Henrique Santos

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2007), graduação em Bacharel em ciências do mar, ênfase em eletrônica pela Escola Naval (1996), mestrado em Ciências Navais de Defesa pela Escola de Guerra Naval (2012). Pós Graduado (Lato sensu) em Direito Militar (CBEPJur) e Direito Público (Cândido Mendes). Foi Assessor Jurídico da Secretaria de Direitos Humanos e Humanitários do Ministério Público Militar (2019 - 2020) e membro efetivo da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ. É Professor de Direito Internacional da Escola de Guerra Naval.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Navais de Defesa

2012 - 2012

Escola de Guerra Naval
Título: Legítima defesa preventiva na segunda Guerra do Iraque, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Marcelo Pinto Martins
Coorientador: Rogério Silva Pinto. Grande área: OutrosSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Especialização em Programa Básico em DIH/DIDH para Oficiais

2023 - 2023

Centro de DIH e DIDH das Forças Armadas do Peru
Título: Não houve
Orientador: Não se aplica
Bolsista do(a): Ministério da Defesa, MD, Brasil.

Especialização em Direito Público

2019 - 2020

S B I
Título: Conselho de Justificação nas Forças Armadas: Uma visão crítica da constitucionalidade do processo

Especialização em Curso de Direito Militar

2018 - 2019

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas
Título: CONTRAVENÇÕES DISCIPLINARES NAS FORÇAS ARMADAS: NECESSIDADE E POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO LEGISLATIVA
Orientador: Profª. Efigênia Pereira

Especialização em Gestão Empresarial

2012 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Não realizada
Orientador: Nada Consta

Aperfeiçoamento em Direito Internacional dos Conflitos Armados

2018 - 2018

Escola Superior de Guerra
Título: Não realizada. Ano de finalização: 2018
Orientador: Nada Consta

Aperfeiçoamento em Curso de Direito Internacional Humanitário para Instrutores Militares

2007 - 2007

Escola Superior de Guerra
Título: Não realizada. Ano de finalização: 2007
Orientador: Nada Consta

Aperfeiçoamento em Negociação de Conflito com Reféns

2006 - 2006

Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: Não realizada. Ano de finalização: 2006
Orientador: Nada Consta

Aperfeiçoamento em Curso de Estado Maior para Oficais Intermediários

2003 - 2005

Escola de Guerra Naval
Título: Não realizada. Ano de finalização: 2005
Orientador: Nada Consta

Graduação em Direito

2001 - 2007

Universidade Estácio de Sá
Título: Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Não recordo

Graduação em Bacharel em ciências do mar, ênfase em eletrônica

1992 - 1996

Escola Naval
Título: Não realizada
Orientador: Nada Consta

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Aula magna do curso de especialização em Direito Público e Privado (EMERJ): Jurisdição constitucional e o papel dos tribunais.. 2019. (Outra).

Produções bibliográficas

SANTOS, H. . NECESSIDADE MILITAR E O DICA NOS CONFLITOS DO SÉCULO XXI: Validade do argumento da legítima defesa preventiva e preempção na 2ª guerra do golfo 2012 (Artigo científico).