Elisangela Marli Zakszeski

Possui graduação em Direito pela Universidade do Contestado (2008). Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Atualmente é pesquisadora do Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: MEDIDAS ESTRUTURANTES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA,Orientador:
Prof. Dr.Bruno Meneses Lorenzetto.

Especialização em Pós - graduação Lato sensu, Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Universidade Anhanguera
Título: Tratamento privilegiado e favorecido às micro empresas e empresas de pequeno porte junto às licitações públicas e o princípio da autonomia.

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade do Contestado, UnC
Título: QUEBRA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA EM DECORRENCIA DO TRATAMENTO PRIVILEGIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE JUNTO ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 123/2006
Orientador: MARTINS RIBAS

Formação complementar

2015 - 2015

Capacitação de Pregoeiros. , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Consumidor.

Participação em eventos

'Eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas". 2020. (Encontro).

"Desafios da concretização dos direitos fundamentais nas democracias contemporâneas. 2020. (Encontro).

"Direito, memória e autoritarismo". 2020. (Encontro).

"O regime jurídico transitório do direito privado na lei 14.010/2020. 2020. (Encontro).

"Panorama Geral sobre a justiça eleitoral. 2020. (Encontro).

"Solidariedade e tributação". 2020. (Encontro).

1 Congresso Internacional das Coligadas UB-" O direito em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

1 Curso Online de processo estrutural. 2020. (Simpósio).

A Jurisprudência em tempos de calamidade pública.. 2020. (Encontro).

Atividades extrajudiciais :de que forma os cartórios funcionam em prol da sociedade. 2020. (Encontro).

Aula Magna do curso de direito-O papel do Direito Constitucional em tempos de crise.pos. 2020. (Encontro).

Covid-19 e o controle da administração pública: a atuação do tribunal de contas em tempos de pandemia. 2020. (Encontro).

Desburocratização tributária. 2020. (Encontro).

Filosofia do Direito na América Latina. 2020. (Encontro).

I Congresso de democracia e direito eleitoral. 2020. (Congresso).

Impacto do novo corona vírus na operacionalização da atividade jurisdisdicional. 2020. (Encontro).

O orçamento e a dívida Pública Federal. 2020. (Encontro).

O tempo do Consumidor e o menosprezo planejado. 2020. (Encontro).

Pandemia e crise tributária. 2020. (Encontro).

Relações trabalhistas e a pandemia -aspectos materiais e processuais ais.. 2020. (Outra).

X SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIBRASIL. 2020. (Seminário).

14 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.Paternalismo Libertário e liberdade de escolha.. 2019. (Encontro).

1ª Jornada de Direito Tributário Contemporânea.Tributação e Direitos Fundamentais. 2019. (Oficina).

Apresentação de projetos de dissertação.Aplicação de medidas estruturantes quando da omissão do Estado Brasileiro na concretização de Políticas Públicas voltadas à efetivação do Direito Fundamental à moradia. 2019. (Oficina).

AULA MAGNA- Qual o futuro da Constituição:resiliência ou regressão?. 2019. (Seminário).

EVINCI-UNIBRASIL.O processo estruturante em decisões de políticas públicas de moradia. 2019. (Oficina).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROC. CONSTITUCIONALN. 2019. (Congresso).

IV SIMPÓSIO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS.Abalos e resistências- A democracia está chegando ao fim?. 2019. (Simpósio).

IV SIMPÓSIO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS. 2019. (Simpósio).

IX SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO-UNIBRASIL. 2019. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jaile Ana Machnicki

ZAKSZESKI, E. M.; PEROTTI, S. M.; FERNANDES, N. F.. Distribuição dinâmica do ônus da prova.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: JOICE PRISCILA DA SILVA

ZAKSZESKI, E. M.; SMANIOTTO, J. V. P.; DOMINGUES, A. L.. O dano extrapatrimonial no direito do trabalho:uma análise à luz da hermenêutica constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Fernanda Scheibe Ferreira

ZAKSZESKI, E. M.; ISABEL, H. M. S.; BIANCHINI, J.. Inconstitucionalidade dos decretos presidenciais n 9685/2019 e 9785/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Gabriel Wiese Perotti

ZAKSZESKI, E. M.; DOMINGUES, A. L.; VIEIRA, C. D.. A relativização da capacidade postulatória nos Juizados Especiais Cíveis como uma garantia ao livre acesso a Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Aluno: Gabriel França Cândido

ZAKSZESKI, E. M.; SMANIOTTO, J. V. P.; MELNISK, E. J.. As Guerras Esquecidas: Uma breve análise sobre os conflitos não abrangidos pela mídia e a ineficácia dos direitos humanos e dos três poderes nestes locais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Vale do Iguaçu.

Produções bibliográficas

ZAKSZESKI, E. M. . Aspectos gerais da teoria argumentativa de Neil Maccormick-divergência de justificação e a presença de argumentos consequencialistas em decisões judiciais de direito à moradia.is de drito à moradia. REVISTA MEDITATIO , v. Especial, p. 4-352, 2020.
BORTOLINI, A. L. (Org.) ; MOREIRA, A. D. (Org.) ; DAHANAROLLWAGEN, A. (Org.) ; SALVATTI, C. (Org.) ; TEODOROVICZ, E. (Org.) ; GLIESE, E. K. K. S. (Org.) ; ZAKSZESKI, E. M. (Org.) ; MELNISK, E. J. (Org.) ; BIANCHINI, J. (Org.) ; SANTOS, J. (Org.) ; FERNANDES, N. F. (Org.) ; FEITEN, R. J. (Org.) ; SOUZA, R. B. P. (Org.) ; CARVALHO, S. B. C. (Org.) ; PASSARINI, T. (Org.) ; WEGRNEN, T. (Org.) . As diversas faces dos direitos fundamentais e da democracia. 1. ed. Curitiba: Editora FI, 2020. v. 1. 551p .
ZAKSZESKI, E. M. . Primeira tentação de Cristo e a colisão de Direitos Fundamentais de liberdade religiosa e de expressão.. In: Elisangela Marli Zakszeski. (Org.). As diversas faces dos direitos fundamentais e da democracia. 1ed.Curitiba: Editora FI, 2020, v. 1, p. 11-552.
ZAKSZESKI, E. M. . Um dilema chamado igualdade tributária. In: FISCHER, Octávio Campos; MEDEIROS, Clayton Gomes de.. (Org.). Estudos avançados de tributação e direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Instituto memória, 2020, v. 1, p. 9-376.
ZAKSZESKI, E. M. . A identidade de gênero como expressão do direito a liberdade_uma abordagem a partir do pensamento liberal. In: Caroline Lais da Silva Stelmach; Denise Oliveira Picussa; Thierry Gihachi Izuta.. (Org.). A identidade de gênero como expressão do direito a liberdade_uma abordagem a partir do pensamento liberal. 1ed.PORTO ALEGRE-RS: EDITORA FI, 2019, v. 1, p. 11-478.
ZAKSZESKI, E. M. . Pobreza: um enfoque a realidade brasileira através dos ensinamentos de Amartya Sen. In: Caroline Lais da Silva Stelmach; Denise Oliveira Picussa; Thierry Gihach Izuta. (Org.). Pobreza: um enfoque a realidade brasileira através dos ensinamentos de Amartya Sen. 1ed.Porto Alegre-RS: Editora FI, 2019, v. 1, p. 01-478.
ZAKSZESKI, E. M. . O processo estruturante em decisões de políticas públicas de moradia. In: EVINCI-UNIBRASIL, 2019, Curitiba-Paraná. EVINCI - UNIBRASIL. CURITIBA: UNIBRASIL, 2019. v. 5. p. 192-192.

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

NUPECONST-NUCLEO DE PESQUISAS EM DIREITO CONSTITUCIONAL UNIBRASIL, Descrição: Propõe a investigação continuada entre as possíveis relações, conexões, interdependências e intercorrências dos direitos fundamentais com a teoria da democracia. Compreendendo os direitos fundamentais como conquista histórica que deve nortear as organizações políticas, seja no plano do Estado Nacional ou das Organizações Internacionais e Supranacionais, a legitimidade dos sistemas democráticos da atualidade dependem do grau de comprometimento que os mesmos possuem com os direitos fundamentais consagrados tanto nas Constituições Nacionais como em documentos internacionais e supranacionais.

No contexto desse marco investigatório abrem-se inúmeras possibilidades de compreensão dos desafios a serem enfrentados por um Direito Constitucional que sem desprezar as referências da modernidade está atento a outras dimensões que caracterizam a complexidade das sociedades atuais. Assim, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas.

Por outro lado, ele não se descuida do necessário equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Elisangela Marli Zakszeski - Coordenador / OCTAVIO CAMPOS FISCHER - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Machado, Poder Legislativo. , Avenida Presidente Getúlio Vargas, Centro, 84620000 - Cruz Machado, PR - Brasil, Telefone: (42) 35541404, Ramal: 13, URL da Homepage:

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil

Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR

Atividades

10/2018
Pesquisa e desenvolvimento, NUPECONT.,Linhas de pesquisa

2010 - Atual

Câmara Municipal de Vereadores de Cruz Machado

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2011 - Atual

Escritorio de Advocacia Dra. Elisangela Zakzeski

Vínculo: PROPRIETARIA, Enquadramento Funcional: Advogada