Milena Marinho Messeder
Graduada em Direito pela Faculdade 2 de Julho (2007) / Salvador - BA. Pós-Graduada em Direito do Estado pelo PODIVM - Instituto Excelência Ltda (2010) / Salvador - BA. Pós-Graduada em Direito Municipal 2020/1 pela Faculdade Verbo Educacional, VERBOEDU. Atualmente é Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Nova (BA). Assessoria Jurídica da Mesa Diretora, acompanhamento dos trabalhos administrativos da Câmara, bem como o acompanhamento junto ao TCM, TCE, TCU, Justiça Comum, INSS, FGTS, Ministério da Fazenda e demais órgãos e autarquias, de processos e procedimentos administrativos. Assessoria Jurídica às Comissões Permanentes e Provisórias da Câmara no processo legislativo e na elaboração de pareceres.
Informações coletadas do Lattes em 01/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Estado
2008 - 2010
INSTITUTO EXCELÊNCIA Ltda.
Título: O CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NA UNIÃO ESTÁVEL A LUZ DO CONSTITUCIONALISMO DO DIREITO PRIVADO E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares
Graduação em Direito
2002 - 2007
Faculdade 2 de Julho
Título: CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NA UNIÃO ESTÁVEL
Orientador: CINTHIA SEBENELLO BARDEN LUCHI
Formação complementar
2024 - 2024
PROCESSO LEGISLATIVO E REGIMENTO INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL. (Carga horária: 20h). , O NOVO LEGISLATIVO, NOVO LEGISLATIVO, Brasil.
2024 - 2024
4º Congresso Brasileiro Infância e da Adolescência. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Humanidades, EMH, Brasil.
2024 - 2024
Elaboração de Pareceres Jurídicos na nova Lei de Licitações. (Carga horária: 20h). , Grupo CLG Treinamento Profissional Ltda, GRUPO CLG, Brasil.
2024 - 2024
8º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2023 - 2023
Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Módulo IV. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE/BA, Brasil.
2023 - 2023
Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Módulo I. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE/BA, Brasil.
2023 - 2023
1º Congresso Brasileiro de Direito Municipal. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2023 - 2023
Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Módulo III. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE/BA, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Fiscalização a cargo do Poder Legislativo. (Carga horária: 3h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCM, Brasil.
2023 - 2023
Ciclo de Palestras sobre os Direitos Fundamentais: Módulo II. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, TRE/BA, Brasil.
2023 - 2023
Semana de Controle e Prevenção à Corrupção. (Carga horária: 27h). , Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, PMVC, Brasil.
2022 - 2022
Curso Especialista Starter em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 26h). , Curso Aprenda, CURSO APRENDA, Brasil.
2022 - 2022
Capacitação de Agentes Públicos para implantação da nova Lei de Licitações. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, TCM, Brasil.
2022 - 2022
1º Congresso Brasileiro de Direito Público. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2022 - 2022
!º Congresso Brasileiro para Pregoeiros e Agentes Públicos. (Carga horária: 12h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2022 - 2022
Curso Sistema de Registro de Preços. (Carga horária: 3h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.
2022 - 2022
Webinar das Cidades Digitais do Sudoeste Baiano. (Carga horária: 1h). , Rede Cidade Digital, RCD, Brasil.
2022 - 2022
2º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2022 - 2022
III Fórum de Controle Interno e Externo dos Municípios do Estado da Bahia. (Carga horária: 3h). , Escola de Contas TCM (BA), TCM (BA), Brasil.
2022 - 2022
4º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas. (Carga horária: 19h). , Portal de Compras Públicas, PCP, Brasil.
2022 - 2022
Capacitação para Conselho Tutelar e Rede de Proteção. (Carga horária: 24h). , S&N Barbosa, S&N, Brasil.
2022 - 2022
Congresso Internacional de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IA, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos na perspectiva da Advocacia Pública. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Advocacia Pública da APROMAT, APROMAT, Brasil.
2021 - 2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Curso Aprenda, CURSO APRENDA, Brasil.
2021 - 2021
Processo Legislativo Orçamentário_Orçamento Impositivo. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2021 - 2021
Controles na Administração Pública (Turma Out/2021). (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa (ISC-TCU), ISC, Brasil.
2021 - 2021
Novo marco do Saneamento Básico (Lei Fed. 14.026/20) e alterações na PNRS. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Honorários Advocatícios - Tabela da OAB e a configuração de aviltamento. (Carga horária: 1h). , Escola Superior da Advocacia Pública Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Curso Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 9h). , Instituto Municipal de Administração Pública, IMAP, Brasil.
2021 - 2021
Semana Especialista Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 8h). , Matheus Carvalho Especialista Reconhecido, MC, Brasil.
2020 - 2020
I Simpósio Virtual de Direito Político e Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE, Brasil.
2020 - 2020
Honorários Advocatícios, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Congresso Online Internacional de Direito Público. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
Recursos em matéria de Licitação. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Impactos da pandemia no Poder Judiciário. (Carga horária: 2h). , Saraiva Aprova, SARAIVA APROVA, Brasil.
2020 - 2020
Audiência Simulada na Prática - Direito Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2020 - 2020
Curso Entendendo a Reforma da Previdência. (Carga horária: 10h). , Instituto Imadec, IMADEC, Brasil.
2020 - 2020
Curso de Oratória. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2020 - 2020
1º Seminário sobre os efeitos jurídicos da pandemia nas empresas. (Carga horária: 5h). , Associação Comercial daBahia, ACB, Brasil.
2020 - 2020
A (Des)Construção do Conceito de Mutação Constitucional. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados da Bahia, OAB, Brasil.
2020 - 2020
Curso de prática forense em Direito Eleitoral 2020. (Carga horária: 34h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2020 - 2020
Maratona do Direito Municipal na Prática. (Carga horária: 2h). , Brasil Jurídico Ensino de Alta Performance, BRASIL JURÍDICO, Brasil.
2020 - 2020
Improbidade Fiscal. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2019 - 2020
Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições. (Carga horária: 12h). , Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, EJE, Brasil.
2019 - 2019
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Controle Social (Turma abril/2019). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Estudo em Licitações e Contratos nas Subseções. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados da Bahia, OAB, Brasil.
2019 - 2019
Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal - Turma 2. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Orçamento Público - Turma 1. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2019 - 2019
Regulamentação da Lei de Acesso à informação nos Municípios _Turma Abril/19. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Lei de Acesso a Informação (Parceria Senado/UFMG). (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2019 - 2019
Aplicação do Fundo Partidário - Participação das mulheres. (Carga horária: 10h). , Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, EJESC, Brasil.
2019 - 2019
Direito Administrativo para gerentes no setor público - Turma 2. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2018 - 2018
Constitucionalismo moderno e a advocacia em tempos de crise. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2018 - 2018
Seminário ?Advocacia Extrajudicial. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Vitória da Conquista, OAB (BA), Brasil.
2018 - 2018
Contratações Públicas ? Turma 2. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2018 - 2018
Ética, prerrogativas e empreendedorismo na advocacia. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2018 - 2018
O Poder Legislativo Municipal no Brasil ? Turma 1. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, INTERLEGIS, Brasil.
2018 - 2018
Trabalho e Previdenciário, uma advocacia em novas perspectivas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2018 - 2018
Palestra realizada na OAB / Subseção de Vitória da Conquista - BA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Prestação de Contas ? SIGA, E_TCM e Controle Interno. (Carga horária: 16h). , Escola de Contas TCM (BA), TCM (BA), Brasil.
2017 - 2017
V Ciclo de Capacitação da Rede de Controle-Fortalecimento da Gestão Pública. (Carga horária: 8h). , Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia, RCGPBA, Brasil.
2013 - 2013
TRT/BA 2013 ? Isolada Teórica ? Noções de Direito Previdenciário. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2011 - 2011
Oficina de Comunicação e Oratória. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias do Estado da Bahia, FIEB, Brasil.
2011 - 2011
Módulo Temático de Relações do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias do Estado da Bahia, FIEB, Brasil.
2009 - 2009
1º Seminário sobre Associativismo Empresarial da FIEB. (Carga horária: 8h). , Federação das Indústrias do Estado da Bahia, FIEB, Brasil.
2008 - 2009
Curso Intensivo I (Direito). (Carga horária: 407h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso de Extensão de Medicina Legal. (Carga horária: 20h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
2006 - 2006
Direito Civil X Direito Penal/Processual Penal. (Carga horária: 3h). , Instituto Excelência Ltda., PODIVM, Brasil.
2006 - 2006
VI Fórum Brasil de Direito. (Carga horária: 21h). , Instituto Excelência Ltda., PODIVM, Brasil.
2006 - 2006
Direito Civil X Direito Penal/Processual Penal. (Carga horária: 3h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
2005 - 2005
Conclave Jurídico ?Relevantes Temas do Direito?. (Carga horária: 8h). , Lumen Juris, LJ, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Entendendo a INTERNET e se protegendo das fraudes virtuais. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
2005 - 2005
Mini-Curso Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Jurídico ?UM PANORAMA CRITICO SOBRE TEMAS ATUAIS?. (Carga horária: 20h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
2005 - 2005
Jornadas Brasileiras de Direito Privado. (Carga horária: 27h). , Instituto Excelência Ltda., PODIVM, Brasil.
2004 - 2004
II Curso de Capacitação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal. (Carga horária: 12h). , Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, PPEEBA, Brasil.
2004 - 2004
Congresso Novas Teses das Ciências Criminais ? Ano II. (Carga horária: 22h). , Instituto Excelência Ltda., PODIVM, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Redação Jurídica, técnica e arte de peticionar. (Carga horária: 32h). , Instituto dos Advogados da Bahia / Escola Livre de Direito Josaphat Marinho, ELDJM, Brasil.
2003 - 2003
I Fórum de Direito Internacional sobre Blocos Regionais. (Carga horária: 8h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
2003 - 2003
III Jornada Acadêmica FDJ: O Brasil que vem por aí. (Carga horária: 20h). , Faculdade 2 de Julho, FDJ, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Câmara Municipal de Vereadores de Boa Nova (BA). , Praça 7 de Setembro, nº 40, Centro, 45250000 - Boa Nova, BA - Brasil, Telefone: (77) 34332224
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