MATHEUS ELIAS MACHADO

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Caldas Novas (2020). Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Pós-graduando em Direito da Propriedade Intelectual pela Instituição Verbo Jurídico. Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões. Tem experiência forense, bem como possui habilidades de escrita jurídica, tendo trabalhado por quatro anos (2016-2020) confeccionando minutas de despachos, decisões e sentenças na área de Direito Civil. Hoje, atua como colunista no Portal Megajurídico.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em andamento em Direito da Propriedade Intelectual

2021 - Atual

Grupo Verbo Jurídico

Graduação em Direito

2020 - 2020

Faculdade de Caldas Novas
Título: O Movimento LGBT como transformador político social
Orientador: Ma. Eliane Aparecida da Silva Rodrigues
Bolsista do(a): Organização das Voluntárias de Goiás, OVG, Brasil.

Graduação interrompida em 2020 em Direito

2016 - Atual

Centro Universitário de Goiatuba-UniCerrado, UniCerrado
Bolsista do(a): Organização das Voluntárias de Goiás, OVG, Brasil. Ano de interrupção: 2020

Formação complementar

2021 - 2021

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Metodologia Científica. (Carga horária: 45h). , Veduca, Veduca, Brasil.

2021 - 2021

Democracial Digital. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Direito Eleitoral. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Direito das políticas públicas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Liberdade de expressão. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Português: Novas regras ortográficas. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.

2019 - 2019

LGBT+ Conceitos e Histórias. (Carga horária: 6h). , Veduca, Veduca, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da propriedade intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos e Educação - CDHE 2021. O movimento social LGBTQIA+: um ser coletivo de direitos na luta pela igualdade política e social. 2021.. 2021. (Congresso).

Congesso de Processo Civil: 4 anos de vigência do CPC/2015: Avanços, desafios e perspectivas.. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • MACHADO, M. E. . O MOVIMENTO SOCIAL LGBTQIA+: UM SER COLETIVO DE DIREITO NA LUTA PELA IGUALDADE POLÍTICA E SOCIAL. In: Adriano Rosa da Silva; Klever Paulo Leal Filpo; Marcia Teixeira Cavalcanti; Patricia Balistieri.. (Org.). Temas interdisciplinares de educação. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 236-252.

  • MACHADO, M. E. . O movimento social LGBTQIA+: um ser coletivo de direitos na luta pela igualdade política e social. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MACHADO, M. E. . Como é feito o registro de uma Marca. 2021; Tema: Registro de marca. (Site).

MACHADO, M. E. ; OLIVEIRA, A. P. M. de. . Um panorama acerca das normas que tutelam os direitos dos animais não humanos. 2021; Tema: A ineficácia da legislação que tutela os direitos de proteção dos animais. (Site).

MACHADO, M. E. ; OLIVEIRA, A. P. M. de. . A influência do patriarcado e da religião para a subjugação dos animais. 2021; Tema: A influência histórica do patriarcado e da religião para o cenário atual da subjugação dos animais. (Site).

MACHADO, M. E. ; OLIVEIRA, A. P. M. de. . As perspectivas futuras do direito de defesa aos animais. 2021; Tema: Direito dos animais - perspectivas futuras. (Site).

MACHADO, M. E. ; OLIVEIRA, S. R. . Exposição sobre os alimentos e suas especificidades. 2021; Tema: Direito de família: alimentos. (Site).

MACHADO, M. E. ; OLIVEIRA, S. R. . A obrigação alimentar: suas características e seus pressupostos. 2021; Tema: Direito de família: alimentos. (Site).

MACHADO, M. E. ; OLIVEIRA, S. R. . A (in)transmissibilidade da obrigação alimentar aos herdeiros: uma análise do artigo 1.700 do Código Civil.. 2021; Tema: Transmissibilidade da obrigação alimentar. (Site).

MACHADO, M. E. . Do conceito ao registro: como criar e proteger uma marca. 2021; Tema: Registro de marca. (Site).

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinte, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades exercidas: Análise de legislação, doutrina e jurisprudência no ramo do Direito Civil, bem como elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças.

2018 - 2020

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atividades exercidas: Atendimento ao público, análise de legislação, doutrina e jurisprudência no ramo do Direito Civil, com ênfase na área de Família e Sucessões, bem como elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças.

2017 - 2018

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades exercidas: Atendimento ao público, análise de legislação, doutrina e jurisprudência no ramo do Direito Civil, com ênfase na área de Família e Sucessões, bem como elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças.

2016 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades exercidas: Atendimento ao público, análise de legislação, doutrina e jurisprudência no ramo do Direito Civil e Direito Penal, bem como elaboração de minutas de despachos, decisões e sentenças.

2021 - Atual

Megajurídico

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colunista