Maurício Albagli Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1997), e duas pós-graduações em Direito Civil. Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pelo PROGESP-UFBA. Atualmente é juiz de direito (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Segurança Pública, Justiça e Cidadania

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Título: Perfis dos delitos de trânsito na metrópole de Salvador/BA: prevenção e repressão, Ano de Obtenção:
Orientador: Andrija Oliveira Almeida

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2008 - 2009

Faculdade Baiana de Direito
Título: Pressupostos de validade da aplicação do Sistema Price de Amortização nos contratos bancários

Especialização em Direito Civil e do Consumidor

2008 - 2009

Instituto de Excelência Ltda.
Título: Delineamentos da Obrigação Alimentar no Novo Direito das Famílias

Graduação em Direito

1994 - 1997

Universidade Estadual de Santa Cruz
Título: Não exigida
Orientador: Não exigido

Formação complementar

2019 - 2019

Gestão e Administração da Justiça. (Carga horária: 4h). , Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

2019 - 2019

Direito, Economia, Indivíduos e Sociedade. (Carga horária: 40h). , Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

2018 - 2019

Direito, Economia e Mercados. (Carga horária: 40h). , Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

2018 - 2018

Direito Autoral e da Propriedade Industrial. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia OAB/BA, ESA-OAB/BA, Brasil.

2018 - 2018

Direito Societário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Introdução ao Direito e Economia para Membros do Judiciário. (Carga horária: 40h). , Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Recuperação Judicial e Falências. (Carga horária: 12h). , Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

2015 - 2016

Direito Processual Civil à Luz do Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Universidade Coorporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, UNICORP, Brasil.

2012 - 2013

Curso de Extensão - Aperfeiçoamento da Prática Jurídica. (Carga horária: 100h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Direito Material e Processual Civil em Perspectiva Jurisprudencial. (Carga horária: 8h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2004 - 2004

I Seminário de Direito Eleitoral. (Carga horária: 7h). , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE-BA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 100h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Atualização à Distância em Direito na Informática. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

1999 - 1999

Curso de Formação Inicial para Juízes. (Carga horária: 160h). , Escola de Magistrados da Bahia, EMAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

XLII Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2017. (Encontro).

XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2016. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. A. . Obrigação de prestar alimentos entre ex-cônjuges e companheiros no Direito das Famílias contemporâneo. Entre Aspas: Revista da UNICORP , v. 7, p. 105-122, 2020.
OLIVEIRA, M. A. ; OLIVEIRA, M. A. . Limites de transmissibilidade da obrigação alimentar no novo Direito das Famílias. Entre Aspas: revista da UNICORP , v. 02, p. 203-2017, 2012.
OLIVEIRA, M. A. . Pressupostos de validade da aplicação do Sistema Price de Amortização nos contratos bancários. Entre Aspas: revista da Unicorp , v. 01, p. 103-128, 2011.

Prêmios

2002

Título de Cidadão Itanheense, Câmara Municipal de Itanhém-BA.

Histórico profissional

Experiência profissional

1999 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito