Gabriel Estevão Cardoso

Gabriel Estevão Cardoso é advogado e professor, com registro na OAB/TO N11.207, natural de Palmas, TO. Formado em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (2016-2021) e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual do Tocantins (2021), Gabriel também completou o curso "Democracia e Direitos Fundamentais" pela Universidade Portucalense em 2022.Atualmente, é sócio fundador do escritório Oliveira Estevão Advogados Associados e atua como Analista Jurídico na Escola Tocantinense do SUS, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde. No campo acadêmico, foi professor em cursinhos preparatórios para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade e no curso preparatório para o exame da OAB na Faculdade Serra do Carmo (TO). Gabriel também foi avaliador de TCC na UNICATÓLICA (TO) e participou do curso de instrutoria na Assembleia Legislativa do Tocantins em 2017.Sua produção acadêmica inclui artigos sobre dignidade humana, como "Abandono Afetivo e a Possibilidade de Indenização por Danos Morais" (2017), "A Situação Carcerária das Reeducandas no Tocantins" (2022) e "Responsabilidade Civil do Médico na Prescrição Off-label de Medicamentos no Contexto da COVID-19".

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2024 - Atual

Universidade Federal do Tocantins
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Antônio Carlos dos Santos

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2021 - 2021

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: Pós-graduação

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Colégio da Polícia Militar do Estado do Tocantins

Formação complementar

2022 - 2022

Democracia e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.

2017 - 2017

Curso de instrutoria. (Carga horária: 20h). , Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ALE-TO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o Papel da Jurisprudência dos Tribunais Europeus. 2022. (Encontro).

Congresso Intercontinental de Direito Civil. Abandono Afetivo e a possibilidade de indenização por danos morais. 2017. (Congresso).

Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral e Partidário. 2017. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • Sousa, C. O. S ; CARDOSO, G. E. ; Miranda, M. A. B. ; Alves, G. T. C . A Situação carcerária das reeducandas gestantes e mães com filhos menores de 12 anos no Tocantins. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins , v. 1, p. 1, 2022.

  • CARDOSO, G. E. . Responsabilidade Civil do médico na prescrição off-label de medicamentos no contexto do COVID- 19, no Brasil.. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , 2025.

  • CARDOSO, G. E. . Análise da contribuição de iluminação pública no município de Porto Nacional sob a ótica do bis in idem. Boletim Conteúdo Jurídico , 2025.

  • CARDOSO, G. E. . ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2017 (Científica) .

Prêmios

2021

Premio Jovem Cientista, unicatólica.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Oliveira & Estevão Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2024 - Atual

Escola Tocantinense do SUS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 20

2022 - 2022

Faculdade Serra do Carmo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor de prática em D. constitucional, Carga horária: 10

2022 - 2022

CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso preparatório para o exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade