CAIO VINÍCIUS SOUSA E SOUZA
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 2014.2, tendo obtido o maior Índice de Rendimento Acadêmico da turma (9,2901). Membro do Conselho Editorial da Revista Arquivo Jurídico vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. Autor do livro "Sinceridade e pragmatismo - o problema da linguagem insincera em decisões judiciais" e de artigos jurídicos. Procurador do Estado do Piauí.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2019 - 2020
Universidade Federal do Piauí
Título: SINCERIDADE E PRAGMATISMO: O PROBLEMA DA LINGUAGEM INSINCERA EM DECISÕES JUDICIAIS
, Ano de Obtenção: 2020.Olívia Brandão Melo Campelo.Palavras-chave: Argumentação judicial; Sinceridade judicial; Franqueza judicial; Pragmatismo; Prudencialismo; Paternalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Notarial e Registral
2023 - 2023
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Não aplicado
Orientador: Não aplicado
Especialização em Direito constitucional
2023 - 2023
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Não aplicado
Orientador: Não aplicado
Graduação em DIREITO
2009 - 2015
Universidade Federal do Piauí
Título: Presunção de dispensa discriminatória do empregado portador do vírus HIV ou de outras doenças graves. Perspectivas da Súmula 443 do TST
Orientador: Regina Coelli Batista de Moura Carvalho
Formação complementar
2014 - 2015
Extensão universitária em Estágio não obrigatório (aprovado em 1º lugar). (Carga horária: 1600h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Monitoria remunerada em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2012 - 2013
Extensão universitária em Estágio não obrigatório (aprovado em 1º lugar). (Carga horária: 1600h). , Ministério Público do Trabalho - PRT 22ª Região, MPT/PRT22, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Estágio não obrigatório (aprovado em 1º lugar). (Carga horária: 1600h). , Defensoria Pública do Piauí, DPE/PI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
IV Forum Ibero-Americano de Direito/I Congresso do PPGD-UFPI em 2019. Sinceridade judicial e judicialização da megapolítica: por que os juízes não podem falar sobre política?. 2019. (Congresso).
Produções bibliográficas
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SOUZA, Caio Vinicius Sousa e ; COSTA, S. P. M. ; MENDES DA COSTA, SEBASTIÃO PATR ; SOUSA E SOUZA, CAIO VINÍCIUS . Judicialização da megapolítica e o argumento de Dworkin em xeque: o Supremo Tribunal Federal como foro de política. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 331-346, 2021.
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SOUZA, Sousa ; CARVALHO, R. C. B. M. . Legitimidade ativa para ações indenizatórias de danos morais por ricochete decorrentes de acidente do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região , v. 1, p. 15, 2014.
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SOUZA, Sousa . O conteúdo jurídico da igualdade nas relações privadas: o problema do casamento homoafetivo. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 19, p. 1, 2014.
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SOUZA, Sousa . O neoconstitucionalismo e a atuação do Ministério Público como agente de transformação social.. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 19, p. 1, 2014.
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SOUZA, Sousa . Da incompatibilidade entre Democracia e cláusulas pétreas. Submissão da 'geração dos vivos' ao Direito da 'geração dos mortos'.. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 19, p. 1, 2014.
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SOUZA, Sousa . A pena de morte para além do tomismo, da moral e do utilitarismo: sob a ótica dos direitos do homem. REVISTA JURÍDICA , v. 01, p. 207-220, 2011.
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SOUZA, Sousa . Sinceridade e pragmatismo: o problema da linguagem insincera em decisões judiciais. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2021. v. 1. 192p .
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SOUSA, R. M. C. ; CRUZ, A. O. D. ; SILVA JUNIOR, F. S. ; NEVES, A. P. ; SOUZA, Sousa . Direito Patrimonial e Meio Ambiente. 1. ed. Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2020. v. 1. 416p .
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SOUTINHO, B. ; PITON, W. ; NEIVA, R. ; SOUZA, Sousa . Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração e Fazenda Pública. 1. ed. Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2020. v. 1. 352p .
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SOUZA, Sousa . Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática. 3. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019.
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SOUZA, Sousa . Presunção de dispensa discriminatória do empregado portador do vírus HIV ou de outras doenças graves. Perspectivas da Súmula 443 do TST. 1. ed. Olinda/PE: Elógica, 2014.
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SOUZA, Sousa . A Organização Internacional do Trabalho e sua influência no Direito do Trabalho brasileiro. 1. ed. Olinda/PE: Elógica, 2014.
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais - IEPC, Descrição: O Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais - IEPC é um núcleo de pesquisa cadastrado na Universidade Federal do Piauí e no CNPq, destinado a realizar pesquisas, publicações, debates e eventos na área de direito constitucional, teoria da constituição e filosofia política. Foi criado no dia 19 de novembro de 2016 e registrado nos termos da Resolução n 212/17 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, em 30 de outubro de 2017. Atualmente, o Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais é vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. Além de pesquisadores da UFPI, o Instituto conta com pesquisadores de diversas instituições de ensino superior do Estado do Piauí.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Vinícius Sousa e Souza - Coordenador / Deborah Dettmam Matos - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2013
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Atividades
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01/2013 - 06/2013
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Monitoria em Direito Processual do Trabalho.
2016 - Atual
Procuradoria Geral do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado
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