Gabriel Estevão Cardoso
Gabriel Estevão Cardoso é advogado e professor, com registro na OAB/TO N11.207, natural de Palmas, TO. Formado em Direito pelo Centro Universitário Católica do Tocantins (2016-2021) e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual do Tocantins (2021), Gabriel também completou o curso "Democracia e Direitos Fundamentais" pela Universidade Portucalense em 2022.Atualmente, é sócio fundador do escritório Oliveira Estevão Advogados Associados e atua como Analista Jurídico na Escola Tocantinense do SUS, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde. No campo acadêmico, foi professor em cursinhos preparatórios para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade e no curso preparatório para o exame da OAB na Faculdade Serra do Carmo (TO). Gabriel também foi avaliador de TCC na UNICATÓLICA (TO) e participou do curso de instrutoria na Assembleia Legislativa do Tocantins em 2017.Sua produção acadêmica inclui artigos sobre dignidade humana, como "Abandono Afetivo e a Possibilidade de Indenização por Danos Morais" (2017), "A Situação Carcerária das Reeducandas no Tocantins" (2022) e "Responsabilidade Civil do Médico na Prescrição Off-label de Medicamentos no Contexto da COVID-19".
Informações coletadas do Lattes em 25/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
2024 - Atual
Universidade Federal do Tocantins
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Antônio Carlos dos Santos
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2021 - 2021
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: Pós-graduação
Formação complementar
2022 - 2022
Democracia e Direitos Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal.
2017 - 2017
Curso de instrutoria. (Carga horária: 20h). , Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ALE-TO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Democracia e Direitos Fundamentais no Direito da União Europeia: o Papel da Jurisprudência dos Tribunais Europeus. 2022. (Encontro).
Congresso Intercontinental de Direito Civil. Abandono Afetivo e a possibilidade de indenização por danos morais. 2017. (Congresso).
Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral e Partidário. 2017. (Simpósio).
Produções bibliográficas
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Sousa, C. O. S ; CARDOSO, G. E. ; Miranda, M. A. B. ; Alves, G. T. C . A Situação carcerária das reeducandas gestantes e mães com filhos menores de 12 anos no Tocantins. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Tocantins , v. 1, p. 1, 2022.
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CARDOSO, G. E. . Responsabilidade Civil do médico na prescrição off-label de medicamentos no contexto do COVID- 19, no Brasil.. HUMANIDADES & INOVAÇÃO , 2025.
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CARDOSO, G. E. . Análise da contribuição de iluminação pública no município de Porto Nacional sob a ótica do bis in idem. Boletim Conteúdo Jurídico , 2025.
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CARDOSO, G. E. . ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2017 (Científica) .
Prêmios
2021
Premio Jovem Cientista, unicatólica.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Escola Tocantinense do SUSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 20
2022 - 2022
Faculdade Serra do CarmoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutor de prática em D. constitucional, Carga horária: 10
2022 - 2022
CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso preparatório para o exame de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade
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