FRANCISCO DANIEL ARAUJO DA COSTA
Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas na UFPB.
Especialista Em Direito do Trabalho e Previdenciário pela FPB.
Possui graduação em Direito pela Sociedade Paraibana de Educação e Cultura (2018).
Graduação em Filosofia Interrompida na Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Informações coletadas do Lattes em 10/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
2020 - 2023
Universidade Federal da Paraíba
Título: A Importância dos Círculos de Cultura na Educação em Direitos Humanos da Juventude Proletária: a experiência do Parque Genibaú em Fortaleza/CE, Ano de Obtenção: 2023
Alexandre Magno Tavares da Silva.
Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2019 - 2020
Sociedade Paraibana de Educação e Cultura
Título: Não apresentada
Graduação em Direito
2014 - 2018
Sociedade Paraibana de Educação e Cultura
Título: O FIM DO FORO PRIVILEGIADO E AS CONSEQUÊNCIAS NO COMBATE AO CRIME DE COLARINHO BRANCO
Orientador: Hélder de Lima Machado
Graduação interrompida em 2003 em Filosofia
2001 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 2003
Formação complementar
2020 - 2020
Tópicos em Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Contribuições do materialismo histórico dialético às teorias da aprendizagem(I):Vigotsky,LuriaeWallon. 2020. (Outra).
Marx e a Crítica da economia política. 2020. (Outra).
Sobre o Manifesto do Partido Comunista. 2020. (Outra).
Participação em bancas
BRITO NETO, G. T.; LEITE. D.S.B.;COSTA, F. D. A.. A Efetividades dos Meios Executivos Atípicos nas Obrigações de Pagar Quantia Certa.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRITO NETO, G. T.; LEITE. D.S.B.;COSTA, F. D. A.. O Espírito Padronizador do CPC/2015 e o Impacto das Medidas de Uniformização Jurisprudencial na Nova Ordem Processual. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRITO NETO, G. T.; NOBREGA, F.C.M;COSTA, F. D. A.. Mitigação da Garantia de Juízo na Execução Fiscal: Há Necessidade de Revisão do Tema 526 do STJ?. 2022 - Centro Universitário de João Pessoa.
BRITO NETO, G. T.; LEITE. D.S.B.;COSTA, F. D. A.. Subcontratações nos Contratos Administrativos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. Transparência Administrativa: Uma Análise da Sua Concretização Face o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. A Seguridade Social como Direito Constitucional, e os Requisitos Legais de Renda e Idade como Limitadores do Acesso a Diginidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. Alienação Parental e Abandono Afetivo: Os reflexos e danos coasinados da vida da criança e do adolesncete e a análise da responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. O BPC como instrumento de efetivação da dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.
COSTA, F. D. A.; BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.. O preconceito racial e a influência midiática na construção dos sujeitos. 2023.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. Violência Obstetríca: Aspectos Jurídicos no Brasil. 2023.
SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.;COSTA, F. D. A.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL. 2021.
GALINDO, M.B.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. O FENÔMENO DA FAKE NEWS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PLEITO ELEITORAL: Uma análise do Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.
COSTA, F. D. A.; BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAIS: A relevância da colaboração internacional para o Brasil no combate de crimes multinacionais nas últimas duas décadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. CONTROLE DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. 2021.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EMERGENTES NA INTERNET, SUA DETECÇÃO E CONTROLE NO BRASIL. 2021.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. OS CRIMES VIRTUAIS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;COSTA, F. D. A.. PONDERAÇÕES ACERCA DA LEI 12.015/2009: DISPARIDADE NA CARACTERIZAÇÃO DO ESTUPRO SIMPLES, NOS CRIMES COMETIDOS NA DATA DE ANIVERSÁRIO DA VÍTIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.
SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.;COSTA, F. D. A.. O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.
Produções bibliográficas
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PRÁXIS E RESISTÊNCIA NA PANDEMIA: Luta e sonho contra a realidade sufocante do capitalismo atual. Politeknik-portugues.org.
Outras produções
SILVA, D. F. N. . Marcha Para Construção do Centenário de Paulo Freire (Paulo Freire, revisitando suas obras: Pedagogia do Oprimido e Pedagogia da Autonomia. 2021.
MELO NETO, J. F. ; PORTO, R. C. C. . Marcha Para Construção do Centenário de Paulo Freire. 2020.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2022
IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e FundamentalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
2022 - Atual
Sociedade Educacional da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado, Carga horária: 10
Outras informações:
Advogado do Núcleo de Prática Jurídica.
2021 - Atual
Sociedade Educacional da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Outras informações:
Professor nas disciplinas: Direito do Trabalho; Direito Criminal; Responsabilidade Civil; Direitos Humanos; Direito Tributário; Direito Econômico
2022 - Atual
Câmara Municipal de João PessoaVínculo: Assessoria Parlamentar, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2019 - Atual
Profissional LiberalVínculo: Advogado Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
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