CAIO VINÍCIUS SOUSA E SOUZA

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí em 2014.2, tendo obtido o maior Índice de Rendimento Acadêmico da turma (9,2901). Membro do Conselho Editorial da Revista Arquivo Jurídico vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí. Autor do livro "Sinceridade e pragmatismo - o problema da linguagem insincera em decisões judiciais" e de artigos jurídicos. Procurador do Estado do Piauí.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2020

Universidade Federal do Piauí
Título: SINCERIDADE E PRAGMATISMO: O PROBLEMA DA LINGUAGEM INSINCERA EM DECISÕES JUDICIAIS
, Ano de Obtenção: 2020.Olívia Brandão Melo Campelo.Palavras-chave: Argumentação judicial; Sinceridade judicial; Franqueza judicial; Pragmatismo; Prudencialismo; Paternalismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Notarial e Registral

2023 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Não aplicado
Orientador: Não aplicado

Especialização em Direito constitucional

2023 - 2023

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Não aplicado
Orientador: Não aplicado

Graduação em DIREITO

2009 - 2015

Universidade Federal do Piauí
Título: Presunção de dispensa discriminatória do empregado portador do vírus HIV ou de outras doenças graves. Perspectivas da Súmula 443 do TST
Orientador: Regina Coelli Batista de Moura Carvalho

Formação complementar

2014 - 2015

Extensão universitária em Estágio não obrigatório (aprovado em 1º lugar). (Carga horária: 1600h). , Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, TJMA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Monitoria remunerada em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Estágio não obrigatório (aprovado em 1º lugar). (Carga horária: 1600h). , Ministério Público do Trabalho - PRT 22ª Região, MPT/PRT22, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Estágio não obrigatório (aprovado em 1º lugar). (Carga horária: 1600h). , Defensoria Pública do Piauí, DPE/PI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

IV Forum Ibero-Americano de Direito/I Congresso do PPGD-UFPI em 2019. Sinceridade judicial e judicialização da megapolítica: por que os juízes não podem falar sobre política?. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • SOUZA, Caio Vinicius Sousa e ; COSTA, S. P. M. ; MENDES DA COSTA, SEBASTIÃO PATR ; SOUSA E SOUZA, CAIO VINÍCIUS . Judicialização da megapolítica e o argumento de Dworkin em xeque: o Supremo Tribunal Federal como foro de política. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 331-346, 2021.

  • SOUZA, Sousa ; CARVALHO, R. C. B. M. . Legitimidade ativa para ações indenizatórias de danos morais por ricochete decorrentes de acidente do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região , v. 1, p. 15, 2014.

  • SOUZA, Sousa . O conteúdo jurídico da igualdade nas relações privadas: o problema do casamento homoafetivo. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 19, p. 1, 2014.

  • SOUZA, Sousa . O neoconstitucionalismo e a atuação do Ministério Público como agente de transformação social.. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 19, p. 1, 2014.

  • SOUZA, Sousa . Da incompatibilidade entre Democracia e cláusulas pétreas. Submissão da 'geração dos vivos' ao Direito da 'geração dos mortos'.. Jus Navigandi (Online) , v. Ano 19, p. 1, 2014.

  • SOUZA, Sousa . A pena de morte para além do tomismo, da moral e do utilitarismo: sob a ótica dos direitos do homem. REVISTA JURÍDICA , v. 01, p. 207-220, 2011.

  • SOUZA, Sousa . Sinceridade e pragmatismo: o problema da linguagem insincera em decisões judiciais. 1. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2021. v. 1. 192p .

  • SOUSA, R. M. C. ; CRUZ, A. O. D. ; SILVA JUNIOR, F. S. ; NEVES, A. P. ; SOUZA, Sousa . Direito Patrimonial e Meio Ambiente. 1. ed. Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2020. v. 1. 416p .

  • SOUTINHO, B. ; PITON, W. ; NEIVA, R. ; SOUZA, Sousa . Direito e Processo do Trabalho aplicados à Administração e Fazenda Pública. 1. ed. Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2020. v. 1. 352p .

  • SOUZA, Sousa . Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática. 3. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2019.

  • SOUZA, Sousa . Presunção de dispensa discriminatória do empregado portador do vírus HIV ou de outras doenças graves. Perspectivas da Súmula 443 do TST. 1. ed. Olinda/PE: Elógica, 2014.

  • SOUZA, Sousa . A Organização Internacional do Trabalho e sua influência no Direito do Trabalho brasileiro. 1. ed. Olinda/PE: Elógica, 2014.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais - IEPC, Descrição: O Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais - IEPC é um núcleo de pesquisa cadastrado na Universidade Federal do Piauí e no CNPq, destinado a realizar pesquisas, publicações, debates e eventos na área de direito constitucional, teoria da constituição e filosofia política. Foi criado no dia 19 de novembro de 2016 e registrado nos termos da Resolução n 212/17 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, em 30 de outubro de 2017. Atualmente, o Instituto de Estudos Políticos e Constitucionais é vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas e ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI. Além de pesquisadores da UFPI, o Instituto conta com pesquisadores de diversas instituições de ensino superior do Estado do Piauí.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Vinícius Sousa e Souza - Coordenador / Deborah Dettmam Matos - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2013

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2013 - 06/2013

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Monitoria em Direito Processual do Trabalho.

2016 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado