BEATRIZ FAGIONATO OLIVEIRA

Bacharela em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Aprovada no XXXIII Exame da Ordem. Aluna Especial do Mestrado da USP - Direito Internacional. Pesquisadora do Grupo de Estudos Direito, Globalização e Cidadania sob liderança da Profª. Draª. Renata Alvares Gaspar. Estagiária na Human Rights Measurement Initiave. Ativista da Anistia Internacional. Membro da Equipe de Simulações e Competições da Universidade Estadual de Londrina (2018 - 2022). Secretária-Geral da III Simulação UEL das Nações Unidas (2021). Ganhadora do 2 Melhor Memorial do Estado em Português na 25ª edição do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos da American University - Washington College of Law (2020). Pesquisadora do Grupo Círculo Diálogos do Barão da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2019). Campeã da II Competição do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2019).

Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

Prevê Objetivo - Marília SP

Formação complementar

2022 -

Aluna Especial no Programa de Mestrado em Direito Internacional. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2020 - 2020

Mini Curso Virtual: Política Internacional Africana Debates Contemporâneos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2020 - 2020

Grupo de Estudos sobre Minorias e Vulneráveis-GESMIV. (Carga horária: 30h). , Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, GESIDH, Brasil.

2020 - 2020

Justice. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Minicurso: Direito Internacional Humanitário. , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2018 - 2018

Teoria Geral e Conhecimento - CPC/2015. (Carga horária: 60h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.

Organização de eventos

OLIVEIRA, B. F. ; ZANARDI, O. . Escreva por Direitos Anistia Internacional Londrina. 2021. (Outro).

OLIVEIRA, B. F. ; MENDES, L. S. ; LORENZATO, J. L. ; ABDALLA, J. . I Curso Introdutório de Direito Internacional e Direitos Humanos da SimulaUEL. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, B. F. ; Palma, Amanda ; NADAI, C. M. ; LORENZATO, J. L. . Responsabilidade Internacional do Estado por Epidemias e Pandemias Transnacionais. 2020. (Exposição).

OLIVEIRA, B. F. ; NADAI, C. M. ; FERNANDES, B. ; LORENZATO, J. L. ; MATSUDA, J. C. O. ; MENDES, L. S. . I MINI SIMULAÇÃO UEL DAS NAÇÕES UNIDAS. 2020. (Outro).

ABDALLA, J. ; marcia teshima ; FERNANDES, L. ; HERNANDES, L. ; OLIVEIRA, B. F. ; MENDES, L. S. ; FERNANDES, B. ; LORENZATO, J. L. ; NADAI, C. M. . II SUN - SIMULAÇÃO UEL DAS NAÇÕES UNIDAS. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Juíza do VI Pré-Moot de Direitos Humanos da UFPR.Juíza das rodadas orais. 2022. (Outra).

Coach da Equipe participante no V Pré-Moot de Direitos Humanos UFPR. 2021. (Olimpíada).

Escreva por Direitos Anistia Internacional Londrina.Palestrante. 2021. (Outra).

18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2020. (Congresso).

25ª edição do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Inter-american Moot Court Competition) ).Representante do Estado. 2020. (Outra).

Webnar de Pesquisa em Direitos Humanos da Juventude Universitária.A Crise da Democracia na América Latina e a Importância de sua Consolidação pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Oficina).

II Competição do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.Representante do Estado. 2019. (Outra).

XVII UFRGS MODEL UNITED NATIONS.Comitê: INTERNATIONAL DEVELOPMENT ASSOCIATION. 2019. (Outra).

56ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2018. (Congresso).

IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação CAMARB.Arbitragem Empresarial - competição. 2018. (Outra).

XIV Encontro dos Jovens Advogados de Londrina e Região, Reforma. 2018. (Congresso).

55 ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Penal Online. 2017. (Congresso).

IV Workshop Multidisciplinar, A Geopolítica da Água no Século XXI, O Desastre Ambiental de Mariana/MG, Colégio Objetivo, Unimar.. 2016. (Simpósio).

1 Olimpíada de Matemática Colégio Prevê Objetivo. Olimpíada de Matemática - 2 ano Ensino Médio. 2014. (Olimpíada).

II Workshop Multidisciplinar, A Crise no Gerenciamento dos Recursos Hídricos, Colégio Objetivo, Unimar. 2014. (Simpósio).

Workshop Interdisciplinar, Sustentabilidade da Água: Impactos Ambientais, Colégio Objetivo, Unimar jeti. 2013. (Simpósio).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, B. F. . A violência sexual contra mulheres nas zonas de conflito no Oriente Médio: uma análise do papel do ordenamento jurídico internacional e das organizações internacionais para sua mitigação. In: Ivana Nobre Bertolazo; Juliana Nakayama. (Org.). Direito Internacional em Evidência. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 3, p. 69-81.

  • OLIVEIRA, B. F. ; MATSUDA, J. C. O. . Um Paralelo Entre a Responsabilidade Internacional dos Estados no Contexto de Emergências Sanitárias e a Influência do Posicionamento da Organização Mundial da Saúde. In: Seminário Jurídico Virtual - A Pandemia e o Direito, 2020, Ribeirão Preto. A Pandemia e o Direito, 2020.

  • OLIVEIRA, B. F. . O Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Para Consolidação da Democracia na América Latina. In: ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, 2020, Presidente Prudente. ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica, 2020. v. 16. p. 1-11.

  • OLIVEIRA, B. F. . O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos e a Resolução sobre a Situação na Venezuela. In: 58ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2021, Londrina. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021.

  • OLIVEIRA, B. F. . O Direito ao Trabalho sob à luz do Artigo 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos: Uma Análise do Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus vs. Brasil. In: 58ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, 2021, Londrina. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021.

  • OLIVEIRA, B. F. ; LORENZATO, J. L. . Os Tratados e Convenções no Ordenamento Jurídico Brasileiro: A Relação entre a Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha. In: I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento UNICAN-UEL, 2020. Anais do I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento UNICAN-UEL, 2020. p. 1-74.

  • OLIVEIRA, B. F. ; BUENO, A. M. . A Preservação do Meio Ambiente Como Preceito Dos Direitos Humanos. In: 14ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina, 2019, Londrina. Anais do 13 Encontro Científico da 14ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina, 2019. p. 369-372.

  • BUENO, A. M. ; OLIVEIRA, B. F. . O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social Como Medida Protetiva à Dignidade da Pessoa Humana. In: 14ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina, 2019, Londrina. Anais do 13 Encontro Científico da 14ª Semana Jurídica da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Londrina, 2019. p. 391-394.

  • OLIVEIRA, B. F. ; TESHIMA, M. . Nicarágua vs. Estados Unidos: uma Análise do Caso Julgado pela Corte Internacional de Justiça. In: II Pró-Ensino: Mostra Anual de Atividades de Ensino da UEL, 2020. Anais do II Pró-Ensino: Mostra Anual de Atividades de Ensino da UEL, 2021. v. 2.

  • OLIVEIRA, B. F. ; TESHIMA, M. . O Surgimento do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: II Pró-Ensino: Mostra Anual de Atividades de Ensino da UEL, 2020, Londrina. Anais do II Pró-Ensino: Mostra Anual de Atividades de Ensino da UEL, 2021. v. 2.

  • OLIVEIRA, B. F. ; LORENZATO, J. L. . Costumbre: Una Fuente No Convencional del Derecho Internacional. In: I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento UNICAN-UEL, 2020. Anais do I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e Desenvolvimento UNICAN-UEL, 2020. p. 1-74.

  • OLIVEIRA, B. F. ; BUZOLIN, L. G. . Tutela Provisória de Urgência - Aspectos Gerais. In: 57ª Semana Jurídica da UEL, 2019, Londrina. Anais do IX Encontro Científico da 57ª Semana Jurídica da UEL ? Processo Civil e Acesso à Justiça, 2019. p. 180-181.

  • BUZOLIN, L. G. ; OLIVEIRA, B. F. . Execução de Alimentos e Plausibilidade das Justificativas do Devedor. In: 57ª Semana Jurídica da UEL, 2019, Londrina. Anais do IX Encontro Científico da 57ª Semana Jurídica da UEL - Processo Civil e Acesso à Justiça, 2019. p. 174-175.

  • OLIVEIRA, B. F. ; MATSUDA, J. C. O. . Afflicted ? How the Coronavirus Pandemic Unveiled the Notorious Discrepancies in Brazil?s Education System. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

OLIVEIRA, A. B. ; SILVEIRA, A. ; FERNANDES, A. G. ; FIGUERAS, B. M. ; BORGES, P. C. C. ; OLIVEIRA, B. F. . Uma releitura do DIN a partir do Sul: Direito, Globalização e Cidadania - um tributo ao centenário de Paulo Freire. 2022. (Editoração/Livro).

OLIVEIRA, B. F. . A Consolidação da Democracia na América Latina: uma Análise da Função Desempenhada pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    Círculo de Diálogos do Barão, Descrição: Projeto de pesquisa que visa o estudo das relações diplomáticas do Brasil com os outros países, bem como o estudo do direito internacional brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Beatriz Fagionato Oliveira - Integrante / Fernanda Biesdorf Bergman - Integrante / Paulo Rodrigo de Lima - Integrante / Victor Pendl - Integrante / Wagner Menezes - Coordenador.

  • 2018 - 2018

    Estado, Soberano e Direito Internacional: interfaces de uma relação em transformação, Descrição: O estudo do Liberalismo e o Direito segundo a obra ?Fundamentos da Liberdade? de Friedrich A. Hayek, analisando os 4 primeiros capítulos do livro e discutindo acerca desses temas na sociedade hodierna. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Beatriz Fagionato Oliveira - Integrante / Gustavo Mohr - Integrante / tulio santos - Integrante / Elve Miguel Cenci - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Direito Internacional dos Direitos Humanos e Mecanismos de Solução de Conflitos, Descrição: Estudo sobre as relações diplomáticas globais na atualidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Beatriz Fagionato Oliveira - Integrante / Amanda de Oliveira Palma - Integrante / Jéssica Leonello Lorenzato - Integrante / Júlia Abdalla - Integrante / Tânia Lobo Muniz - Coordenador.

Prêmios

2020

2 Melhor Memorial do Estado em Português na 25ª edição do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Inter-american Moot Court Competiton), American University - Washington College of Law.

2020

Menção Honrosa pelo artigo O Papel do Sistema Interamericano de Direitos Humanos Para Consolidação da Democracia na América Latina, Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

2019

Campeã da II Competição do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

2018 - 2020

Justiça Federal

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária na 7ª Vara Federal de Londrina, realizando juntada de documentos em processos físicos e eletrônicos, controle de localizadores de petição, elaboração de protocolos e atendimento ao público.

2020 - 2021

SIMULAÇÃO UEL DAS NAÇÕES UNIDAS

Vínculo: Secretariado, Enquadramento Funcional: Assessora Geral

2020 - 2022

Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estágio obrigatório em Direito de Família

2020 - Atual

Anistia Internacional

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Ativista, Carga horária: 10

2021 - Atual

Human Rights Measurement Initiative

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2021 - 2021

Alvim Rezende Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2021 - 2021

Climate Science

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária de Relações Externas, Carga horária: 5

2021 - 2022

Belagricola Com. e Rep. de Produtos Agricolas LTDA, Belagricola

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Relações Trabalhistas, Carga horária: 30