Luis Henrique Dutra Mageste

Graduando em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-Instituto Três Rios (UFRRJ-ITR). Pesquisador de Iniciação Científica do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas-NUREP (UFRRJ/ CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa em Law and Economics aplicada ao Direito Internacional Privado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ-ITR). Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Diretor de Comunicação do Centro Acadêmico de Direito (CAD-ITR). Monitor das disciplinas Direito Civil I, II e III (Parte Geral, Obrigações e Contratos - Parte Geral). Assistente de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais. Estagiário no Tribunal Regional Federal da 2 Região. Mobilidade Acadêmica Internacional na Universidad Nacional de Mar Del Plata.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Ensino Médio (2º grau)

2015 - 2017

Escola Estadual Dalila Cerqueira Pessoa

Formação complementar

2022 - 2023

Google Data Analytics. (Carga horária: 300h). , Google Inc., Google, Estados Unidos.

2022 - 2022

Iniciante em Programação T3 - ONE. (Carga horária: 71h). , Oracle + Alura, A, Brasil.

2022 - 2022

Desenvolvimento Pessoal T3 - ONE. (Carga horária: 38h). , Oracle + Alura, A, Brasil.

2021 - 2021

Proteção de dados de crianças e adolescentes. (Carga horária: 7h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Inglês. (Carga horária: 365h). , Open Education LLC - Open English, OE, Estados Unidos.

2020 - 2020

Introdução à Ciência de Dados 2.0. (Carga horária: 8h). , Data Science Academy, DSA, Brasil.

2020 - 2020

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Salário-Maternidade e Salário-Família. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2020 - 2020

O Poder Legislativo Municipal no Brasil. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Benefícios por Incapacidade. (Carga horária: 7h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania e Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Acessibilidade em Espaços de Uso Público no Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Promoção Dos Direitos Da População Em Situação De Rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Benefícios para Dependentes. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Advocacy: Faça sua voz ser ouvida. (Carga horária: 4h). , Laboratório Social, LS, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJRJ, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Inglês. (Carga horária: 145h). , Kultivi, K, Brasil.

2019 - 2019

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

Atendimento ao Público. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco- Escola Virtual, EV, Brasil.

2019 - 2019

Comunicação Empresarial. (Carga horária: 12h). , Fundação Bradesco- Escola Virtual, EV, Brasil.

2019 - 2019

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2019 - 2019

My English Online. (Carga horária: 60h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MAGESTE, L. H. D. ; SILVA, L. H. P. ; RAMOS, L. Q. ; MESQUISA, D. P. ; VALENTIM, L. I. ; MATTOS, L. M. R. ; LOPES, T. S. . A inclusão das pessoas deficiência: universidade pública, análise civil e constitucional. 2022. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Diálogos sobre Direitos Autorais na Internet. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Mesa Redonda: Ensino Online e Direitos Autorais. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Os Direitos Autorais na Música. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Direitos Autorais e Acesso. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Licenciamento Compulsório e Transferência de Tecnologia. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: mineração de dados no combate à COVID19. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Propriedade Intelectual nos Tempos do Coronavírus: o papel da Inteligência Artificial. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Leitura e fichamento para o estudo e pesquisa. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Direito e Interdisciplinaridade. 2020. (Outro).

MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SCHIRRU, L. . e Inteligência Artificial: aspectos históricos, filosóficos, técnicos e seus impactos sociais - Primeiro Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; ALVARENGA, M. B. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. ; SCHIRRU, L. ; PORTO, P. . Inteligência Artificial e Direito - Segundo Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. ; SCHIRRU, L. . e Pessoa, Direito e Inteligência Artificial - Terceiro Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. ; SCHIRRU, L. . Inteligência Artificial, Banco de Dados e Mineração de textos e Dados - Quarto Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. ; SCHIRRU, L. . Mesa Redonda: Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Leitura e Fichamento para o estudo e pesquisa 2. 2020. (Outro).

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Direitos Autorais no EaD: aspectos essenciais. 2020. (Outro).

MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. ; SCHIRRU, L. . Oficina NUREP - Inteligência Artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Outro).

MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. ; SOUZA, A. R. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, V. R. C. S. ; SCHIRRU, L. . Mostra Científica NUREP - Inteligência Artificial (IA) e Direito: Implicações Éticas e Aplicabilidades. 2020. (Outro).

DANIEL, C. ; MAGESTE, L. H. D. ; SILVA, L. H. P. ; FERREIRA, L. C. O. . A Cultura Negra Trirriense. 2019. (Exposição).

SILVA, E. G. ; ROCHA, L. E. ; MAGESTE, L. H. D. ; MARTINS, K. R. P. ; SILVA, L. H. P. . XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ. 2019. (Outro).

Participação em eventos

XII Seminário Internacional de Políticas Culturais.Direitos Autorais no Governo Bolsonaro: Movimentos Legislativos. 2023. (Seminário).

A inclusão das pessoas deficiência: universidade pública, análise civil e constitucional. 2022. (Outra).

V SEMINÁRIO NUPPAA.A representação das indústrias criativas nas decisões sobre Direitos Autorais no STF. 2022. (Seminário).

18th International Conference on Artificial Intelligence and Law. 2021. (Congresso).

A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a LBI. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO DA PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO.QUESTÕES SOBRE A EXTRAÇÃO DE DADOS DAS DECISÕES DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL): PROBLEMAS CLASSIFICATÓRIOS. 2021. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DIÁLOGOS PROCESSUAIS. 2021. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO. A Pesquisa Jurisprudencial no STF (Supremo Tribunal Federal): Inconsistência e consequências. 2021. (Congresso).

1 Seminário Pesquisa Núcleos. 2020. (Seminário).

2 ITR/UFRRJ sem cercas (02/06). 2020. (Outra).

2 ITR/UFRRJ sem cercas (24/06). 2020. (Outra).

2 ITR/UFRRJ sem cercas (27/05). 2020. (Outra).

4° Seminário do Núcleo de Políticas Públicas - Análise e Avaliação.Uma Análise Panorâmica do PL 3968/1997 em regime de urgência e seus apensos. 2020. (Seminário).

70 Rural: A universidade no combate à pandemia da COVID-19. 2020. (Outra).

Apresentação de Trabalhos de Discentes do NUREP.Inteligência Artificial e Sociedade: questões urgentes. 2020. (Seminário).

A Reconstrução do Direito Internacional. 2020. (Outra).

Autoridade parental, privacidade de crianças e adolescentes e sharenting em tempos de covid-19. 2020. (Outra).

Como o seu perfil comportamental pode impactar na sua vida. 2020. (Outra).

Competências constitucionais: Entes da federação. 2020. (Outra).

CONGRESSO JURÍDICO AB2L LAW DISRUPTION WEEK. 2020. (Congresso).

Democracia adiada? Uma análise do impacto do COVID-19 nas eleições pelo mundo. 2020. (Outra).

Direitos Autorais no EaD: aspectos essenciais. 2020. (Oficina).

Drogas de abuso e uso compassivo de cannabis medicinal. 2020. (Outra).

Extensão em tempos de pandemia: Educação, Cultura, Trabalho e Direitos Humanos. 2020. (Outra).

Geografia das Crianças, justiça existencial e amorosidade espacial. 2020. (Outra).

I Congresso Digital COVID-19 - repercussões jurídicas e sociais da pandemia - OAB Nacional. 2020. (Congresso).

II Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais e seu Tratamento na Perspectiva do Direito Comparado. 2020. (Seminário).

Interprofissionalidade em Saúde: Experiências e Desafios. 2020. (Outra).

Medidas administrativas excepcionais para enfrentamento da COVID-19. 2020. (Outra).

Os impactos do novo coronavírus (covid-19) nas relações de direito civil. 2020. (Oficina).

Pretos em roda: questões de raça no poder público. 2020. (Outra).

Projetos Científicos em Direito. 2020. (Oficina).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Inteligência Artificial, Banco de Dados e Mineração de textos e Dados - Quarto Mini Curso NUREP. 2020. (Outra).

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Inteligência Artificial e Direito - Segundo Mini Curso NUREP. 2020. (Outra).

Workshop de Pesquisa - Ênfase em Direito e Economia. 2020. (Outra).

XI Seminário (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): Telemedicina em tempos do Covid-19. 2020. (Seminário).

XI Seminário NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): O Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19. 2020. (Seminário).

XI Seminário NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): Saúde, vigilância e proteção de dados em tempos de covid-19. 2020. (Seminário).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2020. (Congresso).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Uma Análise Panorâmica Do PL 3968/1997 Em Regime De Urgência e Seus Apensos. 2020. (Congresso).

XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia UFRRJ.Oficina NUREP - Inteligência Artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Oficina).

XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia UFRRJ.Inteligência Artificial (IA) e Direito: Implicações Éticas e Aplicabilidades. 2020. (Outra).

Absorvendo o Tabu. 2019. (Encontro).

A Cultura Negra Trirriense. 2019. (Exposição).

Análise Econômica do Direito. 2019. (Outra).

Ansiedade Patológica. 2019. (Outra).

A outra face da Lei de Drogas: o Direito Penal como instrumento de controle de corpos. 2019. (Outra).

A Plataforma Lattes. 2019. (Outra).

As Transformações No Mundo Em Que Vivemos.. 2019. (Outra).

Direito e Psicanálise.. 2019. (Outra).

Feirão Limpa Nomes. 2019. (Feira).

Festa das Crianças. 2019. (Encontro).

II Jornada de Iniciação Científica do grupo NUREP.You and I series: análise preliminar dos dilemas da Inteligência Artificial conforme proposto pela Royal Society. 2019. (Seminário).

Oficina de Elaboração de Projetos Parte 1. 2019. (Oficina).

Oficina de Elaboração de Projetos Parte 2. 2019. (Oficina).

Saúde Mental Na Universidade.. 2019. (Outra).

Sob A Pata Do Boi. 2019. (Outra).

XVI Congresso Acadêmico Sobre Defesa Nacional. O Papel das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem: a Dicotomia entre a Soberania Nacional e a Proteção aos Direitos Humanos dos Venezuelanos na Aplicação do Decreto n.9.483, de 28 de agosto de 2018. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

ROCHA, L. E. ; MAGESTE, L. H. D. ; SOUZA, M. D. . Internação Compulsória. Revista Eletrônica Jurídica-REJUR , v. 9, p. 49-66, 2021.
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . UMA ANÁLISE PANORÂMICA DO PL 3968/1997 EM REGIME DE URGÊNCIA E SEUS APENSOS. In: XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), 2020, Curitiba/PR. Anais do XIV CODAIP ? Estudos de Direito de Autor e Interesse Público. Curitiba/PR: GEDAI Publicações, 2020. v. 1. p. 875-893.
MAGESTE, L. H. D. ; SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. . A ROYAL SOCIETY E OS DESAFIOS POSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.. In: XIII Congresso de Direito do Autor e Interesse Público (CODAIP), 2019, Curitiba/PR. Anais do XIII Congresso de Direito do Autor e Interesse Público (2019; Curitiba;PR). Curitiba/PR: GEDAI Publicações, 2019. v. 1. p. 89-103.
SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . DIREITOS AUTORAIS NO GOVERNO BOLSONARO: MOVIMENTOS LEGISLATIVOS. In: XII Seminário Internacional de Políticas Culturais, 2023, Rio de Janeiro. XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL POLÍTICAS CULTURAIS - Anais, 2023. v. 1. p. 287-297.
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. . PESQUISA JURISPRUDENCIAL NO STF: INCONSISTÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE, 2021, Passo Fundo - RS. ANAIS DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE. v. 1. p. 25-28.
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . QUESTÕES SOBRE A EXTRAÇÃO DE DADOS DAS DECISÕES DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL): PROBLEMAS CLASSIFICATÓRIOS. In: III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO, 2021, Fortaleza - CE. Anais da III Mostra de Reviews, Cases e Insights do III Seminário de IA e Direito, 2021. v. 1.
SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Direitos Autorais no Governo Bolsonaro: Movimentos Legislativos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, A. R. ; QUEIROZ, L. R. ; FRANCO, M. P. ; MAGESTE, L. H. D. . A representação das indústrias criativas nas decisões sobre Direitos Autorais no STF. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. . A Pesquisa Jurisprudencial no STF (Supremo Tribunal Federal): Inconsistência e consequências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . QUESTÕES SOBRE A EXTRAÇÃO DE DADOS DAS DECISÕES DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL): PROBLEMAS CLASSIFICATÓRIOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Inteligência Artificial e Sociedade: questões urgentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. . Mostra Científica NUREP - Inteligência Artificial (IA) e Direito: Implicações Éticas e Aplicabilidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. . Inteligência Artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Uma Análise Panorâmica Do PL 3968/1997 Em Regime De Urgência e Seus Apensos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. . Uma Análise Panorâmica do PL 3968/1997 em regime de urgência e seus apensos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . Royal Society e a popularização da Inteligência Artificial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MAGESTE, L. H. D. ; PADUA, C. V. ; SOUZA, J. S. R. ; SILVA, L. H. P. ; CARVALHO, R. P. ; DORNELAS, T. G. . O Papel das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem: a Dicotomia entre a Soberania Nacional e a Proteção aos Direitos Humanos dos Venezuelanos na Aplicação do Decreto n.9.483, de 28 de agosto de 2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, A. R. ; RAMOS, L. Q. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. . Direitos Autorais: Caderno de Teses e Dissertações. ONDA (Observatório Nacional de Direitos Autorais), 2023 (Caderno de Teses e Dissertações disponibilizado no ONDA (Observatório Nacional de Direitos Autorais)).
SOUZA, A. R. ; MAGESTE, L. H. D. . Teses e Dissertações do ONDA. ONDA (Observatório Nacional de Direitos Autorais), 2023 (Blog).

Outras produções

SOUZA, A. R. ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. . NOTA TÉCNICA PL 3.968/97. 2020.

SOUZA, A. R. ; PITA, M. ; HOUANG, A. ; ALVARENGA, M. B. ; LANA, A. P. ; VALENTE, M. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. . Guia de Direitos Autorais e Eleições. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

SOUZA, A. R. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; PEREIRA, D. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; RAMOS, L. Q. ; FRANCO, M. P. . Guia de Plágio da UFRRJ. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia Acadêmico).

MAGESTE, L. H. D. . Relatório sobre o 1° ano de pesquisa no NUREP. 2020. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

Direito e a Economia - GP UFRRJ Direito, Descrição: O grupo tem como objetivo investigar temas contemporâneos relacionados à relação entre direito e economia - sob a perspectiva da análise econômica do direito. Vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP CNPQ dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8667295908492612.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luís Henrique Dutra Mageste - Integrante / Laís Helena Pacheco Silva - Integrante / ANGELA GABRIELE CABRAL DE CARVALHO - Integrante / Julia Rangel - Integrante / Victoria de Oliveira Terra - Integrante / Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Leon Queiroz Ramos - Integrante.
2017 - Atual

Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa..... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luís Henrique Dutra Mageste - Integrante / Leon Queiroz Ramos - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Miguel Bastos Alvarenga - Integrante / Luca Schirru - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Extensão Universitária, Enquadramento Funcional: Membro do Centro Acadêmico

Outras informações:
Diretor de Comunicação do Centro Acadêmico de Direito (CAD-ITR).

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Membro do Grupo do NUREP - Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas

2022 - 2023

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor das disciplinas Direito Civil I, II e III (Direito Civil - Parte Geral, Obrigações e Contratos - Parte Geral), sob orientação do professor Allan Rocha de Souza.

2022 - 2022

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Direito Civil III (Contratos - Parte Geral) sob orientação do professor Allan Rocha de Souza durante os períodos 2021.2 e 2022.1.

Atividades

07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Três Rios.,Linhas de pesquisa
04/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Três Rios.,Linhas de pesquisa

2021 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, Carga horária: 25

Outras informações:
1° Vara do Fórum da Comarca de Três Rios, RJ.

2020 - 2021

Prefeitura Municipal de Três Rios

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: CIEE, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário na 1° Vara do Fórum da Comarca de Três Rios, RJ.

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Direitos Autorais

Vínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 20

2023 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário alocado no 5° Núcleo de Justiça 4.0

2023 - 2023

Universidad Nacional de Mar del Plata

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Mobilidade Acadêmica Internacion, Carga horária: 20

Outras informações:
Estudante de Mobilidade Acadêmica Internacional na Universidad Nacional de Mar Del Plata no período de agosto a dezembro de 2023, totalizando um quadrimestre. Disciplinas cursadas: Direito Internacional Público Direitos Humanos e Garantias Constitucionais Inteligência Artificial e Direito.