MÁRCIO DE FREITAS MOZINI

Possuo graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (2000), Pós-Graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes (2006), Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito (2019 a 2020) e Mestrado em Gestão Pública pela Universidade de Brasília (2021 a 2023). Fui Presidente da Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017 a 2020 - mandato completo) e hoje estou como Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Tenho experiência na área do Direito e na Administração Pública com ênfase em Fiscalização, Controle, Ética e Logística.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Gestão Pública

2021 - 2023

Universidade de Brasília, UnB
Título: Coexistência de sanções éticas e advertências disciplinares: quais as implicações para a gestão pública?, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Prof. Dr. Celso Vila Nova de Souza Junior
Palavras-chave: Infrações de Menor Potencial Ofensivo; Comissão de Ética; Corregedoria; Ouvidoria; Procedimento paralelo e independente; Custo da Apuração. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2019 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: N/A

Especialização em Ciências Jurídicas

2006 - 2006

S B I
Título: Prisões Processuais Penais: Breves Averiguações das Modalidades e o Princípio da Inocência.
Orientador: Levy Emanuel Magno

Graduação em Direito

1996 - 2000

Faculdade de Direito da Alta Paulista
Título: Direito Administrativo - Remédios Constitucionais
Orientador: Maria Alzira Barbosa Alves

Curso técnico/profissionalizante em Codificador de Programas

1993 - 1994

Colégio Anglo-CID

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 35h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2019 - 2019

6° Contratos Week. (Carga horária: 0h). , Instituto Negócios Públicos, NP, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Apuração da Ética Pública. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Extensão Gestão de Riscos em Organizações Públicas. (Carga horária: 24h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie (DF), MACKENZIE, Brasil.

2016 - 2016

Alta Produtividade e Gestão do Tempo GTD. (Carga horária: 0h). , Tecbem Educação e Treinamento Profissionalizante, Tecbem, Brasil.

2015 - 2015

Análise Organizacional para Ação de Governo. (Carga horária: 0h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Produções bibliográficas

MOZINI, Márcio de Freitas ; FUTER, SERGIO PAULO ; LIMA, THIAGO DE AQUINO ; SILVA JUNIOR, LUIZ HONORATO DA . Ampliação da prestação de serviços públicos a partir da transformação digital: Estudo de caso do Portal consumidor.gov. RMP - REVISTA DOS MESTRADOS PROFISSIONAIS , v. 12, p. 23, 2023.

Outras produções

MOZINI, Márcio de Freitas . Ética e Assédio. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOZINI, Márcio de Freitas . Ética na Administração Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOZINI, Márcio de Freitas . Ética e Integridade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Administração. , Ministério da Justiça e Segurança Pública, Zona Cívico-Administrativa - Bloco T, 70064900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20253117, Ramal: 9960, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração.

2022 - 2023

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Administração do Gabinete da Subsecretaria de Administração.

2016 - 2022

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Gabinete substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador de Gabinete substituto da Subsecretaria de Administração.

2017 - 2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ética

Outras informações:
Presidente da Comissão de Ética do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mandato de 3 anos.

2016 - 2016

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão Material e Patrimônio, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão Material e Patrimônio da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.

2015 - 2016

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão e Administração da Fundação Nacional do Índio, código DAS 101.4

2013 - 2015

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor para assuntos de fiscalização, controle e judiciário da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA

2011 - 2013

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor para assuntos de fiscalização, controle e judiciário da Coordenação-Geral de Logística - CGL.

2010 - 2011

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista na Força Tarefa do Programa de Transparência do Gabinete do Ministro. Análise e Parecer nos processos de contratações com valores acima de um milhão de reais.

2010 - 2010

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Técnico Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Analista no Departamento de Estrangeiros Análise e decisão (delegação de competência) quanto à permanência de estrangeiro no país.

2005 - 2010

Governo do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Segurança Penitenciária, Carga horária: 40

Outras informações:
Agente de Segurança Penitenciária no Estado do Paraná, atuando como Inspetor (Chefe de Plantão) na Casa de Custódia de São José dos Pinhais-PR.

2001 - 2005

Advocacia autônoma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Autônomo na comarca de Pacaembu-SP Escritório próprio. OAB-SP n 182.937

1994 - 1999

Jornal O Pacaembuense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diagramador de Jornal, Carga horária: 40

Outras informações:
Diagramador, organizador de matérias e editor do Jornal bi semanal O Pacaembuense, Técnico em Microinformática e Professor de Microinformática na Caltech Informática.