Stephany Vitória Alves Orgino

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Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  A prática de dispute board como solução de conflitos nos contratos administrativos: uma análise da adequação da prática autocompositiva aos princípios constitucionais do processo civil e da administração pública., Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido dentro do grupo de pesquisa intitulado "O devido processo legal dos acordos públicos (observatório de acordos públicos)" coordenado pelo Professor Doutor Elton Venturi. O presente projeto tem como objetivo geral analisar o método autocompositivo denominado como dispute board e verificar a possibilidade de aplicação de tal prática ao direito brasileiro.Assim como, analisar também a efetividade do meio autocompositivo com base nos casos concretos proporcionados pela aplicação do instituto nos contratos administrativos do Estado de São Paulo. Além de verificar quais são as consequências da atuação dos dispute boards nos contratos administrativos brasileiros, com base nos princípios constitucionais de processo civil e da administração pública e estudar a possibilidade de elaboração legislativa acerca do meio de solução de conflito, tendo em vista a individualidade da legislação e realidade brasileira. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Stephany Vitória Alves Orgino - Coordenador / Elton Venturi - Integrante / Bruna Schweitzer Medina - Integrante / Lorena Parzianello Dagios - Integrante.

• 2019 - Atual

  O corpo da mulher negra entre conflito e resistência política., Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido dentro do grupo de pesquisa intitulado "Corpo, Política e Direito" coordenado pela Professora Doutora Angela Couto Machado Fonseca. O objetivo do presente grupo de pesquisa visa pensar as dimensões políticas do corpo em seus encontros com o Direito. Tais dimensões políticas são pensadas em duas diferentes perspectivas. Uma primeira perspectiva quer investigar o corpo como o espaço de disputa (em especial o corpo feminino) no qual seus tratamentos revelam consequências políticas tais como apagamento e desigualdade. Nessa perspectiva são os modos de enquadrar o corpo que são analisados como práticas políticas que operam inclusão e exclusão, a partir de mecanismo jurídicos. A segunda perspectiva aponta para outra direção. São os atos do corpo, que serão lidos como atos performativos, os objetos de análise. Nesse sentido, o questionamento de base, que será feito a partir da noção de dependência e interdependência de Judith Butler, será se a o corpo pode realizar o sentido político de ação consagrado à linguagem e à razão. Trata-se de colocar em pauta uma política dos corpos que operam resistências e pressionam por direitos. Para realizar as duas perspectivas pretendidas, será preciso pensar o corpo como constituído por práticas políticas e constituinte de práticas políticas, observando atuações jurídicas e requisições por direitos. Em nenhum dos casos há um corpo fixo e determinado. Para a primeira perspectiva interessa verificar as formas de realização de certos corpos como precários. Para a segunda perspectiva, são os corpos que se fazem performativamente, uns com os outros (e portanto não o corpo material e relativo ao indivíduo), em ação política e demandante de respostas jurídicas. Em paralelo ao tema do grupo de pesquisa, o projeto de pesquisa baseado na temática do corpo da mulher negra tem como objetivo analisar as formas de exercícios do direito como controlador e limitador dos corpos das mulheres negras e como elas têm criado formas de resistência política à repressão verticalizada pelo Estado e, consequentemente, pela sociedade. É utilizado como base de entendimento da mulher negra a teoria da interseccionalidade cunhada por Kimberlé Crenshaw, de modo que se faz possível verificar as violências sobrepostas enfrentadas por esses sujeitos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Stephany Vitória Alves Orgino - Coordenador / Angela Couto Machado Fonseca - Integrante / Rayssa Mendes da Rocha - Integrante / Luiz Paulo Ricofica Amaral - Integrante / Milena Mayumi Sanches Midzuno - Integrante / Raul Nicolas Dombek Coelho - Integrante / Uriel Pozzi Silva - Integrante / Fellipe Almeida Gomes - Integrante / Júlia Sato Jaworski - Integrante / Philipe Augusto Micaloski Kowalski - Integrante / Giulia Helena Cavassim Medeiros - Integrante.