Matheus Rodrigues dos Santos

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) (2021), pós-graduando em Direito Civil Constitucional (UERJ), formado em conciliação e suas técnicas pela Escola de Administração Judiciária- ESAJ.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Civil Constitucional

2022 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Bolsista do(a): Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Graduação em Direito

2017 - 2021

Universidade Estácio de Sá
Título: A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA REQUER O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA
Orientador: Professor Dr. Ulisses Pessôa
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2016

Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro

Formação complementar

2022 - 2022

1ª Fase De Mentoria Em Grupo. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.

2021 - 2022

HABEAS CORPUS: PERSPECTIVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS. (Carga horária: 20h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2021 - 2021

Tribunal do Júri - Discussões Atuais. (Carga horária: 15h). , Curso CEI, CEI, Brasil.

2021 - 2021

OAB 2ª Fase - Direito Constitucional - XXXIII EXAME. (Carga horária: 105h). , CERS, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 19h). , STF EDUCA, CEAJUD, Brasil.

2020 - 2020

Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico. (Carga horária: 60h). , Assembléia Legislativa do Estado Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2019 - 2019

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

CONCILIAÇÃO E SUA TÉCNICAS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, ESAJ, Brasil.

2018 - 2018

introdução ao direito constitucional. (Carga horária: 40h). , instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

I CONGRESSO CARIOCA DE DIREITO CONTRATUAL. 2023. (Congresso).

A REDEFINIÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS A PARTIR DOS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS, REF A REDEFINIÇÃO DOS CURSOS JURÍDICOS A PARTIR DOS DIREITOS DOS QUILOMBOLAS, REFUGIADOS E INDÍGENASUGIADOS E INDÍGENAS. 2022. (Outra).

Seminário em comemoração ao mês da advocacia - A Digitalização da Sociedade e o seu Direito. 2022. (Seminário).

I CONGRESSO DE DEMOCRACIA E DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

O Princípio da Legalidade Hoje. 2020. (Seminário).

Prisão Como Regra. 2020. (Outra).

II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISA EM DIREITO.MERO ABORRECIMENTO COMO ENTRAVE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, M. R. ; ABREU, P. V. S. . A influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção da família homoafetiva. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 1, p. 1-17, 2021.
SANTOS, M. R. ; ABREU, P. V. S. . MP 915/2019 e um alerta à corrupção. Jus Navigandi (Online) , v. XXV, p. https://jus.com, 2020.
SANTOS, M. R. . Abraham Weintraub conhece o princípio da isonomia?. Jus Navigandi (Online) , v. xxv, p. 1-4, 2020.
SANTOS, M. R. . Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral. JORNAL JURID DIGITAL , v. 6, p. 1-10, 2020.
SANTOS, M. R. . Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!. JORNAL JURID DIGITAL , v. 6, p. 1-8, 2020.
SANTOS, M. R. . MP 971 e a Banalização da ?Relevância e Urgência?. JORNAL JURID DIGITAL , v. 6, p. 1-4, 2020.
SANTOS, M. R. . George Floyd, ADPF 594 e a Atuação Policial no Rio De Janeiro. REVISTA DO PORTAL JURÍDICO INVESTIDURA , v. 7, p. 1-5, 2020.
SANTOS, M. R. . Inviolabilidade do Domicílio: Já disponível em algumas residências do Brasil! Saiba como garantir para a sua!. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 6, 12 maio 2022.
SANTOS, M. R. . A aplicação da medida de suspensão do exercício de função pública requer o cumprimento dos requisitos da prisão preventiva?. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 10, 01 abr. 2022.
SANTOS, M. R. . CPI da pandemia e o direito ao silêncio. Megajurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 08 jul. 2021.
SANTOS, M. R. . O desrespeito ao artigo 212 do CPP gera a nulidade da audiência de instrução e julgamento?. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 6, 23 jun. 2021.
SANTOS, M. R. . A ordem do discurso jurídico. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 11 jun. 2021.
SANTOS, M. R. . Igualdade e estado laico. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 28 maio 2021.
SANTOS, M. R. . Conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva: se o magistrado previr o futuro não há ilicitude?!. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 15 maio 2021.
SANTOS, M. R. . Brasil e Colômbia: Avanços ao direito à identidade de gênero nas escolas. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 8, 30 abr. 2021.
SANTOS, M. R. . O Ministério Público deve apresentar as provas que também sejam favoráveis à defesa?. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 8, 16 abr. 2021.
SANTOS, M. R. . Lei de Segurança Nacional: Existe conflito entre a honra dos presidentes dos três poderes e a liberdade de expressão?. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 02 abr. 2021.
SANTOS, M. R. . Prisão Preventiva como técnica processual. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1, 19 mar. 2021.
SANTOS, M. R. . Sistema Acusatório Teatral. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 01 mar. 2021.
SANTOS, M. R. . ?No CPP russo, tudo pode??. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 20 fev. 2021.
SANTOS, M. R. . Revista íntima em presídios, segurança pública x fruto envenenado. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 05 fev. 2021.
SANTOS, M. R. . O crime de fuga do local do acidente é exceção ao Princípio da Não Autoincriminação?. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 20 jan. 2021.
SANTOS, M. R. . Qual é o parâmetro para a fixação do Regime inicial no crime de tráfico de drogas? A opinião do julgador ou o Código Penal?. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 08 jan. 2021.
SANTOS, M. R. . A inconstitucionalidade do afastamento automático do servidor. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 4, 30 dez. 2020.
SANTOS, M. R. . Fraude à execução, Direito Civil e Penal, duas faces da mesma moeda. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 4, 07 dez. 2020.
SANTOS, M. R. . Estupro de Vulnerável Omissivo Impróprio. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 3, 27 nov. 2020.
SANTOS, M. R. . Vigiar e Punir, na Versão Brasileira o Correto é Punir e Punir. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 4, 13 nov. 2020.
SANTOS, M. R. . Colocando o Juiz no seu devido lugar. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 6, 30 out. 2020.
SANTOS, M. R. . Ensino sobre diversidade de gênero e o judiciário. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 4, 16 out. 2020.
SANTOS, M. R. . Dos Delitos e das Penas: a Análise de Cesare Beccaria Que Resolveria Grande Parte da Crise no Direito Penal Brasileiro. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 7, 02 out. 2020.
SANTOS, M. R. . Tráfico Privilegiado e o Punitivismo Estrutural. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 18 set. 2020.
SANTOS, M. R. . Prisão após condenação do Tribunal do Júri e o respeito à Constituição. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 04 set. 2020.
SANTOS, M. R. . A Prisão preventiva no tempo e no espaço. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 5, 21 ago. 2020.
SANTOS, M. R. . O Princípio da Bagatela e o Descaso do Judiciário Brasileiro. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 8, 07 ago. 2020.
SANTOS, M. R. . Representação no Crime de Estelionato e a Interpretação do STJ. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 8, 27 jul. 2020.
SANTOS, M. R. . George Floyd, ADPF 594 e a atuação policial no Rio de Janeiro. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 6, 10 jul. 2020.
SANTOS, M. R. . Violenta emoção e atitude suspeita, Brasil e Argentina rumo à uma atuação policial ofensiva e antidemocrática. Mega Jurídico, p. 1 - 8, 26 jun. 2020.
SANTOS, M. R. . É possível a prisão civil do devedor de alimentos durante a Pandemia?. Megajurídico, p. 1 - 4, 12 jun. 2020.
SANTOS, M. R. . Sentença vem de Sentir? E a crítica de Lenio Streck. International Center of Criminal Studies (ICCS), Gramado/RS, p. 1 - 3, 10 jun. 2020.
SANTOS, M. R. . Revisão da prisão preventiva a cada 90 Dias? Por que garantias se tornam assuntos complexos?. Mega Jurídico, Rio de Janeiro, p. 1 - 4, 14 maio 2020.
SANTOS, M. R. . Covid-19 e o Sistema Penitenciário Brasileiro. Mega Jurídico, Mega Jurídico, p. 1 - 8, 12 maio 2020.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2022

CAS Assessoria Jurídica

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2021

CAS Assessoria Jurídica

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 35

2020 - Atual

Megajurídico

Vínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista

Outras informações:
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2022 - 2022

CPA Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Lei Orgânica, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor de Lei Orgânica do Município de Saquarema-RJ. 30 (trinta) horas.