Daniel Diamantaras de Figueiredo

Possui mestrado em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (2019). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atualmente é Defensor Público - Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro. Subcoordenador do Núcleo de Audiência de Custódia da Defensoria Pública/RJ. Ex-Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN) da Defensoria Pública/RJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Criminais

2014 - 2019

Universidade de Lisboa
Título: O direito do acusado de confrontar as testemunhas de acusação na produção da prova penal, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Paulo de Sousa Mendes

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A coisa julgada e o direito de família
Orientador: Leonardo Greco

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . I Seminário Internacional do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro - Polícia Penal, Criminologia e Ressocialização. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

Curso Marco Legal da Primeira Infância - CNJ. 2020. (Outra).

Primeiras Impressões da Lei 13.964/19.A cadeia de custódia na produção da prova penal. 2020. (Seminário).

Orientou

HELLENA RODRIGUES DO SACRAMENTO

ANÁLISE SOBRE O DISCURSO MIDIÁTICO DOS CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria e Prática em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Diamantaras de Figueiredo;

Victoria Cunha de Souza

A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CASOS DE INJÚRIA RACIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria e Prática em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Diamantaras de Figueiredo;

Thais Pontes da Costa

A SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL NA EXECUÇÃO DAS PENAS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria e Prática em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Diamantaras de Figueiredo;

ALEX GONÇALVES BARRETO BAPTISTA

O PAPEL DA VÍTIMA E SEUS FAMILIARES NA FASE INQUISITORIAL: A POSSIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Teoria e Prática em Ciências Criminais) - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Daniel Diamantaras de Figueiredo;

Produções bibliográficas

FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Pacote 'anticrime': a exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2020.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . O castigo físico em crianças. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 5, p. 175-196, 2020.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . O direito ao confronto na produção probatória penal no Brasil. Revista de Direito da Defensoria Pública do Rio de Janeiro , v. 29, p. 26-55, 2019.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . O direito ao confronto e o caso Al-Khawaja e Tahery c. Reino Unido. Revista de Concorrência e Regulação , v. Ano VI, p. 321-358, 2016.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . O direito ao confronto na produção da prova penal. 1º. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020. 234p .
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras ; GUIMARAES NETO, S. L. (Org.) ; MORAIS, F. S. T. (Org.) . Estudos em Ciências Jurídico-Criminais, Vol. I. 1. ed. Lisboa: AAFDL Editora, 2017. v. 2. 231p .
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras ; GUIMARAES NETO, S. L. (Org.) ; MORAIS, F. S. T. (Org.) . Estudos em Ciências Jurídico-Criminais, vol. II. 1. ed. Lisboa: AAFDL Editora, 2017. v. 2. 192p .
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Juiz das garantias: um embarque rumo ao sistema acusatório. In: Bruna Martins Amorim Dutra; William Akerman. (Org.). Pacote anticrime: análise crítica à luz da Constituição Federal. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2020, v. , p. 109-128.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras ; Sampaio, Denis . A cadeia de custódia na produção probatória penal. In: Franklyn Roger Alves da Silva. (Org.). O Processo Penal Contemporâneo e a perspectiva da Defensoria Pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora Cei, 2020, v. , p. 325-346.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Direito Processual Penal. In: Mila Gouveia; William Akerman. (Org.). Defensoria Pública Estadual. Coleção Roteiros de Prova Oral. 1ed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. , p. 539-588.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Execução Penal. Defensoria Pública Estadual. Coleção Roteiros de Prova Oral. 1ºed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. , p. 507-538.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Direito Processual Penal. VUNESP: carreiras jurídicas. 1ºed.Salvador: Editora JusPodivm, 2019, v. , p. 909-978.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras ; AKERMAN, W. . Direito Processual Penal. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha. (Org.). DPE-RJ. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro: questões das provas preliminares comentadas. 1ºed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. , p. 101-132.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Direito Processual Penal. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha. (Org.). Defensor Público Estadual CESPE/ CEBRASPE. 1ºed.Salvador: Editora JusPodivm, 2018, v. , p. 633-692.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . A ira no excesso de legítima defesa. In: Daniel Dimanataras de Figueiredo; Silvio Leite Guimarães Neto; Felipe Soares Tavares Morais. (Org.). Estudos em Ciências Jurídico-Criminais, Vol. I. 1ed.Lisboa: AAFDL Editora, 2017, v. I, p. 75-94.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Pacote 'anticrime': a exclusão dos autos do inquérito e o tribunal do júri. Revista Consultor Jurídico, 24 maio 2020.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras ; Sampaio, Denis . A cadeia de custódia na produção probatória penal. In: Primeiras impressões sobre a lei 13.964/2019. Pacote 'anticrime': a visão da Defensoria Pública, 2020, Rio de Janeiro. Primeiras impressões sobre a lei 13.964/2019. Pacote. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Jurídicos DPERJ, 2020.
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Palestra de abertura no Curso de Execução Penal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Audiência de Custódia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Castigos Físicos e Violência contra Criança: é possível prevenir!. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . A cadeia de custódia na produção da prova penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Aula de Direito Probatório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . O direito do acusado ao confronto das testemunhas de acusação na produção da prova penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Direito ao confronto, Convenção Americana e o devido processo penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FIGUEIREDO, Daniel Diamantaras . Princípio da imediação e confrontation: paralelismos, diferenças e tendências na prova testemunhal. São Paulo: Editora Tirant lo Banch, 2020. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara, 314, Centro, 20020080 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23326224

Experiência profissional

2020 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo do Sist. Penitenciário

Outras informações:
Atualmente, exerço a função de Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

2008 - Atual

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Defensor Público

Atividades

07/2020
Direção e administração, Núcleo do Sistema Penitenciário.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

2020 - Atual

Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

2021 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Processo Penal