Tomás José Medeiros Lima
Mestre em Ciência Jurídica pelo PPCJ/UNIVALI, (CAPES 6) (2022). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2007). Especialização em Direito Processual Civil pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (2009). Procurador do Estado de Rondônia e Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 01/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2020 - 2022
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIGITAIS NO BRASIL: DIFICULDADES E PROPOSTAS, Ano de Obtenção: 2022
Clóvis Demarchi.Palavras-chave: tributação; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2009
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: Reflexos sobre a denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Sergipe
Título: A Responsabilidade do agente político por ato de improbidade administrativa
Orientador: Jane Tereza Vieira da Fonseca
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Participação em eventos
1º Congresso Amazônico de Direito Administrativo. 2024. (Congresso).
Congresso Rondoniense de Processo. 2021. (Congresso).
I Congresso Virtual Semana dos Diálogos Constitucionais. 2020. (Congresso).
III Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. 2020. (Outra).
Produções bibliográficas
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DEMARCHI, CLOVIS DEMARCHI ; MEDEIROS LIMA, TOMÁS JOSÉ . FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. REVISTA DA ESMESC , v. 28, p. 146-166, 2021.
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LIMA, Tomás J. M. . A erosão da base tributária provocada pelos serviços digitais desterritoralizados.. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. (Org.). Sustentabilidade e o combate à vulnerabilidade socioeconômica. 1ed.Curitiba: Íthala, 2021, v. 1, p. 227-240.
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LIMA, Tomás José Medeiros . Controvérsias na atual tributação dos serviços digitais no Brasil. In: PIFFER; Carla; GARCIA; Denise S. S.. (Org.). Globalização e transnacionalidade: reflexos nas dimensões da sustentabilidade. 1ed.Itajaí: Univali, 2020, v. , p. 323-336.
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
GOVERNANÇA, CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE, Descrição: O macroprojeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tomás José Medeiros Lima - Coordenador / Clovis Demarchi - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Rondônia
2015 - 2018
Governo do Estado de RondôniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Gabinete, Carga horária: 40
2016 - Atual
Aguiar, Correa, Lima & Miranda Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Razão social alterada em 02.2017 para Correa, Lima, Alencar Aguiar & Miranda Advogados Associados
2013 - 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Remoção por permuta.
2013 - 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (SP)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
2012 - 2013
Banco da Amazônia - Manaus (AM)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2006 - 2007
Banco do Estado de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auditor Interno, Carga horária: 40
2003 - 2007
Banco do Estado de SergipeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico Bancário, Carga horária: 30
2020 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Aluno Mestrado, Enquadramento Funcional: aluno, Carga horária: 0
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