Matheus Della Monica

Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo (PPGD-USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) com dupla titulação pela Université Jean Moulin Lyon 3. Foi Visiting Researcher na Universidade de Helsinki (2024). Dedica-se ao estudo de temas ligados à História do Pensamento Jurídico, à Teoria do Direito e ao Direito Público. E-mail para contato: matheusdellamonica@hotmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: José Reinaldo de Lima Lopes
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Pensamento Jurídico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO.

Graduação em Partenariat International Triangulaire d?Enseignement Supérieur (PITES)

2020 - 2023

université jean moulin lyon 3

Graduação em Direito

2018 - 2022

Faculdade de Direito da USP

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Liceu de Artes e Oficios de São Paulo

Formação complementar

2025 - 2025

Planejamento Público Municipal. (Carga horária: 5h). , Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP, EPCP-TCESP, Brasil.

2025 - 2025

Eixo de Políticas Públicas ? Compras Públicas: Estágio de implementação de. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP, EPCP-TCESP, Brasil.

2024 - 2024

Consensualidade na Administração Pública. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, ESPGE, Brasil.

2024 - 2024

Lançamento do IEG-M 2023. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP, EPCP-TCESP, Brasil.

2023 - 2024

Ideologias Brasileiras. (Carga horária: 9h). , Canal Meio, CM, Brasil.

2023 - 2023

As paixões da alma segundo Tomás de Aquino. (Carga horária: 4h). , Faculdade PAULUS de tecnologia e Comunicação, FAPCOM, Brasil.

2023 - 2023

SEMINÁRIO INTERPRETAÇÕES DO BRASIL. (Carga horária: 10h). , CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO DO SESC SÃO PAULO, CPF-SESC, Brasil.

2020 - 2021

Extensão universitária em Grupo de Estudos em Direito Comparado (GEDC). (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2020 - 2020

Social Norms, Social Change I. (Carga horária: 14h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2020 - 2020

Ciclo Permanente de Palestras do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2019 - 2019

Extensão universitária em Programa de Formação Jurídica - Departamento Jurídico XI de Agosto. (Carga horária: 45h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Pensamento Jurídico.

Organização de eventos

LOPES, J. R. L. ; PESSO, A. E. ; TOLENTINO, C. ; DELLA MONICA, M. ; PETIZ, M. M. . Bicentenário da Constituição do Império do Brasil (1824-2024): história das origens do constitucionalismo brasileiro. 2024. (Congresso).

GARRIGA, C. ; LOPES, J. R. L. ; BARBOSA, S. ; TOLENTINO, C. ; DELLA MONICA, M. . O Constitucionalismo Latino-Americano Tem Uma História?. 2024. (Outro).

ZATELLI, G. ; MANCILLA-ORDENES, N. ; PEREIRA, L. F. L. ; TOLENTINO, C. C. ; LOPES, J. R. L. ; DELLA MONICA, M. ; DAMIAN, D. G. G. . A relevância da Polícia na Administração Colonial: O caso da América Portuguesa no Século XVIII. 2024. (Outro).

ZATELLI, G. ; LOPES, J. R. L. ; ROSENFIELD, L. ; DELLA MONICA, M. ; DAMIAN, D. G. G. . Biografia Jurídica e História do Direito: Explorando a Trajetória de Hely Lopes Meirelles. 2024. (Outro).

SEELAENDER, P. A. C. L. ; LOPES, J. R. L. ; ROSENFIELD, L. ; DELLA MONICA, M. ; DAMIAN, D. G. G. . Uma Tese nos Anos 30: Conexões entre a Doutrina Jurídica e o Pensamento Antidemocrático em um Jovem Advogado da Elite Social. 2024. (Outro).

Participação em eventos

CoCoLaw Legal History Seminar - University of Helsinki.Nationalism in robes in the First Republic: Alberto Torres and his contributions to legal thought. 2024. (Seminário).

Guardião da Constituição, 100 anos antes do debate Kelsen-Schmitt: origens da metáfora no constitucionalismo sul-alemão do século XIX. 2024. (Outra).

Os desafios do último ano de mandato. 2024. (Simpósio).

Summer School - Introduction to Conceptual History.Nationalism in robes in the First Republic: Alberto Torres and his contributions to legal thought. 2024. (Outra).

VI Simulação ONU do Liceu de Artes e Ofícios.Falácias argumentativas: o que não fazer em um debate. 2024. (Outra).

1º Seminário USP-UnB de Teoria do Direito. 2023. (Seminário).

I Encontro Brasileiro de Jovens Pesquisadores em História do Direito.Nacionalismo no pensamento jurídico brasileiro da Primeira República: uma interpretação alternativa sobre as ideias de Alberto Torres. 2023. (Encontro).

IX Congresso Latino-Americano de História de Direito - XII Congresso Brasileiro de História do Direito. FACES DE UM PLURALISMO JURÍDICO CONSERVADOR. 2023. (Congresso).

Seminário - Reformas Administrativa e Tributária. 2023. (Seminário).

XV Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en Historia del Derecho. A linguagem privada e a falácia intencional: Quentin Skinner e sua inspiração em Wittgenstein. 2023. (Congresso).

XII Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Teoria Pura do Direito e Direito Vivo: o debate Kelsen-Ehrlich e seus reflexos no pensamento jurídico. 2021. (Congresso).

28º Simpósio Internacional da Iniciação Científica da USP.Entre a Teoria Pura do Direito e o Direito Vivo: Análise do debate Kelsen-Ehrlich na perspectiva de suas contribuições à evolução da teoria do direito. 2020. (Simpósio).

Produções bibliográficas

DELLA MONICA, Matheus . Contrato Verbal na Nova Lei de Licitações e Regime de Adiantamento. Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP , v. 1, p. 172-185, 2024.
DELLA MONICA, M. . Déficit orçamentário. Limite aceito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Considerações.. Conam em Revista , v. 88, p. 79-82, 2024.
DELLA MONICA, M. . Programação financeira. Orientações para sua implementação visando melhorar a aplicação dos recursos públicos.. Conam em Revista , v. 88, p. 86-91, 2024.
DELLA MONICA, M. . Convênio firmado com o Estado. Atraso no repasse dos recursos. Orientações para honrar o cumprimento das obrigações assumidas pelo Município.. Conam em Revista , v. 89, p. 65-68, 2024.
DELLA MONICA, M. . Último ano de mandato. Participação em evento esportivo que ocorrerá no próximo exercício. Possibilidade ou não de contrair obrigação de despesa nos dois últimos quadrimestres. Análise do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.. Conam em Revista , v. 89, p. 75-79, 2024.
DELLA MONICA, M. . Organização social (OS). Contrato de gestão. Utilização dos recursos para pagamento de pessoal. Comprovação por meio de holerite. Possibilidade. Cautelas para não configurar quarteirização de mão de obra.. Conam em Revista , v. 89, p. 213-219, 2024.
CONTI, J. M. ; GALENO, N. S. ; ALVIM, T. C. ; DELLA MONICA, M. ; CARVALHO, A. C. . Comentários à duração dos contratos no âmbito da Nova Lei de Licitações. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá , v. 1, p. 115-145, 2023.
DELLA MONICA, M. . Bens móveis avariados e adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Educação. Orientações sobre o procedimento de descarte. Conam em Revista , v. 86, p. 24-31, 2023.
DELLA MONICA, M. . Bens de infraestrutura. Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP). Critérios para mensuração e evidenciação. Análise da Portaria STN nº 548/2025. Conam em Revista , v. 86, p. 32-39, 2023.
DELLA MONICA, M. . Emendas impositivas. Destinação a entidades do terceiro setor. Inscrição em restos a pagar. Possibilidade, desde que o plano de trabalho de trabalho seja executado no próprio exercício financeiro. Aplicação do princípio da anualidade.. Conam em Revista , v. 87, p. 48-53, 2023.
DELLA MONICA, M. . Fundação de assistência à saúde dos servidores. Cobertura do déficit financeiro pelo Município. Possibilidade. Considerações a respeito das alternativas possíveis.. Conam em Revista , v. 87, p. 61, 2023.
DELLA MONICA, M. . Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEG-M. Órgão responsável pelo fornecimento de informações via AUDESP.. Conam em Revista , v. 87, p. 203-207, 2023.
DELLA MONICA, Matheus ; RIBEIRO, Rodrigo Marchetti . Reconhecimento facial e prova ilícita: a possibilidade de se considerar o reconhecimento facial como meio de prova ilícito. Revista de Direito e as Novas Tecnologias - RDTec , v. 13, p. 11.1-11.8, 2021.
DELLA MONICA, Matheus . Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 1. 146p .
CARVALHO, A. C. ; DELLA MONICA, M. . OVERCOMPLIANCE OU MAU COMPLIANCE?. In: Giuseppe Giamundo Neto; Roberto Ricomini Piccelli; Rodrigo De Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Lei Anticorrupção em Debate. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2023, v. , p. 43-54.
DELLA MONICA, Matheus . A ascensão do IEG-M como determinante nos pareceres sobre contas municipais. Jota, 21 mar. 2024.
DELLA MONICA, Matheus ; RIBEIRO, Rodrigo Marchetti . Decisão do TJSP no caso da Via Quatro: tecnologia e direito dos cidadãos. Jota, 25 maio 2023.
CARVALHO, A. C. ; DELLA MONICA, Matheus . A LGPD e os vazamentos individuais. Jota, 28 abr. 2021.
DELLA MONICA, Matheus . TEORIA PURA DO DIREITO E DIREITO VIVO: O DEBATE KELSEN-EHRLICH. In: XII Congresso Internacional da ABraSD, 2021, Porto Alegre. Anais do XII Congresso Internacional da ABraSD - A SOCIOLOGIA JURÍDICA BRASILEIRA: homenagem a Cláudio e Solange Souto, 2021. p. 188-197.
DELLA MONICA, M. . Nationalism in robes in the First Republic: Alberto Torres and his contributions to legal thought. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DELLA MONICA, M. . Nationalism in robes in the First Republic: Alberto Torres and his contributions to legal thought. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DELLA MONICA, M. . Falácias argumentativas: o que não fazer em um debate. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAETANO, W. P. ; FERNANDES NETO, D. ; HORIE, E. T. ; CASTILHO, L. F. ; DELLA MONICA, M. ; CAETANO, F. R. . Webinar - 'Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para 2024'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DELLA MONICA, M. . A linguagem privada e a falácia intencional: Quentin Skinner e sua inspiração em Wittgenstein. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DELLA MONICA, M. . Teoria Pura do Direito e Direito Vivo: o debate Kelsen-Ehrlich e seus reflexos no pensamento jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DELLA MONICA, M. . Entre a Teoria Pura do Direito e o Direito Vivo: Análise do debate Kelsen-Ehrlich na perspectiva de suas contribuições à evolução da teoria do direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

DELLA MONICA, M. ; OKANO, F. . IEG-M ? MELHORE SUA NOTA. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DELLA MONICA, M. ; OKANO, F. ; GIGLIO, I. ; RENAULT, S. . IEG-M ? MELHORE SUA NOTA. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BOSCAINE, C. ; LAZZARINI, A. L. ; LUSVARGHI, F. C. T. ; BEZERRA, G. G. ; MARTINI, M. T. C. ; REIS, E. F. ; MELQUIADES, L. T. ; MELARE, R. C. ; PEDROSO, L. ; SANTOS, D. M. ; HORIE, E. T. ; DELLA MONICA, M. ; CASTILHO, A. S. N. ; FERNANDES NETO, D. ; CASTILHO, L. F. ; ROMANO, M. A. ; POLO, J. C. ; OLIVEIRA, A. S. ; CAETANO, W. P. . Simpósio - Os desafios do último ano de mandato. 2024. (Apostila).

HOELZ, A. V. S. ; CASTILHO, A. S. N. ; FERNANDES NETO, D. ; HORIE, E. T. ; POLO, J. C. ; CASTILHO, L. F. ; ROMANO, M. A. ; DELLA MONICA, M. ; SENZIALI, R. . Lei Orçamentária Anual - Orçamento Programa 2024. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal Judiciário do Estado de São Paulo (TJSP). Atividades desenvolvidas: - Elaboração de minutas de sentenças nos campos do Direito Administrativo e do Direito Tributário; - Pesquisa de jurisprudência.

2021 - 2022

CCC Consultoria

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Assistência aos sócios em projetos envolvendo questões nos campos de: Finanças Públicas, Direito Financeiro, Gestão Pública, Administração Pública, Risco e Compliance, Governança Corporativa e áreas afins; Auxílio e pesquisa em pareceres; Assistência em atividades de treinamento.

2022 - 2023

Benício Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas: acompanhamento de processos judiciais; elaboração e atualização de relatórios; contato com clientes; assistência interna a advogados.

2023 - Atual

Conam ? Consultoria em Administração Municipal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 42

2024 - 2024

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de graduação da disciplina "Filosofia do Direito", ministrada pelo Prof. Titular José Reinaldo de Lima Lopes

2023 - 2023

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitor de graduação da disciplina "Introdução Histórica à Moderna Teoria do Direito", ministrada pelo Prof. Titular José Reinaldo de Lima Lopes

2024 - 2024

University Of Helsinki

Vínculo: Visiting Researcher, Enquadramento Funcional: -, Regime: Dedicação exclusiva.