Arthur Martins Nascimento
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Advogado Associado ao Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados. Pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Extensão em Direito Administrativo Sancionador pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PR em parceria com o Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN). Aperfeiçoamento em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
2023 - Atual
Graduação em Direito
2018 - 2023
Universidade Federal de Santa Maria
Título: A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O SEU AFASTAMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: POSSÍVEIS EFEITOS PARADIGMÁTICOS
Orientador: BRUNO SELIGMAN DE MENEZES
Formação complementar
2023 - 2023
Curso de Extensão em Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Paraná, OAB-PR, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia Criminal - Teoria e Prática, Presente e Futuro. (Carga horária: 38h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Simpósio Interdisciplinar Farroupilha. 2022. (Simpósio).
Simpósio Interdisciplinar Farroupilha. 2021. (Simpósio).
Congresso Online de Direito. 2020. (Congresso).
Human Hacks. 2020. (Outra).
I Fórum Criminal 360. 2020. (Outra).
Núcleo de Formação Farroupilha. 2020. (Outra).
O Futuro da Advocacia Criminal e do Direito de Defesa. 2020. (Congresso).
XIII Congresso Nacional de Direito On-line. 2020. (Congresso).
Núcleo de Formação Farroupilha. 2019. (Outra).
Simpósio Interdisciplinar Farroupilha. 2019. (Simpósio).
VI Fórum Lead Up - O UP que falta na sua carreira. 2019. (Outra).
VII Jornada Internacional de Política e Direito. 2019. (Outra).
Produções bibliográficas
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NASCIMENTO, A. M. ; RICHTER, Daniela. ; ROSA, M. Z. . O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE COMO GUIA NO DIREITO DO CONSUMIDOR: O DIREITO À EDUCAÇÃO X AVALIAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ESCOLARES EM TEMPOS DE PANDEMIA. In: Josiane Rose Petry Veronese; Carlos Augusto Alcântara Machado; Lafayette Pozzoli. (Org.). Pandemia Direito e Fraternidade: Um Mundo Novo Nascerá. 1ed.Caruaru: Asces-Unita, 2020, v. 1, p. 79-92.
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NASCIMENTO, A. M. ; GARCIA, D. R. ; BISOGNIN, M. P. . A VALORAÇÃO NEGATIVA DA BUSCA PELO LUCRO EM CONDENAÇÕES CRIMINAIS: ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NASCIMENTO, A. M. . A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO DELITO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E O AgRg NO REsp 1.919.722/SP: POSSÍVEIS EFEITOS PARADIGMÁTICOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NASCIMENTO, A. M. . TABAGISMO E RESPONSABILIDADE CIVIL: OS ARGUMENTOS NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO E A COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NASCIMENTO, A. M. . O EMBATE ENTRE SOBERANIA ESTATAL E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONTEXTO VENEZUELANO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2021 - 2023
Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Escritório Cipriani, Seligman de Menezes e Puerari Advogados
2021 - 2021
Tribunal de JustiçaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santa Maria
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