresso).
I Congresso de ciências criminais OAB/Paraíba. 2021. (Congresso).
I Congresso de Direito Ambiental do Trabalho. 2021. (Congresso).
I Congresso sobre corrupção e crimes na Adm. Pública. 2021. (Congresso).
II Congresso de Direito Migratório e Mobilidade Humana OAB. 2021. (Congresso).
II Congresso de Direito Processual. 2021. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
III Congresso de Direito Internacional de Ribeirão Preto. 2021. (Congresso).
III Encontro de Pesquisa Direito e Intolerância Religiosa. 2021. (Encontro).
III Semana do Direito da Faculdade de Tianguá. 2021. (Outra).
III Seminário Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito USP. 2021. (Seminário).
III Seminário Potiguar de Direito Previdenciário SPDPREV. 2021. (Seminário).
II Semana Internacional de Direito. 2021. (Seminário).
I Jornada Juridica. 2021. (Exposição).
I Prosa Jurídica: Noções introdutórias ao Direito. 2021. (Encontro).
IV Fórum Criminologia Serial Killers e Crimes Passionais. 2021. (Encontro).
IV Simpósio de Biodireito e Direitos Humanos - UFU. 2021. (Simpósio).
Laboratório da teoria social e do pensamento jurídico contemporâneo. 2021. (Encontro).
Minas Congressos - Congresso Brasileiro de Medicina Legal - crimes sexuais e perícias. 2021. (Congresso).
Nova Estrutura do Poder Mundial. 2021. (Outra).
Novas Perspectivas da Justiça do Trabalho. 2021. (Seminário).
OAB Ceará - Direito Sistêmico. 2021. (Simpósio).
OAB do Brasil - Retrospectiva Jurídica 2020 - Principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Congresso).
OAB nacional: A Lei de Segurança Nacional. 2021. (Seminário).
OAB SP Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial. 2021. (Congresso).
Os Paradoxos Constitutivos do Direito Internacional. 2021. (Outra).
Palestra Introdução ao Estudo do Direito - Faculdade Boas Novas. 2021. (Outra).
Palestra Tribunal do Júri - Ércio Quaresma Firpe. 2021. (Outra).
Parla Brasil Debates em Direito Parlamentar. 2021. (Encontro).
PL 10887/17 Improbidade. 2021. (Encontro).
Plenário no STF. 2021. (Outra).
Práticas Empresariais Trabalhistas durante a Pandemia. 2021. (Exposição).
Projeto do Novo CPP. 2021. (Encontro).
SAAD - Contribuições da história à crítica ao Direito. 2021. (Encontro).
SADU 2021 Direito Civil e Processual Civil. 2021. (Seminário).
Seminário: Autoritarismo brasileiro. 2021. (Seminário).
Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. 2021. (Seminário).
Seminário de Pesquisa em Direito Penal - UNIFAN. 2021. (Seminário).
Seminário de processo civil OAB/PR. 2021. (Seminário).
Seminário de Processo Civil - OAB Minas Gerais. 2021. (Seminário).
Seminário Ibero-Americano de Direito Processual. 2021. (Seminário).
Seminário Inovação e Regulamentação - OAB/ SP. 2021. (Seminário).
Simpósio internacional sobre HomeOffice na era Covid 19. 2021. (Simpósio).
Sistema de justiça criminal e direitos fundamentais. 2021. (Encontro).
Tardes Filosóficas. 2021. (Encontro).
Tributação e Criptoativos. 2021. (Encontro).
V Congresso Brasileiro do Instituto Brasileiro de Direito do Mar. 2021. (Congresso).
V Congresso Nacional de Direito Digital Digital Law Academy. 2021. (Congresso).
VI Encontro de Direito Sistêmico de Uberlândia. 2021. (Encontro).
VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 2021. (Congresso).
VIII Jornada de Extensión del Mercosul. 2021. (Congresso).
V Semana do Direito da Faculdade Ari de Sá. 2021. (Encontro).
XV Congresso Direito UFSC. 2021. (Congresso).
1º Congresso Médico Estudantil da Universidade de Presidente Prudente: Medicina a Serviço da Humanidade.. 2020. (Congresso).
2º Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2020. (Congresso).
Advocacacy Academy: 1º Congresso Internacional da Advocacia.. 2020. (Congresso).
AND: 1º Congresso Digital Administração no Direito.. 2020. (Congresso).
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo / USP: Seminário Internacional de Direito e Religião.. 2020. (Seminário).
Grupo Notorium: V Congresso Brasileiro de Direito Penal.. 2020. (Congresso).
Instituto Brasiliense de Direito Público: XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional.. 2020. (Congresso).
OAB Nacional: 1º Congresso Nacional Covid 19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.. 2020. (Congresso).
OAB Rio Verde / Goiás: Congresso do Direito do Agronegócio e Instrumentos de Inovação.. 2020. (Congresso).
OAB São Paulo: 2º Congresso de Direito Sistêmico ? A Expansão da Consciência através da Inteligência do todo.. 2020. (Congresso).
OAB SP: Congresso de Direito Imigratório e mobilidade urbana.. 2020. (Congresso).
OAB SP: I Congresso de Direitos Humanos- Comissão de Direitos Humanos de Bragança Paulista.. 2020. (Congresso).
OAB SP: II Congresso Compliance.. 2020. (Congresso).
PUC Minas: Congresso mineiro de Direito Penal.. 2020. (Congresso).
PUC Paraná: I Congresso internacional de Direito Comercial.. 2020. (Congresso).
Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais. 2020. (Seminário).
Terceiro Seminário de Políticas Públicas: Direitos Sociais. 2020. (Seminário).
UNA Cidade Universitária Aimorés/ OAB Minas Gerais: Seminário de Direitos Humanos.. 2020. (Seminário).
UNISOCIESC Joinville: IX Simpósio das Minorias.. 2020. (Simpósio).
Produções bibliográficas
-
BAUM, A. J. . Prevenção de Comportamentos de Riscos, Violência e Drogas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BAUM, A. J. . O País Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2020
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2024 - Atual
Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Aldo Junior Baum e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?