Samuel da Silva e Silva

Pós-graduado em Direito Público Avançado pela instituição Damásio Educacional. Graduado em Direito pela Faculdade Mato Grosso do Sul (FACSUL). Já foi estagiário no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como no Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região (MS), nos Gabinetes do Juiz Convocado Leonardo Ely e do Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Geraldo Monteiro Zandona, bem ainda no Cartório da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual do Município de Campo Grande/MS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Direito Público Avançado

2021 - 2021

Damásio Educacional
Título: Sem monografia

Graduação em Direito

2016 - 2020

FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
Título: O sistema de precedentes brasileiro e a tentativa de aproximação com a cultura de common law a partir do CPC/2015: principais problemas e possíveis soluções
Orientador: Sergue Alberto Marques Barros
Bolsista do(a): Programa Universidade pra Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

E.E.E.M. Dr. Gaspar Vianna

Formação complementar

2019 - 2019

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Legislação Básica em Licitações, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Tribunal de Contas da União, ESTCU, Brasil.

2019 - 2019

XEQUE-MATE OAB V. (Carga horária: 10h). , PORTAL F3, PF3, Brasil.

2018 - 2019

Treinando com PB (Pedro Barretto). (Carga horária: 30h). , PORTAL F3, PF3, Brasil.

2018 - 2019

XEQUE-MATE OAB. (Carga horária: 20h). , PORTAL F3, PF3, Brasil.

2018 - 2018

PRECATÓRIO ELETRÔNICO: DA EXPEDIÇÃO AO PAGAMENTO. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD-MS, Brasil.

2018 - 2018

XEQUE-MATE OAB III. (Carga horária: 30h). , PORTAL F3, PF3, Brasil.

2018 - 2018

OS JUÍZES E OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD-MS, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Direito do Consumidor (parceria ILB/ANATEL). (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

CICLO DE PALESTRAS - CPC/2015. (Carga horária: 40h). , Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul, EJUD-MS, Brasil.

2018 - 2018

XEQUE-MATE OAB II. (Carga horária: 42h). , PORTAL F3, PF3, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Participação em eventos

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Seminário Online de Recursos Trabalhistas em Foco. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural ESA/MS 2019 com tema "Provas no Processo Penal", ministrada pelo Dr. Aury Lopes Jr. 2019. (Outra).

ESA/MS e EJTRT: Em um debate sobre os direitos fundamentais. 2019. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Processual. 2019. (Congresso).

II Encontro da Advocacia Criminal de Mato Grosso do Sul, ABRACRIM-MS. 2019. (Encontro).

1° Simpósio de Tecnologia Jurídica e Inovação do Centro-Oeste. 2018. (Simpósio).

Aula Inaugural ESA/MS 2018 com tema "Crime Organizado, Corrupção e Direitos Humanos", ministrada pelo Professor Guilherme de Souza Nucci,. 2018. (Outra).

A Valoração Racional da Prova e o Código de Processo Penal. 2018. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional do Nação Jurídica, PORTAL F3. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho com tema "As transformações sociais e o Direito do Trabalho", TRT 24ª Região. 2018. (Congresso).

O Processo Penal nos Tribunais Superiores e a Constituição Federal. 2018. (Outra).

Planejamento Estratégico e Marketing Jurídico na Prática. 2018. (Outra).

Projeto Eco Planeta - Barsa Planeta Internacional.Atividades Culturais na categoria: Redação. 2011. (Outra).

Prêmios

2015

Menção honrosa no 1 Prêmio Castanheira de Literatura Infanto-Juvenil, Academia de Letras de Marabá - ALMA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado no Gabinete do Juiz Convocado Leonardo Ely

2018 - 2019

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado no Gabinete do Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Lotado no Cartório da Vara de Execução Fiscal Estadual

2021 - 2021

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gabinete da Procuradoria-Geral Adjunta Jurídica de Justiça

2021 - Atual

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Lotação na 2 Vara Federal de Uruguaiana/RS. Atuação específica na assessoria de magistrado da primeira instância, especificamente no setor do Juizado Especial Federal Cível.