Antonio Marcos Bernardo Pinheiro

Formação complementar

Idiomas

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PINHEIRO, A. M. B. ; SILVA FILHO, L. A. . FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NORDESTE: UMA ABORDAGEM POR CLUSTERIZAÇÃO HIERÁRQUICA DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA ? 2005/2018.. In: XIX ENABER - Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, 2021, Curitiba. Artigos, 2021.

• PINHEIRO, A. M. B. ; SILVA FILHO, L. A. . ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO NO CEARÁ: CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E DEPENDÊNCIA FINANCEIRA ? 2008/2017. In: V SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA e XXIII Semana de Iniciação Científica da URCA, 2020, Crato-CE. V SEMANA UNIVERSITÁRIA DA URCA e XXIII Semana de Iniciação Científica da URCA - Anais, 2020.

• PINHEIRO, A. M. B. ; SOUZA, F. L. M. . Oficina Temática: Custos Empresariais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHEIRO, A. M. B. ; SILVA FILHO, L. A. . FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO NORDESTE: UMA ABORDAGEM POR CLUSTERIZAÇÃO HIERÁRQUICA DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E DA DEPENDÊNCIA FINANCEIRA ? 2005/2018.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PINHEIRO, A. M. B. ; LUCENA, M. A. . DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS MICRORREGIÕES DO AMAZONAS NOS ANOS DE 2006 E 2016. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PINHEIRO, A. M. B. ; SILVA FILHO, L. A. . ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO NO CEARÁ: CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E DEPENDÊNCIA FINANCEIRA ? 2008/2017. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2022

  Finanças públicas no Nordeste no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal: ? 2001-2018, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luís Abel da Silva Filho em 11/01/2021., Descrição: O estudo sobre economia do setor público é de grande relevância na literatura econômica, uma vez que coloca o Estado como agente responsável pelas políticas de aquisição orçamentária e orientação e controle da política fiscal no âmbito da destinação da renda e dos recursos financeiros. Nos aspectos relacionados às despesas municipais, é relevante destacar o importante papel atribuído, em parte da literatura nacional, a essas unidades subnacionais no provimento da realocação de recursos oriundos de suas receitas orçamentárias. Nesses aspectos, o objetivo deste projeto é analisar a economia do setor público nos municípios dos Estados do Nordeste, à luz do arcabouço legal (Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF) que regulamenta e orienta a arrecadação e os repasses de recursos dos entes subnacionais (municípios), na promoção do bem público e dos serviços delegados a essa esfera de Governo... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Marcos Bernardo Pinheiro - Integrante / Luís Abel da Silva Filho - Coordenador.

• 2020 - 2020

  Economia do setor público no Ceará: Capacidade tributária e dependência financeira ? 2005-2018, Descrição: A discussão acerca da descentralização fiscal ainda enfrenta um debate emblemático e que está longe de ser exaurido no cenário nacional. As principais questões estão entre a situação e oposição a tal regime, no contexto da literatura econômica do país. Se de um lado, há os que defendem que a maior autonomia municipal concedida pela CF de 1988 permitiu a criação de municípios no país que dependem, financeiramente, quase que totalmente de repasses de recursos da União, constituindo-se num problema às finanças públicas. Do outro lado, há os que defendem que a descentralização pode ter concedido maior capacidade de acompanhamento dos problemas fiscais, de ordem local, e permitido melhor desempenho nas ações de cunho social acompanhadas por esses gestores locais. Ante isso, este projeto de pesquisa visa investigar a capacidade de arrecadação e a qualidade dos gastos públicos dos municípios do Ceará, a partir das observações aqui selecionadas, uma vez que este estado ocupa a posição de 3º no ranking da economia do Nordeste. O estudo, que se debruça na observação de variáveis como saúde, educação, urbanismo, desporto e lazer, dentre outras, tenta analisar qualitativamente e quantitativamente a arrecadação e os dispêndios dos municípios, segundo o tamanho (em temos econômicos) de cada um deles. Os resultados sugerem redução na base de arrecadação tributárias no último anos, bem como baixo esforço próprio dos municípios ao longo de todos os anos em análise... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Marcos Bernardo Pinheiro - Integrante / Luís Abel da Silva Filho - Coordenador.