Maria Alice Campos
Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (2018).
Advogada sob o nº 28140/O. Atualmente exercer atribuições da Procuradoria municipal da Prefeitura Municipal de Paranatinga.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2014 - 2018
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: A FUNÇÃO DA PENA PERANTE O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
Orientador: Simone Carol Batista de Araújo.
Participação em eventos
Esocial avançado para orgãos públicos. 2022. (Outra).
CURSO AUTOINSTRUCIONAL ?OFICINA DE PAIS E MÃES ONLINE?. 2018. (Oficina).
IX SEMANA JURÍDICA ?MULTIFACES DO DIREITO". 2018. (Simpósio).
Projeto de Extensão intitulado ?DIREITO AO ALCANCE DE TODOS:.mutirão de assistência jurídica gratuita á comunidade alta florestense. 2018. (Outra).
III SEMAJUR ?Importantes Reflexões acerca do Direito Penal?. 2016. (Simpósio).
II SEMAJUR ?Grandes Reflexões acerca do Direito Civil Contemporâneo?. 2015. (Simpósio).
I SEMAJUR ?Segurança Pública e o Judiciário?. 2014. (Simpósio).
MÊS DO ADVOGADO:ESTATUTO DO IDOSO E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Encontro).
MÊS DO ADVOGADO: JUIZADOS ESPECIAIS: PROCESSO DE CONHECIMENTO, EXECUÇÃO E ENUNCIADOS E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 2014. (Encontro).
MINICURSO DE VITOMOLOGIA. 2014. (Encontro).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2021
Ministério Público do Estado de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
2020 - 2021
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada em Escritório de Advocacia Dr. Wesley Rodrigues Arantes
2019 - 2020
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estágiária em Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária em Escritório de Advocacia Dr. Wesley Rodrigues Arantes
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de ParanatingaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DIRETOR DEPTO TRANSITO TRANSP URBANO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Servidor em cargo Comissionado, conforme Portaria de nomeação nº 136/2021.
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de ParanatingaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Exercer atribuições da Procuradoria Municipal, Carga horária: 40
Outras informações:
Servidor em cargo Comissionado, coforme Portaira de atribição nº 332/2021, para acumular atribuições concernente à Procuradoria Municipal de Paranatinga, sendo:
1.Executar, coordenar e avaliar atividades e ações relacionadas com o planejamento, monitoramento, controle, fiscalização relativas ao uso e parcelamento do solo, a loteamentos e ao código de obras e posturas municipais;
2. Prestar orientações técnicas, planejamento operacional e a execução permanente das atividades de políticas urbanas;
3. Representar e defender os interesses do município e dos munícipes, podendo atuar perante o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos da administração pública direta e indireta.
4. Analisar e aprovar minutas de contratos administrativos, convênios, acordos, ajustes, aditivos e outros;
5. Atender às consultas que forem formuladas, emitindo parecer a respeito;
6. Prestar as orientações jurídicas necessárias ao andamento dos trabalhos e desenvolvimento de projetos das secretarias municipais e das demais autarquias do município;
7. Instruir os processos relacionados com a cobrança de dívida ativa e com a aplicação de multas de trânsito, conforme o caso, apontando caminhos para a tomada de decisões do Prefeito Municipal;
8. Coordenar as ações e as atividades administrativas e fiscais.
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