Marília Queiroz Silva

Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente, atua como Assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na área cível. Participante do Núcleo de Competições Internacionais, subnúcleo de Arbitragem Comercial Internacional da UFBA, tendo desenvolvido interesse pelas áreas de Direito Empresarial e Processual Civil. Participante dos grupos de pesquisa "Conversas Civilísticas" e "Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico e da Proteção dos Dados Pessoais dos Consumidores. Autora de dois artigos publicados na área de Direito Civil, sendo que um deles ganhou o primeiro lugar no Brasilcon Acadêmico do Nordeste em 2019. Experiência profissional em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial e Societário.

Informações coletadas do Lattes em 27/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal da Bahia
Título: A Disciplina Jurídica da Integralização de Capital Social com Tokens no Brasil
Orientador: Técio Spínola Gomes

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Anchieta-BA

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

II Congresso Nordeste e III Congresso Baiano de Direito do Consumidor.. A (in)aplicabilidade da teoria do risco na relação entre plataformas e colaboradores na economia compartilhada de entrega de produtos. 2019. (Congresso).

Jornada Brasilcon sobre o Superendividamento dos Consumidores. 2018. (Simpósio).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Problemática do consumidor em condição de obesidade mórbida frente ao sistema soteropolitano de ferry-boat: marcas de negligência estrutural e consequente pressuposto de desigualdade. 2018. (Congresso).

Seminário Hipervulneráveis II. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • Silva, Marília Queiroz . A (in)aplicabilidade da teoria do risco nas relacões entre a plataforma e colaboradores na economia compartilhada de entrega de produtos. In: Joseane Suzart Lopes da Silva; Lucas da Silva São Thiago. (Org.). Proteção dos dados pessoais dos consumidores e práticas abusivas no setor digital. 1ed.Salvador: Paginae, 2020, v. 1, p. 491-513.

  • Silva, Marília Queiroz ; SANTOS, J. V. G. S. . A problemática do consumidor em condição de obesidade mórbida frente ao sistema soteropolitano de Ferry Boat: marcas de negligência estrutural e consequente pressuposto de desigualdade. In: Joseane Suzart Lopes da Silva; Carlos Reis Júnior; Leonardo Macedo dos Santos e Santos; Muriel Cordeiro Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.Salvador: Paginae, 2018, v. 1, p. 483-512.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Conversas Civilísticas, Descrição: O Grupo de Pesquisa tem como finalidade estudar assuntos relacionados com o eixo do direito civil, notadamente o direito dos contratos. Nessa linha, pretende-se elaborar artigo científico acerca da extensão subjetiva da cláusula compromissória nos contratos de cessão de crédito, concluindo sobre a viabilidade ou não de vinculação do cessionário à convenção arbitral firmada entre o credor originário e o devedor.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Queiroz Silva - Coordenador / Leandro Reinaldo Cunha - Integrante.

  • 2018 - 2020

    Proteção dos dados pessoais dos consumidores e práticas abusivas no setor digital, Descrição: Trata-se de Grupo de Pesquisa destinado a realizar abordagem reflexiva em busca da efetiva proteção dos cyberconsumidores. A linha de pesquisa adotada teve como foco a responsabilidade civil dos colaboradores frente aos consumidores na economia compartilhada de entrega de produtos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Queiroz Silva - Integrante / Joseane Suzart Lopes da Silva - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, Descrição: O Grupo de Pesquisa "Práticas Abusivas nas Relações de Consumo: uma análise crítica, doutrinária e jurisprudencial em busca da efetividade da Lei 8.078/90" por meio da Linha de Pesquisa "Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo" destinou-se a investigar os principais problemas que afetam as relações de consumo, detectando-se a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços. Após a realização de pesquisa exploratória, englobando obras, artigos científicos, legislação e jurisprudência, tenciona-se elaborar textos que integrarão obra coletiva, bem como a realização de Seminários temáticos e redação de cartilhas educativas. Realizar-se-á também pesquisa de campo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marília Queiroz Silva - Integrante / Joseane Suzart Lopes da Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Associação Baiana de Defesa do Consumidor

Vínculo: Vice-Diretora Administrativa, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora Administrativa, Carga horária: 5

Outras informações:
Descrição da função: gerenciar a associação, coordenando os associados e tendo como responsabilidade a organização dos documentos da instituição. Promover o registro e o contínuo funcionamento da Associação, mantendo atualizados os arquivos cadastrais, bem como o inventário e a biblioteca. Organizar reuniões e redigir as atas, aplicar advertências e instaurar, junto com o Conselhor Diretor, eventuais processos administrativos disciplinares.

2017 - 2017

Associação Baiana de Defesa do Consumidor

Vínculo: Associado Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 4

2021 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Em coautoria com a estudante Laís Lyra Borja foi produzido artigo acerca de recente julgado do STJ. O trabalho foi entitulado "Uma análise acerca do Conflito de Competência n 151.130/SP: a (in)competência do tribunal arbitral frente a cláusula compromissória estatutária pactuada pela União".

2021 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
O Grupo de Pesquisa "Conversas Civilísricas" tem como líder o Professor Titular-Livre de Direito Civil Leandro Reinaldo Cunha, tendo como objetivo estudar temas relacionados aos eixos do direito civil, como a teoria geral, o direito dos contratos e das obrigações. Nesse sentido, pretende-se desenvolver artigo científico sobre a viabilidade de extensão da cláusula compromissória na cessão de crédito onerosa.

2020 - 2020

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Civil II, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitora da matéria Direito Processual Civil II no semestre letivo suplementar, assessorando o Professor Francisco Bertin. Dentre as funções desempenhados, está a elaboração de aulas e provas, auxílio na correção das notas e acompanhamento junto aos alunos, fazendo o intermédio entre discente e docente.

2018 - 2020

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
O Grupo de Pesquisa "Proteção de dados pessoais dos consumidores e práticas abusivas no setor digital" teve como objetivo estudar a novel Lei Geral de Proteção de Dados e a proteção dos dados pessoais como consequência do direito fundamental à privacidade. O comércio eletrônica e sua influência na realidade circundante também foi objeto de investigação pelos estudantes.

2017 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
O Grupo de Pesquisa "Práticas Abusivas nas Relações de Consumo: uma análise crítica, doutrinária e jurisprudencial em busca da efetividade da Lei 8.078/90", por meio da Linha de Pesquisa "Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo" destinou-se a investigar os principais problemas que afetam as relações de consumo, detectando-se a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços. Após a realização de pesquisa exploratória, englobando obras, artigos científicos, legislação e jurisprudência, tenciona-se elaborar textos que integrarão obra coletiva, bem como a realização de Seminários temáticos e redação de cartilhas educativas. Realizar-se-á também pesquisa de campo.

2018 - 2019

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiária voluntária no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade (GEPAM) junto à Professora Rita Tourinho. Descrição da função: acompanhamento de processos administrativos, redação de petições e supervisão do TAC's (Termo de Acordo Coletivo).

2019 - 2020

Serviço de Apoio Jurídico

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora do Plantão Quinta-Feira Noturno, Carga horária: 5

Outras informações:
Descrição da função: coordenar o plantão, organizando as reuniões internas e levar as demandas do plantão para a Assembleia Geral. Estão incluídas dentro das funções de diretor a gerência dos sajuanos do plantão, desde falta às férias e eventuais expulsões. Também há a organização dos documentos dos assistidos e o acompanhamento dos processos arquivados por cada grupo de trabalho.

2018 - 2019

Serviço de Apoio Jurídico

Vínculo: Sajuana, Enquadramento Funcional: Sajuana, Carga horária: 4

Outras informações:
O SAJU é um projeto de extensão criado no ano de 1963, um dos mais antigos e um dos maiores de toda a Universidade Federal da Bahia. Dentre outras funções, o SAJU presta serviço jurídico gratuito para a comunidade hipossuficiente, buscando propor uma sociedade mais justiça e concretiza o acesso a justiça. Os sajuanos são assessorados por advogados selecionados por meio de Processo Seletivo organizado pelos próprios estudantes. O projeto tem como um dos principais objetivos formar profissionais mais conscientes e engajados, tal como experientes.

2022 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 40

2020 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia junto a eminente Desembargadora Carmén Lúcia Pinheiro. Dentre as funções designadas, está o acompanhamento dos processos, dando andamento por meio de despachos. Além disso, a realização das decisões monocráticas do gabinete.

2018 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiária Voluntária da 3ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, junto à Dra. Ana Cláudia Mesquita. Dentre as funções, estava dar andamento aos processos por meio de despachos e eventuais decisões interlocutórias. Realização de pesquisas judiciais por meio do INFOJUD e RENAJUD, bem como efetuar a intimação dos advogados e o recebimento das remessas do segundo grau. Além disso, participar das audiências de conciliação e instrução.

2019 - 2019

Didier, Sodré & Rosa Advocacia e Consultoria

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do Núcleo de João Rosa, um dos sócios fundadores do Escritório. As funções realizadas incluíam a redação de peças, acompanhamento de processos, diligências em cartórios, bem como no Fórum Ruy Barbosa, no Tribunal de Justiça e na Justiça Federal.

2021 - 2022

Fiedra, Britto & Ferreira Neto Advocacia Empresarial

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária e Advogada

Outras informações:
Iniciou sua atuação como estagiária jurídica no núcleo consultivo. Posteriormente, contratada como advogada, tendo atuado principalmente com a elaboração de contratos empresariais, estratégias societárias e elaboração de notas técnicas e peças processuais estratégicas.