Eraldo Melo da Silva

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas - FADOM (1997). Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2014). Mestre em Direito, Políticas Públicas e Regulação pela Universidade de Brasília. Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça. Assessor de Ministro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2011 - 2014

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O PERSISTENTE PROBLEMA RACIAL: QUEM É NEGRO NO BRASIL? A inconstitucionalidade das ações afirmativas de viés racial em face da ausência de critérios objetivos de descrímen, Ano de Obtenção: 2014
Marcus Firmino Santiago.Palavras-chave: Ações Afirmativas. Princípio da Igualdade..Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado profissional em DIREITO, REGULAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

2022 - 2024

Universidade de Brasília, UnB
Título: REFLEXÕES SOBRE A PROIBIÇÃO AO NEPOTISMO, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE E DA MORALIDADE: Elementos definidores, classificações e limites de aplicabilidade de sua vedação no âmbito das serventias extrajudiciais., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Reynaldo Soares da Fonseca
Palavras-chave: Nepotismo. Vedação. Serviços registral e notarial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO CONSTITUCIONAL. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Faculdade de Direito do Oeste de Minas

Formação complementar

2020 - 2020

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Direito Processual Civil com ênfase nos Tribunais Superiores. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2012 - 2012

Noções de Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2012 - 2012

Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2012 - 2012

Aplicação Prática da Lei 9.784/1999 à Luz da Jurisprudência. (Carga horária: 20h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2011 - 2011

Direito Administrativo. (Carga horária: 72h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2010 - 2010

Direito Administrativo Aplicado com Regime Jurídico do Servidor Público. (Carga horária: 60h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2007 - 2007

Direito Administrativo e Gestão Pública - Módulo III - Agentes Públicos. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2007 - 2007

Direito Administrativo e Gestão Púbica - Módulo II - Serviço Público. (Carga horária: 16h). , EDITORA FORUM LTDA, EF_FORN, Brasil.

2006 - 2006

Atualização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2006 - 2006

Prescrição no Direito Administrativo. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2005 - 2005

Títulos de Crédito. (Carga horária: 24h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2004 - 2004

Teoria Geral dos Recursos. (Carga horária: 30h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2002 - 2002

Direito Imobiliário. (Carga horária: 10h). , Pro Labore Cursos Jurídicos, PROLABORE, Brasil.

2001 - 2001

Problemas do Constitucionalismo Moderno. (Carga horária: 12h). , Centro de Atualização em Direito, CAD, Brasil.

2000 - 2000

Desenvolvimento do Gerenciamento pela Qualidade Total. (Carga horária: 8h). , Núcleo Internacional de Tecnologia Empresarial, NITEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Produções bibliográficas

SILVA, Eraldo Melo Da . Da Inconstitucionalidade do Prequestionamento Ficto Previsto no Novo Código de Processo Civil. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 132, p. 13-31, 2022.
SILVA, Eraldo Melo Da . DA VEDAÇÃO AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PREVISTOS NO ARTIGO 236, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 133/2022, p. 111, 2022.
SILVA, Eraldo Melo Da . A IDENTIDADE ¿NEGRA¿: POLÍTICAS PÚBLICAS DE VIÉS RACIAL À LUZ DA TEORIA DO SUJEITO CONSTITUCIONAL DE MICHEL ROSENFELD. In: Luis de A. S. Ciralini. (Org.). TEMAS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA. 1ed.Brasilia: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2012, v. 1, p. 52-71.
SILVA, Eraldo Melo Da . Breves notas sobre o princípio da igualdade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. M. . O Persistente Problema Racial; Quem é Negro no Brasil?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Superior Tribunal de Justiça, Gabinete Ministro Sérgio Kukina. , Superior Tribunal de Justiça, Zona Cívico-Administrativa, 70095900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33198000, Ramal: 6254

Experiência profissional

2004 - Atual

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo efetivo: Analista Judiciário Cargos em comissão: Assessor de Ministro há mais de 13 anos.

2021 - 2023

Faculdade Real

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor visitante. Lecionou a disciplina "Controle Judicial da Administração Pública", no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.

2004 - 2004

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 30

1993 - 2004

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargos exercidos: Escriturário: dezembro/1993 a outubro/2002; Advogado: outubro/2002 a 01/2004.