Fábio Aparecido Nunes Lopes
Possui graduação em Direito (1995) e especialização pela Universidade Estadual de Montes Claros (2005), mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania pelo Centro Universitário Salesiano São Paulo (2010). Atualmente é professor Mestre da Faculdade Vale do Gorutuba - FAVAG, membro da academia da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais e policial civil - Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 08/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Biodireito, Ética e Cidadania
2007 - 2010
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: O processo (in)consciente de degradação ambiental na represa Bico da Pedra,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Consuelo Yatsuda Moromisato Yoshida
Especialização em andamento em MIES - Metodologia e Inovação no Ensino Superior
2016 - Atual
Especialização em Direito Processual
2004 - 2005
Universidade Estadual de Montes Claros
Título: O princípio da vulnerabilidade no Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Luciano Sotero Santiago
Formação complementar
2013 - 2013
CURSO NACIONAL DE MULTIPLICADOR DE POLÍCIA COMUNIT. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 350h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Perícias de Meio ambiente. (Carga horária: 16h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2004 - 2004
Curso Espanhol Básico. (Carga horária: 100h). , Yasigi Internexus, YAZIGI, Brasil.
2002 - 2002
Equilíbrio Psico-emocional e Formação Humana. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional de Estudos Parapsicológicos e Psicossomáticos, INEPEP, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Promotores de Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Polícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
1999 - 1999
Diretor Geral de Centro de Formação de Condutores. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Departamentos de Trânsito, ABDETRAN, Brasil.
1997 - 1997
Direitos e Garantias Fundamentais e Relações Inter. (Carga horária: 19h). , Universidade Estadual de Montes Claros, UNIMONTES, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.
Organização de eventos
LOPES, Fábio A. Nunes ; GETULIO, A. P. ; CARVALHO, D. P. ; OLIVEIRA FILHO, O. ; RIBEIRO, T. S. ; DRUMOND, F. ; JESUS, M. P. O. ; SERAPIAO, C. E. ; SOUZA, L. F. . XI SEMANA JURÍDICA DA FAVAG. 2016. (Outro).
Participação em eventos
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO - SISTEMA KOBAN. 2013. (Seminário).
Participação em bancas
ROCHA, J. S.; OIOLI, M. M. P.;LOPES, Fábio A. Nunes. CRIMES PASSIONAIS E SUAS RELAÇÕES COM A MULHER NO CONTEXTO SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
LOPES, Fábio A. Nunes; SERAPIAO, C. E.; GONCALVES, J. C. D.. A PROGRESSÃO PER SALTUM NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
OLIVEIRA FILHO, O.;LOPES, Fábio A. Nunes; BARBOSA, J. H.; LEITE, L. L. D.. A natureza dúplice da ação rescisória: ação ou recurso?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
DIAS, R. D.;LOPES, Fábio A. Nunes; LEITE, L. L. D.. A situação regional dos vazanteiros às margens do Rio São Francisco frente ao direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba.
JORGE, F. P.;LOPES, Fábio A. Nunes; BARBOSA, J. H.. Transação penal: medida despenalizadora dos crimes de menor potencial ofensivo e análise do descumprimento da pena alternativa imposta ao autor do fato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
OLIVEIRA FILHO, O.; LEITE, L. L. D.;LOPES, Fábio A. Nunes. Acesso e inclusão das pessoas com necessidades especiais nos meios públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
LOPES, Fábio A. Nunes. Análise do Benefício de Prestação Continuada - BPC - e seus impactos na vida dos beneficiários em Verdelândia - MG.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA.
Orientou
LEI MARIA DA PENHA NA JUSTIÇA MILITAR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
IMPLEMENTAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA NA POLÍCIA MILITAR - TCO PM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
O NOVO CÓDIGO FLORESTAL FRENTE AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
AS BENÉFICES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL DE MINAS GERAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MONOCULTURA DO EUCALIPTO NA REGIÃO DE RIO PARDO DE MINAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
O princípio da função social da propriedade rural e o modelo de reforma agrária; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
Direito à terra e Reforma Agrária no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
A efetividade na apuração e aplicação pelos órgãos de fiscalização, das sanções aos fruticultores do projeto Gorutuba, por danos causados pelo uso de agrotóxicos em suas plantações; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDDAE VALE DO GORUTUBA; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TAC; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
UMA PROPOSTA DE ANALISE SOBRE REQUISITOS E PROCEDIMENTOS DA ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NO TERCEIRO SETOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
APLICAÇÃO ABUSIVA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS DO PERÍMETRO D JAÍBA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
O PRONAF E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS DANOS AMBIENTAIS: UM ESTUDO ACERCA DA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DO ENTORNO DA BARRAGEM BICO DA PEDRA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Vale do Gorutuba; Orientador: Fábio Aparecido Nunes Lopes;
Produções bibliográficas
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LOPES, Fábio A. Nunes . REFORMA AGRÁRIA: DIREITO E QUESTÕES SOCIAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de desenvolvimento
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2009 - 2009
Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.
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2009 - 2009
Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.
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2009 - 2009
Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.
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2009 - 2009
Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.
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2009 - 2009
Projeto de conscientização e preservação do meio ambiente no Gorutuba, Descrição: O projeto tem como proposta inicial desenvolver um trabalho de conscientização sobre o meio ambiente nas escolas públicas das cidades de Janaúba e Nova Porteirinha. Está sendo desenvolvido em parceria com a Copasa, Emater, Superitendência de Ensino, entre outros, e tem como foco de ação básico a promoção de palestras educativas para alunos do ensino fundamental e médio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Fábio Aparecido Nunes Lopes - Integrante / Vivian Mendes Hermano - Coordenador.
Prêmios
2010
Cidadão honorário de Janaúba/MG, Câmara de Vereadores de Janaúba.
2000
Certificado de habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDDAE VALE DO GORUTUBA. , Av. Tacredo Neves, 302, Centro, 39525000 - Nova Porteirinha, MG - Brasil, Telefone: (038) 38341027, Fax: (038) 38341027, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - Atual
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: PROFESSOR TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA ACADEMIA DE POLICIA CIVIL DE MG
2013 - 2013
Academia de Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPORARIO
2007 - Atual
Faculdade Vale do GorutubaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor no curso de Direito nas disciplinas Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Empresarial I.
2004 - 2005
FACULDDAE VALE DO GORUTUBAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor especialita, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor nos cursos de Serviço Social e Administração.
1991 - 2017
Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Civil
Outras informações:
Exerce as funções de Perito Criminal e Examinador de Trânsito.
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