Rodrigo Marchetti Ribeiro

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Os princípios, os fins e os meios: políticas públicas e interpretação do Direito pela Administração. Revista Direito e Humanidades , v. 1, p. 166-228, 2024.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Entrevista com Luciano Oliveira e Celso Campilongo duas trajetórias na Sociologia Jurídica brasileira. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 11, p. 129-151, 2024.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Controle judicial de constitucionalidade, interpretação jurídica e separação de Poderes: o sincretismo da trajetória brasileira em perspectiva comparada. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 4, p. 273-303, 2024.

• RIBEIRO, R. M. . O nascimento do Estatuto do Desarmamento: justificativa parlamentar e contexto social da sua promulgação. REVISTA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PÚBLICA , v. 17, p. 62-81, 2023.

• RIBEIRO, R. M. ; MONICA, M. D. . Reconhecimento facial e prova ilícita: a possibilidade de se considerar o reconhecimento facial como meio de prova ilícito. Revista de Direito e as Novas Tecnologias , v. 13, p. RR-11.1-RR-11.8, 2022.

• RIBEIRO, R. M. . Referendos e plebiscitos: construção histórica e doutrinária. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 130, p. 73-98, 2022.

• RIBEIRO, R. M. ; ARAUJO, D. P. B. . A exclusão do sócio do quadro societário segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ? Uma análise crítica. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 112, p. 217-240, 2022.

• RIBEIRO, R. M. . Uma breve investigação sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/1950) e a Constituição Federal de 1988 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 134, p. 109-131, 2022.

• RIBEIRO, R. M. . Entre a contenção da criminalidade e o seu suporte: a experiência do desarmamento brasileiro 17 anos após a promulgação do Estatuto. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO , v. 116, p. 453-481, 2021.

• AMATO, L. F. (Org.) ; COSTA, N. B. G. (Org.) ; RIBEIRO, R. M. (Org.) . Hans Kelsen: the science and the politics of law. 1. ed. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Portal de Livros Abertos da USP), 2026.

• Monteiro, Felipe Rodrigues (Org.) ; Souza, Leonardo Marques de (Org.) ; RIBEIRO, RODRIGO MARCHETTI (Org.) . O sincretismo jurídico brasileiro: ideias, instituições e estruturas sociais. 1. ed. Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito, 2026.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Dworkin (Coleção Fundamentos do Direito). 1. ed. João Pessoa: Sankoré, 2025.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Hart (Coleção Fundamentos do Direito). 1. ed. João Pessoa: Sankoré, 2025.

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. (Org.) . Sociologia & História do constitucionalismo brasileiro. Prefácio de José Eduardo Faria. 1. ed. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Portal de Livros Abertos da USP), 2024. v. 1. 410p .

• RIBEIRO, R. M. . Armas, votos e razões: um estudo de caso sobre o estatuto do desarmamento à luz da teoria e sociologia da legislação. 1. ed. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Portal de Livros Abertos da USP), 2024. 780p .

• RIBEIRO, R. M. . O problema da criação e da fundamentação do Direito: um estudo comparativo entre o pensamento normativista de Hans Kelsen e o pensamento decisionista de Carl Schmitt a respeito da dinâmica jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023. 180p .

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . As viúvas de Savigny na Terra de Vera Cruz: sobre a reforma do Código Civil e seus descontentes. In: (2) Amato, Lucas Fucci; Monteiro, Felipe Rodrigues (Org.); Souza, Leonardo Marques de (Org.) ; Ribeiro, Rodrigo Marchetti (Org.). (Org.). O sincretismo jurídico brasileiro [recurso eletrônico]: ideias, instituições e estruturas sociais. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2026, v. , p. 332-341.

• RIBEIRO, R. M. ; MONICA, M. D. ; AMATO, L. F. . Kelsen and legal sociology: on the supposed alienation of the Pure Theory of Law. In: AMATO, L. F.; COSTA, N.B.G.; RIBEIRO, R. M.. (Org.). (Org.). Hans Kelsen: the science and the politics of law. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2026, v. , p. 302-349.

• AMATO, L. F. ; SOUZA, L. M. ; RIBEIRO, R. M. . Kelsen and Weber: law between science and politics. In: AMATO, L. F.; COSTA, N.B.G.; RIBEIRO, R. M.. (Org.). (Org.). Hans Kelsen: the science and the politics of law. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2026, v. , p. 737-766.

• DINIZ, R. M. S. ; AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . A long and winding road: the Kelsen-Schmitt debate on the guardian of the Constitution, its antecedents in Germany and parallels in Brazil. In: AMATO, L. F.; COSTA, N.B.G.; RIBEIRO, R. M.. (Org.). (Org.). Hans Kelsen: the science and the politics of law. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2026, v. , p. 845-914.

• RIBEIRO, R. M. . Law, exception and dictatorship: a possible Replica of the Pure Theory of Law to Schmitt?s Dictatorship and Fraenkel?s Dual State. In: AMATO, L. F.; COSTA, N.B.G.; RIBEIRO, R. M.. (Org.). (Org.). Hans Kelsen: the science and the politics of law. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2026, v. , p. 915-949.

• RIBEIRO, R. M. . A conjuntura política brasileira e os mecanismos de democracia semidireta (plebiscitos e referendos). In: Lucas Fucci Amato. (Org.). Nem dogmática, nem utopia: imaginação institucional e experimentalismo democrático. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2025, v. , p. 229-265.

• RIBEIRO, R. M. . Emendas do Relator: o papel do Orçamento Secreto no retrocesso democrático brasileiro. In: Amato, Lucas Fucci; Ribeiro, Rodrigo Marchetti. (Org.). Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024, v. , p. 311-340.

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . O sincretismo constitucional brasileiro: trajetória, crítica e inovações institucionais .... In: Amato, Lucas Fucci; Ribeiro, Rodrigo Marchetti. (Org.). Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024, v. , p. 20-69.

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Dois séculos de constitucionalismo brasileiro: um mosaico em vitral.. In: Amato, Lucas Fucci; Ribeiro, Rodrigo Marchetti. (Org.). Sociologia & história do constitucionalismo brasileiro. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2024, v. , p. 10-19.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . The Kelsen-Schmitt debate and its repercussions in Brazil. In: AMATO, L. F.; COSTA, N.G.B.; RIBEIRO, R.M.. (Org.). Hans Kelsen: the science and the politics of law. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo (Portal de Livros Abertos da USP), 2024, v. , p. 1-.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . An analysis of the possible response of the Pure Theory of Law to the contributions of Carl Schmitt and Ernst Fraenkel. In: AMATO, L.F.; COSTA, N.B.G.; RIBEIRO, R.M.. (Org.). Hans Kelsen: the science and the politics of law. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Livros Abertos da USP), 2024, v. , p. 66-.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Hans Kelsen and the sociology of law. In: AMATO, L.F.; COSTA, N.B.G.; RIBEIRO, R.M.. (Org.). Hans Kelsen: the science and politics of law. 1ed.São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade São Paulo (Portal de Livros Abertos da USP), 2024, v. , p. 45-.

• RIBEIRO, R. M. . Literatos do Direito valorizam o conteúdo e esquecem a forma. Consultor Jurídico, 22 set. 2025.

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Viúvas de Savigny na Terra de Vera Cruz: da reforma do Código Civil e seus descontentes. Consultor Jurídico, 16 maio 2025.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Emendas parlamentares e acordo do ministro Dino: vitória do status quo. Consultor Jurídico, 11 mar. 2025.

• RIBEIRO, R. M. . Impeachment de novo?. Poder360, 01 mar. 2025.

• RIBEIRO, R. M. . Interpretação ao artigo 5º da Convenção Interamericana contra o Racismo. Consultor Jurídico, 12 jun. 2024.

• RIBEIRO, R. M. . A descriminalização do porte de drogas e algumas problemáticas. Jota, 02 set. 2023.

• MONICA, M. D. ; RIBEIRO, R. M. . Decisão do TJSP no caso da Via Quatro: tecnologia e direito dos cidadãos. Jota, 25 maio 2023.

• RIBEIRO, R. M. . O nascimento do Estatuto do Desarmamento. Fonte Segura, 22 mar. 2023.

• RIBEIRO, R. M. . De olho na reforma da Constituição. Consultor Jurídico, 28 out. 2022.

• RIBEIRO, R. M. . O problema da 'liquidação' por cálculos. Consultor Jurídico, 11 out. 2022.

• RIBEIRO, R. M. . As implicações das decisões no controle de constitucionalidade de políticas públicas. Consultor Jurídico, 09 fev. 2022.

• RIBEIRO, R. M. ; INNOCENTI, M. A. . A inconstitucional e inócua PEC dos precatórios de Guedes. Consultor Jurídico, 07 ago. 2021.

• RIBEIRO, R. M. . A mora na apreciação dos pedidos de impeachment. O Estado de São Paulo (Blog), 24 jul. 2021.

• RIBEIRO, R. M. . Os limites do chamado ativismo judicial. Consultor Jurídico, 01 jul. 2021.

• RIBEIRO, R. M. . O ?Distritão? e o futuro da fidelidade partidária. O Estado de São Paulo (Blog), 01 jul. 2021.

• RIBEIRO, R. M. ; ARAUJO, D. P. B. . A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro. Migalhas, 13 abr. 2021.

• RIBEIRO, R. M. . Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15. Migalhas, 07 abr. 2021.

• RIBEIRO, R. M. . Considerações sobre a eleição americana. Migalhas, 15 dez. 2020.

• RIBEIRO, R. M. . Breves notas sobre a justificação para o mandado de injunção. Consultor Jurídico, 06 dez. 2020.

• RIBEIRO, R. M. . Perspectivas para o debate sobre porte e posse de armas de fogo. Migalhas, 18 nov. 2020.

• RIBEIRO, R. M. . A religião secular do Direito. Consultor Jurídico.

• AMATO, L. F. ; MONTEIRO, F. R. ; SOUZA, L. M. ; RIBEIRO, R. M. . Para uma leitura sincrética, institucional e multiescalar da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. In: 49º Encontro Anual da ANPOCS, 2025, Campinas. 49º Encontro Anual da ANPOCS, 2025.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Direito, Democracia e Separação de Poderes: os clássicos sob as lentes contemporâneas de Luhmann e Dahl. In: I Congresso da RELASSC - Red Latinoamericana de Sistemas Sociales y Complejidad, 2024. Anais. Recife: UFPE. p. 1-4.

• RIBEIRO, R. M. . Construções político-jurídicas do debate sobre armas de fogo: uma leitura do Congresso Nacional no pós-2018. In: XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2020. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: trabalhos completos, 2020. p. 1024-1040.

• RIBEIRO, R. M. . Passado, presente e futuro: o Senado Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. In: XV Congresso Internacional da ABraSD e XV Pré-congresso Latino-Americano de Sociologia do Direito (Brasil) da ALADES, 2025. Anais do XV Congresso Internacional da ABraSD e XV Pré-congresso Latino-Americano de Sociologia do Direito (Brasil) da ALADES, 2025.

• RIBEIRO, R. M. . Indeterminação jurídica e jurisdição constitucional. In: Indeterminação jurídica e jurisdição constitucional, 2024, Recife. XIV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABraSD. Niterói: ABraSD, 2024. p. 65-66.

• RIBEIRO, R. M. . Os mecanismos decisórios da democracia direta na Constituição de 1988 (referendos e plebiscitos) e a sua tensão com os postulados de uma democracia liberal. In: XIV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABraSD, 2024, Niterói. Anais. Niterói: ABraSD, 2024. p. 65-65.

• RIBEIRO, R. M. . Entre autotutela e heterotutela: um estudo de caso sobre o Estatuto do Desarmamento no contexto sociopolítico do governo brasileiro pós-2018. In: 28º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP, 2020. Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP, 2020.

• RIBEIRO, R. M. . Construções político-jurídicas do debate de armas de fogo: uma leitura do Congresso Nacional no pós-2018. In: XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, 2020. Anais do XI Congresso Internacional da ABraSD: resumos, 2020. p. 323.

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Hermenêutica jurídica, entre a invenção e a regra. Revista Brasileira de Filosofia , 2025.

• RIBEIRO, R. M. . Armas, votos e razões: um estudo de caso sobre o Estatuto do Desarmamento à luz da teoria e sociologia da legislação. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, R. M. ; ARAUJO, D. P. B. . Capitalismo à brasileira: primeiras notas sobre a indexação econômica e a acumulação capitalista na segunda metade do século XX - X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, R. M. . Indeterminação jurídica e jurisdição constitucional - GT Inovações Institucionais: sociologia jurídica, economia política e teoria constitucional - XIV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABraSD. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, R. M. . Os mecanismos decisórios da democracia direta na Constituição de 1988 (referendos e plebiscitos) e a sua tensão com os postulados de uma democracia liberal - GT Inovações Institucionais: sociologia jurídica, economia política e teoria constitucional - XIV Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito, ABraSD. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, R. M. . Kelsen e Schmitt: o problema da fundamentação do direito - Ciclo de Palestras Hans Kelsen: Ciência e Política do Direito. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIBEIRO, R. M. . O Guardião da Constituição, 100 anos antes do debate Kelsen-Schmitt Origens da metáfora no constitucionalismo sul-alemão do século XIX (debatedor). 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• AMATO, L. F. ; RIBEIRO, R. M. . Direito, Democracia e Separação de Poderes: os clássicos sob as lentes contemporâneas de Luhmann e Dahl - I Congresso da RELASSC - Red Latinoamericana de Sistemas Sociales y Complejidad. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Comentador convidado - palestra do professor Lars Vinx (Cambridge) Weimar Perspectives on the Problem of Constitutional Guardianship. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Comentador convidado - palestra do professor Lars Vinx (Cambridge) Carl Schmitt Legal Theory. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Comentador convidado - palestra do professor Lars Vinx (Cambridge) Kelsen Political and Constitutional Theory. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Comentador convidado - palestra do professor Lars Vinx (Cambridge) The Kelsen- Schmitt Debate on Constitutional Guardianship. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, R. M. ; AMATO, L. F. . Comentador convidado - palestra do professor Lars Vinx (Cambridge) Kelsen, Schmitt and Contemporary Debates on Constitutional Guardianship. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, R. M. . Where does the discussion concerning the democratic crisis leads? The problem of autocratic legalism as a historical, legal and political concept - Global Meeting on Law & Society. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIBEIRO, R. M. . Entre autotutela e heterotutela: um estudo de caso sobre o Estatuto do Desarmamento no contexto sociopolítico do governo brasileiro pós-2018 - 28º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RIBEIRO, R. M. . Construções político-jurídicas do debate de armas de fogo: uma leitura do Congresso Nacional no pós-2018 - XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - 2024

  [Doutorado] Direito, interpretação e democracia: um estudo sobre a intersecção entre a indeterminação jurídica e a separação dos poderes., Descrição: O objetivo da pesquisa é discernir as especificidades da interpretação do Direito, sobretudo no controle judicial de constitucionalidade, comparando a arena jurisdicional com a tomada de decisão política (sobretudo legislativa) e administrativa (na concepção e execução de políticas públicas) e formulando parâmetros corretivos para a análise e crítica do exercício da jurisdição constitucional em sua função de manutenção e promoção da poliarquia (isto é, de um regime de competição pluralista, com alto grau de participação política e contestação pública) e de uma ordem social pluralista (fundada na dispersão dos recursos sociais, a começar pela ampla distribuição do poder). Desse modo, atinge-se a interseção buscada entre indeterminação jurídica (discutida a partir do debate Hart-Dworkin) e separação de poderes (trabalhada a partir da crítica de Robert Dahl a O Federalista): a especificidade da interpretação judicial do direito (comparativamente à interpretação política ou burocrática) depende das formas e funções do procedimento e da organização judiciária, o que vincula a discussão hermenêutica ao debate sobre desenho institucional. Exploramos as hipóteses de que: 1) há uma retroalimentação as condições sociais que favorecem uma ordem social pluralista e os arranjos institucionais do Estado Democrático de Direito contemporâneo; 2) a jurisdição (especialmente no controle de constitucionalidade) guarda uma relativa especificidade no modo como processa interpretativamente a indeterminação do Direito, ao mesmo tempo justificando-se institucionalmente no cumprimento de uma função de manutenção e promoção da poliarquia e da ordem social pluralista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Marchetti Ribeiro - Coordenador / Lucas Fucci Amato - Integrante.

• 2023 - 2023

  Grupo de Pesquisa da Cátedra José Bonifácio - USP, Descrição: Grupo de Pesquisa da Cátedra Jose Bonifácio - USP, Descrição: A Cátedra José Bonifácio (CJB) é um programa de apoio à pesquisa instituído pela Universidade de São Paulo com a finalidade de recolher, produzir e disseminar conhecimento sobre a Ibero-América. Instalada no Instituto de Relações Internacionais (IRI) e gerida pelo Centro Ibero-americano (CIBA), a CJB desenvolve um amplo conjunto de atividades e reúne pesquisadores em torno de lideranças sociais e políticas deste espaço de integração. O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover a reflexão sobre temas relacionados ao espaço ibero-americano em sua atualidade, considerando-se os elementos de identidade comuns às sociedades dos países ibéricos e latino-americanos, entre as quais a brasileira, bem como a intensificação do quadro de relacionamento entre essas sociedades. A produção do Grupo de Pesquisa se reflete nas coletâneas publicadas anualmente pela CJB, de livre acesso em http://www.livrosabertos.edusp.usp.br/edusp/catalog/category/relacoes-internacionais. (grupo de pesquisa). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Marchetti Ribeiro - Integrante / Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari - Coordenador.

• 2021 - 2022

  [Tese de Láurea Duas perspectivas sobre a nomogênese: Um estudo sobre a criação do Direito, no pensamento decisionista, dos anos de 20, de Carl Schmitt, em uma perspectiva dialética com o pensamento normativista de Hans Kelsen, Descrição: A pesquisa pretende estudar como o Direito (entendendo-se aqui o Direito como um todo, i.e., enquanto ordenamento jurídico; e, também, as normas jurídicas individuais) é elaborado na perspectiva filosófica de Carl Schmitt (o decisionismo jurídico), à luz de sua crítica do liberalismo político (e democrático), contrapondo o pensamento deste autor, no que a nomogênese, às formulações teóricas de Kelsen (normativista) . Com isso, a pesquisa pretende estabelecer um confronto entre o que informa análise normativista-kelseniana e o que a análise decisionista-schmittiana aponta, em relação ao fenômeno da nomogênese. E, a partir disso, a pesquisa pretende partindo do pressuposto de que a análise normativista-kelseniana é predominante responder a seguinte pergunta-alvo: o decisionismo jurídico de Carl Schmitt merece ser esquecido ? Ou ele revela aspectos da nomogênese que são negligenciados pela análise kelseniana?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Marchetti Ribeiro - Coordenador.

• 2019 - 2020

  [Iniciação Científica Entre autotutela e heterotutela: um estudo de caso sobre o Estatuto do Desarmamento no contexto sociopolítico do governo brasileiro pós-2018, Descrição: O presente projeto tem como objetivo estudar a formulação e as consequências do direito, usando para isso o caso do Estatuto do Desarmamento. Ou seja, este projeto pretende tomar o direito como uma construção social e, portanto, as normas jurídicas como frutos de movimentos político-sociais para estudar uma norma especifica - e polêmica, tanto na sua formulação, quanto no pós 2018 - do ordenamento jurídico brasileiro, que é o Estatuto do Desarmamento. Para isto, o trabalho será dividido em fases. Na primeira será estudada a elaboração da norma pelo Legislativo e as influências extrajurídicas neste processo, como, por exemplo, a violência ou a proliferação de armas. Na segunda será estudada a repercussão da promulgação desta norma para a sociedade brasileira, isto é, será investigado o que essa norma efetivamente causou, quando foi aplicada. Na terceira, serão investigados, à luz dos conhecimentos construídos nas etapas anteriores de pesquisa, os movimentos atuais de revisionismo desta norma. Desta forma, será possível responder as três perguntas-alvo deste trabalho, que são: Por que o Estatuto do Desarmamento foi promulgado? O que ele de fato fez? Por que ele é alvo de um movimento revisionista?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Marchetti Ribeiro - Coordenador.

Prêmios