Fábio Aparecido Nunes Lopes

Possui graduação em Direito (1995) e especialização pela Universidade Estadual de Montes Claros (2005), mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo (2010). Atualmente é professor Mestre da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG, membro da academia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais e policial civil - Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania

2007 - 2010

Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O processo (in)consciente de degradação ambiental na represa Bico da Pedra,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromisato Yoshida

Especialização em andamento em MIES - Metodologia e Inovação no Ensino Superior

2016 - Atual

Faculdade Vale do Gorutuba

Especialização em Direito Processual

2004 - 2005

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O princípio da vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Luciano Sotero Santiago

Graduação em Direito

1988 - 1995

Universidade Estadual de Montes Claros

Formação complementar

2013 - 2013

CURSO NACIONAL DE MULTIPLICADOR DE POLÍCIA COMUNIT. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 350h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Perícias de Meio ambiente. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2004 - 2004

Curso Espanhol Básico. (Carga horária: 100h). , Yasigi Internexus, YAZIGI, Brasil.

2002 - 2002

Equilíbrio Psico-emocional e Formação Humana. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Estudos Parapsicológicos e Psicossomáticos, INEPEP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Promotores de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.

1999 - 1999

Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Departamentos de Trânsito, ABDETRAN, Brasil.

1997 - 1997

Direitos e Garantias Fundamentais e Relações Inter. (Carga horária: 19h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Organização de eventos

LOPES, Fábio A. Nunes ; GETULIO, A. P. ; CARVALHO, D. P. ; OLIVEIRA FILHO, O. ; RIBEIRO, T. S. ; DRUMOND, F. ; JESUS, M. P. O. ; SERAPIAO, C. E. ; SOUZA, L. F. . XI SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2016. (Outro).

Participação em eventos

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO - SISTEMA KOBAN. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Emerson Brito Ribeiro

ROCHA, J. S.; OIOLI, M. M. P.;LOPES, Fábio A. Nunes. CRIMES PASSIONAIS E SUAS RELAÇÕES COM A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: PAULO MÁRCIO DA SILVA CANTUÁRIA

LOPES, Fábio A. Nunes; SERAPIAO, C. E.; GONCALVES, J. C. D.. A PROGRESSÃO PER SALTUM NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: HERNANE CÉSAR SILVA

OLIVEIRA FILHO, O.;LOPES, Fábio A. Nunes; BARBOSA, J. H.; LEITE, L. L. D.. A natureza dúplice da ação rescisória: ação ou recurso?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: SEBASTIÃO BIZERRA DE FIGUEIROA

DIAS, R. D.;LOPES, Fábio A. Nunes; LEITE, L. L. D.. A situação regional dos vazanteiros às margens do Rio São Francisco frente ao direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba.

Aluno: TATIANA FERRAZ DE SOUZA

JORGE, F. P.;LOPES, Fábio A. Nunes; BARBOSA, J. H.. Transação penal: medida despenalizadora dos crimes de menor potencial ofensivo e análise do descumprimento da pena alternativa imposta ao autor do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS

OLIVEIRA FILHO, O.; LEITE, L. L. D.;LOPES, Fábio A. Nunes. Acesso e inclusão das pessoas com necessidades especiais nos meios públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Aluno: Emanuely Sabrina Felício e Miriam Santana Matos Freire

LOPES, Fábio A. Nunes. Análise do Benefício de Prestação Continuada - BPC - e seus impactos na vida dos beneficiários em Verdelândia - MG.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.

Orientou

MATEUS BORGES CARDOSO VIEIRA

LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA MILITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

Hélio Heder Rodrigues Silva

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

PABLO ARTUR PEREIRA LOUSADA

IMPLEMENTAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NA POLÍCIA MILITAR - TCO PM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

RICARDO RONDINELE NUNES SANTOS

O NOVO CÓDIGO FLORESTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

VANDERSON JOSE NASCIMENTO

AS BENÉFICES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL DE MINAS GERAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

JACIRLANIO COSTA MENDES

IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MONOCULTURA DO EUCALIPTO NA REGIÃO DE RIO PARDO DE MINAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

ANNA CAROLINA BERNARDI SEMENSATO

OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

João Carlos Teixeira

O princípio da função social da propriedade rural e o modelo de reforma agrária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

erivan antunes campos

Direito à terra e Reforma Agrária no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

marcos benício barbosa

A efetividade na apuração e aplicação pelos órgãos de fiscalização, das sanções aos fruticultores do projeto Gorutuba, por danos causados pelo uso de agrotóxicos em suas plantações; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

TIAGO BIZERRA DE ALMEIDA FIGUEIROA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TAC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

Dinilton Pereira da Costa

UMA PROPOSTA DE ANALISE SOBRE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS DA ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

ECIO PEREIRA PAIVA

APLICAÇÃO ABUSIVA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

LUCIANO DA COSTA PARRELLA

A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

RAIMUNDO NONATO VIDAL TAVARES

A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS DO PERÍMETRO D JAÍBA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

MAXIMILIANO DE BRITO

O PRONAF E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

Leonardo Nunes da Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO ACERCA DA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DO ENTORNO DA BARRAGEM BICO DA PEDRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, Fábio A. Nunes . REFORMA AGRÁRIA: DIREITO E QUESTÕES SOCIAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2009

    Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.

Prêmios

2010

Cidadão honorário de Janaúba/MG, Câmara de Vereadores de Janaúba.

2000

Certificado de habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDDAE VALE DO GORUTUBA. , Av. Tacredo Neves, 302, Centro, 39525000 - Nova Porteirinha, MG - Brasil, Telefone: (038) 38341027, Fax: (038) 38341027, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: PROFESSOR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DE MG

2013 - 2013

Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPORARIO

2007 - Atual

Faculdade Vale do Gorutuba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor no curso de Direito nas disciplinas Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Empresarial I.

2004 - 2005

FACULDDAE VALE DO GORUTUBA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor especialita, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor nos cursos de Serviço Social e Administração.

1991 - 2017

Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Civil

Outras informações:
Exerce as funções de Perito Criminal e Examinador de Trânsito.