Ezikelly Silva Barros

Advogada Eleitoralista com mais de 10 (dez) anos de atuação efetiva perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) e Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Sócia fundadora do escritório Ezikelly Barros Advocacia, com sede em Brasília, especializado em recursos nos Tribunais Superiores nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Eleitoral-Partidário. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro do Instituto de Direito Partidário e Político (PLURIS). Pesquisadora Assistente do Observatório Eleitoral do IDP (LiderA). Professora da Pós-Graduação de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em convênio com a EJE do TRE/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 08/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Constituição e Sociedade

2017 - 2019

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PARTIDÁRIA: A TENSÃO ENTRE A LIBERDADE INTERNA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ESTATUTOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS, Ano de Obtenção: 2019
GILMAR FERREIRA MENDES.Palavras-chave: partidos políticos; CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; estatuto partidário; DISCRICIONARIEDADE PARTIDÁRIA; AUTONOMIA PARTIDÁRIA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito partidário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito eleitoral. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Graduação em Direito

2006 - 2009

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O USO INDEVIDO DA IMAGEM DE INVESTIGADOS EM FASE DE INQUÉRITO POLICIAL
Orientador: Prof. MARCUS VINICIUS REIS BASTOS

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito partidário.

Participação em eventos

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL/MG (CONBRADE) (. ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ELEITORAL. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PARTIDÁRIO. AUTONOMIA PARTIDÁRIA E LIMITES AO CONTROLE JUDICIAL. 2020. (Congresso).

Seminário Academia da Democracia.Democracia Interna nos Partidos Políticos. 2018. (Seminário).

1o Fórum Internet e Eleições. OS DESAFIOS TECNOLOGICOS E SOLUÇÕES DIGITAIS EM PROL DE BOAS PRÁTICAS PARA AS ELEIÇÕES 2018. 2017. (Congresso).

7 Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí - CONCIPOL. ?Lobby, corrupção e democracia: avanço legislativo ou instrumento de desigualdade política?!". 2017. (Congresso).

I Fórum Brasileiro de Renovação Política. Representatividade no contexto da renovação política: a necessidade de fomentação da participação feminina. 2017. (Congresso).

SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO.A mulher e a política. 2017. (Simpósio).

Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí - CONCIPOL. Financiamento das campanhas e as prestações de contas: o controle do financiamento da política do Brasil. 2016. (Congresso).

FÓRUM BRASIL DE DIREITO ELEITORAL. Fraude na aplicação do percentual de gênero: nova visão da jurisprudência do TSE. 2016. (Congresso).

VI CICLO DE DEBATES DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO - ABRADEP.PROPAGANDA ELEITORAL. 2016. (Simpósio).

SEMINÁRIO BRASILIENSE DE DIREITO ELEITORAL.Temas polêmicos e atuais de Direito Eleitoral. 2014. (Seminário).

II Congresso de Direito Eleitoral da OAB-MA. A mini-reforma da Lei 12.034/09. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

ARAS, Augusto. ; BARROS, Ezikelly. . FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Efetividade e Aplicabilidade. 2. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. v. 1. 678p .
BARROS, Ezikelly. . AUTONOMIA PARTIDÁRIA: Uma Teoria Geral. 1. ed. São Paulo: ALMEDINA, 2021. v. 1. 266p .
BARROS, Ezikelly. ; ALVIM, Frederico Franco. . DICIONÁRIO DAS ELEIÇÕES. 1. ed. Curitiba: JURUÁ Editora, 2020. v. 1v. 760p .
BARROS, Ezikelly. ; VICTOR, Sérgio Antônio F. . A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA APRECIAR CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DE ATOS INTRAPARTIDÁRIOS In: Carlos Eduardo Frazão; Rafael Nagime; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo. Estudos em Homenagem ao Ministro Luiz Fux.. 1. ed. RIBEIRÃO PRETO: MIGALHAS, 2019. v. 1. 705-717p .
BARROS, Ezikelly. ; ROLLEMBERG, Gabriela. ; PEDREIRA, Rodrigo. . ELEIÇÕES 2012 - MANUAL DO CANDIDATO: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Arrecadação e Aplicação de Recursos Financeiros Nas Campanhas Eleitorais, Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos. 1. ed. Elos Educação e Comunicação, 2012. v. 1. 96p .
BARROS, Ezikelly. ; VICTOR, Sérgio Antônio F. ; MACHADO, A. P. . Justa causa para migração partidária está em vigor para legislatura de 2019. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, 22 abr. 2019.
BARROS, Ezikelly. ; SILVEIRA, Marilda de P. . Os recursos reservados são das candidatas nas eleições de 2018: Modulação dos efeitos da decisão proferida na ADI 5617. JOTA, Brasília, 25 set. 2018.
BARROS, Ezikelly. ; NEISSER, Fernando G. . IMPEACHMENT DO VICE-PRESIDENTE: Em política, jogador que está no banco não pode receber cartão vermelho. CONSULTOR JURÍDICO - CONJUR, 11 dez. 2015.
BARROS, Ezikelly. . A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA PARTIDÁRIA NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS CAMPANHAS ELEITORAIS DE MULHERES. In: #Participa Mulher: Por uma cidadania feminina plena - homenagem à Ministra Cármen Lúcia, 2020, Brasília/DF. #Participa Mulher. Brasília/DF: TSE, 2020. v. 1. p. 140-149.
BARROS, Ezikelly. . Democracia Interna nos Partidos Políticos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARROS, Ezikelly. . Painel I - A importância da representatividade no contexto da Renovação Política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARROS, Ezikelly. . Perspectivas atuais na representação das mulheres na política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, Ezikelly. . A mini-reforma da Lei 12.034/09. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, Ezikelly. . O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PARTIDÁRIA: A TENSÃO ENTRE A LIBERDADE INTERNA E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ESTATUTOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS. Orientador: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. Banca Examinadora: Dr. Alexandre de Moraes, Dr. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Dr. Georges Abboud. 2019 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).

Outras produções

BARROS, Ezikelly. ; FLEISCHER, D. V. ; SILVA, H. N. . Justiça Viva discute as origens e os desafios da Justiça Eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BARROS, Ezikelly. ; REIS, D. G. F. P. ; KUFA, K. . Decisão de ministro do TSE sobre fake news foi necessária, avaliam especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BARROS, Ezikelly. ; NEISSER, F. G. ; FROTA, L. M. ; KUFA, K. . Supremo definirá se nova eleição no Amazonas é precedente para caso Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

O ÍNDICE DE REVISÃO DAS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marilda de Paula Silveira em 07/08/2019., Descrição: O impacto das novas eleições na instância Ordinária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ezikelly Silva Barros - Integrante / marilda de paula silveira - Coordenador.
2019 - Atual

LIDERANÇA FEMININA NA POLÍTICA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marilda de Paula Silveira em 07/08/2019., Descrição: ANÁLISE DE EXECUÇÃO E INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO DA MULHER NA POLÍTICA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ezikelly Silva Barros - Integrante / marilda de paula silveira - Coordenador.
2016 - Atual

Financiamento de Campanha nas Eleições 2016, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marilda de Paula Silveira em 07/08/2019., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ezikelly Silva Barros - Integrante / marilda de paula silveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2018

Senado Federal

Vínculo: COMISSÃO DE JURISTAS, Enquadramento Funcional: MEMBRO

Outras informações:
Comissão de Juristas instituída pelo Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, responsável pela elaboração de Anteprojeto do Código Eleitoral que contemple, inclusive, a legislação correlata passível de codificação. Presidente da Comissão: José Antonio Dias Toffoli. Tipo: Comissão Temporária Interna do Senado Federal. Fonte: https://legis.senado.leg.br/comissoes/composicao_comissao?codcol=1714

2006 - 2007

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar

Outras informações:
Gabinete do Senador João Alberto Souza (PMDB/MA)

2017 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal

2015 - Atual

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político

Vínculo: Membro Fundadora, Enquadramento Funcional: .

2018 - Atual

INSTITUTO DE DIREITO PARTIDÁRIO E POLÍTICO

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: .

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professora na Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: de Direito Eleitoral