Claudemir Battaglini

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Padre Anchieta (1990) e especialização em Direito Ambiental. Promotor de Justiça (Inativo) do Ministério Público de São Paulo - Promotoria de Jundiaí, com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, entre outros interesses difusos e coletivos, Registros Públicos, além de processos cíveis em geral, incluindo direito de família. Advogado e Consultor Jurídico. Professor do Centro Universitário Padre Anchieta, nas disciplinas de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Civil. Palestrante, autor de capítulos, artigos jurídicos e jornalísticos.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

2010 - 2011

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta
Título: A Importância das Áreas de Preservação Permanente - APP nas Áreas Urbanas
Orientador: Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
Bolsista do(a): Centro Universitário Padre Anchieta, UNIANCHIETA, Brasil.

Graduação em Direito

1986 - 1990

Faculdade de Direito Padre Anchieta

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em A Nova Lei de Falências. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Conferência Ambiental - OAB 33a Subseção.Sustentabilidade ESG Economia Circular Aspectos Jurídicos e Econômicos. 2024. (Outra).

6° Seminário de Direito Ambiental - OAB SP. 2023. (Seminário).

Neutralidade de Carbono - ABNT PR 2060 - ONC Certificação. 2023. (Exposição).

Seminário Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Meio Ambiente: Realidade e Desafios. 2023. (Seminário).

A Reforma da Previdência - APMP. 2019. (Exposição).

Superar, Inovar e Transformar - Palestrante Mario Sergio Cortella. 2018. (Exposição).

Treinamento Plataforma Blackboard (ensino a distância). 2018. (Outra).

Palestra na 33a Subseção da OAB-SP Jundiaí.Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente - Inquérito Civil, Termo de Ajustamento e Recursos no IC. 2016. (Encontro).

XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos 2016. 2016. (Seminário).

XLIII Seminário Jurídico de Grupo de Estudos 2015. 2015. (Seminário).

Palestra Política Nacional de Resíduos Sólidos: Oportunidades e Desafios. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Exposição).

Palestra proferida pelo Dr. Rafael Antonietti Matthes - 33a Subseção de Jundiaí da OAB/SP. 2014. (Exposição).

Workshop Regularização Fundiária Urbana - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2014. (Oficina).

Ciclo de Palestras Profissionais - Objetivo Jundiaí. Atuação do Ministério Público. 2012. (Exposição).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei 12403//2011. 2011. (Exposição).

XI Congresso Brasileiro do Ministério Publico de Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

14° Congresso de Meio Ambienet e 8° Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).

I Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 2009. (Simpósio).

1° Painel de Debates Sobre a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivo.Questões processuais relevantes na Ação Civil Pública. 2008. (Oficina).

12° Congresso do Meio Ambiente e o 6° Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. 2008. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

11° Congresso de Meio Ambiente e 5° Congresso de Habilitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. discussão e votação de teses. 2007. (Congresso).

10° Congresso de Meio Ambiente e 4° Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. discussão e votação teses. 2006. (Congresso).

Palestra sobre Loteamentos Clandestinos para Corretores de Imóveis.Loteamentos Clandestinos, Implicações e Eventual Regularização. 2006. (Encontro).

Seminário de Planejamento Estratégico Ambiental 2006/2007 do Ministério Público de São Paulo.discussão temas para planejamento institucional. 2006. (Seminário).

Campanha da Fraternidade-2005 - Desarmamento e Paz - Santuário Diocesano Nossa Senhora Aparecida.Desarmamento e Paz. 2005. (Encontro).

Campanha da Fraternidade-2005 - Paróquia São João Bosco - Eloy Chaves.Corrupção que Gera Violência. 2005. (Encontro).

Curso Capacitação Ambiental - COATI - Centro de Orientação Ambiental Terra Integrada.Direito Ambiental. 2005. (Oficina).

Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes - EDUCAFRO.Promotor de Justiça e sua atuação profissional. 2005. (Outra).

Semana do Meio Ambiente - Escola Técnica Est. Vasco Venchiarutti.Crimes Ambientais. 2005. (Seminário).

Semana Empresarial - Curso de Administração do Campus Itatiba da Universidade São Francisco.Responsabilidade Social e Ambiental. 2004. (Seminário).

1° Ciclo de Palestras: Meio Ambiente e Você - OAB Vinhedo, Elo Ambiental e Rotary Clube Vinhedo.Legislação Ambiental. 2003. (Seminário).

7° Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo e 1° Congreso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. discussão e votação teses. 2003. (Congresso).

Seminário A Função Social - Novo Parâmetro para a Liberdade de Contratar. 2003. (Seminário).

Seminário Mudanças Operadas no Direito de Família e Sucessões. 2003. (Seminário).

7ª Semana do Meio Ambiente - Escola Técnica Est. Vasco Venchiarutti.Legislação Ambiental. 2002. (Seminário).

Encontro promovido Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo.Parcelamento do Solo, Legalidade e Aplicação do Estatuto da Cidade. 2002. (Encontro).

Seminário Direito Eleitoral e as Eleições de 2002. 2002. (Seminário).

1° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental - CONEDA. Ação Civil Pública. 2001. (Congresso).

1° Fórum Técnico de Discussão Ambiental - Escolas Padre Anchieta.Loteamentos Irregulares e o Crescimento Urbano Desorganizado. 2001. (Seminário).

Encontro Regional de Comissões do Meio Ambiente - OAB-SP.Loteamentos Clandestinos e Irregulares. 2001. (Encontro).

Formaçõa de Monitores do Programa de Visitas Monitoradas à Serra do Japi - Pref. Jundiaí.A Questão Ambiental: aspectos legais e crimes ambientais. 2001. (Oficina).

Semana de Meio Ambiente - Escola Técnica Est. Vasco Venchiarutti.Legislação Ambiental. 2001. (Seminário).

1ª Semana Técnica Ambiental - Associação dos Engenheiros de Jundiaí.Funções do Promotor Público, Leis e Normas Relativas ao Meio Ambiente. 2000. (Seminário).

1° Fórum do Meio Ambiente - Caixa Econômica Federal.Legislação Ambiental e Licenciamento. 1999. (Seminário).

3° Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. discussão e votação teses. 1999. (Congresso).

Congresso Nacional do Ministério Público. teses institucionais. 1999. (Congresso).

Debate Comunitário Violência em Família.atuação da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude. 1999. (Oficina).

Treinamento de Guardas Municipais.Legislação Ambiental e Atuação da Fiscalização. 1999. (Encontro).

2° Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo. teses ambientais (discussões e votações). 1998. (Congresso).

Semana Integrada do Meio Ambiente - Prefeitura de Jundiaí.Legislação Ambiental - uma visão atualizada. 1998. (Encontro).

Seminário Uso e Ocupação da APA Jundiaí-Cabreúva. 1998. (Seminário).

Seminário Prático Sobre EIA-RIMA. 1993. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Bruno Fazio Ruis

Battalini, Claudemir; CARDOSO FILHO, J. A. S.; Barros, Ivone da Silva. Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Larissa de Moraes Ragognette

CARDOSO FILHO, J. A. S.; FERRARI, C. G.;Battalini, Claudemir. Direito do Consumidor e as Sanções Administrativas e Penais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Carlos Roberto Barbosa Júnior

CARDOSO FILHO, J. A. S.;Battalini, Claudemir; FERRARI, C. G.. Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Glaucia de Aguiar Jacob Barroso

ZUCCHI, M. C.; CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir. Proteção Jurídica dos Animais à Luz da Constituição Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Luiza Regiane Cirino Monteoliva

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; Coletti, Claudinei. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Privado no Juizado Especial nos Crimes Ambientais contra a Fauna e Flora. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: DANIELA SALES DA SILVA

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; Battibugli, Thais. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Erilaine Consuelo de Brito Pimenta

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; Battibugli, Thais. O Retrocesso Ambiental da APP Hídrica na Lei 12651/2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Khayli Sperando Moura

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; Coletti, Claudinei. Direito Ambiental: Um Estudo Sobre as Unidades de Conservação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Ana Cristina do Nascimento Mikola Pavan

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; Coletti, Claudinei. Reserva Legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Danielly Terra Silva Santos

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; Coletti, Claudinei. Dano Ambiental: O Princípio do Poluidor Pagador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Camila Penteado

Battalini, Claudemir; CARDOSO FILHO, J. A. S.; FERRARI, C. G.. Responsabilidade Civil Dos Fornecedores: Da Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Daniel Barba

Battalini, Claudemir; CUNHA, P. R.; Nalini, José Renato. Dano Ambiental E Responsabilidade Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Marina Komatsu da Silva

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; MERBACH, F. F.. Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Natália Rodrigues Lopes

TODAI JUNIOR, W.;Battalini, Claudemir; MERBACH, F. F.. Direitos Animais - O Olhar Abolicionista sob o Ponto de Vista Jurídico: A Possibilidade de Legitimar os Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direitos, suas Limitações e Desafios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: RAFAELA ROBERTA MORANDINI

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; MERBACH, F. F.. O Tráfico de Animais Silvestres e a Legislação Ambiental Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Guilherme Gonçalves Mondo

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; TODAI JUNIOR, W.. Degradação Ambiental e a Proteção da Lei 9605/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Franciele Guiname dos Santos

CUNHA, P. R.;Battalini, Claudemir; SOUZA, A. C.. A Tríplice Responsabilização da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: daniela figueiredo taroso

MALHEIROS, A. C.; MARTINELLI, J. C. J.;Battalini, Claudemir. Violência Doméstica e os Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Paulo Roberto Fontes

Battalini, Claudemir. Meio Ambiente - Águas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Jéssica Consoline Micheletto

Battalini, Claudemir. Meio Ambiente, Recursos Hídricos e sua Proteção Jurídica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Joel de Assis

Battalini, Claudemir. Direito de Família: A Entidade Familiar Contemporânea e os Discursos da Pós-modernidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Marco Aurelio Pacchiele

Battalini, Claudemir. Responsabilidade Civil, Penal, Administrativa por Danos Ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Marina Aparecida Corcino da Silva

Battalini, Claudemir. Direito dos Animais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Tabata Larissa Martins

Battalini, Claudemir. Responsabilidade Penal Perante a Lei Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Bruna Marcucci Pedro

Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Nalini, José Renato;Battalini, Claudemir. A Água como Direito Humano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Janete Ferreira França

Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Nalini, José Renato;Battalini, Claudemir. Responsabilidade Constitucional Ambiental - Esperas Cível, Administrativa e Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Alexandre José Grossi

Battalini, Claudemir; Nalini, José Renato; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza. Direito Ambiental Fauna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Aline Cristine Sampaio

Battalini, Claudemir; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Miguel, Sulaiman Neto. Zoneamento Ambiental Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: CAMILA DE OLIVEIRA JUAREZ ALONSO

Battalini, Claudemir; GENNARINI, J. C.; JAMPAULO JUNIOR, J.. Das Sanções Penais da Lei 9605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Danielle Correia Ferreira

Battalini, Claudemir; Marçura, João Omar; Miguel, Sulaiman Neto. Da Responsabilidade da Pessoa Jurídica Frente ao Direito Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Glaciara Silva Morais de Sena

ZUCCHI, M. C.;Battalini, Claudemir; MALHEIROS, A. C.. A Ação Pública e o Meio Ambiente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Patrícia Vicente de Paula Kodaira

Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir; Nalini, José Renato. Direito das Águas no Brasil - Água Doce: Gestão e Uso Industrial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Rafaela Aparecida Pimentel

Battalini, Claudemir; Nalini, José Renato; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza. Patrimônio Ambiental Artificial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Pedro de Mattos Russo

Battalini, Claudemir; Marçura, João Omar; Miguel, Sulaiman Neto. Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Thaynara Costa Magalhães

OLIVEIRA, P. A. T.; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir. Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental: Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Douglas Tiago Bezerra

Battalini, Claudemir; Coletti, Claudinei; Menezes, Daniel. Crimes Contra a FAuna. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Elisabeth Chaves Rocha

Battalini, Claudemir; Coletti, Claudinei; Menezes, Daniel. Recursos Hídricos: Legislação, Competência e Educação Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Glaciene Amoroso

Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir; Nalini, José Renato. Direito Ambienta: A Escassez dos Recursos Hídricos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Liege Taveira Pereira Porto

Battalini, Claudemir; Nalini, José Renato; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza. A Proteção Penal do Meio Ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Raphaela Dias de Lemos Damato

Battalini, Claudemir; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Miguel, Sulaiman Neto. Maus-tratos e Crueldade Praticados Contra Animais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Tania Cristina Mineiro

MALHEIROS, A. C.; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir. Direito Ambiental e sua Legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Vanessa Cassia de Castro

Battalini, Claudemir; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Pujol, Sebastião. A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Vanessa Regonato

Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir; Beethoven, Luis. Responsabilidade do Estado por Danos Ambientias Causados aos Recursos Hídricos por Resíduos Sólidos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Vera Lúcia de Jesus Barbosa

Battalini, Claudemir; Coletti, Claudinei; Menezes, Daniel. Tutela Legislativa e Jurídica das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Alessandra Pinheiro Alvarenga

Battalini, Claudemir. Educação Ambiental na Indústria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Aline Pereira Fernandes

Battalini, Claudemir. Os Princípoios Constitucionais no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Ana Lia Fracasso

Battalini, Claudemir. A Poluição no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Ana Rita de Moraes Nalini

Battalini, Claudemir. Danos Ambientais Causados pela Extração de Petróleo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Carlos Adolfo Tiarbosqui Júnior

Battalini, Claudemir. Crime Ambiental - Queima de Cana de Açúcar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Cristiane Eloisa Alves

Battalini, Claudemir. Direito Ambiental: O Desenvolvimento Sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Jarbas Plinio da Silva

Battalini, Claudemir. Da Possibilidade de Responsabilização da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Júlio Ferraz Nalesso Ferraz

Battalini, Claudemir. O Desmatamento no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Mariana Vanini

Battalini, Claudemir. Legislação de Proteção da Serra do Jpai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Adilson Marestoni

Battalini, Claudemir. O Município e o Poder de Polícia Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: João Ricardo de Luca Ferraz

Battalini, Claudemir. Aquífero Guarani: Regulamentaçaõ, Preservação e Exploração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Milton Paulo de Figueiredo

Battalini, Claudemir. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Priscila Farineli de Moraes

Battalini, Claudemir. Impacto Ambiental no Ordenamento Jurídico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Samuel Ribeiro de Oliveira Gastaldo

Battalini, Claudemir. Tráfico de Animais Silvestres: um ato cruel, covarde e desumano contra a vida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Sulian de Oliveira Dorta

Battalini, Claudemir. Crueldade com animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Vanessa Cardoso de Assis

Battalini, Claudemir. Apontamos sobre Meio Ambiente e os Crimes Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Adiel Alves Nogueira

Battalini, Claudemir. Recursos Hídricos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Alessandra da Silva Lumasini

Battalini, Claudemir. O meio ambiente na constituição federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Carlos Rodrigo da Silva

Battalini, Claudemir. Meio Ambiente sob a ótica constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Daiane Cristina da Silva

Battalini, Claudemir. Relação de consumo e biotecnologia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Dayse Molineiro

Battalini, Claudemir. Responsabilidade ambiental das empresas nacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Dionísio Vicente Castoldi

Battalini, Claudemir. A cobrança pelo uso da água: definição tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Ederson Renato Alves

Battalini, Claudemir. A responsabilidade civil do oficial de registro de imóveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Elizabeth Chaves dos Santos

Battalini, Claudemir. Entidade familiar na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Fernanda Aparecida Silva dos Reis

Battalini, Claudemir. Responsabilidade civil do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: José Domilson Moreira da Silva

Battalini, Claudemir. A guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Juliana Galvão

Battalini, Claudemir. Responsabilidade civil ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Marcel Kandi Anraku

Battalini, Claudemir. Responsabilidade civil na publicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Maria Aparecida Andermarchi Zacharias

Battalini, Claudemir. O homem, o meio ambiente e o direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Raul Fernando Martinelli

Battalini, Claudemir. Justiça: é no judiciário que se faz justiça?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Sabrina Alves Dias Fernandes

Battalini, Claudemir. Licenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Sonia Maria Rodrigues da Paz Lauterbach

Battalini, Claudemir. Transgenicos - escolha ou imposição?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Henrique Antônio Fray Gonçalves

Jesus, Edgar Antonio de; Gama, Ricardo Rodrigues;Battalini, Claudemir. O Estado e o Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Carolina de Mattos Marques da Silva

MALHEIROS, A. C.; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir. A questão das terras Indígenas no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Diana Karina Magoga

Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Miguel, Sulaiman Neto;Battalini, Claudemir. Sistema de gestão ambiental, uma questão de sobrevivência empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Gabriela Viola Frare

Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Miguel, Sulaiman Neto;Battalini, Claudemir. Maus tratos causados à fauna brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Priscila de Oliveira

Miguel, Sulaiman Neto; Marçura, João Omar;Battalini, Claudemir. Meio ambiente e a urbanização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Angela Maria Machado Zanetti

Miguel, Sulaiman Neto; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir. Educação ambiental, questão fundamental à vida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Fabio Luis Savietto

Miguel, Sulaiman Neto; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza;Battalini, Claudemir. Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Aluno: Valesca Cristine Eiras

Battalini, Claudemir; Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza; Nalini, José Renato. Animais da fauna brasileira em extinção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta.

Orientou

Jéssica Kaline Araújo Guimarães

O Direito Ambiental Frente ao Impacto Ambiental Gerado Pela Energia Hidrelétrica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Camila Penteado

Responsabilidade Civil dos Fornecedores: Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Daniel Barba

Dano Ambiental e Responsabilidade Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Leonardo Vianney Silva

Princípio da Prevenção do Direito Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Everton Ricardo Frezarini

Crime Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Janny Kleia Gonçalves Ferreira

A Obrigação de Recomposição Ambiental Derivada das Sentenças Penais, Civis e Administrativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Claudio Pessutti Filho

Segurança e Proteção Jurídica de Reservas Hídricas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Caroline Camargo Araújo

Estudo Prévio de Impacto Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Jessica de Souza Perlagide

Publicidade Enganosa Amparo Jurídico do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Laísa Diniz da Silva

Maus-tratos a Animais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Juliana Bonaldo dos Santos

O Direito dos Animais e suas Respectivas Penalidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

CARLA RENATA DE OLIVEIRA

A Publicidade Enganosa no Direito do Consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Sérgio Luiz da Silva

Futuro das Empresas, Responsabilidade Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Lidiana Ferreira Neves

Direito Ambiental e Ação Popular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Adalberto Albino Arilha

A Água como Bem Ambiental e Econômico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Romival Aparecido Ferreira

Ética Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Paulo Vinícius de Barros

Tráfico de Animais Silvestres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Samira Berganton Curan

Vivissecção: Aspectos Históricos, Legais, Éticos e Morais da Experimentação Animal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Anchieta; Orientador: Claudemir Battaglini;

Produções bibliográficas

Russo, Pedro de Mattos ; Battalini, Claudemir . Compromisso de Ajustamento Ambiental. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 14, p. 05-26, 2014.
Battalini, Claudemir . A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DE JUNDIAÍ....... Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 13, p. 9, 2013.
Battalini, Claudemir . O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 12, p. 27, 2012.
Arilha, Adalberto Albino ; Battalini, Claudemir . A ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL E ECONÔMICO. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , v. 12, p. 7-25, 2012.
Battalini, Claudemir . ACP Alterações Ilegais do Zoneamento Municipal. ACP Alterações Ilegais do Zoneamento Municipal. 1ed.São Paulo: APMP Associação Paulista do Ministério Público, 2016, v. 1, p. 227-258.
Battalini, Claudemir . Direito Ambiental - As Áreas de Preservação Permanente - APP e Arborização Urbana como Fatores de Economia de Recursos Públicos. In: João Carlos José Martinelli. (Org.). Antologia de Direito UniAnchieta 2014. 1ed.Jundiaí: Editora In House, 2014, v. 1, p. 33-43.
Battalini, Claudemir . Ordenamento urbano: desrespeitos ao planejamento municipal nas alterações de zoneamento e uso do solo. In: Marisa Rocha Teixeira Dissinger. (Org.). Temas de Direito Urbanístico 5. 1ed.São Paulo (SP): Ministério Público de São Paulo e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2007, v. 1, p. 185-207.
Battalini, Claudemir . Espaços Protegidos. In: Daniel Roberto Fink. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. São Paulo: Ministério Público de São Paulo e IMESP Imprensa Oficial de São Paulo, 2005, v. 2, p. 953-978.
Battalini, Claudemir . Espaços Protegidos. In: Antônio Herman Benjamin. (Org.). Manual Prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2ed.São Paulo: Ministério Público e IMESP - Imprensa Oficial de São Paulo, 1999, v. 1, p. 155-164.
Battaglini, Claudemir . Loteamentos ILEGAIS e a regularização fundiária. Jundiaí Agora, Jundiaí, 26 abr. 2024.

Outras produções

Battalini, Claudemir . A Importância das Áreas de Preservação Permanente - APP nas Áreas Urbanas. 2011. (Monografia).

Prêmios

2017

2° Lugar no Concurso Melhor Arrazoado Forense 2017 - série Interesses Difusos e Coletivos, Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo - APMP.

2016

2° Lugar no Concurso Melhor Arrazoado Forense 2016 - série Interesses Difusos e Coletivos, Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo - APMP.

2015

2° Lugar no Concurso Melhor Arrazoado Forense 2015 - série Interesses Difusos e Coletivos, Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo - APMP.

1999

Prêmio de 1° lugar no concurso "Melhor Arrazoado Forense" com tema sobre Meio Ambiente e Urbanismo, Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP. , Rua Alfredo Giorgi, 47, Portal do Paraíso II, 13214481 - Jundiaí, SP - Brasil, Telefone: (11) 45824442,

Experiência profissional

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção SP

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2006 - Atual

Centro Universitário Padre Anchieta, UniAnchieta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas aos sábados de História do Direito (2001) e Direito Ambiental (2002, 2003 e 2004), como atividades complementares.

1992 - 2023

Ministério Público de São Paulo - Promotoria de Jundiaí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

1990 - 1991

Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: ex funcionário, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40

1982 - 1991

Banco do Brasil S/A

Vínculo: ex funcionário, Enquadramento Funcional: escriturário, Carga horária: 30