Alvaro Gustavo Marques Moraes
Graduando em Direito e Bacharel em Humanidades na área de Estudos Jurídicos ambas pela Universidade Federal da Bahia. Membro associado ao Centro de Pesquisa e Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UFBA (CEPEJ/UFBA). Bolsista de Iniciação Cientifica com o tema sobre Inteligência Artificial, Proteção de dados e Poder Judiciário Brasileiro. Integrante da equipe editorial da Revista. Membro do Laboratório de Direito Digital e Inovação da UFBA (LABIDD/UFBA). Dedica-se as atividades de extensão, ensino e pesquisa nas áreas de educação e direito. Realiza pesquisa dos assuntos de direito digital, inteligência artificial, justiça e responsabilidade.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Formação complementar
2023 - 2023
CURSO DE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE METODOLOGIA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO. (Carga horária: 5h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento do Portal de Periódicos da Capes. (Carga horária: 2h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIGITAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO TRIBUTÁRIO.
Organização de eventos
MORAES, A. G. M. . EBAPET XV: PET e os desafios impostos pela pandemia união, existência e resistência. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2023. (Congresso).
WORKSHOP DATA PRIVACY BRASIL ?INTRODUÇÃO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: CONCEITOS, EVOLUÇÃO, PRINCÍPIOS E DESAFIOS ATUAIS?,. 2022. (Outra).
XXI ENCONTRO NORDESTINO DOS PET."BI MOSTRA SUA CARA: APRESENTANDO O BACHARELADO INTERDISCIPLINAR A ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS. 2022. (Encontro).
12° Bienal da UNE - Festival dos Estudantes.Projeto de Extensão Universitária: Esquenta ENEM. 2021. (Outra).
IHAComunidade: I Teia de Saberes e Fazeres.Mesa: Humanidades em tempos de obscurantismo. 2021. (Outra).
PAINEL IV ? METODOLOGIA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO. 2021. (Seminário).
Projeto Jovens Inovadores e a startup social Communitech - Inclusão e tecnologia contra zoonoses. 2020. (Outra).
XIX Encontro Nordestino dos Grupos PET 2020 (ENEPET 2020). 2020. (Encontro).
Orientou
Inteligência Artificial e aprendizagem de máquinas: o uso de tecnologias nos processos judiciais; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; (Orientador);
Produções bibliográficas
-
MORAES, A. G. M. ; Alan Gabriel França Souza ; Maria Luiza Leitão Ribeiro ; Luize Pereira Ribeiro . A IMPLEMENTAÇÃO TARDIA DO QUESITO RAÇA/COR NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUS: (NECRO)POLÍTICAS DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO NEGRA NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 56-70, 2022.
-
MORAES, A. G. M. ; NEVES, I. B. C. . DADOS PESSOAIS E PANDEMIA: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA. REVISTA DO CEPEJ , v. 1, p. 162, 2022.
-
MORAES, A. G. M. ; Alan Gabriel França Souza ; Luize Pereira Ribeiro ; Maria Luiza Leitão Ribeiro . A Implementação Tardia do Quesito Raça/Cor nos sistemas de informação do SUS: (Necro)políticas de saúde para a população negra no Brasil durante a pandemia da COVID-19. In: Júlio Cezar de Sá da Rocha; Itanaina Lemos Rechmann. (Org.). Direitos Humanos: estudos dos seminários interdisciplinares do Curso de Direito da UFBA. 1ed.Salvador: Editora Lexis, 2023, v. 1, p. 43-59.
-
MORAES, A. G. M. . Direito Fundamental a Proteção de Dados: o uso de dados pessoais para o monitoramento sanitário da Covid-19. In: Fábio Periandro de Almeida Hirsch; Jailce Campos e Silva. (Org.). Estudos Constitucionais Brasileiro. 1ed.Salvador: Direito Levado a Sério, 2023, v. 1, p. 23-35.
-
MORAES, A. G. M. . O uso da Inteligência Artificial no processo jurisdicional e suas implicações. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
MORAES, A. G. M. . CAPACITAÇÃO METODOLÓGICA PET IHAC. 2022. .
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
Inteligência Artificial e aprendizagem de máquinas: o uso de tecnologias nos processos judiciais, Descrição: O presente projeto busca entender os modos de utilização da inteligência artificial no âmbito do judiciário, norteando-se a partir da seguinte questão: como os atuais projetos de IA na Justiça baiana têm observado os princípios constitucionais para utilização nos processos judiciais?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alvaro Gustavo Marques Moraes - Coordenador / Isa Beatriz da Cruz Neves - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Bolsa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal da BahiaVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atua nas atividades de ensino, pesquisa e extensão como Bolsista do Programa de Educação Tutorial do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA)
2020 - Atual
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton SantosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Educação Tutorial, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
01/2020
Extensão universitária , Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos.,Atividade de extensão realizada, Educação para jovens do Ensino Médio, Curso Pré-vestibular.
2021 - Atual
Faculdade de Direito da UFBAVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Desenvolvimento de Pesquisa
Atividades
-
12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito da UFBA.,Linhas de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alvaro Gustavo Marques Moraes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?